TJAP - 0019889-78.2020.8.03.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/11/2024 08:24
Arquivado Definitivamente
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08/11/2024 08:24
Juntada de Certidão
-
08/11/2024 08:24
Transitado em Julgado em 08/11/2024
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08/11/2024 08:23
Juntada de Certidão
-
08/11/2024 08:20
Juntada de Certidão
-
07/11/2024 20:48
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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07/11/2024 08:14
Conclusos para julgamento
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07/11/2024 08:14
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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06/11/2024 20:05
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2024 11:00, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
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06/11/2024 20:05
Expedição de Termo de Audiência.
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30/10/2024 00:49
Confirmada a comunicação eletrônica
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30/10/2024 00:49
Confirmada a comunicação eletrônica
-
30/10/2024 00:49
Confirmada a comunicação eletrônica
-
30/10/2024 00:49
Confirmada a comunicação eletrônica
-
30/10/2024 00:49
Confirmada a comunicação eletrônica
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26/10/2024 17:57
Juntada de Petição de petição
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17/10/2024 08:13
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2024 08:13
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2024 08:13
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2024 08:13
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2024 11:00, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
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16/10/2024 15:13
Deferido o pedido de TRANSPORTE OLIVEIRA E MELLO LTDA - CNPJ: 20.***.***/0001-70 (REQUERIDO).
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15/10/2024 12:12
Conclusos para decisão
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12/10/2024 00:20
Decorrido prazo de GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO em 11/10/2024 23:59.
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12/10/2024 00:20
Decorrido prazo de GEORGE ARNAUD TORK FACANHA em 11/10/2024 23:59.
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05/10/2024 00:01
Confirmada a comunicação eletrônica
-
05/10/2024 00:01
Confirmada a comunicação eletrônica
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02/10/2024 17:15
Juntada de Petição de petição
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24/09/2024 19:28
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
24/09/2024 19:28
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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24/09/2024 19:26
Juntada de Certidão
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03/09/2024 00:32
Decorrido prazo de GEORGE ARNAUD TORK FACANHA em 02/09/2024 23:59.
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20/08/2024 07:50
Juntada de Certidão
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19/08/2024 17:03
Deferido o pedido de TRANSPORTE OLIVEIRA E MELLO LTDA - CNPJ: 20.***.***/0001-70 (REQUERIDO).
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15/08/2024 12:01
Juntada de Petição de petição
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14/08/2024 10:15
Conclusos para decisão
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14/08/2024 00:19
Confirmada a comunicação eletrônica
-
14/08/2024 00:19
Confirmada a comunicação eletrônica
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10/08/2024 10:43
Juntada de Petição de petição
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10/08/2024 10:31
Confirmada a comunicação eletrônica
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31/07/2024 13:58
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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31/07/2024 13:58
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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31/07/2024 13:58
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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31/07/2024 13:37
Homologado o acordo parcial em execução ou em cumprimento de sentença
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31/07/2024 13:37
Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
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29/07/2024 12:36
Decorrido prazo de GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO em 22/07/2024 23:59.
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26/07/2024 13:19
Conclusos para decisão
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18/07/2024 11:01
Juntada de Petição de petição
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16/07/2024 00:01
Confirmada a comunicação eletrônica
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16/07/2024 00:01
Confirmada a comunicação eletrônica
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05/07/2024 14:06
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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12/06/2024 20:24
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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12/06/2024 20:24
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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10/06/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2024 14:14
Expedição de Certidão.
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10/06/2024 14:13
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 15:36
Processo Desarquivado
-
04/06/2024 10:39
Deferido sem Custas Judiciais
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16/05/2024 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/02/2024 11:41
Expedição de Certidão.
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17/02/2024 11:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/12/2023 09:46
Arquivado Definitivamente
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18/12/2023 09:44
Transitado em Julgado em 20/10/2023
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12/12/2023 11:49
Expedição de Certidão.
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02/12/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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22/11/2023 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 13:55
Determinado o arquivamento
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21/11/2023 11:48
Proferido despacho de mero expediente
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17/11/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 13:23
Conclusos para decisão
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07/11/2023 13:23
Expedição de Certidão.
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07/11/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2023 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2023 09:37
Expedição de Certidão.
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20/10/2023 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/10/2023 10:22
Conclusos para decisão
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17/10/2023 10:22
Expedição de Certidão.
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16/10/2023 18:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/10/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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29/09/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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25/09/2023 14:08
Expedição de Certidão.
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21/09/2023 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2023 14:13
Proferido despacho de mero expediente
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19/09/2023 13:13
Conclusos para decisão
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19/09/2023 13:13
Expedição de Certidão.
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19/09/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/09/2023 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/09/2023 15:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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15/09/2023 09:03
Conclusos para decisão
-
15/09/2023 09:03
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 19:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/09/2023 09:26
Expedição de Certidão.
-
19/08/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
09/08/2023 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2023 20:15
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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08/08/2023 20:15
Ato ordinatório praticado
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07/08/2023 07:37
Processo Desarquivado
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06/08/2023 22:17
Deferido sem Custas Judiciais
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21/07/2023 11:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/07/2023 12:33
Arquivado Definitivamente
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06/07/2023 08:16
Recebidos os autos
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19/08/2021 11:59
Recebido pelo Distribuidor
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18/08/2021 06:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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18/08/2021 06:18
Expedição de Certidão.
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16/08/2021 22:10
Juntada de Petição de Contra-razões
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16/08/2021 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/08/2021 07:28
Expedição de Certidão.
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09/08/2021 20:30
Determinação de Diligência
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06/08/2021 19:55
Juntada de Petição de Contra-razões
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02/08/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA em 02/08/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
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02/08/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de REBECA ARAUJO SILVA DE MELLO em 02/08/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
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29/07/2021 10:00
Conclusos para decisão
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29/07/2021 10:00
Expedição de Certidão.
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26/07/2021 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/07/2021 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2021 12:04
Ato ordinatório praticado
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23/07/2021 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/07/2021 12:02
Ato ordinatório praticado
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23/07/2021 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2021 10:38
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2021 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2021 10:37
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2021 18:04
Juntada de Petição de Apelação
-
21/07/2021 18:02
Juntada de Petição de Apelação
-
21/07/2021 17:59
Juntada de Petição de Apelação
-
21/07/2021 13:45
Juntada de Petição de Apelação
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09/07/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de REBECA ARAUJO SILVA DE MELLO em 09/07/2021 às 06:01:01 para Sentença
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09/07/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA em 09/07/2021 às 06:01:01 para Sentença
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01/07/2021 01:00
Publicado Sentença em 01/07/2021.
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30/06/2021 18:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
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29/06/2021 23:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/06/2021 23:18
Expediente Encaminhado ao DJE
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25/06/2021 05:58
Julgado procedente em parte do pedido
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13/05/2021 13:50
Conclusos para julgamento
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13/05/2021 13:50
Decorrido prazo de PARTES em 13/05/2021.
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17/04/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de REBECA ARAUJO SILVA DE MELLO em 17/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
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17/04/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA em 17/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
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07/04/2021 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/04/2021 20:49
Decisão Interlocutória de Mérito
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18/03/2021 10:27
Conclusos para decisão
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18/03/2021 10:27
Expedição de Certidão.
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18/03/2021 10:06
Juntada de Petição de Réplica
-
03/03/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA em 03/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
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21/02/2021 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/02/2021 18:18
Outras Decisões
-
21/02/2021 17:09
Conclusos para decisão
-
21/02/2021 17:09
Expedição de Certidão.
-
18/02/2021 22:56
Juntada de Petição de contestação
-
18/02/2021 22:47
Juntada de Petição de contestação
-
18/02/2021 22:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2021 22:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2021 22:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2021 22:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2021 22:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2021 22:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2021 22:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2021 22:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2021 22:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2021 22:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2021 22:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2021 22:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2021 22:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2021 22:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2021 22:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2021 22:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2021 21:54
Juntada de Petição de contestação
-
10/02/2021 09:28
Expedição de Certidão.
-
10/02/2021 09:27
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 10/02/2021.
-
05/02/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de REBECA ARAUJO SILVA DE MELLO em 05/02/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
01/02/2021 10:25
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA em 01/02/2021 às 10:25:19 para Rotinas processuais
-
01/02/2021 09:14
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA em 01/02/2021 às 09:14:42 para Rotinas processuais
-
27/01/2021 11:36
Outras Decisões
-
27/01/2021 11:36
Audiência conciliação realizada. 27/01/2021 às 11:36:46
-
26/01/2021 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2021 11:54
Expedição de Certidão.
-
25/01/2021 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2021 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2021 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2021 22:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2021 22:34
Expedição de Certidão.
-
15/01/2021 11:43
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA em 15/01/2021 às 11:43:42 para Rotinas processuais
-
14/01/2021 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/01/2021 16:28
Expedição de Certidão.
-
19/12/2020 09:09
Expedição de Certidão.
-
18/12/2020 21:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/12/2020 10:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/12/2020 10:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/12/2020 12:42
Expedição de Certidão.
-
08/12/2020 19:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/12/2020 11:30
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA em 07/12/2020 às 11:30:19 para Audiência
-
30/11/2020 22:24
Expedição de Mandado.
-
30/11/2020 22:23
Expedição de Mandado.
-
30/11/2020 22:22
Expedição de Mandado.
-
30/11/2020 22:22
Expedição de Mandado.
-
30/11/2020 22:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2020 13:33
Expedição de Certidão.
-
27/11/2020 13:32
Audiência conciliação designada. 27/01/2021 às 10:30:00
-
27/11/2020 13:23
deferimento
-
26/11/2020 10:08
Conclusos para decisão
-
26/11/2020 10:08
Expedição de Certidão.
-
25/11/2020 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/11/2020 09:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/11/2020 10:41
Expedição de Certidão.
-
19/11/2020 10:21
Expedição de Certidão.
-
17/11/2020 10:41
Outras Decisões
-
17/11/2020 10:41
Audiência conciliação realizada. 17/11/2020 às 10:41:15
-
16/11/2020 11:42
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
09/11/2020 12:55
Expedição de Certidão.
-
13/10/2020 08:26
Expedição de Certidão.
-
23/09/2020 08:11
Expedição de Certidão.
-
23/09/2020 08:09
Expedição de Certidão.
-
23/09/2020 08:08
Expedição de Certidão.
-
23/09/2020 08:07
Expedição de Certidão.
-
16/09/2020 09:56
Expedição de Certidão.
-
14/09/2020 08:18
Expedição de Certidão.
-
09/09/2020 08:46
Expedição de Mandado.
-
09/09/2020 08:45
Expedição de Certidão.
-
08/09/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA em 08/09/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
04/09/2020 18:10
deferimento
-
04/09/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA em 04/09/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
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03/09/2020 12:30
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
03/09/2020 09:41
Expedição de Certidão.
-
03/09/2020 09:26
Expedição de Certidão.
-
02/09/2020 09:27
Conclusos para despacho
-
02/09/2020 09:27
Expedição de Certidão.
-
02/09/2020 09:19
Expedição de Certidão.
-
02/09/2020 09:12
Audiência conciliação designada. 17/11/2020 às 10:00:00
-
01/09/2020 09:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2020 08:45
Outras Decisões
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01/09/2020 08:45
Audiência conciliação realizada. 01/09/2020 às 08:45:55
-
29/08/2020 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2020 16:27
Expedição de Certidão.
-
26/08/2020 07:56
Expedição de Certidão.
-
25/08/2020 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2020 10:13
Expedição de Certidão.
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30/07/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA em 30/07/2020 às 06:01:01 para Audiência
-
20/07/2020 10:21
Expedição de Carta.
-
20/07/2020 10:18
Expedição de Carta.
-
20/07/2020 10:17
Expedição de Carta.
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20/07/2020 10:15
Expedição de Carta.
-
20/07/2020 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2020 15:39
Expedição de Certidão.
-
14/07/2020 15:38
Audiência conciliação designada. 01/09/2020 às 08:00:00
-
13/07/2020 19:39
Deferido o pedido de IVO TERRUGGI JUNIOR - ME.
-
07/07/2020 11:21
Conclusos para decisão
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07/07/2020 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA em 05/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
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25/06/2020 22:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2020 18:34
Outras Decisões
-
25/06/2020 14:17
Conclusos para despacho
-
25/06/2020 14:17
Processo Autuado
-
24/06/2020 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2020 09:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2020 09:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2020 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2020 09:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2020 09:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2020 09:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2020 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2020 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2020 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2020 09:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2020 09:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2020 09:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2020 09:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2020 09:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2020 09:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2020 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2020 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2020 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/06/2020 09:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/06/2020 09:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/06/2020 09:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/06/2020 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/06/2020 09:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2020 09:21
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2021
Ultima Atualização
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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