TJAP - 0021351-41.2018.8.03.0001

09/07/2025 12:08

Juntada de Petição de petição

03/07/2025 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas

02/07/2025 10:56

Conclusos para decisão

02/07/2025 10:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

02/07/2025 00:29

Decorrido prazo de WILTON DOS SANTOS TEIXEIRA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025 00:29

Decorrido prazo de JOEL COUTINHO PICANCO em 01/07/2025 23:59.

23/06/2025 18:46

Publicado Intimação em 09/06/2025.

23/06/2025 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2025

18/06/2025 09:08

Confirmada a comunicação eletrônica

18/06/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

09/06/2025 18:02

Juntada de Petição de petição

06/06/2025 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/06/2025 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas

27/05/2025 16:14

Conclusos para decisão

26/05/2025 12:12

Recebidos os autos

26/05/2025 12:12

Juntada de Certidão (outras)

29/10/2024 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

25/10/2024 08:22

Ato ordinatório praticado

25/10/2024 00:20

Decorrido prazo de CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO em 24/10/2024 23:59.

04/10/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2024 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/09/2024 00:11

Decorrido prazo de AGROPECUARIA MORUMBI LTDA em 20/09/2024 23:59.

19/09/2024 21:37

Juntada de Petição de apelação

17/09/2024 18:04

Juntada de Petição de apelação

29/08/2024 16:52

Confirmada a comunicação eletrônica

29/08/2024 10:52

Confirmada a comunicação eletrônica

29/08/2024 10:40

Publicado Sentença em 29/08/2024.

29/08/2024 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

26/08/2024 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/08/2024 19:02

Extinto os autos em razão de perda de objeto

26/08/2024 15:37

Conclusos para julgamento

26/08/2024 15:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

16/07/2024 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas

02/07/2024 14:20

Conclusos para decisão

02/07/2024 14:20

Juntada de Certidão

28/06/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024 07:08

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/06/2024 07:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

27/05/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024 07:21

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2024 08:40

Conclusos para decisão

16/05/2024 08:40

Juntada de Outros documentos

23/11/2023 07:20

Expedição de Certidão.

16/08/2023 10:33

Expedição de Certidão.

06/06/2023 07:20

Expedição de Certidão.

28/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

18/05/2023 09:14

Expedição de Certidão.

18/05/2023 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023 11:09

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0031065-59.2017.8.03.0001

12/05/2023 09:00

Expedição de Certidão.

11/05/2023 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2023 08:57

Conclusos para decisão

03/05/2023 08:57

Decorrido prazo de PARTES em 03/05/2023.

02/05/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

12/04/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2023 18:24

Conclusos para decisão

27/03/2023 18:24

Juntada de Outros documentos

27/03/2023 18:22

Processo Desarquivado

24/11/2022 10:52

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para CARTORIO DISTRIBUIDOR DA JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DO AMAPÁ

24/11/2022 10:49

Expedição de Certidão.

21/11/2022 16:22

Determinado o arquivamento

21/11/2022 11:23

Conclusos para decisão

21/11/2022 11:23

Expedição de Certidão.

17/10/2022 12:05

Juntada de Outros documentos

29/09/2022 15:09

Expedição de Certidão.

18/07/2022 14:40

Expedição de Certidão.

13/07/2022 10:14

Expedição de Certidão.

13/07/2022 10:13

Expedição de Ofício.

05/07/2022 23:31

Expedição de Certidão.

24/06/2022 09:26

Expedição de Certidão.

20/06/2022 21:45

Juntada de Ofício

04/05/2022 11:23

Expedição de Certidão.

16/04/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/04/2022 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2022 07:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/03/2022 11:45

Determinada a redistribuição dos autos

29/03/2022 12:01

Conclusos para decisão

29/03/2022 12:01

Expedição de Certidão.

24/03/2022 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2022 09:23

Expedição de Certidão.

11/03/2022 00:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2022 10:54

Expedição de Mandado.

26/01/2022 09:32

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022 10:08

Conclusos para decisão

18/01/2022 10:08

Expedição de Certidão.

27/12/2021 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2021 11:41

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/11/2021 11:40

Expedição de Mandado.

24/11/2021 11:01

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0004090-61.2021.8.03.0000

11/11/2021 08:10

Conclusos para decisão

11/11/2021 08:10

Juntada de Outros documentos

06/10/2021 09:28

Expedição de Certidão.

04/10/2021 22:59

Outras Decisões

20/09/2021 07:01

Conclusos para decisão

20/09/2021 07:01

Expedição de Certidão.

20/09/2021 07:00

Apensado ao processo 0031065-59.2017.8.03.0001 1

15/09/2021 20:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

30/07/2021 09:57

Conclusos para julgamento

30/07/2021 09:57

Expedição de Certidão.

27/07/2021 20:09

Outras Decisões

14/07/2021 08:54

Expedição de Certidão.

13/07/2021 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2021 09:47

Conclusos para decisão

13/07/2021 09:47

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 13/07/2021.

05/07/2021 21:32

Expedição de Certidão.

05/07/2021 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2021 10:52

Expedição de Mandado.

12/05/2021 08:57

Outras Decisões

28/04/2021 06:50

Conclusos para decisão

28/04/2021 06:50

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 28/04/2021.

06/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO em 06/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

27/03/2021 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2021 19:02

Outras Decisões

11/03/2021 10:36

Conclusos para decisão

11/03/2021 10:36

Expedição de Certidão.

24/02/2021 11:39

Ato ordinatório praticado

23/02/2021 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2021 13:50

Expedição de Certidão.

15/01/2021 21:53

Outras Decisões

07/12/2020 13:30

Conclusos para decisão

07/12/2020 13:30

Decorrido prazo de PARTES em 07/12/2020.

16/11/2020 06:24

Expedição de Certidão.

15/11/2020 23:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA em 25/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

25/10/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE em 25/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

25/10/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE LIMA DE ALMEIDA em 25/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

15/10/2020 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2020 18:50

Apensado ao processo 0031065-59.2017.8.03.0001 1

15/10/2020 11:08

Outras Decisões

15/10/2020 09:19

Expedição de Certidão.

15/10/2020 09:18

Processo Autuado

01/10/2020 13:31

Conclusos para decisão

01/10/2020 13:31

Recebidos os autos

01/10/2020 08:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

01/10/2020 08:39

Redistribuído por 3 em razão de 29

01/10/2020 08:34

Recebido pelo Distribuidor

30/09/2020 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

30/09/2020 15:39

Expedição de Certidão.

30/09/2020 15:39

Decorrido prazo de PARTES em 30/09/2020.

20/09/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA em 20/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

20/09/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE em 20/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

20/09/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE LIMA DE ALMEIDA em 20/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

10/09/2020 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2020 23:05

Reconhecimento de prevenção

25/08/2020 07:42

Expedição de Certidão.

20/08/2020 00:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2020 15:32

Conclusos para decisão

17/08/2020 15:32

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 17/08/2020.

16/08/2020 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA em 07/08/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

07/08/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE em 07/08/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

28/07/2020 08:05

Expedição de Certidão.

28/07/2020 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2020 08:04

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 28/07/2020.

05/07/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE LIMA DE ALMEIDA em 05/07/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

25/06/2020 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2020 17:12

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2020 15:34

Conclusos para decisão

11/05/2020 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2020 11:47

Expedição de Certidão.

12/03/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE LIMA DE ALMEIDA em 12/03/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

02/03/2020 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2020 14:20

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2020 12:13

Conclusos para decisão

11/02/2020 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2020 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/12/2019 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA em 05/12/2019 às 06:01:01 para Audiência

05/12/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE em 05/12/2019 às 06:01:01 para Audiência

05/12/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE LIMA DE ALMEIDA em 05/12/2019 às 06:01:01 para Audiência

26/11/2019 17:17

Expedição de Mandado.

26/11/2019 17:15

Expedição de Mandado.

25/11/2019 09:40

Expedição de Certidão.

25/11/2019 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2019 10:05

Expedição de Certidão.

21/11/2019 10:04

Audiência instrução e julgamento redesignada. 26/03/2020 às 11:00:00

07/11/2019 10:45

Expedição de Certidão.

06/11/2019 13:35

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2019 18:46

Conclusos para decisão

17/10/2019 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE LIMA DE ALMEIDA em 04/10/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

24/09/2019 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2019 12:25

Outras Decisões

04/09/2019 13:08

Conclusos para decisão

04/09/2019 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2019 11:17

Audiência instrução e julgamento cancelada. 04/09/2019 às 11:00:00

04/09/2019 11:16

Expedição de Certidão.

02/09/2019 11:31

Expedição de Certidão.

29/08/2019 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2019 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA em 23/08/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

23/08/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE em 23/08/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

23/08/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE LIMA DE ALMEIDA em 23/08/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

12/08/2019 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2019 08:35

Não recebido o recurso de AGROPECUARIA MORUMBI LTDA, JOEL COUTINHO PICANÇO E WILTON DOS SANTOS TEIXEIRA.

23/07/2019 21:18

Conclusos para decisão

23/07/2019 21:18

Juntada de Petição de Contra-razões

09/07/2019 11:05

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE LIMA DE ALMEIDA em 09/07/2019 às 11:05:33 para DECISÃO

26/06/2019 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2019 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2019 20:59

Outras Decisões

24/06/2019 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2019 10:08

Conclusos para decisão

17/06/2019 10:08

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 17/06/2019.

24/05/2019 10:26

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE LIMA DE ALMEIDA em 24/05/2019 às 10:26:21 para DECISÃO

14/05/2019 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2019 12:28

Outras Decisões

28/04/2019 21:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/04/2019 09:35

Conclusos para decisão

24/04/2019 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2019 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2019 10:23

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE em 08/04/2019 às 10:23:48 para Audiência

08/04/2019 10:23

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE LIMA DE ALMEIDA em 08/04/2019 às 10:23:48 para Audiência

01/04/2019 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE em 01/04/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

01/04/2019 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE LIMA DE ALMEIDA em 01/04/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

26/03/2019 16:30

Expedição de Mandado.

26/03/2019 16:29

Expedição de Mandado.

26/03/2019 16:26

Cancelado o documento

26/03/2019 16:24

Expedição de Carta.

26/03/2019 16:19

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

26/03/2019 13:25

Expedição de Certidão.

26/03/2019 13:25

Audiência instrução e julgamento designada. 04/09/2019 às 11:00:00

22/03/2019 11:17

Expedição de Certidão.

22/03/2019 11:15

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

21/03/2019 12:57

Outras Decisões

02/03/2019 10:05

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 02/03/2019.

28/02/2019 23:23

Conclusos para decisão

28/02/2019 23:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2019 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE em 21/02/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

21/02/2019 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE LIMA DE ALMEIDA em 21/02/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

11/02/2019 09:30

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

11/02/2019 09:29

Ato ordinatório praticado

06/02/2019 23:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2019 12:31

Expedição de Certidão.

16/12/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE LIMA DE ALMEIDA em 16/12/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais

09/12/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE LIMA DE ALMEIDA em 09/12/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

06/12/2018 10:27

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

06/12/2018 10:27

Ato ordinatório praticado

04/12/2018 17:34

Juntada de Petição de contestação

29/11/2018 10:31

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

27/11/2018 15:17

Proferida decisão de mero expediente

08/11/2018 16:35

Conclusos para decisão

08/11/2018 16:35

Recebidos os autos

07/11/2018 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

07/11/2018 12:24

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2018 12:24

Audiência semana da conciliação realizada. 07/11/2018 às 12:24:28

06/11/2018 18:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2018 13:49

Expedição de Certidão.

22/10/2018 07:58

Recebidos os autos

20/10/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE LIMA DE ALMEIDA em 20/10/2018 às 06:01:01 para Audiência

19/10/2018 13:10

Expedição de Certidão.

19/10/2018 13:09

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA.

10/10/2018 12:37

Expedição de Carta.

10/10/2018 12:36

Expedição de Mandado.

10/10/2018 12:35

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

09/10/2018 12:06

Recebidos os autos

03/10/2018 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

03/10/2018 09:32

Expedição de Certidão.

03/10/2018 09:31

Audiência semana da conciliação designada. 07/11/2018 às 11:20:00

03/10/2018 09:09

Recebidos os autos

28/09/2018 16:55

Juntada de Petição de contestação

28/09/2018 09:09

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA.

28/09/2018 09:09

Expedição de Certidão.

11/09/2018 13:25

Expedição de Certidão.

10/09/2018 14:58

Proferida decisão de mero expediente

27/08/2018 11:36

Conclusos para decisão

27/08/2018 11:36

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 27/08/2018.

17/08/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE LIMA DE ALMEIDA em 17/08/2018 às 06:01:01 para DESPACHO

07/08/2018 11:57

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

06/08/2018 09:55

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE LIMA DE ALMEIDA em 02/08/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

24/07/2018 12:56

Conclusos para decisão

24/07/2018 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2018 10:47

Expedição de Certidão.

23/07/2018 10:46

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

20/07/2018 12:47

Não Concedida a Medida Liminar

25/06/2018 12:45

Conclusos para decisão

25/06/2018 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE LIMA DE ALMEIDA em 22/06/2018 às 02:45:01 para DECISÃO

12/06/2018 11:31

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

08/06/2018 09:49

Proferida decisão de mero expediente

28/05/2018 09:26

Conclusos para despacho

28/05/2018 09:26

Processo Autuado

23/05/2018 12:58

Distribuído por sorteio