TJAP - 0021344-15.2019.8.03.0001

04/11/2022 11:29

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

04/11/2022 11:28

Decurso de Prazo

24/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/10/2022 10:25:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDINALDO FERNANDES MELO (Advogado Réu).

24/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/10/2022 10:25:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL PERES NOGUEIRA (Advogado Réu).

24/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/10/2022 10:25:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL PERES NOGUEIRA (Réu).

24/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/10/2022 10:25:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA (Advogado Auxiliar Autor).

24/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/10/2022 10:25:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

14/10/2022 09:02

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/10/2022 10:25:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA Advogado Auxiliar Autor: EMELYZA PAUL

10/10/2022 10:25

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos à origem, para requererem o que entenderem de direito no prazo de 05 dias.Decorrido o prazo, certificada a inércia, remetam-se os autos ao arquivo.Cumpra-se.

23/09/2022 10:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

23/09/2022 10:13

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

16/09/2022 11:13

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 11:13:07, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/09/2022 12:48

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

08/09/2022 12:47

Certifico que a decisão de fls. 566 transitou em julgado em 24/08/2022.

05/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2022 em 05/09/2022.

02/09/2022 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000161/2022

02/09/2022 08:33

Decisão (31/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2022

01/09/2022 08:15

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2022, às 08:27:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/08/2022 14:29

CÂMARA ÚNICA

31/08/2022 14:16

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2109975 / AP (2022/0114912-4)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d

31/08/2022 12:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

31/08/2022 12:54

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial.

31/08/2022 08:53

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 08:53:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/08/2022 08:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/08/2022 08:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

03/06/2022 11:57

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 25/04/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2109975 / AP (2022/01

03/06/2022 11:20

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2022, às 11:28:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/06/2022 08:57

CÂMARA ÚNICA

01/06/2022 09:45

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 25/04/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2109975 / AP (2022/01

25/04/2022 09:29

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

18/04/2022 12:59

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 13:00:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/04/2022 10:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/04/2022 10:49

Certifico a conclusão dos presentes virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

18/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2022 em 18/04/2022.

12/04/2022 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000067/2022

12/04/2022 09:57

Decisão (07/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/04/2022

12/04/2022 08:08

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2022, às 08:14:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/04/2022 10:32

CÂMARA ÚNICA

07/04/2022 09:44

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Publique-se. Inti

06/04/2022 19:22

Contrarrazões no agravo

06/04/2022 08:00

Conclusão

06/04/2022 08:00

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2022, às 07:55:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/04/2022 13:29

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/04/2022 13:29

Certifico que o movimento de ordem nº 222 foi salvo indevidamente.

05/04/2022 13:28

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 223.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

05/04/2022 13:28

Certifico a conclusão dos presentes virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

05/04/2022 13:27

Decurso de Prazo.

23/03/2022 12:31

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

21/03/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/03/2022 11:03:37 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de EDINALDO FERNANDES MELO (Advogado Réu).

21/03/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/03/2022 11:03:37 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RAFAEL PERES NOGUEIRA (Advogado Réu).

21/03/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/03/2022 11:03:37 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RAFAEL PERES NOGUEIRA (Réu).

21/03/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/03/2022 11:03:37 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

16/03/2022 14:13

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

14/03/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2022 em 14/03/2022.

11/03/2022 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000045/2022

11/03/2022 11:04

Rotinas processuais (11/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/03/2022

11/03/2022 11:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/03/2022 11:03:37 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA Advogado Réu: RAFAEL PERES NOGUEIRA Advogado Réu: EDINALDO FERNANDES MELO

11/03/2022 11:03

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a(s) parte(s) : DANILO DE BRITO VAL, LUIZ ALBERTO DOURADO NOGUEIRA, MARIA ELIZABETH PERES NOGUEIRA, RAFAEL PERES NOGUEIRA, para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo em recurso especial

09/03/2022 18:01

Protocolo Nº 22610210 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Tempestivo Gratuidade Movimento de Ordem #109 Acordão da Apelação

23/02/2022 09:50

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

21/02/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/02/2022 16:17:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RAFAEL PERES NOGUEIRA (Advogado Réu).

21/02/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/02/2022 16:17:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RAFAEL PERES NOGUEIRA (Réu).

21/02/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/02/2022 16:17:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

21/02/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/02/2022 16:17:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EDINALDO FERNANDES MELO (Advogado Réu).

14/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2022 em 14/02/2022.

11/02/2022 17:49

Registrado pelo DJE Nº 000028/2022

11/02/2022 14:19

Decisão (09/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2022

11/02/2022 14:18

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 09/02/2022 16:17:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA Advogado Réu: RAFAEL PERES NOGUEIRA Advogado Réu: EDINALDO FERNANDES ME

10/02/2022 14:28

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2022, às 14:33:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/02/2022 11:26

CÂMARA ÚNICA

09/02/2022 16:17

Em Atos do Desembargador. ADRIANA CLÁUDIA DIAS LACERDA, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face dos acórdãos desta Corte Estadual assim ementados:“PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - SENTEN

08/02/2022 09:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

08/02/2022 09:44

Certifico que faço conclusos os autos para decisão.

07/02/2022 10:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

07/02/2022 10:43

Certifico que tendo em vista a juntada da petição do mov. 191, faço conclusos os autos para despacho.

03/02/2022 12:45

Manifestação em face da decisão de M.O 190

03/02/2022 11:49

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Recurso Especial (mov. 171) interposto por ADRIANA CLÁUDIA DIAS LACERDA.Na análise do referido recurso, constatou-se que a recorrente não comprovou o recolhimento do preparo recursal no ato da interposição.Ante o expo

31/01/2022 14:41

Conclusão

31/01/2022 14:41

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2022, às 14:41:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/01/2022 20:05

Contrarrazões ao Recurso especial

28/01/2022 09:30

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/01/2022 09:29

Certifico a conclusão dos presentes virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

28/01/2022 09:29

Decurso de Prazo em 27/01/2022.

16/12/2021 18:30

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 182.

11/12/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/12/2021 11:12:02 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

11/12/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/12/2021 11:12:02 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de EDINALDO FERNANDES MELO (Advogado Réu).

11/12/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/12/2021 11:12:02 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RAFAEL PERES NOGUEIRA (Advogado Réu).

11/12/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/12/2021 11:12:02 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RAFAEL PERES NOGUEIRA (Réu).

02/12/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 01/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2021 em 02/12/2021.

01/12/2021 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000210/2021

01/12/2021 11:12

Rotinas processuais (01/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/12/2021

01/12/2021 11:12

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/12/2021 11:12:02 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA Advogado Réu: RAFAEL PERES NOGUEIRA Advogado Réu: EDINALDO FERNANDES MELO

01/12/2021 11:12

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se as partes recorridas: DANILO DE BRITO VAL, RAFAEL PERES NOGUEIRA, MARIA ELIZABETH PEREZ NOGUEIRA e LUIZ ALBERTO DOURADO NOGUEIRA para, querendo, apresentarem as contrarrazões ao recurso especia

01/12/2021 11:08

Certifico que o movimento de ordem nº 172, foi salvo indevidamente em razão de172 não constar a intimação de todas as partes,

01/12/2021 11:05

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 173.* Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intime-se a parte recorrida: DANILO DE BRITO VAL para, querendo, apresentar as contrarrazões ao recurso especial (MO 171), interposto por Adriana Cláudia

29/11/2021 20:34

tempestivo

17/11/2021 12:23

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

14/11/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 27/10/2021 13:38:32 - GABINETE 01) via Escritório Digital de EDINALDO FERNANDES MELO (Advogado Réu).

14/11/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 27/10/2021 13:38:32 - GABINETE 01) via Escritório Digital de RAFAEL PERES NOGUEIRA (Advogado Réu).

14/11/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 27/10/2021 13:38:32 - GABINETE 01) via Escritório Digital de RAFAEL PERES NOGUEIRA (Réu).

14/11/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 27/10/2021 13:38:32 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

05/11/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2021 em 05/11/2021.

04/11/2021 18:09

Registrado pelo DJE Nº 000193/2021

04/11/2021 13:41

Acórdão (27/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/11/2021

04/11/2021 13:40

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 27/10/2021 13:38:32 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA Advogado Réu: RAFAEL PERES NOGUEIRA Advogado Réu: EDINALDO FERNANDES MELO

28/10/2021 10:55

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2021, às 10:55:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

27/10/2021 13:44

CÂMARA ÚNICA

27/10/2021 13:38

Em Atos do Desembargador.

26/10/2021 09:52

Conclusão

26/10/2021 09:52

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 09:52:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/10/2021 19:20

GABINETE 01

25/10/2021 19:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

25/10/2021 19:05

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

22/10/2021 13:40

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 86ª Sessão Virtual realizada no período entre 15/10/2021 a 21/10/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

22/10/2021 13:40

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 86ª Sessão Virtual realizada no período entre 15/10/2021 a 21/10/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

07/10/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 15/10/2021 08:00 até 21/10/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2021 em 07/10/2021.

07/10/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 15/10/2021 08:00 até 21/10/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2021 em 07/10/2021.

06/10/2021 22:45

Registrado pelo DJE Nº 000177/2021

06/10/2021 22:45

Registrado pelo DJE Nº 000177/2021

06/10/2021 20:33

Pauta de Julgamento (15/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2021

06/10/2021 20:33

Pauta de Julgamento (15/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2021

06/10/2021 20:32

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 86, realizada no período de 15/10/2021 08:00:00 a 21/10/2021 23:59:00

06/10/2021 20:32

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 86, realizada no período de 15/10/2021 08:00:00 a 21/10/2021 23:59:00

01/10/2021 11:47

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

01/10/2021 08:38

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2021, às 08:38:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

29/09/2021 10:50

CÂMARA ÚNICA

29/09/2021 10:41

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

07/05/2021 11:53

Conclusão

07/05/2021 11:53

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 11:52:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/05/2021 10:05

GABINETE 01

05/05/2021 10:05

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

05/05/2021 10:04

Decurso de Prazo.

03/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/04/2021 13:55:47 - GABINETE 01) via Escritório Digital de EDINALDO FERNANDES MELO (Advogado Réu).

03/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/04/2021 13:55:47 - GABINETE 01) via Escritório Digital de RAFAEL PERES NOGUEIRA (Advogado Réu).

03/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/04/2021 13:55:47 - GABINETE 01) via Escritório Digital de RAFAEL PERES NOGUEIRA (Réu).

26/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2021 em 26/04/2021.

23/04/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000068/2021

23/04/2021 11:57

Despacho (22/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/04/2021

23/04/2021 11:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/04/2021 13:55:47 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAFAEL PERES NOGUEIRA Advogado Réu: EDINALDO FERNANDES MELO

23/04/2021 08:27

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2021, às 08:27:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

22/04/2021 14:06

CÂMARA ÚNICA

22/04/2021 13:55

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo legal.

20/04/2021 14:26

Conclusão

20/04/2021 14:26

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2021, às 14:26:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/04/2021 08:58

GABINETE 01

20/04/2021 08:58

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

20/04/2021 08:57

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ADRIANA CLÁUDIA DIAS LACERDA. Embargado: RAFAEL PERES NOGUEIRA, DANILO DE BRITO VAL, LUIZ ALBERTO DOURADO NOGUEIRA, MARIA ELIZABETH PERES NOGUEIRA.

19/04/2021 17:52

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

19/04/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ADRIANA CLÁUDIA DIAS LACERDA e não-provido na data: 07/04/2021 13:59:00 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

19/04/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ADRIANA CLÁUDIA DIAS LACERDA e não-provido na data: 07/04/2021 13:59:00 - GABINETE 01) via Escritório Digital de RAFAEL PERES NOGUEIRA (Advogado Réu).

19/04/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ADRIANA CLÁUDIA DIAS LACERDA e não-provido na data: 07/04/2021 13:59:00 - GABINETE 01) via Escritório Digital de RAFAEL PERES NOGUEIRA (Réu).

12/04/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2021 em 12/04/2021.

10/04/2021 09:33

Registrado pelo DJE Nº 000059/2021

09/04/2021 11:16

Acórdão (07/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/04/2021

09/04/2021 11:16

Notificação (Conhecido o recurso de ADRIANA CLÁUDIA DIAS LACERDA e não-provido na data: 07/04/2021 13:59:00 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA Advogado Réu: RAFAEL PERES NOGUEIRA

09/04/2021 08:48

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 08:47:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

07/04/2021 14:14

CÂMARA ÚNICA

07/04/2021 13:59

Em Atos do Desembargador.

17/03/2021 12:29

Conclusão

17/03/2021 12:29

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 12:29:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/03/2021 11:25

GABINETE 01

17/03/2021 08:52

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1226ª Sessão Ordinária realizada em 16/03/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

15/03/2021 08:50

Certifico que GEREI ESTA ROTINA PARA FECHAR MOVIMENTOS.

08/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 16/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2021 em 08/03/2021.

05/03/2021 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000039/2021

05/03/2021 19:00

Pauta de Julgamento (16/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/03/2021

05/03/2021 18:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1226, DO DIA 16/03/2021, às 08:00 HORAS

05/03/2021 15:34

Manifestação

04/03/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/02/2021 14:51:08 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de EDINALDO FERNANDES MELO (Advogado Réu).

04/03/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/02/2021 14:51:08 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RAFAEL PERES NOGUEIRA (Advogado Réu).

04/03/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/02/2021 14:51:08 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RAFAEL PERES NOGUEIRA (Réu).

04/03/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/02/2021 14:51:08 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

02/03/2021 14:19

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial/videoconferência.

02/03/2021 13:00

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 13:00:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

02/03/2021 12:21

Remessa

02/03/2021 12:21

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta para continuação do julgamento.

24/02/2021 11:04

Conclusão

24/02/2021 11:04

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 11:04:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/02/2021 18:25

GABINETE 04

23/02/2021 10:28

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1223ª Sessão Ordinária realizada em 23/02/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

23/02/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2021 em 23/02/2021.

22/02/2021 18:52

Registrado pelo DJE Nº 000030/2021

22/02/2021 14:52

Rotinas processuais (22/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/02/2021

22/02/2021 14:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/02/2021 14:51:08 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA Advogado Réu: RAFAEL PERES NOGUEIRA Advogado Réu: EDINALDO FERNANDES MELO

22/02/2021 14:51

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1223ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 23/02/2021, para realizar(em) a sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*97.***.*00-57?pwd=MXlnMUwx

22/02/2021 14:28

requerimento de pedido de sustentação oral

10/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/02/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2021 em 10/02/2021.

09/02/2021 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000024/2021

09/02/2021 18:29

Pauta de Julgamento (23/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2021

09/02/2021 18:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1223, DO DIA 23/02/2021, às 08:00 HORAS

01/02/2021 11:25

ertifico que os autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

01/02/2021 09:39

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2021, às 09:39:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

28/01/2021 09:01

CÂMARA ÚNICA

28/01/2021 08:54

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

20/04/2020 13:26

Conclusão

20/04/2020 13:26

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2020, às 13:26:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/04/2020 10:22

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

20/04/2020 10:07

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2020, às 10:15:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/04/2020 09:59

CÂMARA ÚNICA

20/04/2020 09:46

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ADRIANA CLÁUDIA DIAS LACERDA. Apelado: RAFAEL PERES NOGUEIRA, DANILO DE BRITO VAL, LUIZ ALBERTO DOURADO NOGUEIRA, MARIA ELIZABETH PERES NOGUEIRA.

20/04/2020 09:45

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI (Férias (PORTARIA 60156/2019 - GP) a (PORTARIA 60944/2020

20/04/2020 09:38

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2020, às 09:38:27, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/03/2020 11:33

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/03/2020 19:54

Juntada de contrarrazões recursais.

10/02/2020 17:33

Faço juntada a estes autos do ofício nº 3566030-Câmara Única, através do qual encaminha-se cópia da decisão prolatada nos autos do Agravo de Instrumento nº 0001934-71.2019.8.03.0000.

10/02/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 30/01/2020 13:01:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDINALDO FERNANDES MELO (Advogado Réu).

10/02/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 30/01/2020 13:01:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL PERES NOGUEIRA (Advogado Réu).

10/02/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 30/01/2020 13:01:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL PERES NOGUEIRA (Réu).

31/01/2020 12:09

Notificação (Outras Decisões na data: 30/01/2020 13:01:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAFAEL PERES NOGUEIRA Advogado Réu: EDINALDO FERNANDES MELO

30/01/2020 13:01

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte requerida, no prazo de 15 dias, conforme reza o art. 1.003, § 5º, do CPCApós, ao TJAP.

28/01/2020 12:13

Certifico que, atendendo à solicitação, por telefone, da Câmara Única, encaminhei, via malote digital, a sentença homologatória, Código de rastreabilidade: 8032020591185.

13/12/2019 15:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

13/12/2019 15:13

Autora intimada da decisão através de seu patrono no dia 23/11/2019 (M.O#50). Portanto, é tempestivo o presente recurso 13/12/2019.

23/11/2019 06:01

Intimação (Homologada a Transação na data: 10/11/2019 10:00:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDINALDO FERNANDES MELO (Advogado Réu).

23/11/2019 06:01

Intimação (Homologada a Transação na data: 10/11/2019 10:00:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL PERES NOGUEIRA (Advogado Réu).

23/11/2019 06:01

Intimação (Homologada a Transação na data: 10/11/2019 10:00:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL PERES NOGUEIRA (Réu).

23/11/2019 06:01

Intimação (Homologada a Transação na data: 10/11/2019 10:00:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

13/11/2019 08:19

Notificação (Homologada a Transação na data: 10/11/2019 10:00:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA Advogado Réu: RAFAEL PERES NOGUEIRA Advogado Réu: EDINALDO

10/11/2019 10:00

Em Atos do Juiz.

08/11/2019 08:56

Decurso de Prazo

24/10/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 11/10/2019 12:53:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDINALDO FERNANDES MELO (Advogado Réu).

24/10/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 11/10/2019 12:53:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL PERES NOGUEIRA (Advogado Réu).

24/10/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 11/10/2019 12:53:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL PERES NOGUEIRA (Réu).

23/10/2019 10:01

Certifico que em resposta ao pedido de informações pela NUPEMEC/TJAP (MO 41), requerendo manifestação sobre eventual atraso em homologação de acordo entabulado entre as partes, esclareço que este deixou de ser cumprido de plano em razão do requerimento ju

23/10/2019 08:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

23/10/2019 08:59

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s), ofício nº 229/2019 - NUPEMEC/TJAP, requerendo a homologação do acordo ocorrido em audiência, no feito 0001934-71.2019.8.03.0000.

14/10/2019 11:16

Notificação (Outras Decisões na data: 11/10/2019 12:53:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDINALDO FERNANDES MELO

14/10/2019 11:16

Notificação (Outras Decisões na data: 11/10/2019 12:53:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAFAEL PERES NOGUEIRA

11/10/2019 12:53

Em Atos do Juiz. Intimem-se os requeridos para ciência e manifestação do teor da petição MO 35, requerendo o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem novos requerimentos, façam os autos conclusos para homologação do acordo

27/09/2019 09:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

27/09/2019 09:13

Decurso de Prazo

26/09/2019 17:49

Manifestação conforme despacho de ordem n. 29

05/09/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/08/2019 13:59:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDINALDO FERNANDES MELO (Advogado Réu).

05/09/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/08/2019 13:59:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL PERES NOGUEIRA (Advogado Réu).

05/09/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/08/2019 13:59:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL PERES NOGUEIRA (Réu).

05/09/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/08/2019 13:59:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

26/08/2019 13:38

Notificação (Outras Decisões na data: 23/08/2019 13:59:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA Advogado Réu: RAFAEL PERES NOGUEIRA Advogado Réu: EDINALDO FERNAND

23/08/2019 13:59

Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias, sobre a juntada de ordem 27. Intimem-se.

21/08/2019 19:44

encontrado em endereço diferente do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 91

21/08/2019 11:18

Faço juntada a estes autos do ofício nº - Câmara Única, através do qual encaminha-se cópia da decisão prolatada nos autos do Agravo de Instrumento nº 0001934-71.2019.8.03.0000.

13/08/2019 11:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

13/08/2019 11:55

Decurso de Prazo

02/08/2019 09:06

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

01/08/2019 11:34

Em Atos do Juiz. Conforme evento #20 foi certificado o recebimento do Agravo no efeito suspensivo até a audiência de tentativa de conciliação para o dia 12/08/2019, às 11h00, a ser realizada perante o NUPEMEC. Determino a suspensão do feito até a data

23/07/2019 22:11

Protocolo Nº 16303472 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação Danilo de Brito Val

23/07/2019 20:36

Protocolo Nº 16303307 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de contestação no prazo legal

19/07/2019 11:05

Faço juntada a estes autos do(s) Ofício Nº: 3390161 - Ag. 0001934-71.2019.8.03.0000 - atribuiu efeito suspensivo a decisão agravada.

15/07/2019 12:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

15/07/2019 12:19

Protocolo Nº 16244848 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Informando interposição de agravo de instrumento e juntada de procuração

02/07/2019 19:46

O qual exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 90

02/07/2019 14:18

13h05 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 90

19/06/2019 12:35

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - RAFAEL PERES NOGUEIRA - emitido(a) em 19/06/2019

19/06/2019 12:33

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - DANILO DE BRITO VAL - emitido(a) em 19/06/2019

19/06/2019 12:29

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - LUIZ ALBERTO DOURADO NOGUEIRA, MARIA ELIZABETH PERES NOGUEIRA - emitido(a) em 19/06/2019

18/06/2019 10:37

Em Atos do Juiz. Citem-se e intimem-se os requeridos para cumprimento da liminar concedida no evento #7, anexando cópia da petição de ordem #10. Cumpra-se.

04/06/2019 19:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

04/06/2019 19:54

Protocolo Nº 15988539 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INDICAÇÃO DO IMÓVEL PARA LOCAÇÃO - REQUERIMENTO DE APRECIAÇÃO DE PEDIDO CONSTANTE NA TUTELA DE URGÊNCIA

28/05/2019 16:14

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 21/05/2019 12:42:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

22/05/2019 08:04

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 21/05/2019 12:42:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA

21/05/2019 12:42

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação nulatória de negócio jurídico, que temo como objeto o apartamento n. 205, tipo “a”, Bloco 05, 2° pavimento integrante do empreendimento denominado “Residencial Ilha de Capri”, localizado na Av. Caramuru, n. 1.055, Bairro

13/05/2019 14:02

Protocolo Nº 15844157 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de documentos acostados na inicial / parte 3

13/05/2019 07:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

13/05/2019 07:54

Tombo em 13/05/2019.

10/05/2019 14:59

Protocolo Nº 15835556 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de documentos acostados na inicial / parte 2

10/05/2019 14:51

Protocolo Nº 15835520 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de documentos acostados na inicial

10/05/2019 14:39

Distribuição - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1707321 - Protocolado(a) em 10-05-2019 às 14:38