TJAP - 0021940-62.2020.8.03.0001

1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/6947-70

ELSON GOMES CORREIA

CPF *21.***.*29-04

Advogados

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

REGINA CELIA COSTA MAGALHAES

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/6947-70

ELSON GOMES CORREIA

CPF *21.***.*29-04

Advogados

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

REGINA CELIA COSTA MAGALHAES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2023 15:51

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 05/07/2023 15:50

    Decurso de Prazo

  • 13/06/2023 11:43

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/05/2023 11:48:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Réu).

  • 12/06/2023 10:50

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/05/2023 11:48:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

  • 06/06/2023 13:11

    Faço juntada a estes autos da Resposta ao oficio nº 4273333(Mov. 227) - Comprovantes de Resgate

  • 19/05/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/05/2023 11:48:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES (Advogado Autor).

  • 09/05/2023 11:49

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/05/2023 11:48:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES

  • 09/05/2023 11:48

    Nos termos da Portaria 001/2018, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias.

  • 06/05/2023 14:41

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 05/05/2023 09:34

    Em Atos do Juiz. Autorizo o desarquivamento sem custas.Em seguida proceda-se o cadastro do advogado da parte requerida, MARCELO NEUMANN, OAB/RJ 110.501, a fim de que as publicações destes autos sejam realizadas em seu nome, conforme procuração juntada

  • 19/04/2023 13:23

    PEDIDO DE HABILITAÇÃO

  • 13/04/2023 16:07

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 13/04/2023 16:07

    Decurso de Prazo

  • 11/04/2023 19:21

    Certifico para os devidos fins que, o prazo cedido para a PARTE RÉ, decorrerá na data de 12/04/2023.

  • 31/03/2023 06:01

    Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 27/02/2023 21:47:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON PILLA FILHO (Advogado Réu).

  • 21/03/2023 07:12

    Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 27/02/2023 21:47:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NELSON PILLA FILHO

  • 20/03/2023 15:01

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 27/02/2023 21:47

    Em Atos do Juiz. Autorizo o desarquivamento sem custas.Em seguida proceda-se o cadastro do advogado da parte autora, dr. Nelson Pilla Filho, OAB/RS 41.666, a fim de que as publicações destes autos sejam realizadas em seu nome, conforme procuração juntada

  • 22/02/2023 11:10

    Juntada de PROCURAÇÃO

  • 12/12/2022 20:05

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 12/12/2022 20:05

    Faço juntada a estes autos da resposta do Ofício n. 4273333.

  • 11/12/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/11/2022 11:44:03 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

  • 11/12/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/11/2022 11:44:03 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES (Advogado Autor).

  • 09/12/2022 17:53

    JUNTAR OS COMPROVANTES DE QUITAÇÃO DO IRPF E INSS

  • 05/12/2022 08:42

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2022129204GT8AJ

  • 02/12/2022 12:00

    Nº: 4273333, SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 01/12/2022

  • 01/12/2022 14:19

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/11/2022 11:44:03 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

  • 01/12/2022 14:19

    Certifico que aguarda-se assinatura de Ofício nº 4273333.

  • 23/11/2022 11:44

    Em Atos do Juiz. Ante a satisfação da obrigação, EXTINGO o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do CPC.Oficie-se ao Banco do Brasil para que proceda a transferência eletrônica da quantia depositada na conta judicial nº *40.***.*40-91

  • 16/11/2022 10:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 16/11/2022 10:26

    Certifico que diante das manifestações das partes (#220 e # 221), promovo os autos.

  • 09/11/2022 18:17

    obter a liberação dos valores depositados

  • 08/11/2022 09:53

    CONCORDANCIA CALCULOS EXEQUENTE

  • 18/10/2022 14:51

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/10/2022 18:05:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

  • 13/10/2022 13:11

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/10/2022 18:05:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

  • 13/10/2022 13:11

    Rito: AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 06/10/2022 18:05

    Em Atos do Juiz. Altere-se o rito e a classe processual para cumprimento de sentença.Nos termos do art. 513, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada (BANCO DO BRASIL), na pessoa do advogado constituído nos autos, para efetuar o paga

  • 21/09/2022 08:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 21/09/2022 08:21

    Certifico que faço conclusos

  • 19/09/2022 22:10

    Obter o cumprimento da r. sentença

  • 15/09/2022 09:02

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista que não houve concordância pelo réu/consignado em relação ao pedido da advogada da autora, expeça-se o alvará de levantamento da quantia de R$ 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais), depositada no evento 06, em favor

  • 01/08/2022 12:09

    Certifico que finalizo movimento.

  • 22/07/2022 11:27

    Juntada de PARECER/DOCUMENTOS- Documentos enviados em anexo

  • 14/07/2022 12:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 14/07/2022 12:27

    Certifico para os devidos fins que, em razão da juntada da MANIFESTAÇÃO de ordem 207, encaminharei os presentes autos conclusos.

  • 12/07/2022 10:19

    Manifestação sobre compensação

  • 29/06/2022 16:26

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/06/2022 11:35:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

  • 28/06/2022 19:46

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/06/2022 11:35:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

  • 23/06/2022 11:35

    Em Atos do Juiz. Antes de cumprir a decisão do evento 200, intime-se o banco réu para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se concorda com o pedido formulado pela autora no evento 201, a fim de que seja realizado o abatimento dos valores relativos aos honorá

  • 08/06/2022 08:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 08/06/2022 08:46

    Certifico para os devidos fins que, em razão da juntada da MANIFESTAÇÃO de ordem 201, encaminho os presentes autos conclusos.

  • 06/06/2022 21:04

    Obter o reembolso das custas e o recebimento dos honorários de sucumbência.

  • 06/06/2022 19:32

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista o trânsito em julgado, expeça-se o alvará de levantamento da quantia de R$ 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais), depositada no evento 06, em favor do requerido BANCO DO BRASIL, intimando-o para ciência.Após, aguarde

  • 03/06/2022 12:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 03/06/2022 12:47

    Certifico que autos conclusos.

  • 27/05/2022 08:39

    Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2022, às 08:39:15, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 26/05/2022 07:54

    6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 26/05/2022 07:52

    Certifico que diante da ocorrência do trânsito em julgado faço remessa dos presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.

  • 26/05/2022 07:51

    Certifico que a DECISÃO MONOCRÁTICA do STJ que não conheceu do AREsp 2077481/AP (2022/0052772-9) interposto, TRANSITOU EM JULGADO em 16/05/2022 (MOV. 189, pág. 8).

  • 25/05/2022 12:55

    Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2022, às 12:47:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 24/05/2022 12:14

    CÂMARA ÚNICA

  • 24/05/2022 10:02

    Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2077481 / AP (2022/0052772-9)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d

  • 24/05/2022 09:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

  • 24/05/2022 09:18

    Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2077481 / AP (2022/0052772-9), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pr

  • 24/05/2022 08:34

    Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 08:34:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 23/05/2022 11:06

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 23/05/2022 11:06

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

  • 05/04/2022 12:02

    Certifico que o feito aguarda juglamento do AREsp nº 2077481 / AP (2022/0052772-9) junto ao STJ.

  • 28/03/2022 09:41

    Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 09:35:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 24/03/2022 10:38

    CÂMARA ÚNICA

  • 24/03/2022 10:29

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 25/02/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2077481 / AP (2022/00

  • 14/03/2022 11:52

    Certifico que gero esta rotina para finalização de movimentos.

  • 05/03/2022 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 18/02/2022 16:40:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES (Advogado Autor).

  • 25/02/2022 09:43

    Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

  • 25/02/2022 07:47

    Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 07:47:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 24/02/2022 14:37

    Intimação (Outras Decisões na data: 18/02/2022 16:40:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

  • 24/02/2022 12:40

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 24/02/2022 12:39

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 24/02/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2022 em 24/02/2022.

  • 23/02/2022 18:57

    Registrado pelo DJE Nº 000036/2022

  • 23/02/2022 16:04

    Notificação (Outras Decisões na data: 18/02/2022 16:40:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

  • 23/02/2022 16:04

    Decisão (18/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/02/2022

  • 22/02/2022 12:13

    Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 12:18:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 21/02/2022 09:08

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/02/2022 16:40

    Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 155) aviado pelo BANCO DO BRASIL S.A., em face da decisão desta Vice-Presidência que negou segmento ao Recurso Especial.Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadm

  • 18/02/2022 08:30

    Conclusão

  • 18/02/2022 08:30

    Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 08:30:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 17/02/2022 11:19

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 17/02/2022 11:19

    Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

  • 08/02/2022 21:05

    Contrarrazoar o Agravo de Instrumento ao STJ

  • 07/02/2022 12:26

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 161.

  • 31/01/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/01/2022 11:43:02 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES (Advogado Autor).

  • 24/01/2022 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2022 em 24/01/2022.

  • 21/01/2022 20:30

    Registrado pelo DJE Nº 000014/2022

  • 21/01/2022 11:43

    Rotinas processuais (21/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2022

  • 21/01/2022 11:43

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/01/2022 11:43:02 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES

  • 21/01/2022 11:43

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se ELSON GOMES CORREIA para, querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO em RECURSO ESPECIAL interposto por: BANCO DO BRASIL S/A, no prazo legal.

  • 18/01/2022 10:40

    Protocolo Nº 22223271 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

  • 10/12/2021 10:44

    Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 152.

  • 01/12/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2021 em 01/12/2021.

  • 30/11/2021 14:12

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 22/11/2021 08:25:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu). CIÊNCIA DECISÃO (MOV. 146)

  • 29/11/2021 18:55

    Registrado pelo DJE Nº 000209/2021

  • 29/11/2021 08:01

    Decisão (22/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2021

  • 29/11/2021 08:01

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 22/11/2021 08:25:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

  • 26/11/2021 12:48

    Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2021, às 12:44:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 22/11/2021 12:44

    CÂMARA ÚNICA

  • 22/11/2021 08:25

    Em Atos do Desembargador. O BANCO DO BRASIL S/A, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, contra AELSON GOMES CORREIA, em face dos acórdãos da Câmara Única deste Tribunal, assim ementados:PROCESS

  • 17/11/2021 10:25

    Conclusão

  • 17/11/2021 10:25

    Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 10:25:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 17/11/2021 09:36

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 17/11/2021 09:34

    Certifico que diante da apresentação das contrarrazões (MOV. 141) ao Recurso Especial interposto (MOV. 133), faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 15/11/2021 15:55

    Impugnar os Termos do Recurso Especial e obter a manutenção da decisão guerreada.

  • 14/11/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/11/2021 11:47:55 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES (Advogado Autor). CIÊNCIA ATO ORDINATÓRIO (MOV. 135)

  • 05/11/2021 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2021 em 05/11/2021.

  • 04/11/2021 18:09

    Registrado pelo DJE Nº 000193/2021

  • 04/11/2021 11:51

    Rotinas processuais (04/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/11/2021

  • 04/11/2021 11:50

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/11/2021 11:47:55 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES

  • 04/11/2021 11:47

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida ELSON GOMES CORREIA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL (MOV. 133), interposto por BANCO DO BRASIL S/A., no prazo legal.

  • 31/10/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A e não-provido na data: 13/10/2021 14:14:23 - GABINETE 05) via Escritório Digital de REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES (Advogado Autor). CIÊNCIA ACÓRDÃO (MOV. 123)

  • 30/10/2021 12:57

    RECURSO ESPECIAL

  • 28/10/2021 08:02

    Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 131.

  • 26/10/2021 13:53

    Intimação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A e não-provido na data: 13/10/2021 14:14:23 - GABINETE 05) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu). CIÊNCIA ACÓRDÃO (MOV. 123)

  • 22/10/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 13/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2021 em 22/10/2021.

  • 21/10/2021 20:46

    Registrado pelo DJE Nº 000186/2021

  • 21/10/2021 13:43

    Acórdão (13/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2021

  • 21/10/2021 13:43

    Notificação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A e não-provido na data: 13/10/2021 14:14:23 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

  • 19/10/2021 10:06

    Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 10:02:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 18/10/2021 12:25

    CÂMARA ÚNICA

  • 14/10/2021 00:26

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 13/10/2021 14:14

    Em Atos do Desembargador.

  • 13/10/2021 10:25

    Conclusão

  • 13/10/2021 10:25

    Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 10:25:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 13/10/2021 09:12

    GABINETE 05

  • 13/10/2021 09:06

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 08/10/2021 10:38

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 84ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/10/2021 a 07/10/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 23/09/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/10/2021 08:00 até 07/10/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2021 em 23/09/2021.

  • 22/09/2021 18:30

    Registrado pelo DJE Nº 000167/2021

  • 22/09/2021 17:13

    Pauta de Julgamento (01/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2021

  • 22/09/2021 17:12

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 84, realizada no período de 01/10/2021 08:00:00 a 07/10/2021 23:59:00

  • 17/09/2021 11:49

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

  • 02/09/2021 17:23

    Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 17:23:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 27/08/2021 14:09

    CÂMARA ÚNICA

  • 27/08/2021 13:38

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 27/08/2021 12:24

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 27/08/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/08/2021 16:24:10 - GABINETE 05) via Escritório Digital de REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES (Advogado Autor).

  • 25/08/2021 11:56

    Conclusão

  • 25/08/2021 11:56

    Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2021, às 11:56:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 25/08/2021 11:25

    GABINETE 05

  • 25/08/2021 11:25

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

  • 24/08/2021 19:00

    contrarazoar os Embargos de Declaração

  • 19/08/2021 11:16

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/08/2021 16:24:10 - GABINETE 05) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

  • 18/08/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2021 em 18/08/2021.

  • 17/08/2021 18:27

    Registrado pelo DJE Nº 000145/2021

  • 17/08/2021 15:01

    Despacho (16/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2021

  • 17/08/2021 15:01

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/08/2021 16:24:10 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

  • 17/08/2021 15:00

    Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 15:00:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 17/08/2021 10:52

    CÂMARA ÚNICA

  • 16/08/2021 20:10

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 16/08/2021 16:24

    Em Atos do Desembargador. Nos termos do art. 1023, §2º, CPC, intime-se a parte embargada para se manifestar no prazo legal.Cumpra-se.

  • 16/08/2021 12:29

    Conclusão

  • 16/08/2021 12:29

    Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 12:29:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 16/08/2021 08:32

    GABINETE 05

  • 16/08/2021 08:31

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 16/08/2021 08:30

    Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: BANCO DO BRASIL S/A. Embargado: ELSON GOMES CORREIA.

  • 12/08/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A e não-provido na data: 29/07/2021 09:14:02 - GABINETE 05) via Escritório Digital de REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES (Advogado Autor).

  • 10/08/2021 15:52

    EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 05/08/2021 13:27

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 85.

  • 03/08/2021 11:46

    Intimação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A e não-provido na data: 29/07/2021 09:14:02 - GABINETE 05) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

  • 03/08/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 29/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000135/2021 em 03/08/2021.

  • 02/08/2021 19:15

    Registrado pelo DJE Nº 000135/2021

  • 02/08/2021 09:35

    Acórdão (29/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2021

  • 02/08/2021 09:35

    Notificação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A e não-provido na data: 29/07/2021 09:14:02 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

  • 30/07/2021 08:12

    Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2021, às 08:12:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 29/07/2021 13:14

    CÂMARA ÚNICA

  • 29/07/2021 12:52

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 29/07/2021 09:14

    Em Atos do Desembargador.

  • 12/07/2021 08:30

    Conclusão

  • 12/07/2021 08:30

    Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 08:30:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 09/07/2021 11:41

    GABINETE 05

  • 09/07/2021 11:09

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 09/07/2021 09:56

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 71ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/07/2021 a 08/07/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 09/07/2021 09:56

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 71ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/07/2021 a 08/07/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 24/06/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/07/2021 08:00 até 08/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2021 em 24/06/2021.

  • 23/06/2021 18:50

    Registrado pelo DJE Nº 000108/2021

  • 23/06/2021 16:38

    Pauta de Julgamento (02/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2021

  • 23/06/2021 16:37

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 71, realizada no período de 02/07/2021 08:00:00 a 08/07/2021 23:59:00

  • 22/06/2021 07:43

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

  • 22/06/2021 07:40

    Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2021, às 07:40:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 21/06/2021 10:25

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/06/2021 10:24

    Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

  • 21/06/2021 10:17

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 23/05/2021 23:25

    Conclusão

  • 23/05/2021 23:25

    Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2021, às 23:25:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 22/05/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2021 12:02:54 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES (Advogado Autor).

  • 21/05/2021 10:25

    GABINETE 05

  • 21/05/2021 10:25

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 21/05/2021 10:24

    Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 10:24:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 21/05/2021 10:20

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/05/2021 10:08

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: BANCO DO BRASIL S/A. Apelado: ELSON GOMES CORREIA.

  • 21/05/2021 10:07

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2418770 - Protocolado(a) em 20-05-2021 às 09:58

  • 20/05/2021 09:58

    Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 09:58:48, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 20/05/2021 09:31

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 20/05/2021 09:30

    ao TJAP

  • 14/05/2021 20:00

    Contrarrazões da Apelação

  • 12/05/2021 22:36

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2021 12:02:54 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES

  • 10/05/2021 12:02

    Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte requerida, constante no movimento de ordem nº 46.

  • 07/05/2021 18:00

    APELAÇÃO

  • 15/04/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 11/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2021 em 15/04/2021.

  • 14/04/2021 18:48

    Registrado pelo DJE Nº 000062/2021

  • 13/04/2021 17:42

    Sentença (11/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2021

  • 11/04/2021 23:01

    Em Atos do Juiz.

  • 29/01/2021 11:58

    Certifico finalização de mov. em aberto para fins de regularização do sistema tucujuris.

  • 25/12/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 14/12/2020 12:04:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES (Advogado Autor).

  • 15/12/2020 10:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 15/12/2020 10:50

    Certifico que encaminho os autos para julgamento.

  • 15/12/2020 10:47

    Notificação (Outras Decisões na data: 14/12/2020 12:04:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES

  • 14/12/2020 12:04

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista que a parte Ré, devidamente citada (evento #9), deixou transcorrer in albis o prazo para defesa, decreto a revelia desta nos termos do artigo 344, caput, do CPC.Desta foma, remeta-se os autos para fila de julgamento pelo pr

  • 11/11/2020 13:25

    Certifico que finalizo o movimento de autuação.

  • 11/11/2020 13:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 19/10/2020 07:27

    Conclusão

  • 19/10/2020 07:27

    Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 07:28:47, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 16/10/2020 12:36

    6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 16/10/2020 12:30

    Redistribuição - Rito: AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Origem: MACAPÁ - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 16/10/2020 12:20

    Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 12:13:05, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 16/10/2020 10:45

    DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 16/10/2020 10:44

    Certifico que encaminho os autos à diretoria do fórum.

  • 14/10/2020 22:24

    Em Atos do Juiz. Determino o cumprimento da decisão de redistribuição do processo por declaração de suspeição, disposta no evento de n. 19.

  • 10/10/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 25/09/2020 13:22:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES (Advogado Autor).

  • 05/10/2020 09:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 05/10/2020 09:26

    Certifico a finalização de movimentos em aberto.

  • 02/10/2020 20:36

    ANEXAR A GUIA DE RECOLHIMENTO DA SEGUNDA E TERCEIRA PARCELAS DAS CUSTAS

  • 30/09/2020 08:48

    Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 30/09/2020 08:48

    Notificação (Outras Decisões na data: 25/09/2020 13:22:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES

  • 25/09/2020 13:22

    Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. Dou-me por suspeita para atuar no feito, nos termos do art. 145,III, do CPC.O Provimento nº 349/2018 - CGJ-TJAP regulamentou a distribuição e redistribuição dos feitos em caso de declaração de impedimento e sus

  • 22/09/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/09/2020 20:29:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES (Advogado Autor).

  • 15/09/2020 07:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 15/09/2020 07:00

    Certifico a finalização de movimentos em aberto.

  • 14/09/2020 18:24

    Requerer o reconhecimento da revelia e o julgamento antecipado da lide.

  • 12/09/2020 20:30

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/09/2020 20:29:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES

  • 12/09/2020 20:29

    Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação do exequente, para que no prazo de 05 (cinco) dias, indique outras diligências que pretende imprimir nos autos na busca de seu crédito.

  • 12/09/2020 20:28

    Decurso de Prazo

  • 10/09/2020 11:20

    Certifico que o prazo para a parte ré decorre em 11/09/2020.

  • 20/08/2020 12:50

    Feito aguarda prazo para defesa.

  • 16/08/2020 18:01

    Mandado

  • 04/08/2020 17:05

    MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO CONSIGNATÓRIA para - BANCO DO BRASIL S/A - emitido(a) em 04/08/2020

  • 29/07/2020 22:44

    Em Atos do Juiz. Cite-se e intime-se a parte ré para no prazo de 15 (quinze) dias levantar o depósito ou oferecer contestação (art. 542 e art. 335 do NCPC).

  • 14/07/2020 16:40

    Complementar os anexos à inicial com os comprovantes de recolhimento da primeira parcela das custas e da parcela do contrato.

  • 14/07/2020 08:03

    Conclusão

  • 14/07/2020 08:03

    Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2020, às 08:03:46, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

  • 13/07/2020 19:49

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 13/07/2020 19:48

    Tombo em 13/07/2020.

  • 13/07/2020 19:15

    Distribuição - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2122734 - Protocolado(a) em 13-07-2020 às 19:13 - REMESSA PARA PLANTÃO - MACAPÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2020

Ultima Atualização
05/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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