TJAP - 0021452-83.2015.8.03.0001

13/09/2023 19:11

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

12/09/2023 08:02

Certifico que a sentença transitou em julgado em 31/08/2023.

05/09/2023 11:59

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - GILMAR SANTA ROSA BARBOSA - emitido(a) em 05/09/2023

05/09/2023 11:59

Certifico que os autos aguardam assinatura de ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4442273.

04/09/2023 11:13

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - GILMAR SANTA ROSA BARBOSA - emitido(a) em 04/09/2023

04/09/2023 10:56

Certifico que os autos aguardam assinatura de ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4441229

31/08/2023 11:56

Faço juntada a estes autos da TRANSFERÊNCIA do SISBAJUD para conta do Juízo.

31/08/2023 09:46

Em Atos do Juiz. A parte autora requer “seja expressamente determinado o cancelamento do registro imobiliário da área da “Fazenda dos Botelhos” que sobrepõe ao “Retiro São Marcos” junto ao 1º Registro de Imóveis de Macapá (Cartório Eloy Nunes), para que

31/08/2023 07:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

31/08/2023 07:20

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

30/08/2023 16:15

PETIÇÃO REQUERENDO EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA

30/08/2023 16:14

PETIÇÃO DA AUTORA SOBRE A RESPOSTA DO INCRA

24/08/2023 08:24

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho os demais prazos

17/08/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/08/2023 14:30:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE (Advogado Réu).

17/08/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/08/2023 14:30:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GILMAR SANTA ROSA BARBOSA (Advogado Autor).

10/08/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/07/2023 11:28:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE (Advogado Réu).

08/08/2023 23:54

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/07/2023 18:13:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GILMAR SANTA ROSA BARBOSA (Advogado Autor).

07/08/2023 14:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/08/2023 14:30:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GILMAR SANTA ROSA BARBOSA Advogado Réu: FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE

07/08/2023 14:30

Nos termos da Portaria 001/2023, PROMOVO a intimação das parte sobre as informações do INCRA, no prazo de 10 dias.

07/08/2023 14:29

Faço juntada a estes autos das informações do INCRA.

03/08/2023 10:47

Certifico que foi efetuado o bloqueio TOTAL na TEIMOSINHA R$ 5.513,78 pertencente a parte devedora pelo SISBAJUD.

31/07/2023 19:04

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/07/2023 18:13:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GILMAR SANTA ROSA BARBOSA

31/07/2023 18:13

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem para regularidade.Verifico que houve erro no nome da parte.Diante do exposto, retifico a decisão de ordem nº 404 para modificar apenas o nome da parte, passando a mesma ter a seguinte redação.Manifeste-se parte AUTOR

31/07/2023 17:50

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/07/2023 11:28:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE

31/07/2023 11:28

Em Atos do Juiz. Manifeste-se parte requerida no prazo de 10 (dez) dias, sobre proposta de acordo de ordem nº 401.

31/07/2023 11:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

31/07/2023 11:21

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

26/07/2023 11:01

Proposta

16/07/2023 11:17

Certifico que a solicitação de bloqueio VIA TEIMOSINHA foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/6667-74

10/07/2023 13:05

Ficam os autos aguardando consulta Sisbajud

09/07/2023 21:24

Em Atos do Juiz. Defiro o bloqueio reiterado no valor de R$ 5.513,78 (cinco mil quinhentos e treze reais e setenta e oito centavos), nas aplicações bancárias em nome do Requerido RAFAEL LEITE DA COSTA como forma de garantir o pag (...)

09/07/2023 11:47

Decurso de Prazo quanto aos honorários sucumbenciais

09/07/2023 11:45

Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento junto ao INCRA no dia 26/06/2023 às 17:55h. Assim, o prazo final para resposta vence em 17/07/2023

07/07/2023 08:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

07/07/2023 08:00

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

05/07/2023 21:08

PETIÇÃO DO CAUSÍDICO DA AUTORA INFORMANDO INADIMPLEMENTO DO RÉU

27/06/2023 08:53

Certifico que aguarda resposta mov. 391

26/06/2023 12:29

Certifico que INTIMEI o INCRA via e-mail para cumprimento da ordem judicial: de: Gabinete Cível <[email protected]> para: "gabinete.mpa" <[email protected]> data: 26 de jun. de 2023, 12:26 assunto: Cumprimento de ordem judicial referent

19/06/2023 10:17

Certifico que aguarda prazo de pagamento voluntário até o dia27/06/2023 [# 383]

19/06/2023 10:13

Certifico que o movimento de ordem nº 387 foi salvo indevidamente

16/06/2023 10:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

16/06/2023 10:36

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 389.* Certifico que não localizei nos autos pedido de cumprimento de sentença, relativamente aos honorarios de sucumbencia, majorados inclusive em segundo grau (mov. 256)

16/06/2023 10:20

Certifico que encaminho para cumprimento por meio eletronico

14/06/2023 09:46

Em Atos do Juiz. De plano, adianto que nem a impugnação ao cumprimento de sentença, nem o pedido de imissão de posse merecem acolhimento. Justifico.Quanto à impugnação, a parte executada não trouxe qualquer elemento comprobatório de que a parte exequente

09/06/2023 19:24

Certifico que abri rotina tão somente para finalizar movimento em aberto.

03/06/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/05/2023 10:26:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE (Advogado Réu).

31/05/2023 10:26

PEDIDO DA AUTORA DE IMISSÃO NA POSSE

30/05/2023 11:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

30/05/2023 11:33

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

30/05/2023 11:26

Chamamento Feito à Ordem. Impugnação ao Cumprimento de Sentença.

29/05/2023 11:52

Rito Modificado: AÇÃO POSSESSÓRIA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

24/05/2023 10:26

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/05/2023 10:26:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE

24/05/2023 10:26

Nos termos da Portaria nº 001/2023-4ª VCFP/MCP, INTIMO a parte executada para efetuar o pagamento do valor exequendo , no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de sobre esse valor incidir multa de 10% e honorários, também de 10%, na forma do art. 523, § 1º

22/05/2023 21:33

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DO PATRONO DA AUTORA

22/05/2023 21:30

PETIÇÃO DA AUTORA DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

30/04/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/04/2023 08:40:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE (Advogado Réu).

30/04/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/04/2023 08:40:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GILMAR SANTA ROSA BARBOSA (Advogado Autor).

20/04/2023 08:41

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/04/2023 08:40:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GILMAR SANTA ROSA BARBOSA Advogado Réu: FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE

20/04/2023 08:40

Nos termos da Portaria N. 001/2023- 4 VCFP NUCLEO 4.0 - JUIZO 100% DIGITAL Promovo a intimação das partes para se manifestarem no prazo de quinze dias, sobre o retorno dos autos a vara de origem requerendo o que entenderem de direito.

13/04/2023 10:43

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 10:42:11, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/04/2023 13:36

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

12/04/2023 13:35

Certifico para fim de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS que a decisão juntada no movimento nº 352, proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, transitou em julgado em 11/11/2022.

06/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/03/2023 11:24:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE (Advogado Réu).

06/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/03/2023 11:24:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GILMAR SANTA ROSA BARBOSA (Advogado Autor).

31/03/2023 14:31

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 363.

28/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2023 em 28/03/2023.

27/03/2023 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000058/2023

27/03/2023 13:50

Decisão (22/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/03/2023

27/03/2023 13:50

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/03/2023 11:24:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GILMAR SANTA ROSA BARBOSA Advogado Réu: FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE

22/03/2023 14:18

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2023, às 14:18:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/03/2023 12:24

CÂMARA ÚNICA

22/03/2023 11:24

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do Superior Tribunal de Justiça que negou provimento ao Recurso Especial, verificado mediante consulta processual na página do STJ, bem como decisão do dia 15/03/2023 de arquivament

22/03/2023 08:11

Conclusão

22/03/2023 08:11

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2023, às 08:11:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/03/2023 12:08

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/03/2023 12:07

Promovo os presentes autos em razão da juntada da petição de movimento de ordem nº 352 ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente.

16/03/2023 22:24

PETIÇÃO INFORMANDO ARQUIVAMENTO NO STJ

11/03/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/02/2023 13:47:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE (Advogado Réu).

11/03/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/02/2023 13:47:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GILMAR SANTA ROSA BARBOSA (Advogado Autor).

10/03/2023 12:59

Certifico que o feito aguarda o desfecho da apreciação da petição do Agravo em Recurso Extraordinário no AREsp n° 1861447-AP., consoante decisão proferida no mov. 342.

02/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2023 em 02/03/2023.

01/03/2023 19:26

Registrado pelo DJE Nº 000040/2023

01/03/2023 16:50

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/02/2023 13:47:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GILMAR SANTA ROSA BARBOSA Advogado Réu: FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE

01/03/2023 16:50

Decisão (27/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2023

28/02/2023 09:59

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2023, às 09:59:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/02/2023 09:10

CÂMARA ÚNICA

27/02/2023 13:47

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo em recurso especial interposto por RAFAEL LEITE DA COSTA (mov. 288), com fulcro no art. 1.042 do Código de Processo Civil, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (mov. 279).Por

27/02/2023 11:00

Conclusão

27/02/2023 11:00

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 11:00:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/02/2023 09:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/02/2023 09:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, ressaltando-se os documentos juntados no mov.319.

27/02/2023 09:02

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 09:02:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/02/2023 12:27

CÂMARA ÚNICA

16/02/2023 12:39

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2023, às 12:39:25, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

15/02/2023 17:07

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/02/2023 17:04

Certifico que remeto os autos ao TJAP.

09/02/2023 14:46

Em Atos do Juiz. Devolvam os autos ao TJAP, eis que a parte informar pendência de análise de recurso #328.Cumpra-se.

31/01/2023 10:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

31/01/2023 10:31

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

30/01/2023 15:08

PETIÇÃO DA AUTORA INFORMANDO DA INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO DO RÉU E TRÂNSITO EM JULGADO DO PEDIDO

17/01/2023 10:31

Informar. Pendência de Julgamento de Recurso.

17/01/2023 09:58

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP, XIII, §2° - Ficam os autos aguardando, pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados do trânsito em julgado, formulação de pedido de cumprimento de sentença. Não sendo formulado tal pedido, os autos devem

20/12/2022 08:21

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2022, às 08:21:51, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/12/2022 15:18

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

06/12/2022 15:16

Certifico que o v. acórdão, proferido no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, transitou em julgado no dia 11 de novembro de 2022, consoante atestam as peças juntadas no mov.319.

25/11/2022 09:08

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2022, às 09:08:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/11/2022 09:20

CÂMARA ÚNICA

23/11/2022 15:48

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1861447 / AP (2021/0080409-1)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d

23/11/2022 08:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

23/11/2022 08:32

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial.

23/11/2022 07:58

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2022, às 08:00:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/11/2022 12:47

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/11/2022 12:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

08/11/2022 14:50

Certifico que este processo encontra-se em julgamento sob o n. AREsp nº 1861447 / AP (2021/0080409-1) e que nesta data, em consulta ao andamento, encontra-se com a última fase: DISPONIBILIZADA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (ACÓRDÃOS) AO(À) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDER

08/04/2021 14:09

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no i-STJ.

08/04/2021 09:47

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2021, às 09:47:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/04/2021 13:37

CÂMARA ÚNICA

07/04/2021 13:37

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 18/03/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1861447 / AP (2021/0080409-1).

18/03/2021 13:07

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

09/03/2021 12:17

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2021, às 12:17:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/03/2021 09:07

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/03/2021 09:05

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

03/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2021 em 03/03/2021.

02/03/2021 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000036/2021

01/03/2021 08:45

Decisão (26/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2021

01/03/2021 07:15

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2021, às 07:15:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/02/2021 11:04

CÂMARA ÚNICA

26/02/2021 10:17

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo interposto por RAFAEL LEITE DA COSTA, (evento nº 288), com fundamento no art. 1.042 do CPC, aviado em face da decisão desta Vice-Presidência que negou seguimento ao Recurso Especial. Consoante o disposto no

11/02/2021 08:46

Conclusão

11/02/2021 08:46

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2021, às 08:46:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/02/2021 14:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/02/2021 14:53

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

22/01/2021 01:00

CONTRARRAZÕES DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

05/01/2021 20:52

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 294.

13/12/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/12/2020 15:03:56 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de GILMAR SANTA ROSA BARBOSA (Advogado Autor).

04/12/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 02/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2020 em 04/12/2020.

03/12/2020 15:24

Registrado pelo DJE Nº 000220/2020

03/12/2020 11:33

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/12/2020 15:03:56 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GILMAR SANTA ROSA BARBOSA

03/12/2020 11:32

Rotinas processuais (02/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2020

02/12/2020 15:03

Certifico que nesta data, procedo a intimação de SHEILA TRICIA GUEDES PASTANA , na pessoa de seu patrono, para ciência e, querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar, no prazo legal, as CONTRARRAZÕES do RECURSO ESPECIAL (ordem

02/12/2020 13:34

Agravo em Recurso Especial

09/11/2020 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 28/10/2020 16:37:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE (Advogado Réu).

09/11/2020 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 28/10/2020 16:37:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GILMAR SANTA ROSA BARBOSA (Advogado Autor).

03/11/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2020 em 03/11/2020.

29/10/2020 14:37

Registrado pelo DJE Nº 000198/2020

29/10/2020 12:22

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 28/10/2020 16:37:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GILMAR SANTA ROSA BARBOSA Advogado Réu: FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE

29/10/2020 12:22

Decisão (28/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 28/10/2020

29/10/2020 10:25

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2020, às 10:25:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/10/2020 09:32

CÂMARA ÚNICA

28/10/2020 16:37

Em Atos do Desembargador. TEMA: RECURSO ESPECIAL.JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE.REANÁLISE DE PROVAS. SÚMULA 7 DO STJ. NÃO SEGUIMENTO Nega-se seguimento ao recurso especial quando a pretensão pressupõe o reexame de matéria fático-probatória (Súmula 7 do STJ).

11/09/2020 09:07

Conclusão

11/09/2020 09:07

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2020, às 09:07:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/09/2020 16:46

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/09/2020 16:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

09/09/2020 22:07

PETIÇÃO DE JUNTADA DE CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL DA AUTORA

04/09/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/08/2020 14:17:43 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de GILMAR SANTA ROSA BARBOSA (Advogado Autor).

26/08/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2020 em 26/08/2020.

25/08/2020 15:27

Registrado pelo DJE Nº 000153/2020

25/08/2020 14:18

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/08/2020 14:17:43 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GILMAR SANTA ROSA BARBOSA

25/08/2020 14:18

Rotinas processuais (25/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 24/08/2020

25/08/2020 14:17

Certifico que nesta data, procedo a intimação de SHEILA TRICIA GUEDES PASTANA, na pessoa de seu patrono, para ciência e, querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar, no prazo legal, as CONTRARRAZÕES do RECURSO ESPECIAL (ordem n

24/08/2020 20:45

Recurso Especial. Nulidade. Violação Lei Federal.

17/08/2020 15:57

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 264 e 265.

10/08/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de RAFAEL LEITE DA COSTA e não-provido na data: 31/07/2020 09:13:30 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE (Advogado Réu).

10/08/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de RAFAEL LEITE DA COSTA e não-provido na data: 31/07/2020 09:13:30 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de GILMAR SANTA ROSA BARBOSA (Advogado Autor).

03/08/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 31/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2020 em 03/08/2020.

31/07/2020 15:17

Registrado pelo DJE Nº 000138/2020

31/07/2020 11:46

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 256 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

31/07/2020 11:40

Notificação (Conhecido o recurso de RAFAEL LEITE DA COSTA e não-provido na data: 31/07/2020 09:13:30 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GILMAR SANTA ROSA BARBOSA Advogado Réu: FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LE

31/07/2020 11:40

Acórdão (31/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 30/07/2020

31/07/2020 10:24

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2020, às 10:24:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

31/07/2020 09:16

CÂMARA ÚNICA

31/07/2020 09:13

Em Atos do Desembargador.

20/07/2020 16:06

Conclusão

20/07/2020 16:06

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2020, às 16:06:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/07/2020 12:13

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

17/07/2020 08:08

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 31ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/07/2020 a 16/07/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

06/07/2020 14:54

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/07/2020 08:00 até 16/07/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000117/2020 em 03/07/2020.

02/07/2020 17:34

Registrado pelo DJE Nº 000117/2020

02/07/2020 09:15

Pauta de Julgamento (10/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 02/07/2020

02/07/2020 09:15

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 31, realizada no período de 10/07/2020 08:00:00 a 16/07/2020 23:59:00

03/06/2020 07:52

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2020, às 07:52:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

02/06/2020 20:43

CÂMARA ÚNICA

02/06/2020 19:27

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

02/12/2019 14:25

Conclusão

02/12/2019 14:25

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2019, às 14:25:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/11/2019 10:25

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

29/11/2019 07:01

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2019, às 07:01:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/11/2019 13:45

CÂMARA ÚNICA

28/11/2019 13:36

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: RAFAEL LEITE DA COSTA. Apelado: SHEILA TRICIA GUEDES PASTANA.

28/11/2019 13:35

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Portaria nº 59.766/2019 - GP) e Desembargador EDUARDO CONTR

28/11/2019 13:34

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2019, às 13:34:45, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

25/11/2019 08:46

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/11/2019 08:45

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

21/11/2019 15:20

CONTRARRAZÕES RECURSAIS DA AUTORA

31/10/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/10/2019 09:08:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GILMAR SANTA ROSA BARBOSA (Advogado Autor).

21/10/2019 09:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/10/2019 09:08:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GILMAR SANTA ROSA BARBOSA

21/10/2019 09:08

IX- Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte, constante no movimento de ordem nº 230. Consigno que, apresentada

17/10/2019 20:57

Apelação

26/09/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 12/09/2019 10:59:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE (Advogado Réu).

26/09/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 12/09/2019 10:59:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GILMAR SANTA ROSA BARBOSA (Advogado Autor).

16/09/2019 08:58

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 12/09/2019 10:59:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GILMAR SANTA ROSA BARBOSA Advogado Réu: FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE

12/09/2019 10:59

Em Atos do Juiz.

08/08/2019 08:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/08/2019 08:46

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

08/08/2019 08:45

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

07/08/2019 10:03

Em audiência

07/08/2019 10:03

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 07/08/2019 às '10:03'h

09/07/2019 11:05

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 07/08/2019 às 09:00:00 na data: 19/06/2019 11:46:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE (Advogado Réu).

09/07/2019 11:05

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 07/08/2019 às 09:00:00 na data: 19/06/2019 11:46:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GILMAR SANTA ROSA BARBOSA (Advogado Autor).

26/06/2019 08:43

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 07/08/2019 às 09:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GILMAR SANTA ROSA BARBOSA Advogado Réu: FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE

19/06/2019 11:46

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 07/08/2019 às 09:00h

19/06/2019 11:36

Certifico que devido a Portaria nº 58185/2019-GP o expediente das Secretarias do Tribunal de Justiça e dos Oficiais de Justiça do Estado do Amapá no dia 21 de junho de 2019 será suspenso.

19/06/2019 11:34

suspensão do expediente

02/05/2019 15:02

Saliento que, em cumprimento à determinação contida no r. Mandado, por diversas vezes, em dias distintos e em horários diferenciados, diligenciei no endereço ali exarado e, aí estando, encontrei o imóvel fechado, vazio, sem ninguém que pudesse atender aos

30/04/2019 23:04

POR HORA CERTA Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 88

08/04/2019 10:23

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 21/06/2019 às 09:00:00 na data: 29/03/2019 12:51:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE (Advogado Réu).

08/04/2019 10:23

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 21/06/2019 às 09:00:00 na data: 29/03/2019 12:51:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GILMAR SANTA ROSA BARBOSA (Advogado Autor).

08/04/2019 10:23

Intimação (Outras Decisões na data: 29/03/2019 11:41:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE (Advogado Réu).

08/04/2019 10:23

Intimação (Outras Decisões na data: 29/03/2019 11:41:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GILMAR SANTA ROSA BARBOSA (Advogado Autor).

29/03/2019 12:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - RAFAEL LEITE DA COSTA - emitido(a) em 29/03/2019

29/03/2019 12:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - SHEILA TRICIA GUEDES PASTANA - emitido(a) em 29/03/2019

29/03/2019 12:52

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 21/06/2019 às 09:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GILMAR SANTA ROSA BARBOSA Advogado Réu: FRANCISCO PYTTER QUEIRO

29/03/2019 12:51

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 21/06/2019 às 09:00h

29/03/2019 12:51

Notificação (Outras Decisões na data: 29/03/2019 11:41:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GILMAR SANTA ROSA BARBOSA Advogado Réu: FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE

29/03/2019 11:41

Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência. Por ocasião da petição juntada à ordem 201, o requerido informou que a sua oitiva encontrava-se com o áudio “cortado” não apresentando na íntegra os esclarecimentos prestados em audiência. Sendo as

13/02/2019 09:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

13/02/2019 09:03

Protocolo Nº 15283934 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

13/02/2019 07:23

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

31/01/2019 09:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

31/01/2019 09:34

Certifico que em determinação deste juízo. Faço os autos conclusos para decisão.

30/01/2019 20:15

Protocolo Nº 15199307 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Alegações

30/01/2019 17:50

Protocolo Nº 15198946 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO DE JUNTADA DE ALEGAÇÕES FINAIS DA AUTORA

09/12/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/11/2018 09:06:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE (Advogado Réu).

09/12/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/11/2018 09:06:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GILMAR SANTA ROSA BARBOSA (Advogado Autor).

29/11/2018 10:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/11/2018 09:06:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GILMAR SANTA ROSA BARBOSA Advogado Réu: FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE

29/11/2018 09:58

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX492/2018. Certifico também que os autos possuem dois volumes.

26/11/2018 09:06

Em audiência

26/11/2018 09:06

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 26/11/2018 às '09:06'h

23/11/2018 08:46

ENTREGUE POR FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE - PROCURADOR DA PARTE

22/11/2018 09:35

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/11/2018 07:38:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GILMAR SANTA ROSA BARBOSA (Advogado Autor).

13/11/2018 17:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

13/11/2018 17:00

Protocolo Nº 14829298 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS ANEXOS A PETIÇÃO DA AUTORA (ORDEM 185)

13/11/2018 13:23

Protocolo Nº 14827883 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. A autora pugna pela intimação do Réu Rafael Leite da Costa por hora certa.

13/11/2018 11:12

ADVOGADO(A): FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 228 FOLHAS

09/11/2018 07:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/11/2018 07:38:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GILMAR SANTA ROSA BARBOSA

09/11/2018 07:38

Nos termos da Portaria 001/2017, manifeste-se a parte autora, em cinco dias, sobre a certidão de ordem 181.

29/10/2018 12:11

Certifico que, nesta data, por diversas vezes, tentei realizar contato telefônico com o requerido, porém não obtive êxito (linha ocupada).

24/10/2018 16:22

Em Atos do Juiz. Pretende a parte autora a intimação da parte devedora, através de telefone. O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá editou Resolução, onde autoriza os serventuários da justiça a cumprir intimações através de telefone ( Resolução nº 1074

27/09/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/09/2018 08:34:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GILMAR SANTA ROSA BARBOSA (Advogado Autor).

24/09/2018 09:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/09/2018 09:50

Nos termos do artigo 3º, inciso V, § 2º, da Portaria 001/2017-VCFP, faço os autos conclusos, tendo em vista que o endereço requerido para a renovação da Diligência já foi demandado, porém, sem sucesso, conforme consta na Certidão do Oficial de Justiça no

21/09/2018 17:21

Protocolo Nº 14488502 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO REQUERENDO RENOVAÇÃO DE INTIMAÇÃO DO RÉU

17/09/2018 08:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/09/2018 08:34:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GILMAR SANTA ROSA BARBOSA

17/09/2018 08:34

Nos termos do artigo 10, inciso VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº173.

12/09/2018 06:23

Em razão de não o ter encontrado, pois diligenciei no endereço indicado no mandado e fui informado pelo Sr. Bruce Lee Rocha de Almeida, que o mesmo se encontra em viagem, fora deste Estado, mas não soube informar a data de seu retorno. Assim sendo, devol

30/08/2018 14:36

que ciente do inteiro teor do mandado, recebeu, apenas, a cópia que ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 78

18/08/2018 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/11/2018 às 09:00:00 na data: 08/08/2018 09:34:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GILMAR SANTA ROSA BARBOSA (Advogado Autor).

09/08/2018 10:53

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/11/2018 às 09:00:00 na data: 08/08/2018 09:34:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE (Advogado Réu).

08/08/2018 09:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - RAFAEL LEITE DA COSTA - emitido(a) em 08/08/2018

08/08/2018 09:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - SHEILA TRICIA GUEDES PASTANA - emitido(a) em 08/08/2018

08/08/2018 09:35

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/11/2018 às 09:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GILMAR SANTA ROSA BARBOSA Advogado Réu: FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE

08/08/2018 09:34

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 23/11/2018 às 09:00h

07/08/2018 10:53

designe-se audiência de instrução e julgamento.

06/08/2018 16:35

Protocolo Nº 14205775 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Rol de Testemunhas

03/08/2018 17:59

Protocolo Nº 14196102 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO INFORMANDO ROL DE TESTEMUNHA

29/07/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/07/2018 08:32:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE (Advogado Réu).

29/07/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/07/2018 08:32:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GILMAR SANTA ROSA BARBOSA (Advogado Autor).

19/07/2018 09:02

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/07/2018 08:32:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GILMAR SANTA ROSA BARBOSA Advogado Réu: FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE

19/07/2018 08:32

Em Atos do Juiz. O valor do crédito de R$ 2.000,00 (dois mil reais) pertence ao perito (honorários periciais), não cabendo a parte autora pleitear a inclusão do nome do réu junto ao cadastro de inadimplentes ante a falta de pagamento, cabendo ao referido

29/06/2018 17:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

29/06/2018 17:16

Protocolo Nº 13997252 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO REQUERENDO PROSSEGUIMENTO DO FEITO

21/06/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/06/2018 11:34:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GILMAR SANTA ROSA BARBOSA (Advogado Autor).

11/06/2018 08:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/06/2018 11:34:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GILMAR SANTA ROSA BARBOSA

08/06/2018 11:34

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o BACENJUD não ter encontrado crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.

08/06/2018 11:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/06/2018 11:16

Certifico que o BACENJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.

22/05/2018 09:49

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/1036-95

21/05/2018 16:03

Em Atos do Juiz. Proceda-se ao bloqueio via Sisbacen nio valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) em nome do requerido. Após, proceda-se a transferência para a conta do Juízo. Cumpra-se.

16/03/2018 11:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

16/03/2018 11:15

Decurso de Prazo

16/03/2018 11:14

Certifico que o movimento de ordem nº 146 foi salvo indevidamente.

16/03/2018 11:13

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 147.* Decurso de Prazo

14/03/2018 08:47

Certifico que promovo esta Rotina de Exceção tão somente para fazer constar nos autos o prazo para que a parte requerida deposite o valor referente aos honorários periciais, conforme a intimação positiva constante na Certidão do Oficial de Justiça no movi

08/03/2018 22:52

Mandado

26/02/2018 09:16

MANDADO JUDICIAL para - RAFAEL LEITE DA COSTA - emitido(a) em 26/02/2018

26/02/2018 09:16

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MACAPÁ, EXPEDI mandado a parte ré nos termos em que foi determinado a ordem 139.

16/02/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/02/2018 17:35:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE (Advogado Réu).

06/02/2018 07:27

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/02/2018 17:35:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE

05/02/2018 17:35

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte requerida, através de Oficial de Justiça, para depositar o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), referente aos honorário de perito na conta corrente n 14.221-2, agência nº 0658, Operação 013, Caixa Economica Federal, no

24/11/2017 09:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/11/2017 09:59

Decurso de Prazo - para depósito de honorários periciais.

09/10/2017 09:52

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 07/10/2017 11:12:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE (Advogado Réu).

09/10/2017 08:45

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 07/10/2017 11:12:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE

07/10/2017 11:12

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte requerida para depositar o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), referente aos honorário de perito na conta corrente n 14.221-2, agência nº 0658, Operação 013, Caixa Economica Federal, no prazo de 05 dias, comprovando n

06/07/2017 09:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

06/07/2017 09:29

Faço juntada a estes autos da manifestação do Perito ANTONIO CARLOS FERREIRA NORONHA.

06/06/2017 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/05/2017 13:04:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALÉSSIO DO CARMO OLIVEIRA (Advogado Auxiliar Réu).

27/05/2017 15:19

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/05/2017 13:04:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE (Advogado Réu).

24/05/2017 11:23

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/05/2017 13:04:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE Advogado Auxiliar Réu: ALÉSSIO DO CARMO OLIVEI

22/05/2017 13:04

Em Atos do Juiz. A parte autora comprovou o depósito das parcelas referente aos honorários do perito (proporção de 50%). Falta a parte requerida depositar a sua proporção (50%). Assim, concedo o prazo de 15 dias para comprovar ou relizar o pagamento. Cu

08/05/2017 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/04/2017 12:41:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GILMAR SANTA ROSA BARBOSA (Advogado Autor).

02/05/2017 18:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

02/05/2017 18:00

Protocolo Nº 11828110 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO DE JUNTADA DE ÚLTIMA PARCELA DE HONORÁRIOS PERICIAIS

28/04/2017 12:45

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/04/2017 12:41:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GILMAR SANTA ROSA BARBOSA

27/04/2017 12:41

Em Atos do Juiz. A parte autora depositou apenas a primeira parcela dos honorários periciais. Assim, intime-se para comprovar ou depositar as demais parcelas,no prazo de 15 dias.

19/04/2017 18:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

19/04/2017 18:15

Protocolo Nº 11777246 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO SOBRE LAUDO PERICIAL

19/04/2017 17:34

Protocolo Nº 11777123 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

30/03/2017 10:08

Protocolo Nº 11685789 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada

30/03/2017 10:07

Protocolo Nº 11685780 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Procuração

24/03/2017 13:10

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/03/2017 10:38:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GILMAR SANTA ROSA BARBOSA (Advogado Autor).

24/03/2017 10:26

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/03/2017 10:38:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Réu).

23/03/2017 10:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/03/2017 10:38:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GILMAR SANTA ROSA BARBOSA Advogado Réu: NILDO JOSUE PONTES LEITE

23/03/2017 10:38

Nos termos da Portaria 001/2016 VCFP/MCP, manifestem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, §1º, NCPC).

23/03/2017 10:34

Faço juntada a estes autos do laudo pericial.

13/03/2017 11:59

ENTREGUE POR ANTONIO CARLOS FERREIRA NORONHA - PERITO

09/11/2016 11:10

Certifico que o processo aguarda laudo pericial.

03/11/2016 08:31

ANTONIO CARLOS FERREIRA NORONHA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 228 FOLHAS

13/10/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000188/2016 em 13/10/2016.

11/10/2016 16:41

Registrado pelo DJE Nº 000188/2016

11/10/2016 13:41

Despacho (10/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2016

10/10/2016 12:33

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ANTONIO CARLOS FERREIRA NORONHA - emitido(a) em 10/10/2016

10/10/2016 10:15

Em Atos do Juiz. Há informações nos autos de que houve o primeiro pagamento da parcela dos honorários através de transferência (f. 235) feita pela parte autora e pelo requerido f. 237. Como já houve o depósito de 50% dos honorários periciais, determino:

30/09/2016 11:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

30/09/2016 11:04

Faço juntada a estes autos da petição do requerido às fls. 236/238 - informando que já realizou os pagamentos da perícia. - Protocolo Nº 156059/2016 - Protocolado(a) em 30/08/2016 às 10:21:10

21/09/2016 13:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

21/09/2016 13:25

Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls. 233/235 - informando que já realizou os pagamentos da perícia. - Protocolo Nº 161796/2016 - Protocolado(a) em 06/09/2016 às 14:10:52

21/09/2016 13:22

Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls. 230/232 - indicando assistente técnico. - Protocolo Nº 161794/2016 - Protocolado(a) em 06/09/2016 às 14:07:59

06/09/2016 14:12

ENTREGUE POR GILMAR SANTA ROSA BARBOSA - PROCURADOR DA PARTE

26/08/2016 14:03

ADVOGADO(A): GILMAR SANTA ROSA BARBOSA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 228 FOLHAS

26/08/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/08/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2016 em 26/08/2016.

25/08/2016 16:48

Registrado pelo DJE Nº 000157/2016

25/08/2016 13:21

Despacho (25/08/2016) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2016

25/08/2016 09:15

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para começar a depositar as parcelas referente ao valor dos honorários de perito (R$ 8.000,00 ) em quatro vezes iguais, mensais e sucessivas, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a começar no dia 31/08/2016 e

24/08/2016 13:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/08/2016 13:39

Faço juntada a estes autos da petição do requerido às fls. 228/229, requerendo o número da conta bancária do perito. - Protocolo Nº 152442/2016 - Protocolado(a) em 24/08/2016 às 13:08:45

24/08/2016 13:10

ENTREGUE POR NILDO JOSUE PONTES LEITE - PROCURADOR DA PARTE

22/08/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/08/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2016 em 22/08/2016.

19/08/2016 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000153/2016

19/08/2016 16:09

Rotinas processuais (19/08/2016) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2016

19/08/2016 16:09

Nos termos da Portaria n° 001/00-4ªVara Civel e da Fazenda Pública, PROMOVO a intimação do advogado parte requerida NILDO JOSUE PONTES LEITE - PARTE RÉ a devolver os autos, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, pena de busca e apreensão.

09/08/2016 09:04

ADVOGADO(A): NILDO JOSUE PONTES LEITE - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 227 FOLHAS

05/08/2016 07:49

Faço juntada a estes autos da petição às fls.226/227, requerendo juntada de substabelecimento. - Protocolo Nº 133034/2016 - Protocolado(a) em 27/07/2016 às 08:20:01

11/07/2016 09:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

11/07/2016 09:28

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 224/225 manifestação do requerido sobre proposta de honorários. - Protocolo Nº 121125/2016 - Protocolado(a) em 07/07/2016 às 12:45:28

11/07/2016 09:26

Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls. 221/223 manifestação do autor sobre proposta de honorários. - Protocolo Nº 122037/2016 - Protocolado(a) em 08/07/2016 às 12:50:27

08/07/2016 12:49

ENTREGUE POR GILMAR SANTA ROSA BARBOSA - PROCURADOR DA PARTE

06/07/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/07/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2016 em 06/07/2016.

05/07/2016 16:41

Registrado pelo DJE Nº 000122/2016

05/07/2016 12:48

ADVOGADO(A): GILMAR SANTA ROSA BARBOSA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 220 FOLHAS

05/07/2016 11:34

Rotinas processuais (05/07/2016) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2016

05/07/2016 11:34

Nos termos da Portaria n° 001/03-4ªVara Cível e da Fazenda Pública, PROMOVO a intimação da partes para se manifestarem no prazo comum de 05(cinco)dias, sobre proposta de honorários no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais).

05/07/2016 11:32

Faço juntada a estes autos do documento às fls.220 , proposta de honorários.

05/07/2016 11:25

ENTREGUE POR ANTONIO CARLOS FERREIRA NORONHA - PERITO

29/06/2016 10:20

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ANTONIO CARLOS FERREIRA NORONHA, EM: 29/06/2016. que ficou ciente do inteiro teor do mandado, exarou sua assinatura e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 2498842 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 5

29/06/2016 08:54

ANTONIO CARLOS FERREIRA NORONHA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 219 FOLHAS

23/06/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/06/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2016 em 23/06/2016.

22/06/2016 16:32

Registrado pelo DJE Nº 000113/2016

21/06/2016 08:40

MANDADO JUDICIAL para - ANTONIO CARLOS FERREIRA NORONHA - emitido(a) em 21/06/2016

21/06/2016 08:37

Decisão (17/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2016

17/06/2016 11:37

Em Atos do Juiz. O pedido de produção de prova pericial restou deferido à fl. 217. Para tanto nomeio o agrimensor Antônio Carlos Ferreira Noronha para funcionar como perito, o qual deverá apresentar a estimativa dos seus honorários em até 5 (cinco) dias,

11/04/2016 13:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

11/04/2016 13:51

Promovo a finalização das rotinas abertas já cumpridas/realizadas.

07/03/2016 11:16

Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls. 218/219- juntada de substabelecimento. - Protocolo Nº 035266/2016 - Protocolado(a) em 07/03/2016 às 10:04:52

07/03/2016 10:49

Conclusão

07/03/2016 10:49

Em audiência

07/03/2016 10:49

Conclusão

07/03/2016 10:49

Preliminar realizada em 07/03/2016 às '10:49'h

03/03/2016 12:39

ENTREGUE POR ALÉSSIO DO CARMO OLIVEIRA - PROCURADOR DA PARTE

26/02/2016 11:12

ADVOGADO(A): ALÉSSIO DO CARMO OLIVEIRA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 216 FOLHAS

12/01/2016 15:18

Certifico que o processo encontra-se aguardando audiência preliminar.

17/11/2015 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 07/03/2016 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2015 em 17/11/2015.

16/11/2015 16:39

Registrado pelo DJE Nº 000208/2015

16/11/2015 12:12

Agendamento de audiência (07/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2015

16/11/2015 12:12

Preliminar agendada para 07/03/2016 às 10:00h

16/11/2015 10:29

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência preliminar de que trata o art. 331 do CPC, oportunidade em que, não havendo conciliação, e não sendo o caso de julgamento antecipado, as partes poderão especificar as provas que pretendem produzir.

10/11/2015 08:19

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do IIº volume destes autos.

10/11/2015 08:18

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este Iº volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

10/11/2015 08:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

10/11/2015 08:15

Faço juntada a estes autos da réplica às fls.188/216. - Protocolo Nº 184902/2015 - Protocolado(a) em 09/11/2015 às 14:13:30

09/11/2015 14:14

ENTREGUE POR GILMAR SANTA ROSA BARBOSA - PROCURADOR DA PARTE

28/10/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/10/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2015 em 28/10/2015.

27/10/2015 16:55

Registrado pelo DJE Nº 000196/2015

27/10/2015 12:32

ADVOGADO(A): GILMAR SANTA ROSA BARBOSA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 187 FOLHAS

27/10/2015 08:52

Rotinas processuais (27/10/2015) - Enviado para a resenha gerada em 27/10/2015

27/10/2015 08:51

Nos termos da Portaria n° 001/03-4ªVara Cível e da Fazenda Pública, PROMOVO a intimação da parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez)dias, sobre Contestação de ordem 41.

27/10/2015 08:49

Faço juntada a estes autos da contestação às fls. 69/187. - Protocolo Nº 176680/2015 - Protocolado(a) em 26/10/2015 às 13:52:34

26/10/2015 13:54

ENTREGUE POR ALÉSSIO DO CARMO OLIVEIRA - PROCURADOR DA PARTE

19/10/2015 12:55

ADVOGADO(A): ALÉSSIO DO CARMO OLIVEIRA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 68 FOLHAS

19/10/2015 12:52

Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls. 67/68, requerendo carga dos autos. - Protocolo Nº 171196/2015 - Protocolado(a) em 19/10/2015 às 12:47:43

09/10/2015 13:43

Certifico e dou fé que: CITEI: RAFAEL LEITE DA COSTA, EM: 09/10/2015. Às 11:05h. Após leitura assinou e recebeu cópia oferecida. Mandado nº 2289886 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 44

29/09/2015 09:02

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - RAFAEL LEITE DA COSTA - emitido(a) em 29/09/2015

29/09/2015 07:37

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - RAFAEL LEITE DA COSTA - emitido(a) em 28/09/2015

28/09/2015 14:50

Nos termos da Portaria n° 001/03-4ªVara Cível e da Fazenda Pública, PROMOVO para expedição de novo mandado, conforme endereço informado f. 66.

28/09/2015 14:49

Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls. 66, informando o novo endereço do requerido. - Protocolo Nº 157832/2015 - Protocolado(a) em 28/09/2015 às 14:21:44

28/09/2015 14:23

ENTREGUE POR GILMAR SANTA ROSA BARBOSA - PROCURADOR DA PARTE

09/09/2015 12:56

ADVOGADO(A): GILMAR SANTA ROSA BARBOSA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 65 FOLHAS

08/09/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/09/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2015 em 08/09/2015.

04/09/2015 17:01

Registrado pelo DJE Nº 000161/2015

03/09/2015 08:20

Rotinas processuais (03/09/2015) - Enviado para a resenha gerada em 03/09/2015

03/09/2015 08:20

Nos termos da Portaria n° 001/03-4ªVara Cível e da Fazenda Pública, PROMOVO a intimação da parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez)dias, sobre Certidão do Sr. Oficial de Justiça de ordem 26. Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: RAFAEL LEITE DA

02/09/2015 13:33

Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: RAFAEL LEITE DA COSTA. Devido não encontrá-lo. Encontrado em endereço diferente do Mandado. RUA CÂNDIDO MENDES 1229, CENTRO, MACAPÁ, 68900100, IMPORTADORA MUNDIAL Diligenciei ao endereço nos dias 21.08.2015, às 16:2

17/08/2015 07:25

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - RAFAEL LEITE DA COSTA - emitido(a) em 14/08/2015

17/08/2015 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/08/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2015 em 17/08/2015.

14/08/2015 16:20

Registrado pelo DJE Nº 000146/2015

14/08/2015 08:07

Decisão (13/08/2015) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2015

13/08/2015 12:14

Em Atos do Juiz. SHEILA TRICIA GUEDES PASTANA, por advogado devidamente constituído, ingressou com ação de manutenção de posse contra RAFAEL LEITE DA COSTA, aduzindo, em síntese, que é proprietária do imóvel situado às margens da BR 156, Km 38, ao lado d

29/06/2015 12:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

29/06/2015 12:28

Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls.62/63, requerendo juntada do comprovante de pagamento das custas iniciais. - Protocolo Nº 099564/2015 - Protocolado(a) em 29/06/2015 às 12:08:23

29/06/2015 12:07

ENTREGUE POR GILMAR SANTA ROSA BARBOSA - PROCURADOR DA PARTE

29/06/2015 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/06/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2015 em 29/06/2015.

26/06/2015 17:12

Registrado pelo DJE Nº 000113/2015

25/06/2015 12:56

ADVOGADO(A): GILMAR SANTA ROSA BARBOSA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 61 FOLHAS

25/06/2015 08:37

Decisão (24/06/2015) - Enviado para a resenha gerada em 25/06/2015

24/06/2015 11:15

Em Atos do Juiz. Na condição de administradora, patrocinada por Advogado particular, não se pode dizer que a ora Autora é pobre ao ponto de não poder pagar as custas do processo. Por outro lado, em razão do valor da causa, temos que as custas iniciais são

09/06/2015 11:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

09/06/2015 11:25

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 59/60. - Protocolo Nº 087154/2015 - Protocolado(a) em 09/06/2015 às 11:20:46

09/06/2015 11:19

ENTREGUE POR GILMAR SANTA ROSA BARBOSA - PROCURADOR DA PARTE

08/06/2015 14:21

ADVOGADO(A): GILMAR SANTA ROSA BARBOSA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 58 FOLHAS

03/06/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/06/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2015 em 03/06/2015.

02/06/2015 16:45

Registrado pelo DJE Nº 000097/2015

02/06/2015 10:13

Despacho (01/06/2015) - Enviado para a resenha gerada em 01/06/2015

01/06/2015 09:52

Em Atos do Juiz. Intime-se a autora para apresentar o boleto de custas da contadoria para análise do pedido de custas, no prazo de 05 dias.

27/05/2015 12:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

27/05/2015 12:35

Promovo o feito à conclusão.

27/05/2015 09:28

Tombo em 27/05/2015.

26/05/2015 08:58

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 078571/2015 - Protocolado(a) em 25/5/2015 às 13:27:01