TJAP - 0022122-48.2020.8.03.0001

25/01/2025 06:46

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

24/01/2025 13:05

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2025, às 13:04:36, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/01/2025 13:20

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/01/2025 13:19

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

22/01/2025 13:19

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 208 TRANSITOU EM JULGADO em 14/11/2024.

18/12/2024 14:27

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 276.

13/12/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2024 10:54:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RODRIGO NEVES SILVA (Advogado Autor).

10/12/2024 09:14

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2024 10:54:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (Advogado Réu).

04/12/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2024 em 04/12/2024.

03/12/2024 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000220/2024

03/12/2024 13:05

Despacho (02/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2024

03/12/2024 13:04

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2024 10:54:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO NEVES SILVA Advogado Réu: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

02/12/2024 13:35

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2024, às 13:35:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/12/2024 12:05

CÂMARA ÚNICA

02/12/2024 10:54

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 267 e considerando que não há recursos pendentes de julgament

26/11/2024 10:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

26/11/2024 10:18

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2755742 / AP (2024/0364556-2), dentre elas, da decisão que não conheceu do agravo em recurso especial. Diante do exposto faço os autos concl

26/11/2024 09:45

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

25/09/2024 10:17

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 266.*

25/09/2024 06:25

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2024, às 06:25:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/09/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2024 em 25/09/2024.

24/09/2024 20:06

Registrado pelo DJE Nº 000174/2024

24/09/2024 09:31

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/09/2024 09:31

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

24/09/2024 09:28

Decisão (23/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/09/2024

24/09/2024 07:52

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2024, às 07:48:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/09/2024 14:41

CÂMARA ÚNICA

23/09/2024 11:08

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#243), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#232).A parte recorrida não apresentou contrarrazões (#251).Man

23/09/2024 06:46

Conclusão

23/09/2024 06:46

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2024, às 06:46:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/09/2024 08:45

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/09/2024 08:44

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

20/09/2024 08:43

Decurso de Prazo em 17/09/2024.

16/09/2024 10:57

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 248.

26/08/2024 10:37

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/08/2024 13:47:03 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (Advogado Réu).

22/08/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2024 em 22/08/2024.

21/08/2024 21:54

Registrado pelo DJE Nº 000152/2024

21/08/2024 13:48

Rotinas processuais (21/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2024

21/08/2024 13:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/08/2024 13:47:03 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

21/08/2024 13:47

Certifico que nesta data, procedo a intimação do BANCO DO BRASIL , na pessoa do patrono do mesmo, para ciência e, querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar, no prazo legal, as CONTRARRAZÕES ao Agravo em RECURSO ESPECIAL (ordem

19/08/2024 16:21

Protocolo Nº 28604440 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo - Reconsideração ou remessa ao Superior Tribunal de Justiça para apreciação.

13/08/2024 11:30

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 239 e 240.

29/07/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 18/07/2024 13:18:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RODRIGO NEVES SILVA (Advogado Autor).

22/07/2024 10:39

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 18/07/2024 13:18:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (Advogado Réu).

22/07/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2024 em 22/07/2024.

19/07/2024 16:11

Registrado pelo DJE Nº 000129/2024

19/07/2024 11:16

Decisão (18/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/07/2024

19/07/2024 11:16

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 18/07/2024 13:18:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

19/07/2024 11:16

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 18/07/2024 13:18:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO NEVES SILVA

19/07/2024 09:06

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2024, às 09:06:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/07/2024 13:32

CÂMARA ÚNICA

18/07/2024 13:18

Em Atos do Desembargador. RAIMUNDA NEVES GONÇALVES, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face dos acórdãos da Câmara Única deste Tribunal, assim ementados:“CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CO

18/07/2024 07:37

Conclusão

18/07/2024 07:37

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2024, às 07:37:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/07/2024 10:31

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/07/2024 10:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

16/07/2024 12:21

CONTRARRAZÕES AO RESP.

25/06/2024 09:24

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/06/2024 10:50:44 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (Advogado Réu).

25/06/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2024 em 25/06/2024.

24/06/2024 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000110/2024

24/06/2024 10:52

Rotinas processuais (24/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2024

24/06/2024 10:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/06/2024 10:50:44 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

24/06/2024 10:50

Certifico que nesta data, procedo a intimação do BANCO DO BRASIL , na pessoa do patrono do mesmo, para ciência e, querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar, no prazo legal, as CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL (ordem nº 220),

20/06/2024 21:40

Desconsiderar juntada anterior no mov.219 - Juntada de Recurso Especial.

20/06/2024 21:07

Recurso Especial

17/06/2024 09:29

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 215 e 216.

31/05/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 20/05/2024 12:16:43 - GABINETE 05) via Escritório Digital de RODRIGO NEVES SILVA (Advogado Autor).

22/05/2024 10:58

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 20/05/2024 12:16:43 - GABINETE 05) via Escritório Digital de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (Advogado Réu).

22/05/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 20/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2024 em 22/05/2024.

21/05/2024 17:53

Registrado pelo DJE Nº 000089/2024

21/05/2024 13:35

Acórdão (20/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/05/2024

21/05/2024 13:34

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 20/05/2024 12:16:43 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

21/05/2024 13:33

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 20/05/2024 12:16:43 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO NEVES SILVA

20/05/2024 14:31

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 14:31:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

20/05/2024 13:11

CÂMARA ÚNICA

20/05/2024 12:16

Em Atos do Desembargador.

10/05/2024 12:58

Conclusão

10/05/2024 12:58

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2024, às 12:58:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/05/2024 12:15

GABINETE 05

10/05/2024 12:14

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.

10/05/2024 10:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 186ª Sessão Virtual realizada no período entre 03/05/2024 a 09/05/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

24/04/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/05/2024 08:00 até 09/05/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2024 em 24/04/2024.

23/04/2024 22:36

Registrado pelo DJE Nº 000071/2024

23/04/2024 16:40

Pauta de Julgamento (03/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/04/2024

23/04/2024 16:39

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 186, realizada no período de 03/05/2024 08:00:00 a 09/05/2024 23:59:00

22/04/2024 18:52

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

22/04/2024 00:05

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

04/04/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/04/2024 08:00 até 18/04/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2024 em 04/04/2024.

03/04/2024 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000059/2024

03/04/2024 17:27

Pauta de Julgamento (12/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/04/2024

03/04/2024 17:25

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 183, realizada no período de 12/04/2024 08:00:00 a 18/04/2024 23:59:00

03/04/2024 09:28

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

02/04/2024 14:39

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 14:40:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

02/04/2024 11:44

CÂMARA ÚNICA

02/04/2024 10:29

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

23/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de RAIMUNDA NEVES GONÇALVES e não-provido na data: 05/03/2024 07:48:58 - GABINETE 05) via Escritório Digital de RODRIGO NEVES SILVA (Advogado Autor).

20/03/2024 09:00

Conclusão

20/03/2024 09:00

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2024, às 09:00:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/03/2024 16:40

CONTRARRAZÕES

15/03/2024 12:15

GABINETE 05

15/03/2024 12:14

Certifico que considerando a juntada de embargos de declaração, procedo os autos ao gabinete do relator.

15/03/2024 12:13

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: RAIMUNDA NEVES GONÇALVES. Embargado: BANCO DO BRASIL.

14/03/2024 10:13

Intimação (Conhecido o recurso de RAIMUNDA NEVES GONÇALVES e não-provido na data: 05/03/2024 07:48:58 - GABINETE 05) via Escritório Digital de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (Advogado Réu).

14/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 05/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2024 em 14/03/2024.

13/03/2024 20:27

Protocolo Nº 27818919 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de declaração.

13/03/2024 17:38

Registrado pelo DJE Nº 000049/2024

13/03/2024 15:03

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 171 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

13/03/2024 15:02

Acórdão (05/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 13/03/2024

13/03/2024 15:01

Notificação (Conhecido o recurso de RAIMUNDA NEVES GONÇALVES e não-provido na data: 05/03/2024 07:48:58 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

13/03/2024 15:01

Notificação (Conhecido o recurso de RAIMUNDA NEVES GONÇALVES e não-provido na data: 05/03/2024 07:48:58 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO NEVES SILVA

12/03/2024 09:31

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2024, às 09:29:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

05/03/2024 08:16

CÂMARA ÚNICA

05/03/2024 07:48

Em Atos do Desembargador.

04/03/2024 08:31

Conclusão

04/03/2024 08:31

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2024, às 08:31:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/03/2024 13:11

GABINETE 05

01/03/2024 12:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

01/03/2024 12:07

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 27/02/2024.

29/02/2024 17:06

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1356ª Sessão Ordinária realizada em 27/02/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em julg

19/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 27/02/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2024 em 19/02/2024.

16/02/2024 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000031/2024

16/02/2024 16:37

Pauta de Julgamento (27/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/02/2024

16/02/2024 15:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1356, DO DIA 27/02/2024, às 08:00 HORAS

26/01/2024 07:38

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial/videoconferência em conforme r. despacho de mov. 155.

25/01/2024 20:43

Conforme r. despacho de mov. 155.

17/01/2024 13:29

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta de julgamento.

17/01/2024 07:24

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2024, às 07:21:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

16/01/2024 13:57

CÂMARA ÚNICA

16/01/2024 11:31

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido de sustentação oral com determinação de inclusão em pauta ordinária de julgamento.

16/01/2024 11:02

Conclusão

16/01/2024 11:02

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2024, às 11:02:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/01/2024 09:02

GABINETE 05

16/01/2024 08:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, conforme solicitado.

03/01/2024 18:46

Requer direito a sustentação oral, com preferência a modalidade presencial.

19/12/2023 17:17

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 143 e 144.

18/12/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/01/2024 08:00 até 01/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2023 em 18/12/2023.

15/12/2023 19:40

Registrado pelo DJE Nº 000222/2023

15/12/2023 16:49

Pauta de Julgamento (26/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2023

15/12/2023 16:47

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 174, realizada no período de 26/01/2024 08:00:00 a 01/02/2024 23:59:00

13/12/2023 13:43

Requer direito a sustentar de forma oral e presencial.

13/12/2023 12:52

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

11/12/2023 11:11

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 11:10:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

06/12/2023 10:20

CÂMARA ÚNICA

06/12/2023 09:53

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

29/11/2023 13:11

Conclusão

29/11/2023 13:11

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 13:11:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/11/2023 11:32

GABINETE 05

29/11/2023 11:31

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão em razão do trânsito em julgado no Tema Repetitivo 1150/STJ que firmou a seguinte tese: "i) o Banco do Brasil tem legitimidade passiva ad causam para figurar no polo passivo de demanda na

14/09/2023 10:39

Certifico que este processo se encontra em julgamento no STJ.

29/05/2023 14:38

Certifico que habilitei nos autos o advogado indicado na petição e procuração apostas no mov.133.

28/05/2023 10:42

Juntada de Procuração

05/05/2023 12:41

Certifico que este processo se encontra em julgamento no STJ.

22/11/2022 15:49

Certifico que este processo se encontra em julgamento no STJ.

22/11/2022 09:07

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2022, às 09:07:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

21/11/2022 16:32

CÂMARA ÚNICA

21/11/2022 16:20

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a Secretaria, para cumprir expediente.

18/11/2022 16:46

Em Atos do Desembargador. Mantenho a suspensão do feito, tendo em vista que a suspensão em IRDR fio vinculada ao tema repetitivo 1150, no qual houve ratificação da suspensão nacional de todos os processos atinentes ao tema deferida pelo Ministro President

18/11/2022 08:21

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão para fins de regularização da tabela processual unificada conforme movimento de ordem 105.

16/11/2022 14:44

Conclusão

16/11/2022 14:44

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2022, às 14:43:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/11/2022 14:40

GABINETE 05

16/11/2022 14:39

Certifico que devolvo os autos ao Gabinete para fins de verificação se a classe indicada na decisão de mov. 105 já foi incluída no sistema TUCUJURIS.

11/03/2022 15:59

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, aguardando julgamento de recurso.

27/09/2021 11:24

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, aguardando julgamento de recurso.

02/08/2021 10:30

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal.

16/06/2021 14:30

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal.

24/05/2021 11:48

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal.

23/05/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 11/05/2021 15:44:15 - GABINETE 05) via Escritório Digital de RODRIGO NEVES SILVA (Advogado Autor).

14/05/2021 15:48

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 11/05/2021 15:44:15 - GABINETE 05) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

14/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2021 em 14/05/2021.

13/05/2021 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000082/2021

13/05/2021 10:40

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 109.

13/05/2021 10:40

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 11/05/2021 15:44:15 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO NEVES SILVA Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

13/05/2021 10:39

Decisão (11/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2021

13/05/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/05/2021 09:53:44 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RODRIGO NEVES SILVA (Advogado Autor).

12/05/2021 09:30

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 09:30:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

11/05/2021 18:26

CÂMARA ÚNICA

11/05/2021 18:24

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

11/05/2021 15:44

Em Atos do Desembargador. Raimunda Neves Pires interpôs recurso de apelação cível, #61, em desfavor da r. sentença, #56, proferida pelo Juízo de Direito da 4.ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá que julgou improcedente o pedido inicial p

05/05/2021 22:37

Conclusão

05/05/2021 22:37

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2021, às 22:37:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/05/2021 09:35

GABINETE 05

05/05/2021 07:57

Cerifico que o presente feito foi retirado da 1233ª Sessão de Julgamento realizada em 04/05/2021 a pedido do e. Desembargador Relator. Certfico, ainda, que procederei a remessa dos aos autos ao seu Gabinete.

04/05/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2021 em 04/05/2021.

03/05/2021 20:37

Registrado pelo DJE Nº 000074/2021

03/05/2021 09:55

Rotinas processuais (03/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2021

03/05/2021 09:54

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/05/2021 09:53:44 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO NEVES SILVA

03/05/2021 09:53

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1233ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 04/05/2021, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*84.***.*00-12?p

26/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 04/05/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2021 em 26/04/2021.

23/04/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000068/2021

23/04/2021 17:33

Pauta de Julgamento (04/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/04/2021

23/04/2021 17:32

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1233, DO DIA 04/05/2021, às 08:00 HORAS

16/04/2021 07:39

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 88.

16/04/2021 07:39

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.

14/04/2021 14:22

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 88.

08/04/2021 16:21

Petição - Requer direito a sustentação oral.

08/04/2021 15:48

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs.80 e 82.

08/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/04/2021 08:00 até 22/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2021 em 08/04/2021.

07/04/2021 21:23

Registrado pelo DJE Nº 000057/2021

07/04/2021 19:59

Pauta de Julgamento (16/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2021

07/04/2021 19:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 61, realizada no período de 16/04/2021 08:00:00 a 22/04/2021 23:59:00

06/04/2021 14:47

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 14:47:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

06/04/2021 10:06

CÂMARA ÚNICA

06/04/2021 09:14

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

05/04/2021 17:28

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

21/02/2021 23:26

Conclusão

21/02/2021 23:26

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2021, às 23:27:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/02/2021 15:51

GABINETE 05

19/02/2021 15:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

18/02/2021 18:31

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 18:31:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/02/2021 16:12

CÂMARA ÚNICA

12/02/2021 15:03

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: RAIMUNDA NEVES GONÇALVES. Apelado: BANCO DO BRASIL.

12/02/2021 15:03

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Protocolo 2310023 - Protocolado(a) em 11-02-2021 às 14:21

11/02/2021 14:21

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2021, às 14:21:49, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

11/02/2021 11:09

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/02/2021 05:43

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, encaminho os autos ao E.Tjap.

09/02/2021 16:01

CONTRARRAZÕES

26/01/2021 17:24

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/01/2021 13:28:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

23/01/2021 20:20

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/01/2021 13:28:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

23/01/2021 13:28

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

22/01/2021 22:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

22/01/2021 22:04

Certifico que faço os autos conclusos.

22/01/2021 17:14

Apelação.

17/12/2020 09:41

Decurso de Prazo

09/11/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 30/10/2020 22:54:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO NEVES SILVA (Advogado Autor).

03/11/2020 18:08

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 30/10/2020 22:54:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

30/10/2020 23:23

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 30/10/2020 22:54:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO NEVES SILVA Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

30/10/2020 22:54

Em Atos do Juiz.

28/09/2020 13:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

28/09/2020 13:44

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

28/09/2020 11:50

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que ficou consigando em audiência que após réplica os autos seriam julgados (ordem 38). Conclusos para sentença.

28/09/2020 09:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

28/09/2020 09:01

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

25/09/2020 16:28

Réplica a contestação.

11/09/2020 17:01

Aguarde-se a manifestação da parte autora.

11/09/2020 11:53

Certifico que finalizo o mov.

10/09/2020 19:21

Em Atos do Juiz. Defiro a juntada dos documentos de ordem 44. Aguarde-se a manifestação da parte autora.

10/09/2020 09:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

10/09/2020 09:17

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

10/09/2020 09:11

Manifestação

07/09/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/08/2020 09:38:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO NEVES SILVA (Advogado Autor).

07/09/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/08/2020 10:56:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO NEVES SILVA (Advogado Autor).

06/09/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/08/2020 09:16:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO NEVES SILVA (Advogado Autor).

04/09/2020 17:11

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/08/2020 09:38:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

02/09/2020 13:28

Certifico que agurda-se prazo parte autra.

02/09/2020 10:11

Em audiência

02/09/2020 10:11

Conciliação realizada em 02/09/2020 às '10:11'h

02/09/2020 08:42

Certifico que finalizo historico em aberto.

02/09/2020 08:19

Certifico que conforme pedido na petição de ordem nº 34 segue o link para acesso à audiência: https://cnj.webex.com/join/4vara_faz_pub_mcp_vc .

01/09/2020 18:08

Informa endereço eletrônico

30/08/2020 20:34

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a realização da audiência.

29/08/2020 21:14

Mandado

29/08/2020 17:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

29/08/2020 17:35

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

28/08/2020 12:58

REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL

28/08/2020 11:11

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/08/2020 10:56:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO NEVES SILVA

28/08/2020 10:56

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e os documentos a ela juntados, no prazo de 15 (quinze) dias

28/08/2020 09:39

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/08/2020 09:38:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO NEVES SILVA Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

28/08/2020 09:38

Certifico que a audiência designada para o dia 02/09/2020 às 10:00 horas se dará por meio de videoconferência, cuja ferramenta tecnológica a ser utilizada é o Cisco Webex, disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça em seu sítio eletrônico na intern

28/08/2020 09:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

28/08/2020 09:33

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

28/08/2020 09:00

CONTESTAÇÃO

27/08/2020 09:16

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/08/2020 09:16:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO NEVES SILVA

27/08/2020 09:16

Certifico que a audiência será realizada por videoconferência. Segue o link: <https://cnj.webex.com/join/4vara_faz_pub_mcp_vc> .

27/08/2020 06:01

Intimação (Audiência conciliação designada. 02/09/2020 às 10:00:00 na data: 20/07/2020 14:29:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO NEVES SILVA (Advogado Autor).

27/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/07/2020 15:42:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO NEVES SILVA (Advogado Autor).

17/08/2020 12:36

Certifico que finalizo os movimentos(ordens 13/14)

17/08/2020 12:33

Notificação (Audiência conciliação designada. 02/09/2020 às 10:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO NEVES SILVA

17/08/2020 12:33

Notificação (Outras Decisões na data: 17/07/2020 15:42:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO NEVES SILVA

13/08/2020 18:04

Mandado

25/07/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 15/07/2020 13:00:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO NEVES SILVA (Advogado Autor).

23/07/2020 14:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - RAIMUNDA NEVES GONÇALVES - emitido(a) em 23/07/2020

23/07/2020 14:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - BANCO DO BRASIL - emitido(a) em 23/07/2020

20/07/2020 14:30

Certifico que encaminho a SU para providenciar intimações.

20/07/2020 14:29

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 02/09/2020 às 10:00h

17/07/2020 15:42

Em Atos do Juiz. &nbsp;Defiro gratuidade.Designe-se data para audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência de acordo com o art. 334 do NCPC.Int

16/07/2020 16:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

16/07/2020 16:47

Petição - justiça gratuita - justificativa.

15/07/2020 15:56

Notificação (Outras Decisões na data: 15/07/2020 13:00:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO NEVES SILVA

15/07/2020 13:00

Em Atos do Juiz. A parte autora declara esta não ter condições de arcar com as custas processuais, porém, não juntou comprovante de rendimentos que demonstre tal fato.Diz o art. 99 do NCPC:“Art. 99. O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na

15/07/2020 06:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/07/2020 06:57

Tombo em 15/07/2020.

14/07/2020 18:38

Distribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2124326 - Protocolado(a) em 14-07-2020 às 18:32