TJAP - 0022378-88.2020.8.03.0001

15/06/2023 22:27

Em Atos do Juiz. Ciente do cumprimento do acordo.

30/05/2023 11:04

CEA comprova pagamento do acordo celebrado.

25/05/2023 15:01

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo

23/05/2023 19:27

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 12/05/2023

19/05/2023 14:33

Certifico que aguarda cumprimento voluntario

17/05/2023 20:54

Tabela de honorários OAB/AP 2022

17/05/2023 20:46

Juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios

12/05/2023 11:26

Em audiência

12/05/2023 11:26

Conciliação realizada em 12/05/2023 às '11:26'h

12/05/2023 10:22

CEA junta aos autos CARTA DE PREPOSIÇÃO.

08/05/2023 14:20

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo da audiência

07/05/2023 06:01

Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2023 às 09:00:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 27/04/2023 07:12:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAR

07/05/2023 06:01

Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 26/04/2023 20:21:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

07/05/2023 06:01

Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 26/04/2023 20:21:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARINILSON AMORAS FURTADO (Advogado Autor).

07/05/2023 06:01

Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2023 às 09:00:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 27/04/2023 07:12:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLA

05/05/2023 09:53

Certifico que estes autos aguardam a realização de audiência.

05/05/2023 09:52

Conciliação agendada para 12/05/2023 às 10:00h

05/05/2023 09:51

Em audiência

05/05/2023 09:51

Conciliação realizada em 05/05/2023 às '09:51'h

27/04/2023 07:14

Notificação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 26/04/2023 20:21:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARINILSON AMORAS FURTADO Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEV

27/04/2023 07:13

Notificação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2023 às 09:00:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARI

27/04/2023 07:12

Conciliação agendada para 05/05/2023 às 09:00h

26/04/2023 20:21

Em Atos do Juiz. Designo a audiência de  CONCILIAÇÃO para o dia 05/05/2023 às 09h, a ser realizada pela plataforma ZOOM, conforme dados:ID da reunião: 202 180 3001 - Senha de acesso: 018788( LINK DA AUDIÊN-CIA: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd (..

26/04/2023 15:18

Certifico que o movimento de ordem nº 231 foi salvo indevidamente

26/04/2023 13:06

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 232.* Em Atos do Juiz. Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 05/05/2023 às 09h, a ser realizada pela plataforma ZOOM, conforme dados:ID da reunião: 202 180 3001 - Senha de acesso: 018788( LIN

26/04/2023 09:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

26/04/2023 09:29

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

25/04/2023 20:29

MANIFESTAÇÃO - CEA

25/04/2023 20:27

MANIFESTAÇÃO - CEA

25/04/2023 15:21

Certifico que verifiquei incorreto o prazo qualificado pelo sistema. Mantenho o prazo de ordem 225

10/04/2023 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 31/03/2023 10:30:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

31/03/2023 14:43

Notificação (Determinada diligência na data: 31/03/2023 10:30:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

31/03/2023 10:30

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a devedora sobre a petição #220 no prazo de 10 dias.Intime-se. Cumpra-se.

17/03/2023 11:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/03/2023 11:31

Faço os autos conclusos

16/03/2023 21:57

Manifestação UNIMED FAMA

23/02/2023 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 13/02/2023 07:56:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARINILSON AMORAS FURTADO (Advogado Autor).

13/02/2023 08:19

Notificação (Determinada diligência na data: 13/02/2023 07:56:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARINILSON AMORAS FURTADO

13/02/2023 07:56

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o credor sobre a impugnação, no prazo de 15 dias.Intime-se.

13/02/2023 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 03/02/2023 10:21:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARINILSON AMORAS FURTADO (Advogado Autor).

09/02/2023 10:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

09/02/2023 10:25

Certifico que faço os autos conclusos.

08/02/2023 17:54

CEA apresenta IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

03/02/2023 10:22

Notificação (Determinada diligência na data: 03/02/2023 10:21:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARINILSON AMORAS FURTADO

03/02/2023 10:21

Em Atos do Juiz. Manifeste o Credor evento #208, prazo de 15 dias. Cumpra-se.

25/01/2023 09:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

25/01/2023 09:22

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

24/01/2023 15:35

CEA garante o juízo por APÓLICE DE SEGURO.

11/01/2023 09:30

Em Atos do Juiz. Verifico que houve equívoco quanto ao decurso de prazo, eis que no dia 08/12/2022 – FERIADO DIA DA JUSTIÇA e 09/12/2022 – EXPEDIENTE SUSPENSO – PORTARIA 67208/2022 - GP, o prazo foi contado como se tivesse expediente.Assim, o prazo para a

10/01/2023 10:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

10/01/2023 10:07

Decurso de Prazo #204

28/11/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 10/11/2022 12:16:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

18/11/2022 08:57

Notificação (Determinada diligência na data: 10/11/2022 12:16:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

18/11/2022 08:56

Certifico que houve equívoco quanto à intimação do representante da parte requerida. Assim, nesta data PROMOVO nova intimação à parte devedora nos termos da decisão de ordem 198.

18/11/2022 08:54

Evolução da Classe Processual

18/11/2022 08:53

Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/11/2022 10:34

Notificação (Determinada diligência na data: 10/11/2022 12:16:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 7765) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

10/11/2022 12:16

Em Atos do Juiz. Intime-se a Ré para pagar o valor do débito apontado na petição de instauração do cumprimento de sentença no prazo de 15 dias sob pena do débito ser acrescido de multa e novos honorários de advogado no importe de 10% do valor exequendo ca

25/10/2022 11:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

25/10/2022 11:59

Certifico que faço os autos conclusos.

25/10/2022 11:46

Cumprimento de Sentença

10/10/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 30/09/2022 10:10:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARINILSON AMORAS FURTADO (Advogado Autor).

30/09/2022 10:11

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 30/09/2022 10:10:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARINILSON AMORAS FURTADO

30/09/2022 10:10

Certifico que promovo a intimação da parte para se manifestar, no prazo de trinta dias, sobre o retorno dos autos à vara de origem, nos termos do art. 203, § 4 do CPC

23/09/2022 12:45

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2022, às 12:45:22, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/09/2022 13:38

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

19/09/2022 13:37

Certifico que a decisão (mov. 181) transitou em julgado em 06/09/2022..

15/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2022 em 15/09/2022.

14/09/2022 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000166/2022

14/09/2022 10:33

Decisão (09/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2022

14/09/2022 10:11

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2022, às 10:11:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/09/2022 10:04

CÂMARA ÚNICA

09/09/2022 13:51

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2130795 / AP (2022/0147516-0)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d

09/09/2022 09:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

09/09/2022 09:45

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2130795/AP (2022/0147516-0), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pres

09/09/2022 07:38

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 07:38:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/09/2022 11:45

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/09/2022 11:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

08/06/2022 13:36

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 18/05/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº2130795/AP (2022/01475

08/06/2022 11:32

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 11:32:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/06/2022 11:21

CÂMARA ÚNICA

08/06/2022 10:08

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 18/05/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº2130795/AP (2022/01475

18/05/2022 08:42

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

17/05/2022 09:49

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 09:49:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/05/2022 12:49

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/05/2022 12:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

11/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2022 em 11/05/2022.

10/05/2022 19:49

Registrado pelo DJE Nº 000082/2022

10/05/2022 11:40

Decisão (09/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2022

10/05/2022 07:43

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2022, às 07:43:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/05/2022 11:28

CÂMARA ÚNICA

09/05/2022 09:03

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Publique-se. Inti

09/05/2022 07:58

Conclusão

09/05/2022 07:58

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2022, às 07:58:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/05/2022 12:47

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/05/2022 12:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

05/05/2022 16:56

Contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial

05/05/2022 11:03

Certifico que estes autos aguardam prazo recursal

20/04/2022 10:33

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 156.

16/04/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/04/2022 12:21:42 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MARINILSON AMORAS FURTADO (Advogado Autor).

07/04/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2022 em 07/04/2022.

06/04/2022 19:58

Registrado pelo DJE Nº 000063/2022

06/04/2022 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000063/2022

06/04/2022 12:23

Rotinas processuais (06/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/04/2022

06/04/2022 12:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/04/2022 12:21:42 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARINILSON AMORAS FURTADO

06/04/2022 12:21

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se UNIMED FAMA - FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por: COMPANHIA DE ELETRICIDADE - CEA, no prazo legal.

06/04/2022 10:15

Protocolo Nº 22860872 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL-CEA

29/03/2022 16:50

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 147 .

25/03/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 14/03/2022 16:02:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (Advogado Réu).

25/03/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 14/03/2022 16:02:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARINILSON AMORAS FURTADO (Advogado Autor).

16/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2022 em 16/03/2022.

15/03/2022 17:07

Registrado pelo DJE Nº 000047/2022

15/03/2022 14:30

Decisão (14/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2022

15/03/2022 14:30

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 14/03/2022 16:02:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARINILSON AMORAS FURTADO Advogado Réu: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

15/03/2022 13:23

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 13:23:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/03/2022 11:10

CÂMARA ÚNICA

14/03/2022 16:02

Em Atos do Desembargador. COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra a FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA – UNIMED FAMA, em face do acórdão da

07/03/2022 08:05

Conclusão

07/03/2022 08:05

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 08:05:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/03/2022 11:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/03/2022 11:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

17/02/2022 08:41

Contrarrazões ao Recurso Especial

08/02/2022 15:08

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 132.

04/02/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/01/2022 13:04:50 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MARINILSON AMORAS FURTADO (Advogado Autor).

26/01/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000016/2022 em 26/01/2022.

25/01/2022 19:29

Registrado pelo DJE Nº 000016/2022

25/01/2022 13:05

Rotinas processuais (25/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/01/2022

25/01/2022 13:05

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/01/2022 13:04:50 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARINILSON AMORAS FURTADO

25/01/2022 13:04

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se UNIMED FAMA - FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, no prazo legal.

24/01/2022 22:39

CEA interpõe Recurso Especial ao STJ.

09/12/2021 09:41

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 124 .

06/12/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e não-provido na data: 25/11/2021 12:34:30 - GABINETE 09) via Escritório Digital de MARINILSON AMORAS FURTADO (Advogado Autor).

02/12/2021 12:49

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 122 .

29/11/2021 11:50

Intimação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e não-provido na data: 25/11/2021 12:34:30 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (Advogado Réu).

29/11/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 25/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2021 em 29/11/2021.

26/11/2021 19:34

Registrado pelo DJE Nº 000208/2021

26/11/2021 14:57

Acórdão (25/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/11/2021

26/11/2021 14:56

Notificação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e não-provido na data: 25/11/2021 12:34:30 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARINILSON AMORAS FURTADO Advogado Réu: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRE

26/11/2021 12:03

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2021, às 12:04:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

26/11/2021 11:29

CÂMARA ÚNICA

25/11/2021 12:34

Em Atos do Desembargador.

05/10/2021 08:24

Conclusão

05/10/2021 08:24

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2021, às 08:24:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/10/2021 09:51

GABINETE 09

04/10/2021 09:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

01/10/2021 10:33

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 83ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/09/2021 a 30/09/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

28/09/2021 12:23

Requer a retirada de pauta de julgamento da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período de 24/09/2021 à 30/09/2021.

16/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/09/2021 08:00 até 30/09/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2021 em 16/09/2021.

15/09/2021 19:29

Registrado pelo DJE Nº 000162/2021

15/09/2021 17:00

Pauta de Julgamento (24/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2021

15/09/2021 17:00

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 83, realizada no período de 24/09/2021 08:00:00 a 30/09/2021 23:59:00

10/09/2021 11:43

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

10/09/2021 07:54

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2021, às 07:54:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

09/09/2021 12:53

CÂMARA ÚNICA

01/09/2021 15:07

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

07/07/2021 14:04

Conclusão

07/07/2021 14:04

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2021, às 14:04:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/07/2021 10:45

GABINETE 09

05/07/2021 10:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

05/07/2021 10:44

Decurso de Prazo sem manifstação da parte interessada

23/06/2021 14:29

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 94 .

20/06/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/06/2021 18:42:18 - GABINETE 09) via Escritório Digital de MARINILSON AMORAS FURTADO (Advogado Autor).

16/06/2021 12:03

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 92.

14/06/2021 13:11

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/06/2021 18:42:18 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (Advogado Réu).

11/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2021 em 11/06/2021.

10/06/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000099/2021

10/06/2021 09:22

Despacho (07/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2021

10/06/2021 09:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/06/2021 18:42:18 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARINILSON AMORAS FURTADO Advogado Réu: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

10/06/2021 07:32

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2021, às 07:32:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

09/06/2021 13:59

CÂMARA ÚNICA

07/06/2021 18:42

Em Atos do Desembargador. A apelação declina pedido de efeito suspensivo a fim de obstar eventual cumprimento provisório da sentença recorridaDecido.Vejamos o teor da norma processual sobre o tema:Art. 1.012. A apelação terá efeito suspensivo. § 1º Além d

05/05/2021 09:36

Conclusão

05/05/2021 09:36

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2021, às 09:36:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/05/2021 14:32

GABINETE 09

03/05/2021 14:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

03/05/2021 14:21

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 14:21:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/05/2021 14:09

CÂMARA ÚNICA

03/05/2021 14:01

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ. Apelado: UNIMED FAMA - FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA.

03/05/2021 14:00

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2398021 - Protocolado(a) em 03-05-2021 às 13:58

03/05/2021 13:58

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 13:58:37, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

02/05/2021 22:11

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/05/2021 22:08

Remessa ao TJAP.

29/04/2021 21:42

Contrarrazões ao Recurso de Apelação

29/04/2021 13:37

Intimação (deferimento na data: 26/04/2021 20:26:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (Advogado Réu).

28/04/2021 18:56

Notificação (deferimento na data: 26/04/2021 20:26:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

28/04/2021 18:56

Certifico que, nesta data, finalizo rotina concluída, a fim de regularizar/organizar o movimento processual.

26/04/2021 20:26

Em Atos do Juiz. Defiro a habilitação do advogado da parte requerida, DÉCIO FREIRE, inscrito na OAB/AP 2.961/A, por meio do Diário de Justiça Eletrônico, em obediência ao art. 205, § 3º, do CPC e art. 14, da Resolução nº 234/2016 do Conselho Na

12/04/2021 12:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/04/2021 12:12

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

09/04/2021 14:18

Juntada de procuração e atos constitutivos

08/04/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/03/2021 09:06:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARINILSON AMORAS FURTADO (Advogado Autor).

29/03/2021 09:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/03/2021 09:06:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARINILSON AMORAS FURTADO

29/03/2021 09:06

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte requerida, constante no movimento de ordem nº 62.

26/03/2021 19:31

CEA.

26/03/2021 08:41

Decurso de Prazo

04/03/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 18/02/2021 22:28:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE (Advogado Réu).

04/03/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 18/02/2021 22:28:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARINILSON AMORAS FURTADO (Advogado Autor).

22/02/2021 10:18

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 18/02/2021 22:28:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE

22/02/2021 10:18

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 18/02/2021 22:28:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARINILSON AMORAS FURTADO

18/02/2021 22:28

Em Atos do Juiz.

18/02/2021 08:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

18/02/2021 08:34

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

12/02/2021 21:40

CONTRARRAZOES CEA

07/02/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/01/2021 11:03:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE (Advogado Réu).

28/01/2021 16:06

Notificação (Outras Decisões na data: 28/01/2021 11:03:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE

28/01/2021 11:03

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte requerida sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.

28/01/2021 10:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

28/01/2021 10:14

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

27/01/2021 22:17

Embargos de Declaração

20/12/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 10/12/2020 19:48:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE (Advogado Réu).

20/12/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 10/12/2020 19:48:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARINILSON AMORAS FURTADO (Advogado Autor).

10/12/2020 21:33

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 10/12/2020 19:48:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARINILSON AMORAS FURTADO Advogado Réu: VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE

10/12/2020 19:48

Em Atos do Juiz.

07/12/2020 23:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

07/12/2020 23:24

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

07/12/2020 21:35

Em Atos do Juiz. Conclusos para julgamento.

07/12/2020 11:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

07/12/2020 11:38

Conclusos.

09/11/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/10/2020 09:17:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE (Advogado Réu).

09/11/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/10/2020 09:17:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARINILSON AMORAS FURTADO (Advogado Autor).

27/10/2020 09:17

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/10/2020 09:17:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARINILSON AMORAS FURTADO Advogado Réu: VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE

27/10/2020 09:17

Nos termos do art. 10, IV, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso aind

26/10/2020 22:30

Réplica

06/10/2020 07:27

Certidão de finalização de ato.

05/10/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 25/09/2020 11:45:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARINILSON AMORAS FURTADO (Advogado Autor).

02/10/2020 11:58

Certifico que os autos aguardam manifestação da parte autora para réplica.

30/09/2020 14:18

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo para réplica.

30/09/2020 09:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

30/09/2020 09:51

Certifico que faço conclusos

28/09/2020 04:38

CARTA DE PREPOSTO CEA.

25/09/2020 18:23

Notificação (Outras Decisões na data: 25/09/2020 11:45:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARINILSON AMORAS FURTADO

25/09/2020 11:45

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 dias.

25/09/2020 08:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

25/09/2020 08:00

Certifico a finalização de movimentos em aberto.

24/09/2020 23:34

CONTESTACAO CEA.

10/09/2020 11:16

Certifico que aguarda prazo.

06/09/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/08/2020 09:18:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARINILSON AMORAS FURTADO (Advogado Autor).

03/09/2020 16:56

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

02/09/2020 11:16

Em audiência

02/09/2020 11:16

Conciliação realizada em 02/09/2020 às '11:16'h

02/09/2020 10:47

Requer juntada da Carta de Preposição

27/08/2020 09:18

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/08/2020 09:18:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARINILSON AMORAS FURTADO

27/08/2020 09:18

Certifico que a audiência será realizada por videoconferência. Segue o link: <https://cnj.webex.com/join/4vara_faz_pub_mcp_vc> .

26/08/2020 10:12

Certifico que finalizo o MO(ordem 11).

25/08/2020 20:28

Saliento que a intimação se deu por meio da Procuradoria Jurídica da r. empresa, na pessoa do Subprocurador - PRJ/CEA, Dr. Victor Hugo Miranda Cavalcante, OAB/AP 3124, do inteiro teor do r. Mandado, entregando-lhe a contrafé para, em seguida, exarar-se o

02/08/2020 06:01

Intimação (Audiência conciliação designada. 02/09/2020 às 11:00:00 na data: 20/07/2020 14:35:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARINILSON AMORAS FURTADO (Advogado Autor).

23/07/2020 14:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - emitido(a) em 23/07/2020

23/07/2020 14:32

Notificação (Audiência conciliação designada. 02/09/2020 às 11:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARINILSON AMORAS FURTADO

20/07/2020 14:36

Certifico que encaminho para SU providenciar as intimações.

20/07/2020 14:35

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 02/09/2020 às 11:00h

17/07/2020 10:54

Em Atos do Juiz. Designe-se data para audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência de acordo com o art. 334 do NCPC.Intimem-se.

16/07/2020 21:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

16/07/2020 21:12

Tombo em 16/07/2020.

16/07/2020 19:14

Requer a juntada de documentação complementar a inicial

16/07/2020 19:10

Distribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2127077 - Protocolado(a) em 16-07-2020 às 19:09