TJAP - 0022351-13.2017.8.03.0001

08/07/2025 14:36

Conclusão

08/07/2025 14:36

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2025, às 14:36:42, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/07/2025 09:57

3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

07/07/2025 09:49

Certifico o trânsito em julgado em 14/05/2025, conforme certidão do STJ anexo no mov. 228.

07/07/2025 09:49

Certifico o trânsito em julgado em 14/05/2025, conforme certidão do STJ anexo no mov. 228.

06/07/2025 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/06/2025 08:27:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

06/07/2025 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/06/2025 08:27:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RODRIGO PETROLLI BAPTISTA (Advogado Autor).

27/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2025 em 27/06/2025.

26/06/2025 21:03

Registrado pelo DJE Nº 000113/2025

26/06/2025 09:49

Despacho (25/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 26/06/2025

26/06/2025 09:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/06/2025 08:27:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO PETROLLI BAPTISTA Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

26/06/2025 08:43

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2025, às 08:36:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/06/2025 10:14

CÂMARA ÚNICA

25/06/2025 08:27

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça que CONHECEU DO AGRAVO PARA CONHECER PARCIALMENTE DO RECURSO ESPECIAL E, NESSA EXTENSÃO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, cujas peças foram juntadas no moviment

24/06/2025 09:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

24/06/2025 09:01

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2138338 / AP (2022/0159646-1), dentre elas, da decisão que conheceu do agravo para conhecer parcialmente do recurso especial e, nessa extens

23/06/2025 14:21

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2025, às 14:21:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/06/2025 12:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/06/2025 12:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

23/06/2025 12:16

Conclusão

23/06/2025 12:16

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2025, às 12:16:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

23/06/2025 12:11

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

14/03/2023 10:48

Remessa

14/03/2023 10:47

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - AREsp nº 2138338 / AP (2022/0159646-1).

30/01/2023 10:02

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - AREsp nº 2138338 / AP (2022/0159646-1).

08/11/2022 11:20

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - AREsp nº 2138338 / AP (2022/0159646-1).

08/11/2022 11:20

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - AREsp nº 2138338 / AP (2022/0159646-1).

23/06/2022 11:15

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - AREsp nº 2138338 / AP (2022/0159646-1).

23/06/2022 09:07

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2022, às 09:08:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/06/2022 14:03

CÂMARA ÚNICA

22/06/2022 13:58

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 26/05/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2138338 / AP (2022/01

26/05/2022 12:50

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

26/05/2022 09:05

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2022, às 09:05:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/05/2022 11:26

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/05/2022 11:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

22/05/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/05/2022 09:39:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

22/05/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/05/2022 09:39:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RODRIGO PETROLLI BAPTISTA (Advogado Autor).

17/05/2022 09:27

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 205.

13/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2022 em 13/05/2022.

12/05/2022 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000084/2022

12/05/2022 09:17

Decisão (11/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2022

12/05/2022 09:16

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/05/2022 09:39:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO PETROLLI BAPTISTA Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

12/05/2022 08:48

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2022, às 08:49:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/05/2022 12:57

CÂMARA ÚNICA

11/05/2022 09:39

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Publique-se. Inti

11/05/2022 08:54

Conclusão

11/05/2022 08:54

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2022, às 08:55:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/05/2022 11:32

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/05/2022 11:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

09/05/2022 17:28

CEA junta contrarrazões ao agravo de instrumento em Recurso Especial.

26/04/2022 12:10

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 191 e 192.

22/04/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/04/2022 09:31:48 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

22/04/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/04/2022 09:31:48 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RODRIGO PETROLLI BAPTISTA (Advogado Autor).

18/04/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2022 em 18/04/2022.

12/04/2022 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000067/2022

12/04/2022 09:32

Rotinas processuais (12/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/04/2022

12/04/2022 09:32

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/04/2022 09:31:48 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO PETROLLI BAPTISTA Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

12/04/2022 09:31

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto por: LEDU MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME, no prazo legal.

11/04/2022 15:04

Protocolo Nº 22903700 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em face de decisão que negou seguimento ao RESP.

05/04/2022 12:45

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 182 e 183.

01/04/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 21/03/2022 11:30:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

01/04/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 21/03/2022 11:30:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RODRIGO PETROLLI BAPTISTA (Advogado Autor).

23/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2022 em 23/03/2022.

22/03/2022 17:18

Registrado pelo DJE Nº 000052/2022

22/03/2022 10:51

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 170 e 171.

22/03/2022 10:51

Decisão (21/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2022

22/03/2022 10:50

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 21/03/2022 11:30:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO PETROLLI BAPTISTA Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

22/03/2022 08:08

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2022, às 08:09:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/03/2022 13:35

CÂMARA ÚNICA

21/03/2022 11:30

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por LEDU MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME, com fundamento no artigo 105, III, (alíneas “a” e “c”) da Constituição Federal, contra Acórdãos proferidos pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado

21/03/2022 08:33

Conclusão

21/03/2022 08:33

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 08:32:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/03/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/03/2022 10:40:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

21/03/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/03/2022 10:40:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RODRIGO PETROLLI BAPTISTA (Advogado Autor).

18/03/2022 13:13

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/03/2022 13:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

18/03/2022 10:49

Juntada de comprovante de custas

14/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2022 em 14/03/2022.

11/03/2022 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000045/2022

11/03/2022 09:26

Decisão (10/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/03/2022

11/03/2022 09:26

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/03/2022 10:40:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO PETROLLI BAPTISTA Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

11/03/2022 07:54

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2022, às 07:54:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/03/2022 13:34

CÂMARA ÚNICA

10/03/2022 10:40

Em Atos do Desembargador. Por ocasião da interposição do Recurso Especial (evento 146), a parte recorrente apresentou apenas o recolhimento do preparo devido ao STJ, não havendo notícias quanto ao pagamento das custas então previstas na Lei Estadual nº 14

10/03/2022 10:10

Conclusão

10/03/2022 10:10

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2022, às 10:10:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/03/2022 09:57

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/03/2022 09:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

09/03/2022 23:19

CEA apresenta contrarrazões ao Recurso Especial.

23/02/2022 12:49

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 152 e 153.

20/02/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/02/2022 13:38:18 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

20/02/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/02/2022 13:38:18 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RODRIGO PETROLLI BAPTISTA (Advogado Autor).

11/02/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2022 em 11/02/2022.

10/02/2022 20:59

Registrado pelo DJE Nº 000027/2022

10/02/2022 13:38

Rotinas processuais (10/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2022

10/02/2022 13:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/02/2022 13:38:18 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO PETROLLI BAPTISTA Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

10/02/2022 13:38

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por LEDU MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME, no prazo legal.

09/02/2022 14:49

Interposição de Recurso Especial visando a reforma integral do acordão.

25/01/2022 14:26

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 143 e 144.

20/01/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/12/2021 12:42:43 - GABINETE 03) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

20/01/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/12/2021 12:42:43 - GABINETE 03) via Escritório Digital de RODRIGO PETROLLI BAPTISTA (Advogado Autor).

11/01/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000006/2022 em 11/01/2022.

10/01/2022 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000006/2022

10/01/2022 14:07

Acórdão (15/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/01/2022

10/01/2022 14:06

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/12/2021 12:42:43 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO PETROLLI BAPTISTA Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

10/01/2022 09:16

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2022, às 09:15:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

15/12/2021 14:04

CÂMARA ÚNICA

15/12/2021 12:42

Em Atos do Desembargador.

01/12/2021 17:34

HABILITAÇÃO/ACESSO

19/10/2021 08:50

Conclusão

19/10/2021 08:50

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 08:50:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/10/2021 14:05

GABINETE 03

18/10/2021 13:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

15/10/2021 10:42

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 85ª Sessão Virtual realizada no período entre 08/10/2021 a 14/10/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

30/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/10/2021 08:00 até 14/10/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2021 em 30/09/2021.

29/09/2021 22:45

Registrado pelo DJE Nº 000172/2021

29/09/2021 16:58

Pauta de Julgamento (08/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/09/2021

29/09/2021 16:58

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 85, realizada no período de 08/10/2021 08:00:00 a 14/10/2021 23:59:00

21/09/2021 11:58

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

21/09/2021 08:05

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2021, às 08:05:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

14/09/2021 15:35

CÂMARA ÚNICA

14/09/2021 15:14

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

24/09/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/09/2020 19:15:11 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA (Advogado Réu).

22/09/2020 17:27

Conclusão

22/09/2020 17:27

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2020, às 17:27:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/09/2020 13:03

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

21/09/2020 13:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

21/09/2020 12:02

EMBARGADA/CEA. EM ATENÇÃO AO MO 109. MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (MO 101).

15/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2020 em 15/09/2020.

14/09/2020 14:59

Registrado pelo DJE Nº 000166/2020

14/09/2020 13:32

Despacho (11/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2020

14/09/2020 13:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/09/2020 19:15:11 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA

14/09/2020 08:04

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2020, às 08:13:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

11/09/2020 19:19

CÂMARA ÚNICA

11/09/2020 19:15

Em Atos do Desembargador. Vistos etc. Em face dos embargos de declaração opostos no evento nº 101, determino que se intime a embargada para caso queira, se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, a teor do art. 339, § 4º do regimento interno desta cor

11/09/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LEDU MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME e não-provido na data: 24/08/2020 12:18:56 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA (Advogado Réu).

11/09/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LEDU MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME e não-provido na data: 24/08/2020 12:18:56 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de RODRIGO PETROLLI BAPTISTA (Advogado Autor).

10/09/2020 18:05

Conclusão

10/09/2020 18:05

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2020, às 18:05:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/09/2020 14:11

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

09/09/2020 14:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

09/09/2020 14:10

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: LEDU MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME. Embargado: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA.

08/09/2020 15:44

Embargos de declaração visando esclarecimentos e prequestionamento

02/09/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 24/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2020 em 02/09/2020.

01/09/2020 17:58

Registrado pelo DJE Nº 000158/2020

01/09/2020 09:28

Notificação (Conhecido o recurso de LEDU MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME e não-provido na data: 24/08/2020 12:18:56 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO PETROLLI BAPTISTA Advogado Réu: JOSÉ AD

01/09/2020 09:26

Acórdão (24/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 31/08/2020

01/09/2020 09:25

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante: ANTÔNIO ERNESTO A. COLLARES.

24/08/2020 12:34

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2020, às 12:42:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

24/08/2020 12:30

CÂMARA ÚNICA

24/08/2020 12:18

Em Atos do Desembargador.

30/06/2020 14:19

Conclusão

30/06/2020 14:19

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2020, às 14:22:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/06/2020 18:00

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

26/06/2020 12:45

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 28ª Sessão Virtual realizada no período entre 19/06/2020 a 25/06/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

09/06/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/06/2020 08:00 até 25/06/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2020 em 09/06/2020.

08/06/2020 17:24

Registrado pelo DJE Nº 000101/2020

08/06/2020 14:40

Pauta de Julgamento (19/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 08/06/2020

08/06/2020 14:39

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 28, realizada no período de 19/06/2020 08:00:00 a 25/06/2020 23:59:00

25/05/2020 11:45

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2020, às 11:45:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

25/05/2020 10:57

CÂMARA ÚNICA

25/05/2020 10:53

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

12/12/2019 10:24

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Inclua-se em pauta de julgamento.

05/08/2019 11:21

Conclusão

05/08/2019 11:21

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2019, às 11:28:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/08/2019 13:05

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

02/08/2019 09:26

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2019, às 09:30:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/08/2019 09:21

CÂMARA ÚNICA

02/08/2019 09:21

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LEDU MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME. Apelado: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA.

02/08/2019 09:21

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI (Portaria nº 57.617/2019 GP - Alteração conforme Po

02/08/2019 09:19

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2019, às 09:19:58, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/07/2019 10:21

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/07/2019 10:20

Certifico que encaminho os autos ao TJAP.

23/07/2019 09:43

Protocolo Nº 16296749 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONFORME TEXTO DA PETIÇÃO ANEXADA. Juntado pela Apelada/Ré.

22/07/2019 14:54

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/07/2019 10:13:50 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA (Advogado Réu).

22/07/2019 10:14

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/07/2019 10:13:50 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA

22/07/2019 10:13

Nos termos da Portaria 001/2018, intime-se a parte apelada para apresentar as contrarrazões, no prazo de quinze dias.

18/07/2019 13:51

Protocolo Nº 16273120 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apelação frente a sentença de reconhecimento de prescrição.

09/07/2019 11:05

Intimação (Outras Decisões na data: 26/06/2019 12:15:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO PETROLLI BAPTISTA (Advogado Autor).

28/06/2019 07:38

Intimação (Outras Decisões na data: 26/06/2019 12:15:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA (Advogado Réu).

28/06/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/06/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2019 em 28/06/2019.

27/06/2019 14:35

Registrado pelo DJE Nº 000114/2019

27/06/2019 11:52

Notificação (Outras Decisões na data: 26/06/2019 12:15:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA

27/06/2019 11:52

Notificação (Outras Decisões na data: 26/06/2019 12:15:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO PETROLLI BAPTISTA

27/06/2019 11:52

Decisão (26/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 27/06/2019

26/06/2019 12:15

Em Atos do Juiz. Vistos etc... Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela autora (evento 52) à sentença proferida nos autos que acolheu a prejudicial de mérito suscitada em defesa e decretou a prescrição da pretensão, extinguindo o processo (evento

06/06/2019 11:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

06/06/2019 11:31

Protocolo Nº 16002726 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação aos embargos de declaração oposto à ordem 52. Juntado pela Embargada CEA.

01/06/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/05/2019 09:11:20 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA (Advogado Réu).

22/05/2019 09:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/05/2019 09:11:20 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA

22/05/2019 09:11

Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, Intime-se o embargado para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre embargos de declaração..

20/05/2019 14:54

Protocolo Nº 15883986 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de declaração visando esclarecimentos quanto a omissão e contradição do julgado.

20/05/2019 12:29

Intimação (Declarada decadência ou prescrição na data: 10/05/2019 18:55:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO PETROLLI BAPTISTA (Advogado Autor).

20/05/2019 10:45

Intimação (Declarada decadência ou prescrição na data: 10/05/2019 18:55:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA (Advogado Réu).

14/05/2019 08:59

Notificação (Declarada decadência ou prescrição na data: 10/05/2019 18:55:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO PETROLLI BAPTISTA Advogado Réu: JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA

10/05/2019 18:55

Em Atos do Juiz.

17/10/2018 14:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

17/10/2018 14:38

Protocolo Nº 14651428 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Em atendimento ao despacho de mero expediente proferido em 02.10.2018 (#41)

17/10/2018 09:26

Protocolo Nº 14645591 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação sobre audiência de conciliação.

14/10/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/10/2018 13:20:36 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO PETROLLI BAPTISTA (Advogado Autor).

05/10/2018 17:21

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/10/2018 13:20:36 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA (Advogado Réu).

04/10/2018 09:00

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/10/2018 13:20:36 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO PETROLLI BAPTISTA Advogado Réu: JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA

02/10/2018 13:20

Em Atos do Juiz. Dando azo ao príncipio da conciliação, digam as partes se possuem interesse de acordar em audiência. Ausente o interesse de conciliação, e nada mais requerido, venham os autos conclusos para julgamento.

26/07/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/07/2018 11:34:22 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO PETROLLI BAPTISTA (Advogado Autor).

20/07/2018 07:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

20/07/2018 07:59

Protocolo Nº 14109703 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação em atendimento ao ato praticado no MOV. 33.

20/07/2018 07:50

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/07/2018 11:34:22 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA (Advogado Réu).

19/07/2018 16:10

Protocolo Nº 14108434 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Indicação de provas a serem produzidas.

16/07/2018 11:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/07/2018 11:34:22 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA

16/07/2018 11:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/07/2018 11:34:22 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO PETROLLI BAPTISTA

16/07/2018 11:34

Nos termos da Portaria 001/2017, promovo a intimação das partes para que no prazo de 05 dias para a parte autora e 10 dias para a parte ré, especifiquem e justifiquem provas que pretendem produzir.

12/07/2018 15:12

Protocolo Nº 14064868 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta a Contestação ofertada pela parte ré

08/07/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2018 10:44:27 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO PETROLLI BAPTISTA (Advogado Autor).

28/06/2018 10:45

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2018 10:44:27 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO PETROLLI BAPTISTA

28/06/2018 10:44

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se em réplica a parte autora sobre a contestação juntada no prazo de 15 (quinze) dias.

27/06/2018 12:02

Protocolo Nº 13979317 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Conforme texto da petição anexada.

05/06/2018 08:50

Em audiência

05/06/2018 08:50

Conciliação realizada em 05/06/2018 às '08:50'h

05/06/2018 08:32

Protocolo Nº 13831601 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CARTA DE PREPOSIÇÃO

27/03/2018 11:30

Certifico que os autos aguardam a realização da audiência.

26/03/2018 02:45

Intimação (Audiência conciliação designada. 05/06/2018 às 08:30:00 na data: 16/03/2018 12:30:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO PETROLLI BAPTISTA (Advogado Autor).

23/03/2018 15:04

Mandado

16/03/2018 12:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - emitido(a) em 16/03/2018

16/03/2018 12:30

Notificação (Audiência conciliação designada. 05/06/2018 às 08:30:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO PETROLLI BAPTISTA

16/03/2018 12:30

Conciliação agendada para 05/06/2018 às 08:30h

12/03/2018 13:24

Em Atos do Juiz. Designe-se data para audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência de acordo com o art. 334 do NCPC. Tendo a parte autora mani

01/02/2018 11:26

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2018, às 11:26:02, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

30/01/2018 12:37

3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

08/01/2018 10:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

08/01/2018 10:59

Protocolo Nº 13061578 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerer o seguimento do feito em razão de satisfação de custas iniciais

06/12/2017 13:44

Faço juntada a estes autos das informações relativas às custas processuais iniciais.

06/12/2017 12:55

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2017, às 12:55:21, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

27/11/2017 11:38

CONTADORIA - MACAPÁ

22/11/2017 12:30

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos à Contadoria para expedição da guia de custas processuais. Vindo a guia, intime-se a parte autora para efetuar seu pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

05/10/2017 10:47

Protocolo Nº 12669670 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE ENVIO DOS AUTOS A CONTADORIA

28/09/2017 11:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

28/09/2017 11:41

Protocolo Nº 12628476 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. esclarecimento quanto ao complemento de custas e ausencia de intimação

11/06/2017 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/05/2017 09:13:14 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO PETROLLI BAPTISTA (Advogado Autor).

01/06/2017 10:43

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/05/2017 09:13:14 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO PETROLLI BAPTISTA

31/05/2017 09:13

Em Atos do Juiz. Concedo à autora o prazo de 15 dias para que recolha as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).

19/05/2017 14:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

19/05/2017 14:22

Tombo em 19/05/2017.

18/05/2017 09:25

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1031075 - Protocolado(a) em 17-05-2017 às 10:28