TJAP - 0022816-85.2018.8.03.0001

03/03/2024 08:23

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

03/03/2024 08:22

Certifico que em razão da expansão do sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe aos feitos de Natureza Cível e de Família no âmbito do 1º grau do Poder Judiciário do Estado do Amapá, nos termos da Portaria nº 70583/2023 - GP, a fase de cumprimento de

03/03/2024 08:21

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2024, às 08:19:52, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/03/2024 10:01

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

01/03/2024 09:58

Certifico que o acordão de fls. 1103 transitou em julgado em 19/12/2023.

01/03/2024 08:59

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 08:56:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/03/2024 08:57

CÂMARA ÚNICA

29/02/2024 12:25

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do STJ no movimento #320 e, considerando inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se ao Juízo de origem, com as anotações de praxe.Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

29/02/2024 08:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

29/02/2024 08:53

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2282752/AP (2023/0017729-1), dentre elas, da decisão que não conheceu Recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Preside

20/02/2024 06:55

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 06:54:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/02/2024 15:13

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/02/2024 15:13

Certifico que nesta data promovo os presentes autos ao Vice-presidente tendo em vista que o feito já foi encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça, conforme certidões de mov. 302/303, e que em consulta ao sítio eletrônico do STJ o AREsp nº 2282752 / AP

09/02/2024 07:08

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2024, às 07:06:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/02/2024 14:25

CÂMARA ÚNICA

08/02/2024 12:23

Em Atos do Desembargador. Cumpra-se a Decisão de mov. 291, com o envio do Agravo em Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Cumpra-se.

08/02/2024 07:06

Conclusão

08/02/2024 07:06

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2024, às 07:06:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/02/2024 09:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/02/2024 09:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

07/02/2024 09:14

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

07/06/2023 13:14

Remessa

07/06/2023 13:12

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 25/01/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2282752/AP (2023/0017

31/01/2023 12:46

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 25/01/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2282752/AP (2023/0017

31/01/2023 09:58

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2023, às 09:57:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/01/2023 09:52

CÂMARA ÚNICA

31/01/2023 09:45

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 25/01/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2282752/AP (2023/0017

25/01/2023 10:48

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

25/01/2023 09:37

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2023, às 09:41:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/01/2023 08:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/01/2023 08:50

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

24/01/2023 16:46

MANIFESTAÇÃO

24/01/2023 16:45

Informar e requerer.

20/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2022 em 20/12/2022.

19/12/2022 18:24

Registrado pelo DJE Nº 000224/2022

19/12/2022 08:28

Decisão (16/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/12/2022

19/12/2022 07:14

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2022, às 07:14:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/12/2022 14:14

CÂMARA ÚNICA

16/12/2022 09:57

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Intimem-se. Publi

16/12/2022 07:27

Conclusão

16/12/2022 07:27

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2022, às 07:27:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/12/2022 08:42

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/12/2022 08:42

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

15/12/2022 08:40

Decurso de Prazo em 14/12/2022.

01/12/2022 09:44

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

30/11/2022 12:52

MANIFESTAÇÃO

27/11/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/11/2022 08:48:21 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANA DAYSE FERREIRA DOS SANTOS (Advogado Autor).

18/11/2022 09:26

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

18/11/2022 09:12

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/11/2022 08:48:21 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/11/2022 05:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/11/2022 08:48:21 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

18/11/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2022 em 18/11/2022.

17/11/2022 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000206/2022

17/11/2022 08:49

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/11/2022 08:48:21 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA DAYSE FERREIRA DOS SANTOS Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: P

17/11/2022 08:49

Rotinas processuais (17/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2022

17/11/2022 08:48

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se ROSILENE FERREIRA CARDOSO para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Extraordinário interposto por ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

08/11/2022 14:32

Protocolo Nº 24618893 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Resp

14/10/2022 11:16

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

10/10/2022 21:58

MANIFESTAÇÃO

07/10/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 16/09/2022 09:15:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANA DAYSE FERREIRA DOS SANTOS (Advogado Autor).

05/10/2022 13:28

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

28/09/2022 09:46

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 16/09/2022 09:15:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/09/2022 09:12

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 16/09/2022 09:15:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

28/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2022 em 28/09/2022.

27/09/2022 17:29

Registrado pelo DJE Nº 000175/2022

27/09/2022 09:08

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 16/09/2022 09:15:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA DAYSE FERREIRA DOS SANTOS Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

27/09/2022 09:08

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 16/09/2022 09:15:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/09/2022 09:07

Decisão (16/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2022

26/09/2022 13:15

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2022, às 13:15:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/09/2022 10:26

CÂMARA ÚNICA

16/09/2022 09:15

Em Atos do Desembargador. ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única assim ementado:“CONSUMIDOR E CIVIL – APELAÇÕES – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO D (.

16/09/2022 07:28

Conclusão

16/09/2022 07:28

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 07:28:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/09/2022 10:48

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/09/2022 10:47

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

14/09/2022 16:50

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

31/08/2022 10:35

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

29/08/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/08/2022 13:11:19 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANA DAYSE FERREIRA DOS SANTOS (Advogado Autor).

24/08/2022 09:43

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

22/08/2022 09:12

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/08/2022 13:11:19 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/08/2022 05:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/08/2022 13:11:19 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

22/08/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2022 em 22/08/2022.

19/08/2022 16:23

Registrado pelo DJE Nº 000151/2022

19/08/2022 13:12

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/08/2022 13:11:19 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA DAYSE FERREIRA DOS SANTOS Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: P

19/08/2022 13:12

Rotinas processuais (19/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2022

19/08/2022 13:11

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se ROSILENE FERREIRA CARDOSO para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

18/08/2022 12:56

Recurso Especial

04/08/2022 08:24

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

19/07/2022 16:52

Informar.

18/07/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E ROSILENE FERREIRA CARDOSO e não-provido na data: 07/07/2022 10:25:39 - GABINETE 03) via Escritório Digital de ANA DAYSE FERREIRA DOS SANTOS (Advogado Autor).

11/07/2022 09:04

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E ROSILENE FERREIRA CARDOSO e não-provido na data: 07/07/2022 10:25:39 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/07/2022 05:00

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E ROSILENE FERREIRA CARDOSO e não-provido na data: 07/07/2022 10:25:39 - GABINETE 03) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

11/07/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2022 em 11/07/2022.

08/07/2022 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000123/2022

08/07/2022 10:17

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E ROSILENE FERREIRA CARDOSO e não-provido na data: 07/07/2022 10:25:39 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA DAYSE FERREIRA DOS SANTOS Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOU

08/07/2022 10:16

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E ROSILENE FERREIRA CARDOSO e não-provido na data: 07/07/2022 10:25:39 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/07/2022 10:16

Acórdão (07/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/07/2022

08/07/2022 08:21

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2022, às 08:30:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

07/07/2022 11:06

CÂMARA ÚNICA

07/07/2022 10:25

Em Atos do Desembargador.

30/05/2022 09:02

Conclusão

30/05/2022 09:02

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2022, às 09:02:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/05/2022 08:49

GABINETE 03

26/05/2022 07:22

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1278ª Sessão Ordinária realizada em 24/05/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

25/05/2022 09:10

Certifico que os presentes autos aguardam a intimação positiva.

24/05/2022 05:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/05/2022 10:33:23 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

24/05/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2022 em 24/05/2022.

23/05/2022 19:45

Registrado pelo DJE Nº 000091/2022

23/05/2022 10:34

Rotinas processuais (23/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2022

23/05/2022 10:34

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/05/2022 10:33:23 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

23/05/2022 10:33

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1278ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 24/05/2022, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*38.***.*29-47?pwd

18/05/2022 09:12

Certifico que o presente recurso foi retirado de pauta na 1277ª Sessão Ordinária realizada em 17/05/2022, com determinação de inclusão na próxima sessão.

17/05/2022 08:09

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2022 10:58:50 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/05/2022 05:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2022 10:58:50 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

17/05/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2022 em 17/05/2022.

16/05/2022 20:51

Substabelecimento BANCO PAN S.A

16/05/2022 17:24

Registrado pelo DJE Nº 000086/2022

16/05/2022 16:58

SEGUE EM ANEXO

16/05/2022 11:02

Rotinas processuais (16/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/05/2022

16/05/2022 11:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2022 10:58:50 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/05/2022 10:58

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1277ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 17/05/2022, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*78.***.*15-88?pwd

12/05/2022 12:36

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

12/05/2022 07:38

Segue em anexo.

09/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 17/05/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2022 em 09/05/2022.

09/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 17/05/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2022 em 09/05/2022.

09/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 17/05/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2022 em 09/05/2022.

06/05/2022 21:04

Registrado pelo DJE Nº 000080/2022

06/05/2022 21:04

Registrado pelo DJE Nº 000080/2022

06/05/2022 21:04

Registrado pelo DJE Nº 000080/2022

06/05/2022 16:40

Pauta de Julgamento (17/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2022

06/05/2022 16:40

Pauta de Julgamento (17/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2022

06/05/2022 16:40

Pauta de Julgamento (17/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2022

06/05/2022 16:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1277, DO DIA 17/05/2022, às 08:00 HORAS

06/05/2022 16:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1277, DO DIA 17/05/2022, às 08:00 HORAS

06/05/2022 16:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1277, DO DIA 17/05/2022, às 08:00 HORAS

05/05/2022 11:15

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial/videoconferência em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 192.

05/05/2022 11:14

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.

05/05/2022 09:30

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

03/05/2022 16:25

SEGUE EM ANEXO

28/04/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 06/05/2022 08:00 até 12/05/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2022 em 28/04/2022.

27/04/2022 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000073/2022

27/04/2022 16:01

Pauta de Julgamento (06/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2022

27/04/2022 16:00

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 106, realizada no período de 06/05/2022 08:00:00 a 12/05/2022 23:59:00

26/04/2022 12:50

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

25/04/2022 13:18

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 13:18:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

20/04/2022 11:55

CÂMARA ÚNICA

20/04/2022 11:46

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

17/03/2022 09:55

Conclusão

17/03/2022 09:55

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2022, às 09:55:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/03/2022 09:31

GABINETE 03

15/03/2022 09:30

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Agostino Silvério - Revisor.

11/03/2022 13:12

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2022, às 13:12:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

11/03/2022 10:24

CÂMARA ÚNICA

11/03/2022 10:23

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Proceda a secretaria o reenvio dos autos para relatório e voto, tendo em vista que por equívoco eles foram recebidos neste gabinete para decisão.Cumpra-se.

26/01/2022 09:38

Conclusão

26/01/2022 09:38

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2022, às 09:38:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/01/2022 09:35

GABINETE 03

25/01/2022 09:35

Certifico que feito as modificações quanto ao pedido na ordem 164, procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Agostino Silvério - Relator.

24/01/2022 13:26

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2022, às 13:26:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

21/01/2022 16:20

CÂMARA ÚNICA

21/01/2022 14:29

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.À secretaria para providências quanto ao pedido constante na petição de ordem nº 164, de habilitação de novos patronos, conforme procuração em anexo, nos autos do processo em epígrafe.Após, retornem-se os autos para r

11/01/2022 16:25

Conclusão

11/01/2022 16:25

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2022, às 16:25:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/01/2022 10:03

GABINETE 03

10/01/2022 10:02

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Agostino Silvério - Relator.

13/12/2021 10:57

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

10/12/2021 14:23

Petição.

09/12/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/11/2021 12:59:02 - GABINETE 03) via Escritório Digital de NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES (Advogado Autor).

06/12/2021 11:01

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

01/12/2021 07:37

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/11/2021 12:59:02 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/12/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2021 em 01/12/2021.

30/11/2021 05:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/11/2021 12:59:02 - GABINETE 03) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

29/11/2021 18:55

Registrado pelo DJE Nº 000209/2021

29/11/2021 13:14

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/11/2021 12:59:02 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO Procuradoria Geral Do Estado Do

29/11/2021 13:14

Despacho (19/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2021

25/11/2021 10:09

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2021, às 10:09:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

19/11/2021 13:05

CÂMARA ÚNICA

19/11/2021 12:59

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Considerando a existência de vários pedidos de substabelecimento formulados pelos advogados da parte apelada ROSILENE FERREIRA CARDOSO nas ordens nºs 103, 111, 128 e 130, chamo o feito à ordem para que se manifeste a

04/11/2021 14:46

Conclusão

04/11/2021 14:46

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 14:46:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/11/2021 09:53

GABINETE 03

04/11/2021 09:52

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Agostino Silvério - Relator.

04/11/2021 09:51

Decurso de Prazo em 03/11/2021.

25/10/2021 10:20

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

20/10/2021 11:53

Segue em anexo.

15/10/2021 09:06

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 01/10/2021 12:55:43 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2021 em 15/10/2021.

14/10/2021 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000181/2021

14/10/2021 08:00

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 01/10/2021 12:55:43 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/10/2021 08:00

Decisão (01/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/10/2021

14/10/2021 07:57

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão conforme determinado na ordem 137.

07/10/2021 13:04

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2021, às 13:04:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

01/10/2021 13:09

CÂMARA ÚNICA

01/10/2021 12:55

Em Atos do Desembargador. Vistos etc.Considerando o teor da ocorrência processual certificada na ordem nº 132, determino que a Secretaria proceda ao levantamento da suspensão deste processo e intimem-se as partes a respeito, dado o trânsito em julgado do

22/09/2021 10:29

Conclusão

22/09/2021 10:29

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2021, às 10:29:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/09/2021 14:05

GABINETE 03

21/09/2021 14:04

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Agostino Silvério - Relator.

21/09/2021 14:03

Certifico que nesta data promovo os presentes autos ao gabinete do Relator tendo em vista que o IRDR 0002370-30.2019.8.03.0000 transitou em julgado, fixando a seguinte tese: " É lícita a contratação de cartão de crédito com reserva de margem consignada, s

24/03/2021 21:04

Certifico que gerei a presente rotina pra finalização de movimentos.

15/03/2021 15:22

Requer substabelecimento para novo Patrono.

10/02/2021 12:58

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento de ordem 128.

01/02/2021 09:26

REQUER HABILITAÇÃO

27/02/2020 08:42

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

27/02/2020 08:12

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2020, às 08:13:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

21/02/2020 17:38

CÂMARA ÚNICA

21/02/2020 16:51

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Tramita neste Tribunal o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR (Proc. nº 0002370-30.2019.8.03.0000), Tema 14 deste TJAP, admitido pelo Tribunal Pleno em 16/10/2019, acórdão publicado no DJE nº 194, de

10/02/2020 13:15

Conclusão

10/02/2020 13:15

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2020, às 13:16:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/02/2020 09:34

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

10/02/2020 09:34

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Gabinete do Desembargador Agostino Silvério para que seja exarado despacho/decisão na rotina respectiva (web) confirmando a decisão que determinou o sobrestamento do feito em razão de IRDR, tudo pa

30/01/2020 06:01

Intimação (Afetação ao rito dos recursos repetitivos na data: 18/12/2019 10:40:51 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de EBER THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA (Advogado Autor).

21/01/2020 08:10

Intimação (Afetação ao rito dos recursos repetitivos na data: 18/12/2019 10:40:51 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/01/2020 07:01

Intimação (Afetação ao rito dos recursos repetitivos na data: 18/12/2019 10:40:51 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

21/01/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/12/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2020 em 21/01/2020.

20/01/2020 14:10

Registrado pelo DJE Nº 000013/2020

20/01/2020 13:39

Notificação (Afetação ao rito dos recursos repetitivos na data: 18/12/2019 10:40:51 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EBER THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

20/01/2020 13:39

Notificação (Afetação ao rito dos recursos repetitivos na data: 18/12/2019 10:40:51 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/01/2020 13:39

Decisão (18/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2020

09/01/2020 15:54

Requer a juntada de substabelecimento

19/12/2019 11:13

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2019, às 11:14:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

18/12/2019 11:11

CÂMARA ÚNICA

18/12/2019 10:40

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Tramita neste Tribunal o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR (Proc. nº 0002370-30.2019.8.03.0000), Tema 14 deste TJAP, admitido pelo Tribunal Pleno em 16/10/2019, acórdão publicado no DJE nº 194, de

22/11/2019 09:43

Conclusão

22/11/2019 09:43

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2019, às 09:44:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/11/2019 08:00

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

22/11/2019 08:00

Certifico que nesta data promovo os presentes autos ao Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO - relator para decisão quanto à suspensão do feito, em razão do acórdão proferido nos autos do IRDR nº 0002370-30.2019.8.03.0000 ter admitido o incidente sobre a quest

18/11/2019 09:51

Requer a juntada de substabelecimento

12/09/2019 08:19

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2019, às 08:19:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

11/09/2019 09:28

CÂMARA ÚNICA

11/09/2019 09:27

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Inclua-se em pauta de julgamento.

29/05/2019 11:31

Conclusão

29/05/2019 11:31

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2019, às 11:38:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/05/2019 14:21

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

28/05/2019 14:11

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos para o Gabinete do Desembargador Agostino Silvério, conforme solicitado.

27/05/2019 08:55

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2019, às 08:54:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

27/05/2019 06:33

CÂMARA ÚNICA

27/05/2019 06:28

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. À douta Procuradoria de Justiça para análise e parecer. Cumpra-se.

25/04/2019 15:15

Conclusão

25/04/2019 15:15

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2019, às 15:21:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/04/2019 08:19

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

24/04/2019 19:07

Protocolo Nº 15735076 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA

23/04/2019 10:52

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/04/2019 14:47:49 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de EBER THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA (Advogado Autor).

23/04/2019 08:10

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/04/2019 14:47:49 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/04/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/04/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2019 em 23/04/2019.

22/04/2019 15:26

Registrado pelo DJE Nº 000070/2019

22/04/2019 10:14

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/04/2019 14:47:49 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EBER THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCU

22/04/2019 10:13

Despacho (16/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 22/04/2019

22/04/2019 09:58

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2019, às 09:58:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

16/04/2019 14:48

CÂMARA ÚNICA

16/04/2019 14:47

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Em contrarrazões recursais, o Estado do Amapá suscitou questões preliminares (evento nº 63). Daí que, a fim de evitar surpresa, há necessidade de converter o julgamento em diligência para, nos termos do art.

16/04/2019 09:12

Conclusão

16/04/2019 09:12

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2019, às 09:17:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/04/2019 12:04

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

15/04/2019 11:59

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2019, às 11:59:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/04/2019 13:56

CÂMARA ÚNICA

12/04/2019 10:18

Certifico e dou fé que não obstante os presentes autos serem preventos ao Desembargador João Lages procedemos a distribuição de forma aleatória, em razão de ocupar atualmente o cargo de Presidente desta Egrégia Corte, sendo-lhe vedada a distribuição de pr

12/04/2019 10:12

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: ROSILENE FERREIRA CARDOSO, BANCO PAN S.A..

12/04/2019 10:11

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ROSILENE FERREIRA CARDOSO. Apelado: BANCO PAN S.A., ESTADO DO AMAPÁ.

12/04/2019 10:11

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ROSILENE FERREIRA CARDOSO. Apelado: BANCO PAN S.A., ESTADO DO AMAPÁ.

12/04/2019 10:02

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO (PORTARIA Nº 56856/2019-GP), Desembargador CARLOS TORK (Po

12/04/2019 10:01

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2019, às 10:01:31, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

11/04/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/04/2019 11:26:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EBER THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA (Advogado Autor).

09/04/2019 11:54

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/04/2019 11:52

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

05/04/2019 17:18

Protocolo Nº 15629579 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. SEGUE EM ANEXO.

05/04/2019 09:15

Certifico que aguardo prazo para a parte ré Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/03/2019 08:02:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

04/04/2019 08:27

Protocolo Nº 15612855 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

01/04/2019 11:26

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/04/2019 11:26:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EBER THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA

01/04/2019 11:26

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte ré (Estado do Amapá), constante no movimento de ordem nº 60. Co

28/03/2019 21:15

Protocolo Nº 15571793 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .

15/03/2019 08:42

Protocolo Nº 15483633 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer juntada de documentos

15/03/2019 07:04

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/03/2019 08:02:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

14/03/2019 20:52

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/03/2019 08:02:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/03/2019 08:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/03/2019 08:02:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GE

14/03/2019 08:02

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte, constante no movimento de ordem nº52. Consigno que, apresentadas as C

13/03/2019 13:44

Protocolo Nº 15471055 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Contracheques de Fevereiro de 2016 a Abril de 2018

13/03/2019 13:05

Protocolo Nº 15470616 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição - Recurso de Apelação

11/03/2019 22:50

Protocolo Nº 15450684 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Recurso de Apelação - Efeitos Suspensivo e Devolutivo

17/02/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 06/02/2019 07:36:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EBER THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA (Advogado Autor).

08/02/2019 08:38

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 06/02/2019 07:36:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/02/2019 06:11

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 06/02/2019 07:36:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

07/02/2019 09:46

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 06/02/2019 07:36:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EBER THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NE

07/02/2019 09:45

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 06/02/2019 07:36:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/02/2019 07:36

Em Atos do Juiz.

29/01/2019 15:22

Faça juntada a estes autos do ofício nº 89/2019 - Câmara Única, informando o trânsito em julgado e arquivamento do Agravo de Instrumento nº 0002193-03.2018.8.03.0000.

28/11/2018 14:00

Faço juntada a estes autos do Ofício n. 1952/2018 - Sec. da Câmara Única, encaminhando decisão proferida no agravo n.0002193-03.2018.8.03.0000.

22/11/2018 08:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

22/11/2018 08:56

Certifico que conforme determinação estou encaminhando os autos concluso para julgamento.

21/11/2018 16:32

Em Atos do Juiz. Venham os autos concluso para julgamento.

14/11/2018 08:12

Protocolo Nº 14830849 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. SEGUE EM ANEXO.

06/11/2018 09:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

06/11/2018 09:49

Decurso de Prazo para especificação de provas.

12/10/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 01/10/2018 16:28:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EBER THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA (Advogado Autor).

11/10/2018 15:05

Protocolo Nº 14620013 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Segue em anexo

04/10/2018 17:18

Protocolo Nº 14575781 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .

03/10/2018 11:11

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 01/10/2018 16:28:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

03/10/2018 10:10

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 01/10/2018 16:28:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/10/2018 08:42

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 01/10/2018 16:28:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EBER THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NET

01/10/2018 16:28

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para dizer se ainda tem provas a produzir, no prazo de 15 dias.

27/08/2018 12:48

Certifico que os autos já encontram-se conclusos.

24/08/2018 12:06

Protocolo Nº 14328267 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição Incidental - Réplica à Contestação

20/08/2018 14:08

Faço juntada a estes autos do ofício nº 1215/2018 - Câmara Única, através do qual encaminha-se cópia da decisão prolatada nos autos do Agravo de Instrumento nº 0002193-03.2018.8.03.0000.

20/08/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/08/2018 10:33:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EBER THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA (Advogado Autor).

15/08/2018 11:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/08/2018 11:06

Protocolo Nº 14265242 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. SEGUE EM ANEXO.

10/08/2018 10:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/08/2018 10:33:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EBER THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA

10/08/2018 10:33

Nos termos do artigo 10, inciso II, da portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela requerida.

10/08/2018 09:10

Protocolo Nº 14235056 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. SEGUE EM ANEXO.

09/08/2018 22:39

Protocolo Nº 14233131 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentação de contestação

06/08/2018 11:36

Certifico que houve Intimação positiva em 03/08/2018, da Decisão proferida em 28/06/2018 (M.O 10), que deferiu o pedido de tutela de urgência, via Escritório Digital do Advogado ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO.

06/08/2018 10:35

Certifico que o prazo para a parte ré ESTADO DO AMAPÁ encerra até 14/08/2017.

03/08/2018 09:01

Protocolo Nº 14190713 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. SEGUE EM ANEXO.

23/07/2018 11:34

Faço juntada a estes autos da resposta da SEAD através de ofício.

09/07/2018 12:17

Certifico que os autos aguardam prazo para a ré até 20/07/2018.

05/07/2018 17:23

Mandado

29/06/2018 07:58

Intimação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 28/06/2018 11:41:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/06/2018 12:59

MANDADO JUDICIAL para - SEAD-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO-AP - emitido(a) em 28/06/2018

28/06/2018 12:55

Notificação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 28/06/2018 11:41:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/06/2018 12:54

CARTA DE CITAÇÃO para - BANCO PAN S.A. - emitido(a) em 28/06/2018

28/06/2018 11:41

Em Atos do Juiz. ROSILENE FERREIRA CARDOSO, por advogada constituída, ingressou com a presente “AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO - DANOS MORAIS e PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA contra o BANCO PAN - (PANAMERICANO) S.A. E Estado do Amapá,

15/06/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 04/06/2018 17:29:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EBER THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA (Advogado Autor).

12/06/2018 20:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/06/2018 20:06

Protocolo Nº 13885518 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição Incidental - Retificação de Informações

11/06/2018 13:35

Protocolo Nº 13874331 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada do pagamento das custas processuais

05/06/2018 08:27

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 04/06/2018 17:29:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EBER THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA

04/06/2018 17:29

Em Atos do Juiz. A assistência judiciária constitui exceção à regra do pagamento da taxa judiciária. Somente em situações excepcionais, quando comprovada a necessidade, é que o benefício é deferido, sob pena de supressão do direito de acesso à justiça.

04/06/2018 14:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/06/2018 14:15

Tombo em 04/06/2018.

04/06/2018 08:59

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA COM COMPENSAÇÃO - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1364139 - Protocolado(a) em 30-05-2018 às 17:10