10/04/2025 13:17

Baixa Definitiva
10/04/2025 13:17

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO SPCIAL D FAZNDA PÚBLICA
10/04/2025 11:40

Transitado em Julgado em 27/03/2025
10/04/2025 11:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/03/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/03/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/02/2025 08:14

xpedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 08:06

Recebido pelo Distribuidor
19/02/2025 09:23

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
18/02/2025 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 19:44

Conclusos para decisão.
17/02/2025 19:44

Recebidos os autos
17/02/2025 19:41

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL
11/02/2025 13:40

Recebido pelo Distribuidor
11/02/2025 13:35

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
10/02/2025 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 12:49

Conclusos para decisão.
10/02/2025 12:49

Recebidos os autos
10/02/2025 12:48

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL
10/02/2025 12:44

xpedição de Certidão.
22/08/2024 10:35

xpedição de Certidão.
24/10/2023 11:18

xpedição de Certidão.
18/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/02/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica
08/02/2023 11:28

xpedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 07:51

Recebido pelo Distribuidor
06/02/2023 11:58

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
02/02/2023 09:34

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/01/2023 15:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/01/2023 10:34

Conclusos para decisão.
11/01/2023 10:34

Recebidos os autos
10/01/2023 12:57

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL
10/01/2023 10:30

xpedição de Certidão.
22/06/2022 11:58

Ocorrência Processual Certificada
16/05/2022 09:51

Ocorrência Processual Certificada
23/04/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/04/2022 14:37

Confirmada a intimação eletrônica
13/04/2022 12:11

xpedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2022 12:06

Recebido pelo Distribuidor
13/04/2022 10:56

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
12/04/2022 08:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/04/2022 13:12

Conclusos para decisão.
11/04/2022 13:12

Recebidos os autos
11/04/2022 13:07

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL
11/04/2022 12:47

Ocorrência Processual Certificada
11/04/2022 12:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/04/2022 11:24

Recebido pelo Distribuidor
11/04/2022 10:46

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
11/04/2022 08:30

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 08:22

Conclusos para decisão.
23/03/2022 08:22

Recebidos os autos
23/03/2022 08:21

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL
23/03/2022 07:38

Decorrido prazo de PARTS
19/11/2021 09:49

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
23/08/2021 11:11

Ocorrência Processual Certificada
19/02/2021 12:19

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
31/01/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 31/01/2021 às 06:01:01 para DCISÃO
21/01/2021 14:53

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 21/01/2021 às 14:53:06 para DCISÃO
21/01/2021 11:37

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
21/01/2021 11:05

Recebido pelo Distribuidor
21/01/2021 07:58

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
20/01/2021 21:31

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/01/2021 09:13

Conclusos para decisão.
20/01/2021 09:13

Recebidos os autos
19/01/2021 20:42

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL
19/01/2021 20:35

Ocorrência Processual Certificada
19/01/2021 16:06

Juntada de Contra-razões
18/01/2021 09:46

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 18/01/2021 às 09:46:17 para Rotinas processuais
15/01/2021 19:37

Recurso Distribuído por sorteio
15/01/2021 19:36

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
15/01/2021 19:36

Ato ordinatório praticado
15/01/2021 10:06

Juntada de Recurso extraordinário
18/12/2020 08:13

Ocorrência Processual Certificada
29/11/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 29/11/2020 às 06:01:01 para DCISÃO MONOCRÁTICA/
24/11/2020 12:13

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 24/11/2020 às 12:13:18 para DCISÃO MONOCRÁTICA/ TRMINATIVA
19/11/2020 19:55

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
19/11/2020 19:53

Recebido pelo Distribuidor
19/11/2020 10:23

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
19/11/2020 09:53

mbargos de Declaração Não-acolhidos
17/11/2020 07:23

Conclusos para decisão.
17/11/2020 07:23

Recebidos os autos
16/11/2020 20:39

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINT RCURSAL 01
16/11/2020 20:36

Recurso Distribuído por sorteio
16/11/2020 20:24

Ocorrência Processual Certificada
16/11/2020 11:03

Juntada de mbargos à ação monitória
09/11/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 09/11/2020 às 06:01:01 para DCISÃO MONOCRÁTICA/
09/11/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 09/11/2020 às 06:01:01 para DCISÃO MONOCRÁTICA/ TRMINATIVA
27/10/2020 13:33

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
27/10/2020 13:30

Recebido pelo Distribuidor
27/10/2020 07:25

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
26/10/2020 14:35

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO D MACAPÁ e não-provido
26/10/2020 07:47

Conclusos para julgamento.
26/10/2020 07:47

Ocorrência Processual Certificada
23/10/2020 14:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/10/2020 08:57

Conclusos para decisão.
20/10/2020 08:57

Recebidos os autos
19/10/2020 12:50

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINT RCURSAL 01
19/10/2020 12:49

Ocorrência Processual Certificada
19/10/2020 12:46

Recurso Distribuído por sorteio
19/10/2020 12:44

Distribuído por sorteio: CÍVL/JUIZADO DA FAZNDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2020

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

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TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#216 • Arquivo

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