18/10/2024 10:18

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
17/10/2024 11:55

Cancelada a movimentação processual 79434659
15/10/2024 10:55

xpedição de Certidão.
15/10/2024 10:55

Transitado em Julgado em 15/10/2024
21/09/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/09/2024 07:48

Confirmada a intimação eletrônica
12/09/2024 01:00

Publicado DCISÃO MONOCRÁTICA/COLGIADA/TRMINATIVA em 12/09/2024.
11/09/2024 20:45

Disponibilizado no DJ letrônico em 11/09/2024
11/09/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 12:25

xpedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 12:24

xpedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 09:33

Recebidos os autos
10/09/2024 08:57

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
09/09/2024 22:46

Julgado improcedente o pedido
04/09/2024 10:52

Conclusos para decisão.
04/09/2024 10:52

Recebidos os autos
04/09/2024 10:39

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 09.
04/09/2024 10:36

xpedição de Certidão.
18/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/08/2024 12:36

xpedição de Certidão.
09/08/2024 16:26

Juntada de Petição (outras)
09/08/2024 07:42

Confirmada a intimação eletrônica
09/08/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 09/08/2024.
08/08/2024 16:10

Disponibilizado no DJ letrônico em 08/08/2024
08/08/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 11:04

xpedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 11:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/08/2024 09:31

Recebidos os autos
08/08/2024 09:21

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
07/08/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 08:29

Conclusos para decisão.
29/07/2024 08:29

Recebidos os autos
29/07/2024 08:21

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 09.
29/07/2024 08:16

xpedição de Certidão.
16/07/2024 09:55

xpedição de Certidão.
03/06/2024 08:05

xpedição de Certidão.
15/04/2024 10:17

xpedição de Certidão.
23/02/2024 07:56

xpedição de Certidão.
19/02/2024 14:04

xpedição de Certidão.
29/11/2023 11:10

xpedição de Certidão.
16/10/2023 08:07

xpedição de Certidão.
30/08/2023 12:06

xpedição de Certidão.
24/04/2023 17:48

xpedição de Certidão.
17/02/2023 08:21

xpedição de Certidão.
17/02/2023 08:20

xpedição de Certidão.
29/08/2022 13:13

xpedição de Certidão.
01/06/2022 10:32

Ocorrência Processual Certificada
18/04/2022 13:02

Ocorrência Processual Certificada
17/02/2022 13:19

Ocorrência Processual Certificada
28/09/2021 16:19

Ocorrência Processual Certificada
04/05/2021 08:25

Ocorrência Processual Certificada
29/12/2020 15:20

Ocorrência Processual Certificada
01/12/2020 11:23

Ocorrência Processual Certificada
24/09/2020 10:58

Ocorrência Processual Certificada
04/09/2018 14:22

Ocorrência Processual Certificada
16/07/2018 12:48

Processo Suspenso
21/12/2016 13:18

Ocorrência Processual Certificada
11/11/2016 09:18

Processo Suspenso
13/10/2016 11:20

Ocorrência Processual Certificada
07/10/2016 08:05

Citação/Intimação eletrônica do STADO DO AMAPÁ realizada no dia 07/10/2016 às 08:05:39
06/10/2016 14:26

Mandado eletrônico(a) encaminhado(a) para PROCURADORIA DO STADO DO AMAPÁ
06/10/2016 14:26

xpedição de Mandado.
03/10/2016 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 03/10/2016.
30/09/2016 16:33

Disponibilizado no DJ letrônico
30/09/2016 14:29

xpediente ncaminhado ao DJ
30/09/2016 14:29

Incluído em pauta para 11/10/2016 às 08:00:00.
30/09/2016 12:38

Ato ordinatório praticado
22/08/2016 10:05

Recebidos os autos
22/08/2016 09:14

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
22/08/2016 09:02

Ocorrência Processual Certificada
22/08/2016 08:03

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2016 09:44

Conclusos para elaborar relatório e voto.
04/08/2016 09:44

Recebidos os autos
04/08/2016 09:02

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. CONSTANTINO BRAHUNA.
02/08/2016 10:25

Recebidos os autos
29/07/2016 13:08

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
29/07/2016 09:50

Recurso Distribuído por sorteio
29/07/2016 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2016

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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