TJAP - 0019950-31.2023.8.03.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/05/2024 08:44
Baixa Definitiva
-
08/05/2024 08:44
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
-
08/05/2024 00:00
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 00:00
Transitado em Julgado em 07/05/2024
-
08/05/2024 00:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/05/2024 23:59.
-
01/05/2024 00:00
Decorrido prazo de JACKSON SENA DE SOUZA em 30/04/2024 23:59.
-
05/04/2024 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2024 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2024 13:20
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (RECORRENTE) e não-provido
-
05/04/2024 08:35
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
05/04/2024 08:35
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
-
13/03/2024 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 15:31
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
13/03/2024 10:47
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
24/01/2024 08:09
Conclusos para julgamento
-
23/01/2024 17:19
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
22/01/2024 12:03
Conclusos para admissibilidade recursal
-
21/01/2024 21:09
Recebidos os autos
-
21/01/2024 21:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2024
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0019091-49.2022.8.03.0001
Simas do Espirito Santo de Freitas Ribei...
Partido Democratico Trabalhista - Direto...
Advogado: Jean Carlo dos Santos Ferreira
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 19/01/2024 13:26
Processo nº 0021817-59.2023.8.03.0001
Jaira Renata Pires Ayres da Silva
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Caique Vinicius Castro Souza
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 13/06/2023 00:00
Processo nº 0020643-49.2022.8.03.0001
Geap Autogestao em Saude
Em Segredo de Justica
Advogado: Eduardo da Silva Cavalcante
Tribunal Superior - TJAM
Ajuizamento: 11/11/2024 16:45
Processo nº 0022258-45.2020.8.03.0001
Paulo Roberto da Gama Jorge Melem
Joab Geraldo Ferreira
Advogado: Sandra Regina Martins Maciel Alcantara
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 04/05/2022 00:00
Processo nº 0021893-83.2023.8.03.0001
Estado do Amapa
Rozilene Salete da Rocha
Advogado: Arnaldo de Sousa Costa
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 09/06/2023 00:00