23/04/2025 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
12/04/2025 02:55

Decorrido prazo de LEANDRO FARIAS CARDOSO em 03/04/2025 23:59.
13/03/2025 00:08

Publicado Notificação em 12/03/2025.
13/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
27/02/2025 00:29

Decorrido prazo de LEANDRO FARIAS CARDOSO em 26/02/2025 23:59.
14/02/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 00:10

Publicado Intimação em 05/02/2025.
31/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 10:03

Confirmada a comunicação eletrônica
29/01/2025 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/01/2025 12:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/01/2025 08:48

Conclusos para julgamento
28/01/2025 08:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
17/12/2024 12:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/12/2024 09:57

Confirmada a comunicação eletrônica
10/12/2024 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/12/2024 22:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/12/2024 22:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/12/2024 17:50

Conclusos para julgamento
09/12/2024 17:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
14/11/2024 07:38

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 10:40

Confirmada a comunicação eletrônica
11/11/2024 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/11/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
11/08/2024 07:07

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/07/2024 11:13

Expedição de Carta.
04/07/2024 16:27

Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (EXEQUENTE).
01/07/2024 15:55

Conclusos para decisão
25/06/2024 21:09

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
25/06/2024 21:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/06/2024 08:22

Conclusos para decisão
20/06/2024 08:22

Expedição de Certidão.
19/06/2024 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 08:26

Confirmada a intimação eletrônica
18/06/2024 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2024 13:00

Conclusos para decisão
05/06/2024 13:00

Expedição de Certidão.
22/05/2024 11:54

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 08:53

Expedição de Certidão.
08/05/2024 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2024 10:34

Conclusos para decisão
29/04/2024 10:34

Expedição de Certidão.
25/04/2024 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 08:10

Confirmada a intimação eletrônica
24/04/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2024 11:37

Conclusos para decisão
16/04/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 10:01

Expedição de Certidão.
26/03/2024 11:26

Expedição de Certidão.
30/01/2024 10:59

Expedição de Carta.
26/01/2024 10:31

Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ.
11/01/2024 08:12

Conclusos para decisão
11/01/2024 08:12

Expedição de Certidão.
18/12/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 08:32

Confirmada a intimação eletrônica
14/12/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2023 09:52

Conclusos para decisão
05/12/2023 09:52

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 12:08

Expedição de Certidão.
13/11/2023 08:52

Expedição de Carta.
09/11/2023 17:44

Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ.
08/11/2023 08:52

Conclusos para decisão
08/11/2023 08:52

Expedição de Certidão.
30/10/2023 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 07:32

Confirmada a intimação eletrônica
26/10/2023 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2023 13:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/10/2023 10:41

Conclusos para decisão
18/10/2023 10:41

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 18/10/2023.
17/07/2023 08:12

Confirmada a intimação eletrônica
14/07/2023 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 16:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/07/2023 10:08

Conclusos para decisão
07/07/2023 10:08

Expedição de Certidão.
03/07/2023 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 08:34

Confirmada a intimação eletrônica
30/06/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2023 08:36

Expedição de Mandado.
19/06/2023 11:32

Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ.
19/06/2023 09:29

Conclusos para despacho
19/06/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 13:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/06/2023 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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