TJAP - 0021091-56.2021.8.03.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/01/2023 14:26
Baixa Definitiva
-
11/01/2023 14:26
Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
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11/01/2023 12:11
Transitado em Julgado em 12/12/2022
-
09/12/2022 11:14
Expedição de Certidão.
-
02/12/2022 11:38
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 02/12/2022.
-
13/11/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
04/11/2022 08:10
Confirmada a intimação eletrônica
-
03/11/2022 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2022 10:47
Recebido pelo Distribuidor
-
03/11/2022 10:47
Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
-
28/10/2022 13:05
Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido
-
28/10/2022 08:45
Conclusos para julgamento
-
28/10/2022 08:45
Recebidos os autos
-
28/10/2022 08:42
Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04
-
28/10/2022 08:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
18/10/2022 08:57
Confirmada a intimação eletrônica
-
17/10/2022 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2022 09:34
Recebido pelo Distribuidor
-
14/10/2022 10:37
Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
-
13/10/2022 01:00
Publicado Pauta de Julgamento em 13/10/2022.
-
11/10/2022 16:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
-
11/10/2022 13:25
Expediente Encaminhado ao DJE
-
11/10/2022 13:25
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
11/10/2022 12:14
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
10/10/2022 13:25
Conclusos para julgamento
-
10/10/2022 13:25
Recebidos os autos
-
10/10/2022 13:24
Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL
-
10/10/2022 13:24
Expedição de Certidão.
-
21/09/2022 09:48
Recebido pelo Distribuidor
-
21/09/2022 07:40
Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
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19/09/2022 12:26
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
08/09/2022 11:16
Conclusos para decisão
-
08/09/2022 11:16
Recebidos os autos
-
08/09/2022 08:56
Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL
-
08/09/2022 08:51
Expedição de Certidão.
-
07/09/2022 13:26
Juntada de Petição de Contra-razões
-
31/08/2022 13:25
Distribuído por sorteio
-
31/08/2022 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2022 13:24
Expedição de Certidão.
-
31/08/2022 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2022 09:09
Expedição de Certidão.
-
16/08/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
08/08/2022 08:45
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/08/2022 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2022 17:48
Recebido pelo Distribuidor
-
06/08/2022 17:39
Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
-
05/08/2022 14:11
Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ
-
03/08/2022 08:50
Conclusos para despacho
-
03/08/2022 08:50
Recebidos os autos
-
02/08/2022 11:00
Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL
-
01/08/2022 13:06
Expedição de Certidão.
-
01/08/2022 11:14
Juntada de Petição de Contra-razões
-
16/07/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/07/2022 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2022 14:17
Expedição de Certidão.
-
04/07/2022 09:47
Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
-
22/06/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
13/06/2022 09:15
Confirmada a intimação eletrônica
-
12/06/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2022 15:17
Expedição de Certidão.
-
08/06/2022 13:27
Recebido pelo Distribuidor
-
08/06/2022 07:09
Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
-
06/06/2022 13:08
Recurso Extraordinário não admitido
-
23/05/2022 09:56
Conclusos para decisão
-
23/05/2022 09:56
Recebidos os autos
-
23/05/2022 09:52
Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL
-
23/05/2022 08:31
Expedição de Certidão.
-
22/05/2022 00:14
Juntada de Petição de Contra-razões
-
11/05/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
01/05/2022 07:16
Expedição de Certidão.
-
01/05/2022 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/05/2022 07:14
Expedição de Certidão.
-
29/04/2022 13:02
Juntada de Petição de Recurso extraordinário
-
11/04/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
04/04/2022 09:02
Confirmada a intimação eletrônica
-
01/04/2022 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2022 09:10
Expedição de Certidão.
-
01/04/2022 09:09
Recebido pelo Distribuidor
-
01/04/2022 09:08
Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
-
01/04/2022 08:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
01/04/2022 08:20
Conclusos para julgamento
-
01/04/2022 08:20
Recebidos os autos
-
01/04/2022 08:16
Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02
-
01/04/2022 08:10
Expedição de Certidão.
-
01/04/2022 07:53
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
21/03/2022 08:44
Confirmada a intimação eletrônica
-
18/03/2022 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2022 01:00
Publicado Pauta de Julgamento em 17/03/2022.
-
16/03/2022 17:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
-
16/03/2022 09:20
Expediente Encaminhado ao DJE
-
16/03/2022 09:20
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
14/03/2022 13:02
Recebido pelo Distribuidor
-
14/03/2022 10:37
Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
-
14/03/2022 10:20
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
23/02/2022 11:21
Conclusos para decisão
-
23/02/2022 11:21
Recebidos os autos
-
23/02/2022 10:58
Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02
-
23/02/2022 09:23
Expedição de Certidão.
-
23/02/2022 00:18
Juntada de Petição de Contra-razões
-
10/02/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIEL SILVA DE MIRANDA em 10/02/2022 às 06:01:01 para Acordão Recursal
-
07/02/2022 10:12
Distribuído por sorteio
-
05/02/2022 10:56
Juntada de Petição de Embargos de declaração
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01/02/2022 08:36
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 01/02/2022 às 08:36:05 para Acordão Recursal
-
31/01/2022 12:14
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
-
31/01/2022 12:14
Expedição de Certidão.
-
31/01/2022 12:13
Expedição de Certidão.
-
31/01/2022 11:17
Recebido pelo Distribuidor
-
31/01/2022 10:37
Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
-
31/01/2022 09:34
Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido
-
28/01/2022 15:00
Conclusos para julgamento
-
28/01/2022 15:00
Recebidos os autos
-
28/01/2022 09:13
Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02
-
28/01/2022 09:11
Expedição de Certidão.
-
28/01/2022 07:50
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
17/12/2021 08:57
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 17/12/2021 às 08:57:16 para Rotinas processuais
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16/12/2021 10:18
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
-
15/12/2021 14:08
Publicado Pauta de Julgamento em 15/12/2021.
-
14/12/2021 18:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
-
14/12/2021 11:21
Expediente Encaminhado ao DJE
-
14/12/2021 11:21
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
14/12/2021 08:10
Recebido pelo Distribuidor
-
13/12/2021 15:07
Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
-
13/12/2021 12:31
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
01/12/2021 11:15
Conclusos para julgamento
-
01/12/2021 11:15
Expedição de Certidão.
-
01/12/2021 10:03
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
22/11/2021 11:49
Conclusos para decisão
-
22/11/2021 11:49
Recebidos os autos
-
22/11/2021 10:31
Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02
-
22/11/2021 10:23
Distribuído por sorteio
-
22/11/2021 10:13
Distribuído por 2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2021
Ultima Atualização
11/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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