TJAP - 0020246-29.2018.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO NONATO TOURINHO BRAGA

CPF *89.***.*75-20

Advogados

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA

Polo Passivo

Partes

CLARO S/A

CNPJ: 40.432.544/0001-47

Advogados

JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ADJALMA NOBRE LAMARAO

CPF *30.***.*94-72

JAGUARECE JOSE AMORAS COLLARES

CPF *92.***.*43-20

AGOSTINHO CONSOLACAO NUNES MIRANDA

CPF *47.***.*12-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/10/2024 08:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

  • 08/10/2024 08:53

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2024 17:32

    Juntada de Petição de contrarrazões recursais

  • 23/09/2024 17:02

    Juntada de Petição de contrarrazões recursais

  • 17/09/2024 00:26

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 17/09/2024 00:26

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 13/09/2024 09:32

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 06/09/2024 08:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 06/09/2024 08:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 05/09/2024 14:04

    Juntada de Petição de apelação

  • 19/08/2024 17:55

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2024 12:11

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 15/08/2024 11:50

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 15/08/2024 07:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 15/08/2024 07:12

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 04/07/2024 13:09

    Conclusos para julgamento

  • 04/07/2024 13:09

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 03/07/2024 14:52

    Juntada de Petição de impugnação aos embargos

  • 01/07/2024 17:32

    Juntada de Petição de Apelação

  • 27/06/2024 00:01

    Publicado Notificação em 27/06/2024.

  • 27/06/2024 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

  • 25/06/2024 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2024 15:41

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 11/06/2024 07:07

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 11/06/2024 07:07

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 10/06/2024 01:00

    Publicado Sentença em 10/06/2024.

  • 07/06/2024 15:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

  • 07/06/2024 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2024 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 15:13

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 19/04/2024 10:07

    Conclusos para julgamento

  • 19/04/2024 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 11:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2024 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 13:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 01:00

    Publicado DECISÃO em 25/03/2024.

  • 22/03/2024 21:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

  • 22/03/2024 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2024 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 16:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/03/2024 08:43

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2024 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 08:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2024 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 17:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 31/01/2024 01:00

    Publicado DECISÃO em 31/01/2024.

  • 30/01/2024 18:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

  • 30/01/2024 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2024 09:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/12/2023 06:55

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2023 06:55

    Juntada de Ofício

  • 18/12/2023 06:53

    Processo Desarquivado

  • 25/01/2023 11:39

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para CARTORIO DISTRIBUIDOR DA JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DO AMAPÁ

  • 25/01/2023 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2022 11:16

    Expedição de Ofício.

  • 02/12/2022 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2022 08:35

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 24/11/2022 20:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/11/2022 07:24

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2022 07:24

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2022 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 18:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2022 11:16

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2022 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2021 09:21

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 14/07/2021 07:52

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 09/07/2021 12:11

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0002555-97.2021.8.03.0000

  • 01/07/2021 07:48

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2021 12:06

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2021 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2021 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2021 10:04

    Ocorrência Processual Certificada

  • 10/06/2021 14:29

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 10/06/2021.

  • 05/06/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA em 05/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 01/06/2021 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2021 01:00

    Publicado DECISÃO em 28/05/2021.

  • 27/05/2021 18:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

  • 26/05/2021 21:50

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 26/05/2021 21:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2021 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2021 11:34

    Outras Decisões

  • 12/05/2021 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2021 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2021 11:00

    Outras Decisões

  • 24/04/2021 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2021 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2021 07:54

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2021 07:54

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 16/04/2021.

  • 16/04/2021 07:53

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA em 01/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 22/03/2021 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2021 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2021 13:34

    Outras Decisões

  • 08/03/2021 12:15

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2021 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2021 09:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/03/2021 15:06

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2021 10:18

    Outras Decisões

  • 12/02/2021 09:58

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2021 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2021 19:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2021 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA em 05/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 27/01/2021 01:00

    Publicado DECISÃO em 27/01/2021.

  • 26/01/2021 18:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2021

  • 26/01/2021 08:57

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 26/01/2021 08:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2021 10:13

    Outras Decisões

  • 03/11/2020 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2020 08:47

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2020 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2020 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA em 15/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 13/10/2020 17:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2020 01:00

    Publicado DECISÃO em 07/10/2020.

  • 06/10/2020 18:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2020

  • 05/10/2020 17:50

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2020 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2020 17:49

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 02/10/2020 22:36

    Decisão de Saneamento e Organização

  • 18/09/2020 08:25

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2020 08:25

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2020 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2020 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2020 17:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA em 07/06/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

  • 28/05/2020 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2020 12:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2020 20:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2020 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2020 21:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2020 10:29

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2020 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2019 11:13

    Audiência instrução e julgamento redesignada. 26/03/2020 às 11:00:00

  • 06/11/2019 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2019 11:07

    Audiência instrução e julgamento cancelada. 06/11/2019 às 11:00:00

  • 31/10/2019 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2019 09:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/09/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA em 22/09/2019 às 06:01:01 para Audiência

  • 20/09/2019 09:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2019 01:00

    Publicado Agendamento de audiência em 16/09/2019.

  • 12/09/2019 14:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2019

  • 12/09/2019 10:02

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 12/09/2019 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2019 10:01

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2019 10:00

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2019 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2019 09:49

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 12/09/2019.

  • 21/08/2019 01:00

    Publicado DECISÃO em 21/08/2019.

  • 20/08/2019 14:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2019

  • 20/08/2019 11:10

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 19/08/2019 12:52

    Outras Decisões

  • 12/08/2019 10:09

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2019 10:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2019 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2019 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2019 10:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2019 10:37

    Audiência instrução e julgamento realizada. 06/08/2019 às 10:37:25

  • 06/08/2019 10:28

    Audiência instrução e julgamento redesignada. 06/11/2019 às 11:00:00

  • 05/08/2019 18:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2019 18:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2019 11:23

    Decorrido prazo de PARTES em 25/04/2019.

  • 23/04/2019 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2019 22:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/03/2019 06:01

    Intimação positiva via Escritório Digital de CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR em 30/03/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 30/03/2019 06:01

    Intimação positiva via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA em 30/03/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 29/03/2019 11:04

    Expedição de Carta.

  • 29/03/2019 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2019 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2019 12:40

    Audiência instrução e julgamento designada. 06/08/2019 às 10:30:00

  • 20/03/2019 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2019 09:52

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 17/03/2019 17:32

    Outras Decisões

  • 25/02/2019 15:46

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2019 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2019 06:01

    Intimação positiva via Escritório Digital de CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR em 16/02/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 16/02/2019 06:01

    Intimação positiva via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA em 16/02/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 06/02/2019 09:44

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 06/02/2019 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2019 17:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2018 06:01

    Intimação positiva via Escritório Digital de GEORGE ARNOUD TORK FAÇANHA em 14/12/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 04/12/2018 11:43

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 04/12/2018 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2018 16:36

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/12/2018 16:34

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/11/2018 12:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2018 12:04

    Audiência conciliação realizada. 06/11/2018 às 12:04:39

  • 05/11/2018 13:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2018 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2018 09:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/06/2018 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2018 02:45

    Intimação positiva via Escritório Digital de GEORGE ARNOUD TORK FAÇANHA em 02/06/2018 às 02:45:01 para Audiência

  • 25/05/2018 01:00

    Publicado Agendamento de audiência em 25/05/2018.

  • 24/05/2018 14:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2018

  • 24/05/2018 08:50

    Expedição de Carta.

  • 24/05/2018 08:48

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 23/05/2018 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2018 15:25

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 23/05/2018 15:24

    Audiência conciliação designada. 06/11/2018 às 08:20:00

  • 21/05/2018 23:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2018 23:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2018 17:31

    Proferida decisão de mero expediente

  • 21/05/2018 14:59

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2018 14:59

    Processo Autuado

  • 18/05/2018 08:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2018

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0022542-19.2021.8.03.0001

Marinelio Cordeiro Monteiro

Edamilton Correa Barbosa

Advogado: Caroline Brito Ferreira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 30/06/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0022018-51.2023.8.03.0001

Adilson Marcio Ataide de Castro

Banco do Brasil S/A

Advogado: Francisco Rodrigues Correa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 14/06/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0021779-47.2023.8.03.0001

Maria Dilma Furtado Palheta

Equatorial Energia S/A

Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 07/03/2025 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0019801-69.2022.8.03.0001

Maria Roseli da Silva Alfaia

Elinete Otoni Ladislau

Advogado: Kiane Sabrine Alfaia Balbi

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 07/11/2024 13:49

Exibir Processo

Processo nº 0021896-38.2023.8.03.0001

Estado do Amapa

Diego Bruno de Melo Brito

Advogado: Denilton Santos de Brito

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 09/05/2024 00:00

Exibir Processo