30/10/2024 10:02

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
30/10/2024 09:52

Transitado em Julgado em 30/10/2024
14/09/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/09/2024 01:00

Publicado DCISÃO MONOCRÁTICA/COLGIADA/TRMINATIVA em 05/09/2024.
04/09/2024 17:40

Disponibilizado no DJ letrônico em 04/09/2024
04/09/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 07:46

xpedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 07:46

xpedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 08:34

Recebidos os autos
31/08/2024 00:11

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
28/08/2024 17:00

Conhecido o recurso de NIVALDO FRRIRA ARANHA e não-provido
26/08/2024 11:57

Conclusos para decisão.
26/08/2024 11:57

Recebidos os autos
26/08/2024 11:52

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 02.
26/08/2024 11:51

xpedição de Certidão.
23/08/2024 13:37

xpedição de Certidão.
22/08/2024 07:43

Recebidos os autos
20/08/2024 08:09

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
09/08/2024 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2024 12:18

Conclusos para decisão.
07/08/2024 12:18

Recebidos os autos
07/08/2024 11:03

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 02.
07/08/2024 11:02

xpedição de Certidão.
07/08/2024 11:01

Decorrido prazo de PARTS
21/07/2024 03:31

Juntada de Petição (outras)
14/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/07/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 05/07/2024.
04/07/2024 21:44

Disponibilizado no DJ letrônico em 04/07/2024
04/07/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 09:25

xpedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 09:25

xpedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 09:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/07/2024 08:22

Recebidos os autos
01/07/2024 13:39

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
01/07/2024 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024 09:48

Conclusos para decisão.
26/06/2024 09:48

Recebidos os autos
26/06/2024 09:36

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 02.
26/06/2024 09:35

xpedição de Certidão.
06/05/2024 10:26

xpedição de Certidão.
10/11/2023 11:53

xpedição de Certidão.
10/11/2023 11:51

xpedição de Certidão.
07/11/2023 16:46

Juntada de Petição (outras)
02/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/10/2023 13:42

xpedição de Certidão.
25/10/2023 08:39

xpedição de Certidão.
24/10/2023 01:00

Publicado DCISÃO em 24/10/2023.
23/10/2023 18:34

Disponibilizado no DJ letrônico em 23/10/2023
23/10/2023 16:30

Confirmada a intimação eletrônica
23/10/2023 11:45

Confirmada a intimação eletrônica
23/10/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 08:33

xpedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 08:27

Recebidos os autos
17/10/2023 13:44

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
16/10/2023 22:05

Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 18
04/10/2023 12:16

Conclusos para decisão.
04/10/2023 12:16

Recebidos os autos
04/10/2023 11:32

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 02.
04/10/2023 09:26

xpedição de Certidão.
02/10/2023 12:21

Recebidos os autos
02/10/2023 10:31

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
02/10/2023 09:08

Recurso Distribuído
02/10/2023 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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