02/10/2023 12:01

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
02/10/2023 11:58

Transitado em Julgado em 02/10/2023
28/09/2023 13:33

Expedição de Certidão.
19/09/2023 00:22

Expedição de Certidão.
24/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/08/2023 00:20

Expedição de Certidão.
15/08/2023 08:18

Confirmada a intimação eletrônica
15/08/2023 01:00

Publicado Acórdão em 15/08/2023.
14/08/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
14/08/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 09:54

Expedição de Certidão.
03/08/2023 12:48

Recebidos os autos
28/07/2023 12:14

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
28/07/2023 10:46

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E PAULO JUSTINO DA SILVA e não-provido
25/07/2023 09:58

Conclusos para julgamento
25/07/2023 09:58

Recebidos os autos
24/07/2023 19:53

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 04.
24/07/2023 19:49

Expedição de Certidão.
24/07/2023 00:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/07/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 06/07/2023.
05/07/2023 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 17:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/06/2023 13:47

Expedição de Certidão.
21/06/2023 23:48

Juntada de Contra-razões
21/06/2023 13:42

Expedição de Certidão.
21/06/2023 12:55

Recebidos os autos
21/06/2023 11:37

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
19/06/2023 10:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/06/2023 14:23

Conclusos para decisão
01/06/2023 14:23

Recebidos os autos
01/06/2023 12:30

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 04.
01/06/2023 12:30

Expedição de Certidão.
01/06/2023 12:24

Recebidos os autos
01/06/2023 12:07

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
01/06/2023 11:45

Expedição de Certidão.
01/06/2023 11:40

Redistribuído por sorteio.
01/06/2023 11:39

Distribuído por 2
01/06/2023 11:39

Distribuído por 2
30/05/2023 10:22

Recebido pelo Distribuidor
08/08/2022 12:03

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
08/08/2022 11:56

Transitado em Julgado em 08/08/2022
24/07/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/07/2022 09:03

Confirmada a intimação eletrônica
15/07/2022 01:00

Publicado Acórdão em 15/07/2022.
14/07/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
14/07/2022 10:29

Expediente Encaminhado ao DJE
14/07/2022 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 13:31

Recebidos os autos
13/07/2022 08:16

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
12/07/2022 14:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/07/2022 11:48

Conclusos para julgamento
12/07/2022 11:48

Recebidos os autos
12/07/2022 10:45

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 06.
12/07/2022 10:43

Ocorrência Processual Certificada
08/07/2022 11:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2022 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 24/06/2022.
23/06/2022 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
23/06/2022 16:15

Expediente Encaminhado ao DJE
23/06/2022 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/06/2022 08:40

Ocorrência Processual Certificada
13/06/2022 07:30

Recebidos os autos
10/06/2022 15:16

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
10/06/2022 14:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/05/2022 07:36

Ocorrência Processual Certificada
23/05/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/05/2022 13:35

Conclusos para decisão
19/05/2022 13:35

Recebidos os autos
19/05/2022 13:01

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 06.
19/05/2022 12:50

Ocorrência Processual Certificada
18/05/2022 16:57

Juntada de Contra-razões
18/05/2022 08:13

Confirmada a intimação eletrônica
18/05/2022 01:00

Publicado DESPACHO em 18/05/2022.
17/05/2022 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
17/05/2022 12:28

Expediente Encaminhado ao DJE
17/05/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 07:54

Recebidos os autos
17/05/2022 07:42

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
16/05/2022 15:20

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 14:03

Conclusos para despacho
16/05/2022 14:03

Recebidos os autos
16/05/2022 13:32

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 06.
16/05/2022 13:32

Ocorrência Processual Certificada
16/05/2022 13:31

Distribuído por 4
16/05/2022 10:36

Juntada de Petição (outras)
16/05/2022 08:55

Confirmada a intimação eletrônica
16/05/2022 01:00

Publicado Acórdão em 16/05/2022.
13/05/2022 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
13/05/2022 08:06

Expediente Encaminhado ao DJE
13/05/2022 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 07:59

Ocorrência Processual Certificada
12/05/2022 10:36

Recebidos os autos
11/05/2022 14:20

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
11/05/2022 14:03

Anulada a(o) sentença/acórdão
11/05/2022 07:54

Conclusos para julgamento
11/05/2022 07:54

Recebidos os autos
10/05/2022 15:15

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 06.
10/05/2022 14:44

Ocorrência Processual Certificada
06/05/2022 12:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/04/2022 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 20/04/2022.
19/04/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
19/04/2022 15:08

Expediente Encaminhado ao DJE
19/04/2022 15:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/04/2022 11:38

Ocorrência Processual Certificada
18/04/2022 08:58

Recebidos os autos
18/04/2022 08:50

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
12/04/2022 16:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/03/2022 07:37

Conclusos para decisão
11/03/2022 07:37

Recebidos os autos
10/03/2022 15:07

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 06.
10/03/2022 15:07

Ocorrência Processual Certificada
10/03/2022 08:17

Recebidos os autos
09/03/2022 13:16

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
09/03/2022 12:39

Distribuído por 2
09/03/2022 12:38

Distribuído por 2
09/03/2022 12:37

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
28/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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