TJAP - 0021891-60.2016.8.03.0001

01/08/2023 15:29

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

01/08/2023 15:25

Transitado em Julgado em 11/07/2023

28/06/2023 10:23

Expedição de Certidão.

26/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

21/06/2023 14:31

Expedição de Certidão.

19/06/2023 11:16

Confirmada a intimação eletrônica

19/06/2023 01:00

Publicado Acórdão em 19/06/2023.

16/06/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

16/06/2023 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

16/06/2023 13:36

Ato ordinatório praticado

16/06/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023 13:23

Recebidos os autos

16/06/2023 12:03

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

15/06/2023 21:52

Conhecido o recurso de VIAÇAO POLICARPOS LTDA - EPP, RAMON BASTOS PACHECO, UNIÃO MACAPÁ DE TRANSPORTE LTDA E ARLENE RODRIGUES DE SOUSA PEREIRA e provi

02/05/2023 09:20

Conclusos para julgamento

02/05/2023 09:20

Recebidos os autos

26/04/2023 09:38

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 09.

26/04/2023 09:36

Expedição de Certidão.

26/04/2023 07:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/04/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 03/04/2023.

31/03/2023 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

31/03/2023 16:56

Ato ordinatório praticado

31/03/2023 16:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/03/2023 13:22

Expedição de Certidão.

16/03/2023 12:04

Recebidos os autos

16/03/2023 11:38

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

09/03/2023 19:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/12/2022 19:56

Conclusos para decisão

13/12/2022 19:56

Recebidos os autos

12/12/2022 08:41

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 09.

12/12/2022 08:41

Expedição de Certidão.

12/12/2022 08:29

Recebidos os autos

07/12/2022 16:56

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

07/12/2022 16:21

Distribuído por 4

05/12/2022 11:27

Recebido pelo Distribuidor

01/12/2020 11:23

Ocorrência Processual Certificada

24/01/2019 11:30

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

24/01/2019 11:22

Transitado em Julgado em 21/01/2019

16/01/2019 13:25

Ocorrência Processual Certificada

07/12/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de AMANDA HAGE DOS SANTOS CHAGAS em 07/12/2018 às 06:01:01 para Acórdão

07/12/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de RAMON BATISTA DO RÊGO em 07/12/2018 às 06:01:01 para Acórdão

07/12/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de CHRISTOPHER CAMARÃO MOTA em 07/12/2018 às 06:01:01 para Acórdão

28/11/2018 01:00

Publicado Acórdão em 28/11/2018.

27/11/2018 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2018

27/11/2018 09:01

Ocorrência Processual Certificada

27/11/2018 08:56

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

27/11/2018 08:56

Expediente Encaminhado ao DJE

27/11/2018 08:55

Recebidos os autos

21/11/2018 08:34

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

20/11/2018 10:49

Conhecido o recurso de UNIÃO MACAPÁ DE TRANSPORTE LTDA e não-provido

12/11/2018 09:22

Conclusos para julgamento

12/11/2018 09:22

Recebidos os autos

12/11/2018 07:44

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS.

08/11/2018 18:38

Processo/Recurso julgado

29/10/2018 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 29/10/2018.

26/10/2018 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2018

26/10/2018 13:46

Expediente Encaminhado ao DJE

26/10/2018 13:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/10/2018 11:18

Ocorrência Processual Certificada

24/10/2018 11:11

Recebidos os autos

23/10/2018 02:05

Juntada de Petição (outras)

22/10/2018 10:33

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

15/10/2018 17:42

Pedido de inclusão

04/09/2018 14:22

Ocorrência Processual Certificada

30/05/2018 10:14

Conclusos para decisão

30/05/2018 10:14

Recebidos os autos

29/05/2018 14:28

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. CESAR PEREIRA.

29/05/2018 13:17

Recebidos os autos

29/05/2018 12:39

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

29/05/2018 11:31

Distribuído por 2

29/05/2018 11:30

Distribuído por 2