27/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/11/2023 10:58

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
24/11/2023 10:58

Expedição de Certidão.
24/11/2023 10:56

Transitado em Julgado em 10/10/2023
24/11/2023 10:54

Expedição de Certidão.
23/11/2023 18:18

Juntada de Petição (outras)
23/11/2023 09:21

Expedição de Certidão.
21/11/2023 01:00

Publicado DESPACHO em 21/11/2023.
17/11/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 13:41

Recebidos os autos
14/11/2023 10:06

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
13/11/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 08:48

Conclusos para despacho
13/11/2023 08:48

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 08:21

Recebidos os autos
10/11/2023 15:33

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
10/11/2023 15:30

Expedição de Certidão.
10/11/2023 15:24

Conclusos para julgamento
10/11/2023 15:24

Recebidos os autos
10/11/2023 15:23

Processo Desarquivado
06/07/2023 15:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA.
06/07/2023 15:25

Expedição de Certidão.
17/01/2023 11:55

Processo em Julgamento em Tribunal Superior
17/01/2023 11:51

Recebidos os autos
17/01/2023 11:50

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
17/01/2023 11:29

Expedição de Certidão.
07/12/2022 09:24

Expedição de Certidão.
06/12/2022 07:55

Expedição de Certidão.
06/12/2022 07:49

Conclusos para decisão
06/12/2022 07:49

Recebidos os autos
05/12/2022 10:41

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
28/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/11/2022 11:55

Expedição de Certidão.
21/11/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 21/11/2022.
18/11/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
18/11/2022 12:04

Expediente Encaminhado ao DJE
18/11/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 07:15

Recebidos os autos
17/11/2022 12:19

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
17/11/2022 08:20

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2022 07:49

Conclusos para decisão
17/11/2022 07:49

Recebidos os autos
16/11/2022 11:08

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
16/11/2022 11:08

Expedição de Certidão.
11/11/2022 18:26

Juntada de Contra-razões
19/10/2022 01:00

Publicado Rotinas processuais em 19/10/2022.
18/10/2022 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
18/10/2022 12:42

Expediente Encaminhado ao DJE
18/10/2022 12:41

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 23:24

Juntada de Petição (outras)
05/09/2022 13:18

Expedição de Certidão.
05/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/08/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 29/08/2022.
26/08/2022 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
26/08/2022 12:28

Expediente Encaminhado ao DJE
26/08/2022 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 14:30

Recebidos os autos
25/08/2022 10:18

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
24/08/2022 14:52

Recurso Especial não admitido
24/08/2022 07:51

Conclusos para decisão
24/08/2022 07:51

Recebidos os autos
23/08/2022 16:33

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
23/08/2022 16:33

Expedição de Certidão.
17/08/2022 14:31

Juntada de Contra-razões
28/07/2022 01:00

Publicado Rotinas processuais em 28/07/2022.
27/07/2022 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
27/07/2022 15:23

Expediente Encaminhado ao DJE
27/07/2022 15:22

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 23:02

Juntada de Recurso especial
15/06/2022 10:59

Ocorrência Processual Certificada
13/06/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/06/2022 14:15

Ocorrência Processual Certificada
06/06/2022 01:00

Publicado Acórdão em 06/06/2022.
03/06/2022 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
03/06/2022 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 10:36

Expediente Encaminhado ao DJE
03/06/2022 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 08:08

Recebidos os autos
02/06/2022 15:55

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
27/05/2022 20:11

Conhecido o recurso de RAFAELA DO NASCIMENTO ROCHA e não-provido
26/04/2022 13:43

Conclusos para julgamento
26/04/2022 13:43

Recebidos os autos
25/04/2022 10:50

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 09.
25/04/2022 08:18

Ocorrência Processual Certificada
19/04/2022 08:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2022 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 31/03/2022.
30/03/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
30/03/2022 17:35

Expediente Encaminhado ao DJE
30/03/2022 17:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/03/2022 12:23

Ocorrência Processual Certificada
15/03/2022 10:26

Recebidos os autos
14/03/2022 11:46

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
11/03/2022 22:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/12/2021 08:06

Conclusos para decisão
15/12/2021 08:06

Recebidos os autos
09/12/2021 13:52

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 09.
09/12/2021 13:51

Ocorrência Processual Certificada
06/12/2021 11:41

Recebidos os autos
03/12/2021 15:18

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
03/12/2021 11:24

Distribuído por 2
03/12/2021 11:24

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2021

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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