STJ - 0021452-83.2015.8.03.0001

15/03/2023 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2023 Petição Nº 1077953/2022 - ARE no AgInt no RE no AgInt nos EDcl no

14/03/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1077953 - ARE no AgInt no RE no AgInt nos EDcl no AREsp 1861447 - Publicação prevista para 15/03/2023

13/03/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

24/11/2022 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário e certidão de fl. 7. (Expediente Avulso)

23/11/2022 15:21

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria deixou de publicar vista ao agravado para resposta ao Agravo em Recurso Extraordinário (ARE), interposto por RAFAEL LEITE DA COSTA, em razão da ocorrência do trânsito em julgado, certificado à fl. 888

23/11/2022 15:18

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1077953/2022 (Expediente Avulso)

22/11/2022 11:19

Protocolizada Petição 1077953/2022 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 22/11/2022

17/11/2022 15:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

17/11/2022 15:21

Transitado em Julgado em 11/11/2022

03/11/2022 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1016516/2022

03/11/2022 19:43

Protocolizada Petição 1016516/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2022

03/11/2022 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2022 Petição Nº 569864/2022 - AgInt no RE no AgInt nos EDcl no

28/10/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/10/2022 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0569864 - AgInt no RE no AgInt nos EDcl no AREsp 1861447 - Publicação prevista para 03/11/2022

11/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de RAFAEL LEITE DA COSTA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00569864/2022 - AgInt no RE no AgInt nos EDcl no AREsp 1861447/AP

26/09/2022 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2022

23/09/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/09/2022 16:21

Incluído em pauta para 05/10/2022 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00569864/2022 - AgInt no RE no AgInt nos EDcl no AREsp 1861447/AP

23/08/2022 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

23/08/2022 07:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 713175/2022

23/08/2022 07:36

Protocolizada Petição 713175/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/08/2022

01/08/2022 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 569864/2022 -

29/07/2022 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/07/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 569864/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

01/07/2022 14:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 569864/2022

01/07/2022 14:02

Protocolizada Petição 569864/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/07/2022

14/06/2022 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 509904/2022

14/06/2022 18:14

Protocolizada Petição 509904/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2022

10/06/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2022 Petição Nº 397604/2022 - RE no AgInt nos EDcl no

09/06/2022 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0397604 - RE no AgInt nos EDcl no AREsp 1861447 - Publicação prevista para 10/06/2022

09/06/2022 14:30

Negado seguimento ao recurso de RAFAEL LEITE DA COSTA

08/06/2022 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

08/06/2022 07:21

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 488080/2022

08/06/2022 07:17

Protocolizada Petição 488080/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 07/06/2022

18/05/2022 05:13

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 18/05/2022 Petição Nº 397604/2022 -

17/05/2022 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

17/05/2022 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 397604/2022. Publicação prevista para 18/05/2022)

17/05/2022 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

17/05/2022 13:25

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

17/05/2022 13:08

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

12/05/2022 12:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 397604/2022

12/05/2022 12:09

Protocolizada Petição 397604/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 12/05/2022

28/04/2022 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 346893/2022

28/04/2022 14:29

Protocolizada Petição 346893/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2022

22/04/2022 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2022 Petição Nº 20476/2022 - AgInt nos EDcl no

20/04/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/04/2022 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0020476 - AgInt nos EDcl no AREsp 1861447 - Publicação prevista para 22/04/2022

21/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de RAFAEL LEITE DA COSTA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00020476/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 1861447/AP

15/03/2022 23:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000028-2022-AJC-4T)

07/03/2022 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2022

04/03/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/03/2022 15:48

Incluído em pauta para 15/03/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00020476/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 1861447/AP

23/02/2022 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

23/02/2022 15:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2022 e término em 22/02/2022 o prazo para SHEILA TRICIA GUEDES PASTANA apresentar resposta à petição n. 20476/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 799.

01/02/2022 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2022 Petição Nº 20476/2022 -

31/01/2022 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/01/2022 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 20476/2022. Publicação prevista para 01/02/2022)

24/01/2022 15:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 20476/2022

24/01/2022 15:15

Protocolizada Petição 20476/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/01/2022

07/12/2021 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1113091/2021

07/12/2021 15:51

Protocolizada Petição 1113091/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/12/2021

01/12/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2021 Petição Nº 1035313/2021 - EDcl

30/11/2021 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1035313 - EDcl no AREsp 1861447 - Publicação prevista para 01/12/2021

30/11/2021 15:30

Embargos de Declaração de RAFAEL LEITE DA COSTA Não-acolhidos

24/11/2021 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

24/11/2021 14:41

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/11/2021 e término em 23/11/2021 o prazo para SHEILA TRICIA GUEDES PASTANA apresentar resposta à petição n. 1035313/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 782.

16/11/2021 05:33

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/11/2021 Petição Nº 1035313/2021 -

12/11/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/11/2021 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1035313/2021. Publicação prevista para 16/11/2021)

12/11/2021 12:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1035313/2021

12/11/2021 12:11

Protocolizada Petição 1035313/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/11/2021

09/11/2021 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1024328/2021

09/11/2021 16:57

Protocolizada Petição 1024328/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/11/2021

05/11/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2021

04/11/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2021

03/11/2021 18:30

Conheço do agravo de RAFAEL LEITE DA COSTA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

30/09/2021 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

30/09/2021 16:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 879528/2021

30/09/2021 16:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/09/2021 16:39

Protocolizada Petição 879528/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/09/2021

14/09/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2021

13/09/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/09/2021

13/09/2021 06:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

13/09/2021 06:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

03/09/2021 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

03/09/2021 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

30/08/2021 08:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/08/2021 07:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/08/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2021 Petição Nº 459794/2021 - AgInt

04/08/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2021 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0459794 - AgInt no AREsp 1861447 - Publicação prevista para 05/08/2021

04/08/2021 12:50

Revogada decisão anterior datada de 29/04/2021

10/06/2021 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/06/2021 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/05/2021 e término em 09/06/2021 o prazo para SHEILA TRICIA GUEDES PASTANA apresentar resposta à petição n. 459794/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 751.

18/05/2021 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/05/2021 Petição Nº 459794/2021 -

17/05/2021 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/05/2021 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 459794/2021. Publicação prevista para 18/05/2021)

17/05/2021 17:18

Juntada de Petição de agravo interno nº 459794/2021

17/05/2021 17:11

Protocolizada Petição 459794/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/05/2021

30/04/2021 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2021

29/04/2021 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2021

29/04/2021 14:50

Não conhecido o recurso de RAFAEL LEITE DA COSTA

06/04/2021 10:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/04/2021 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/03/2021 16:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ