STJ - 0021446-71.2018.8.03.0001

12/06/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

12/06/2025 15:03

Transitado em Julgado em 12/06/2025

04/06/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2025 Petição Nº 252643/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

03/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0252643 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2713147 - Publicação prevista para 04/06/2025

27/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de JOSE AUGUSTO PEREIRA CARDOSO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00252643/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2713147/AP

30/04/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2025

29/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 16:53

Incluído em pauta para 21/05/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00252643/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2713147/AP

26/03/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

25/03/2025 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 252643/2025

25/03/2025 17:57

Protocolizada Petição 252643/2025 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 25/03/2025

14/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025 Petição Nº 15040/2025 - RE nos EDcl no AgInt no

13/03/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0015040 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2713147 - Publicação prevista para 14/03/2025

12/03/2025 10:40

Negado seguimento ao recurso de JOSE AUGUSTO PEREIRA CARDOSO - Petição Nº 2025/00015040 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2713147

24/02/2025 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

24/02/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para MARIA DA GRACA ANDRADE DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 15040/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1084.

24/02/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para HELIO BARBOSA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 15040/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1084.

23/01/2025 14:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 23/01/2025 Petição Nº 15040/2025 -

22/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2025 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 15040/2025. Publicação prevista para 23/01/2025)

21/01/2025 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

21/01/2025 11:50

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

20/01/2025 17:22

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

10/01/2025 09:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 15040/2025

10/01/2025 09:07

Protocolizada Petição 15040/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/01/2025

12/12/2024 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2024 Petição Nº 966402/2024 - EDcl no AgInt no

11/12/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0966402 - EDcl no AgInt no AREsp 2713147 - Publicação prevista para 12/12/2024

09/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de JOSE AUGUSTO PEREIRA CARDOSO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00966402/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2713147/AP

28/11/2024 21:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000258-2024-AJC-3T)

25/11/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

22/11/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2024 14:54

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00966402/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2713147/AP

12/11/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

12/11/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/11/2024 e término em 11/11/2024, para MARIA DA GRACA ANDRADE DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 966402/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1048.

12/11/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/11/2024 e término em 11/11/2024, para HELIO BARBOSA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 966402/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1048.

04/11/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/11/2024 Petição Nº 966402/2024 -

30/10/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

30/10/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 966402/2024. Publicação prevista para 04/11/2024)

30/10/2024 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 966402/2024

30/10/2024 17:26

Protocolizada Petição 966402/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/10/2024

25/10/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 783609/2024 - AgInt

24/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 11:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0783609 - AgInt no AREsp 2713147 - Publicação prevista para 25/10/2024

21/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOSE AUGUSTO PEREIRA CARDOSO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00783609/2024 - AgInt no AREsp 2713147/AP

11/10/2024 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2024-AJC-3T)

04/10/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 15:02

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00783609/2024 - AgInt no AREsp 2713147/AP

02/10/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

02/10/2024 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 01/10/2024, para MARIA DA GRACA ANDRADE DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 783609/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1013.

02/10/2024 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 01/10/2024, para HELIO BARBOSA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 783609/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1013.

10/09/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/09/2024 Petição Nº 783609/2024 -

09/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/09/2024 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 783609/2024. Publicação prevista para 10/09/2024)

09/09/2024 13:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 783609/2024

09/09/2024 13:27

Protocolizada Petição 783609/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/09/2024

02/09/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2024

30/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2024

30/08/2024 11:00

Não conhecido o recurso de JOSE AUGUSTO PEREIRA CARDOSO

28/08/2024 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

28/08/2024 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

28/08/2024 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2024 12:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

15/08/2024 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/08/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/08/2024 10:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ