TJAP - 0023345-65.2022.8.03.0001

17/09/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

17/09/2024 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 813583/2024

17/09/2024 11:06

Protocolizada Petição 813583/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 17/09/2024

10/09/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/09/2024 Petição Nº 782886/2024 -

09/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/09/2024 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 782886/2024. Publicação prevista para 10/09/2024)

09/09/2024 11:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 782886/2024

09/09/2024 10:40

Protocolizada Petição 782886/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/09/2024

27/08/2024 12:32

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

22/08/2024 05:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 492958/2024 - AgInt

21/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0492958 - AgInt no AREsp 2519169 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00492958/2024 - AgInt no AREsp 2519169/AP

08/08/2024 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:01

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00492958/2024 - AgInt no AREsp 2519169/AP

27/06/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

27/06/2024 10:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 543346/2024

27/06/2024 09:59

Protocolizada Petição 543346/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 27/06/2024

14/06/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/06/2024 Petição Nº 492958/2024 -

13/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/06/2024 09:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 492958/2024. Publicação prevista para 14/06/2024)

13/06/2024 09:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 492958/2024

13/06/2024 09:16

Protocolizada Petição 492958/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/06/2024

29/05/2024 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024

28/05/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024 16:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024

28/05/2024 16:51

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para não conhecer do Recurso Especial

04/03/2024 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

04/03/2024 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

04/03/2024 11:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/03/2024 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

19/12/2023 17:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/12/2023 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/11/2023 10:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ