TJAP - 0023099-74.2019.8.03.0001

06/02/2023 10:37

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

06/02/2023 10:36

Certifico que a sentença de mov. 244 transitou em julgado em 11/10/2022.

29/12/2022 22:02

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA - emitido(a) em 19/12/2022

19/12/2022 12:59

Certifico que aguarda-se assinatura de alvará nº 4283186.

11/11/2022 10:56

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

11/11/2022 10:55

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

04/11/2022 10:14

reiterar o pedido de expedição de alvará de levantamento

04/11/2022 10:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

04/11/2022 10:12

Certifico para os devidos fins que, em razão da juntada da MANIFESTAÇÃO de ordem #251, encaminho os presentes autos conclusos para nova deliberação.

24/10/2022 08:15

Certifico que, realizo à finalização dos movimentos de ordem #249 e 250.

15/10/2022 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 04/10/2022 10:41:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA (Advogado Réu).

14/10/2022 15:02

Certifico que aguarda prazo.

07/10/2022 06:57

Requerer a expedição de alvará de levantamento

06/10/2022 08:50

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 04/10/2022 10:41:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Autor).

06/10/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 04/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2022 em 06/10/2022.

05/10/2022 19:55

Registrado pelo DJE Nº 000181/2022

05/10/2022 09:55

Certifico que, finalizo a rotina de ordem #245.

05/10/2022 09:54

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 04/10/2022 10:41:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO Advogado Réu: RAIMUNDO JOSE DA COST

05/10/2022 09:54

Sentença (04/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/10/2022

04/10/2022 10:41

Em Atos do Juiz.

15/08/2022 13:56

Conclusos MO 237

11/08/2022 11:32

7ª e última parcela do acordo. Arquivamento do feito.

04/08/2022 12:56

Certifico para os devidos fins que, realizo a finalização do movimento de ordem 240.

01/08/2022 08:15

Certifico que os autos já estão conclusos

25/07/2022 20:08

Manifestação sobre proposta de acordo

18/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/07/2022 17:08:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Autor).

15/07/2022 13:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

15/07/2022 13:25

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

11/07/2022 21:17

5ª PARCELA DO ACORDO.

08/07/2022 09:34

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/07/2022 17:08:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO

06/07/2022 17:08

Em Atos do Juiz. Renove-se o expediente de intimação da decisão de #233, para manifestação da parte credora, no prazo de 15 (quinze) dias.

20/06/2022 07:39

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

13/06/2022 08:33

5ª PARCELA DO ACORDO.

18/05/2022 09:26

Certifico para os devidos fins que, realizo a finalização do movimento de ordem 229.

11/05/2022 08:28

4ª PARCELA DO ACORDO.

18/04/2022 11:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

18/04/2022 11:11

Certifico que faço os autos conclusos.

11/04/2022 21:30

3ª PARCELA DO ACORDO.

03/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/03/2022 17:54:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Autor).

24/03/2022 08:57

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/03/2022 17:54:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO

19/03/2022 17:54

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte credora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao peticionamento de #218, informando o pagamento inicial correspondente a 30% (trinta por cento) da dívida no valor de R$ 42.499,24 (quarenta e dois mil, q

16/03/2022 07:59

Faço o presente histórico para fechar movimento.

10/03/2022 20:25

2ª PARCELA DO ACORDO.

15/02/2022 08:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

15/02/2022 08:37

Certifico que faço os autos conclusos.

11/02/2022 15:15

PEDIDO DE PARCELAMENTO.

17/12/2021 09:14

Intimação (Outras Decisões na data: 09/12/2021 20:23:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Autor).

14/12/2021 12:55

Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

14/12/2021 12:53

Notificação (Outras Decisões na data: 09/12/2021 20:23:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO

09/12/2021 20:23

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença dos honorários advocatícios de sucumbência [evento 210].Promova-se a alteração neste processo dos registros de rito e classe para cumprimento de sentença.Intime-se a parte executada (R T R ENG

09/11/2021 07:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

09/11/2021 07:39

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 210

08/11/2021 11:12

Decurso de Prazo, mov. 206.

07/11/2021 17:13

Cumprimento de sentença de honorários advocatícios de sucumbência

18/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 06/10/2021 08:06:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA (Advogado Réu).

13/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2021 em 13/10/2021.

08/10/2021 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000179/2021

08/10/2021 09:08

Intimação (Outras Decisões na data: 06/10/2021 08:06:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Autor).

08/10/2021 07:58

Notificação (Outras Decisões na data: 06/10/2021 08:06:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA

08/10/2021 07:58

Notificação (Outras Decisões na data: 06/10/2021 08:06:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO

08/10/2021 07:57

Decisão (06/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/10/2021

06/10/2021 08:06

Em Atos do Juiz. Proceda-se a intimação das partes para que no prazo de 15 dias, requeiram o que entender de direito.Intime-se eletronicamente.

01/10/2021 14:28

Conclusão

01/10/2021 14:28

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2021, às 14:28:48, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/10/2021 12:54

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

01/10/2021 12:53

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.

01/10/2021 12:53

Certifico que a DECISÃO juntada no Movimento nº 192, que não conheceu do Agravo em Recurso Especial, TRANSITOU EM JULGADO em 18/08/2021.

08/09/2021 10:29

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2021, às 10:29:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/09/2021 18:31

CÂMARA ÚNICA

03/09/2021 15:35

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do Agravo em Recurso Especial n° 1896183-AP, cujas peças foram devidamente juntadas no movimento 192, inclusive a Certidão de Trânsi

03/09/2021 08:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

03/09/2021 08:35

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1896183 / AP (2021/0143278-1), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pr

02/09/2021 10:26

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 10:26:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/09/2021 09:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/08/2021 10:02

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência a pedido.

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

07/06/2021 10:51

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 11/05/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1896183 / AP (2021/0143278-1).

07/06/2021 10:02

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 10:02:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/06/2021 09:28

CÂMARA ÚNICA

07/06/2021 09:28

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 11/05/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1896183 / AP (2021/0143278-1).

11/05/2021 13:20

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

03/05/2021 13:25

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 13:25:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/05/2021 09:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/05/2021 09:39

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

29/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2021 em 29/04/2021.

28/04/2021 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000071/2021

28/04/2021 11:48

Decisão (28/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2021

28/04/2021 11:47

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 11:47:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/04/2021 11:46

CÂMARA ÚNICA

28/04/2021 10:09

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Após, baixem-se o

27/04/2021 11:09

Conclusão

27/04/2021 11:09

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 11:09:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/04/2021 09:18

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/04/2021 09:17

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência para decisão do Recurso Especial.

19/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 30/03/2021 17:40:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA (Advogado Réu).

12/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2021 em 12/04/2021.

10/04/2021 09:33

Registrado pelo DJE Nº 000059/2021

09/04/2021 11:55

Decisão (30/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/04/2021

09/04/2021 11:54

Notificação (Outras Decisões na data: 30/03/2021 17:40:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA

07/04/2021 08:40

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2021, às 08:40:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/03/2021 13:43

CÂMARA ÚNICA

30/03/2021 17:40

Em Atos do Desembargador. Por meio da petição do evento 147, AMACON – ALUGUEL DE MÁQUINAS E CONSTRUTORA LTDA EPP requer a expedição de Certidão de trânsito em julgado de sentença nos capítulos não recorridos na apelação encaminhada ao tribunal a quo, e, n

29/03/2021 09:46

Conclusão

29/03/2021 09:46

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 09:46:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/03/2021 14:09

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/03/2021 14:08

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

25/03/2021 12:22

Oferecer contrarrazões ao recurso de agravo no recurso especial

16/03/2021 11:34

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 155.

12/03/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/03/2021 09:52:14 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA (Advogado Réu).

10/03/2021 08:06

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 153.

07/03/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 25/02/2021 08:42:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA (Advogado Réu).

03/03/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 02/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2021 em 03/03/2021.

02/03/2021 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000036/2021

02/03/2021 09:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/03/2021 09:52:14 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA

02/03/2021 09:52

Rotinas processuais (02/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/03/2021

02/03/2021 09:52

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida AMACON - ALUGUEL DE MAQUINAS E CONSTRUTORA LTDA EPP a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto por RTR ENGENHARIA & COMERCIO LTDA , no prazo legal.

01/03/2021 15:39

Requer seja certificado o transito em julgado das decisões prolatadas na r. sentença que não forma objeto de recurso de apelação

01/03/2021 08:56

Protocolo Nº 19705269 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial

26/02/2021 09:00

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 25/02/2021 08:42:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Autor).

26/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2021 em 26/02/2021.

25/02/2021 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000033/2021

25/02/2021 16:45

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 25/02/2021 08:42:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO Advogado Réu: RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA

25/02/2021 16:45

Decisão (25/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/02/2021

25/02/2021 16:13

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 16:13:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/02/2021 10:47

CÂMARA ÚNICA

25/02/2021 08:42

Em Atos do Desembargador. TEMA RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. ACORDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. SÚM. 284 STF POR ANALOGIA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADA. NÃO SEGUIMENTO. 1) A aus

03/02/2021 11:15

Conclusão

03/02/2021 11:15

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 11:15:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/02/2021 11:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/02/2021 11:03

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

03/02/2021 09:29

Recolhimento do preparo recursal.

03/02/2021 08:44

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 131.

01/02/2021 16:48

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/01/2021 09:57:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Autor).

27/01/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2021 em 27/01/2021.

26/01/2021 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000017/2021

26/01/2021 13:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/01/2021 09:57:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO

26/01/2021 13:31

Despacho (26/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2021

26/01/2021 13:08

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2021, às 13:08:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/01/2021 10:45

CÂMARA ÚNICA

26/01/2021 09:57

Em Atos do Desembargador. A Recorrente comprovou o recolhimento do preparo relativo tão somente às custas devidas à Corte local, não havendo notícias quanto ao pagamento das custas então previstas no art. 2º, §1º da Resolução nº 2, de 01.02.2017, editada

11/12/2020 08:36

Conclusão

11/12/2020 08:36

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2020, às 08:33:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/12/2020 07:47

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/12/2020 07:47

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

10/12/2020 18:16

Apresentar contrarrazões ao recurso especial

22/11/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/11/2020 12:47:32 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA (Advogado Réu).

13/11/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2020 em 13/11/2020.

12/11/2020 15:56

Registrado pelo DJE Nº 000206/2020

12/11/2020 12:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/11/2020 12:47:32 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA

12/11/2020 12:47

Rotinas processuais (12/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 12/11/2020

12/11/2020 12:47

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida AMACON - ALUGUEL DE MAQUINAS E CONSTRUTORA LTDA EPP a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL , interposto por RTR ENGENHARIA & COMERCIO LTDA , no prazo legal.

12/11/2020 11:52

RECURSO ESPECIAL.

03/11/2020 08:49

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso.

03/11/2020 08:45

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 109.

28/10/2020 09:48

Intimação (Conhecido o recurso de R T R ENGENHARIA & COMERCIO LTDA e não-provido na data: 23/10/2020 16:19:08 - GABINETE 05) via Escritório Digital de RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA (Advogado Réu).

27/10/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2020 em 27/10/2020.

26/10/2020 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000195/2020

26/10/2020 10:14

Intimação (Conhecido o recurso de R T R ENGENHARIA & COMERCIO LTDA e não-provido na data: 23/10/2020 16:19:08 - GABINETE 05) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Autor).

26/10/2020 09:42

Notificação (Conhecido o recurso de R T R ENGENHARIA & COMERCIO LTDA e não-provido na data: 23/10/2020 16:19:08 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO Advogado Réu: RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA

26/10/2020 09:42

Acórdão (23/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2020

26/10/2020 09:40

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 09:40:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

26/10/2020 09:10

CÂMARA ÚNICA

26/10/2020 09:02

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

23/10/2020 16:19

Em Atos do Desembargador.

15/10/2020 08:43

Conclusão

15/10/2020 08:43

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 08:44:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/10/2020 15:42

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

13/10/2020 14:14

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1211ª Sessão Ordinária realizada em 13/10/2020, realizada por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ama

06/10/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 13/10/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2020 em 06/10/2020.

05/10/2020 20:14

Registrado pelo DJE Nº 000181/2020

05/10/2020 08:30

Pauta de Julgamento (13/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 05/10/2020

05/10/2020 08:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1211, DO DIA 13/10/2020, às 08:00 HORAS

28/09/2020 13:01

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta de julgamento.

28/09/2020 12:59

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2020, às 13:25:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

28/09/2020 11:22

Remessa

28/09/2020 11:22

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para julgamento.

25/09/2020 10:52

Conclusão

25/09/2020 10:52

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2020, às 10:52:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/09/2020 14:07

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

24/09/2020 14:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

23/09/2020 18:28

RECURSO DE APELAÇÃO.

16/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2020 em 16/09/2020.

15/09/2020 15:54

Registrado pelo DJE Nº 000167/2020

15/09/2020 15:24

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/09/2020 13:55:27 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Autor).

15/09/2020 11:22

Despacho (14/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2020

15/09/2020 11:22

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/09/2020 13:55:27 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO

14/09/2020 17:43

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2020, às 17:43:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

14/09/2020 13:55

Remessa

14/09/2020 13:55

Em Atos do Desembargador. Levando em consideração que o pedido de gratuidade judiciária do Apelante foi impugnado pela parte apelada nas contrarrazões, em que suscitou questões relevantes sobre a condição econômica do Apelante, promova-se a intimação do r

15/07/2020 10:38

Conclusão

15/07/2020 10:38

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2020, às 10:38:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/07/2020 20:45

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

14/07/2020 19:40

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2020, às 19:40:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/07/2020 12:04

CÂMARA ÚNICA

14/07/2020 11:59

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: R T R ENGENHARIA & COMERCIO LTDA. Apelado: AMACON - ALUGUEL DE MAQUINAS E CONSTRUTORA LTDA EPP.

14/07/2020 11:59

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI - Protocolo 2123480 - Protocolado(a) em 14-07-2020 às 11:36

14/07/2020 11:36

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2020, às 11:36:02, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

19/06/2020 13:31

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/06/2020 12:53

Requer a juntada de documentos complementares as contrarrazões da apelação

07/06/2020 12:34

Apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela RTR Engenharia

16/05/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2020 13:09:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA (Advogado Réu).

06/05/2020 13:10

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2020 13:09:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA

06/05/2020 13:09

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação da parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

06/05/2020 09:45

Recurso de Apelação

19/03/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 05/03/2020 15:30:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA (Advogado Réu).

10/03/2020 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 05/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2020 em 10/03/2020.

09/03/2020 14:45

Registrado pelo DJE Nº 000044/2020

09/03/2020 09:27

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 05/03/2020 15:30:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Autor).

09/03/2020 08:44

Sentença (05/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 09/03/2020

09/03/2020 08:44

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 05/03/2020 15:30:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO Advogado Réu: RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA

05/03/2020 15:30

Em Atos do Juiz.

22/01/2020 11:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

22/01/2020 11:14

Certifico que encaminho os autos conclusos para julgamento.

18/01/2020 19:57

Em Atos do Juiz. Façam-me os autos conclusos para julgamento.

03/01/2020 12:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

03/01/2020 12:20

Decurso de Prazo

18/12/2019 07:51

Ficam os autos aguardando prazo para parte requerida.

16/12/2019 21:12

Em Atos do Juiz. Aguardar manifestação da parte requerida até o dia 19/12/2019, conforme movimento 45.

12/12/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/12/2019 11:26:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA (Advogado Réu).

02/12/2019 17:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

02/12/2019 17:03

MANIFESTAÇÃO.

02/12/2019 16:47

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/12/2019 11:26:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Autor).

02/12/2019 11:26

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/12/2019 11:26:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO Advogado Réu: RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA

02/12/2019 11:26

Nos termos do art. 10, IV, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso aind

29/11/2019 11:33

Réplica

11/11/2019 15:59

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/11/2019 14:16:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Autor).

04/11/2019 14:17

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/11/2019 14:16:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO

04/11/2019 14:16

Nos termos do art. 10, II, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte Demandante a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste em réplica sobre a Contestação apresentada pela Requerida.

30/10/2019 14:50

Apresentar contestação à ação proposta

14/10/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/10/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2019 em 14/10/2019.

11/10/2019 14:12

Registrado pelo DJE Nº 000187/2019

10/10/2019 11:07

Despacho (08/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 09/10/2019

08/10/2019 09:22

Em audiência

08/10/2019 09:22

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 08/10/2019 às '09:22'h

08/10/2019 08:38

Carta de Preposição

15/07/2019 08:34

09h05 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 90

12/07/2019 10:49

Na pessoa de ELIZABETHE DAYANA DE SOUZA BRAZÃO. Ciente de todo o teor do mandado, assinou e recebeu a respectiva via. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 90

25/06/2019 09:06

Faço Juntada aos autos Ofício 328/2019 referente a Suspensão de Protesto do Nome de RTR Engenharia e Comércio.

24/06/2019 08:41

Certifico que aguardo audiência de CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 08/10/2019 às 09:00h

19/06/2019 10:10

Faço juntada a estes autos do ofício nº 1331/2019- cartório 1º ofício informando o cumprimento do mandado.

18/06/2019 08:10

Certifico que os autos aguarda mais 20 (vinte) dias para devolução do mandado de MO 21.

12/06/2019 08:26

Intimação (Audiência conciliação designada. 08/10/2019 às 09:00:00 na data: 11/06/2019 08:52:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Autor).

12/06/2019 08:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - AMACON - ALUGUEL DE MAQUINAS E CONSTRUTORA LTDA EPP - emitido(a) em 12/06/2019

12/06/2019 08:19

Notificação (Audiência conciliação designada. 08/10/2019 às 09:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO

11/06/2019 08:54

Certifico que nestes autos foi designada audiência de Conciliação, devendo a SUCível prover os meios para a relização do ato.

11/06/2019 08:52

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 08/10/2019 às 09:00h

11/06/2019 08:27

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - AMACON - ALUGUEL DE MAQUINAS E CONSTRUTORA LTDA EPP - emitido(a) em 10/06/2019

10/06/2019 10:19

Certifico que o documento expedido no evento 14 foi encaminhado ao destinatário, através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade nº 8032019542309.

10/06/2019 10:16

Certifico que o documento expedido no evento 13 foi encaminhado ao destinatário, através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade nº 8032019542307.

10/06/2019 09:59

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 3º OFICIO DE NOTAS REGISTROS PÚBLICOS E ANEXOS - VITOR VALES ( VICTOR RIBEIRO FONSECA VALES - TABELIÃO OFICIAL ) - emitido(a) em 10/06/2019

10/06/2019 09:59

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 1º OFÍCIO DE NOTAS, REGISTROS PÚBLICO E ANEXOS- CARTÓRIO JUCÁ CRUZ ( TABELIÃO(Ã) DO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE NOTAS, REGISTROS PÚBLICO E ANEXOS - COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 10/06/2019

10/06/2019 09:52

Remeto os autos ao gabinete para designação de audiência de conciliação.

10/06/2019 09:50

Certifico que confeccionei o oficio para o cartório Jucá, sob o controle nº3350398, estando este aguardando assinatura digital.

10/06/2019 09:48

Intimação (Outras Decisões na data: 06/06/2019 18:22:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Autor).

10/06/2019 09:45

Certifico que confeccionei o oficio para o cartório Vales, sob o controle nº3350364, estando este aguardando assinatura digital.

10/06/2019 09:29

Certifico que confeccione o mandado de citação, sob o controle nº3350289, estando este aguardando assinatura digital.

10/06/2019 09:28

Notificação (Outras Decisões na data: 06/06/2019 18:22:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO

06/06/2019 18:22

Em Atos do Juiz. Considerando o elavado valor da causa, bem como a peculiar situação financeira da empresa autora, consubstanciada no seu elevado débito, ora discutido, vejo por bem conceder-lhe o benefício da gratuidade, a fim de que as custas estas não

04/06/2019 09:33

Protocolo Nº 15982454 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

29/05/2019 09:17

Mudança de Classe Processual

23/05/2019 08:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

23/05/2019 08:06

Tombo em 23/05/2019.

22/05/2019 10:55

Distribuição - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1719346 - Protocolado(a) em 22-05-2019 às 10:55