TJAP - 0023746-69.2019.8.03.0001

11/01/2024 10:13

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

18/12/2023 13:07

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2023, às 13:07:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/12/2023 10:18

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

18/12/2023 10:13

Certifico que a decisão de fls. 694 transitou em julgado em 29/11/2023.

18/12/2023 07:32

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2023, às 07:29:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/12/2023 10:49

CÂMARA ÚNICA

14/12/2023 12:49

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se

14/12/2023 09:12

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2478563/AP (2023/0360943-6), dentre elas, da decisão que não conheceu Recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Preside

14/12/2023 09:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

03/10/2023 08:55

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

03/10/2023 08:01

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2023, às 08:01:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/10/2023 10:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/10/2023 10:24

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

28/09/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/09/2023 10:47:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advogado Réu).

21/09/2023 10:26

CCertifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

19/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2023 em 19/09/2023.

18/09/2023 20:04

Registrado pelo DJE Nº 000170/2023

18/09/2023 10:25

Decisão (15/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/09/2023

18/09/2023 10:24

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/09/2023 10:47:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO DE SOUZA GARCIA

18/09/2023 07:48

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 07:46:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/09/2023 11:08

CÂMARA ÚNICA

15/09/2023 10:47

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 275), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 267).Contrarrazões (283).Mantenho a decisão de não admissão, por seus próprios fundamen

15/09/2023 08:08

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 08:08:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/09/2023 08:08

Conclusão

14/09/2023 10:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/09/2023 10:10

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

14/09/2023 07:35

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 07:33:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

12/09/2023 14:37

Remessa

12/09/2023 14:37

Em Atos do Procurador.

03/09/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 23/08/2023 12:05:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advogado Réu).

31/08/2023 11:25

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 11:25:58, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/08/2023 10:53

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

31/08/2023 10:47

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #267 (RESP), E CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL, CONFORME CERTIDÃO #276.

31/08/2023 10:27

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 10:27:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

30/08/2023 14:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/08/2023 14:26

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por FABIO CARVALHAES COSTA, no prazo legal.

29/08/2023 13:03

Protocolo Nº 26637429 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

29/08/2023 12:30

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

25/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2023 em 25/08/2023.

24/08/2023 19:17

Registrado pelo DJE Nº 000156/2023

24/08/2023 10:59

Decisão (23/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/08/2023

24/08/2023 10:59

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 23/08/2023 12:05:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO DE SOUZA GARCIA

23/08/2023 14:22

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 14:20:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/08/2023 12:41

CÂMARA ÚNICA

23/08/2023 12:05

Em Atos do Desembargador. FÁBIO CARVALHAES COSTA interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUSTIÇA PÚBLICA), contra o acórdão da Câmara Única deste

23/08/2023 07:53

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 07:53:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/08/2023 07:53

Conclusão

22/08/2023 12:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/08/2023 12:12

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

22/08/2023 07:43

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2023, às 07:41:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

21/08/2023 09:52

Remessa

21/08/2023 09:52

Em Atos do Procurador.

17/08/2023 12:48

Em Atos do Procurador.

04/08/2023 12:40

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2023, às 12:40:51, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/08/2023 12:03

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

04/08/2023 12:01

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #242, E CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, CONFORME CERTIDÃO #252.

04/08/2023 11:57

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, encontra-se em período de férias, de 24-7 a 05-8-2023, conforme PORTARIA 1341/2023-GAB-PGJ/MP-AP.

04/08/2023 11:52

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2023, às 11:52:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

04/08/2023 11:46

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/08/2023 11:44

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por FABIO CARVALHAES COSTA, no prazo legal

16/07/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de FABIO CARVALHAES COSTA e não-provido na data: 05/07/2023 08:56:40 - GABINETE 08) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advogado Réu).

13/07/2023 10:20

RAZÕES RECURSAIS FABIO CARVALHAES COSTA

07/07/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 05/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2023 em 07/07/2023.

06/07/2023 18:24

Registrado pelo DJE Nº 000122/2023

06/07/2023 08:52

Acórdão (05/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/07/2023

06/07/2023 08:52

Notificação (Conhecido o recurso de FABIO CARVALHAES COSTA e não-provido na data: 05/07/2023 08:56:40 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO DE SOUZA GARCIA

06/07/2023 08:51

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

05/07/2023 15:46

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2023, às 15:46:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

05/07/2023 12:08

CÂMARA ÚNICA

05/07/2023 08:56

Em Atos do Desembargador.

14/06/2023 12:15

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2023, às 12:15:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/06/2023 12:15

Conclusão

14/06/2023 11:33

GABINETE 08

14/06/2023 11:33

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Rommel Araújo para redação de acórdão.

13/06/2023 16:33

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 152ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/06/2023 a 12/06/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

01/06/2023 10:37

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

01/06/2023 07:47

Juntada de SUSTENÇÃO ORAL EM MIDIA

25/05/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/06/2023 08:00 até 12/06/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2023 em 25/05/2023.

24/05/2023 19:27

Registrado pelo DJE Nº 000093/2023

24/05/2023 16:07

Pauta de Julgamento (02/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2023

24/05/2023 16:06

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 152, realizada no período de 02/06/2023 08:00:00 a 12/06/2023 23:59:00

18/05/2023 08:56

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

18/05/2023 08:07

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 08:05:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

17/05/2023 09:14

CÂMARA ÚNICA

17/05/2023 09:13

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/05/2023 10:06

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2023, às 10:06:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/05/2023 10:06

Conclusão

12/05/2023 09:59

GABINETE 01

12/05/2023 09:57

Certifico que, vem virtude da portaria nº 67.732/2023-GP, concedendo férias ao Des. Mário Mazurek, procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro - Revisor.

12/05/2023 08:01

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2023, às 08:00:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

10/05/2023 13:49

CÂMARA ÚNICA

10/05/2023 13:41

Certifico a remessa à Câmara Única

10/05/2023 13:30

Em Atos do Desembargador. Ao e. Revisor, com relatório.

03/05/2023 09:22

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2023, às 09:21:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/05/2023 09:22

Conclusão

02/05/2023 10:56

GABINETE 08

02/05/2023 10:55

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Rommel Araújo - Relator.

02/05/2023 10:16

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2023, às 10:15:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA - TJAP

28/04/2023 14:17

Remessa

28/04/2023 14:13

Em Atos do Procurador. Parecer - 09ª PJ - 2023, Colenda Câmara Única, Eméritos Desembargadores. Tratam os autos de Apelação Criminal interposta por Fabio Carvalhaes Costa, através de advogado particular devidamente constituído, inconformado com a sen

18/04/2023 11:04

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2023, às 11:04:14, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/04/2023 10:40

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

18/04/2023 10:32

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

18/04/2023 10:25

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2023, às 10:25:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

18/04/2023 08:06

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/04/2023 08:05

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

18/04/2023 07:53

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2023, às 07:52:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/04/2023 13:54

CÂMARA ÚNICA

17/04/2023 09:10

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: FABIO CARVALHAES COSTA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

17/04/2023 09:10

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3195473 - Protocolado(a) em 13-04-2023 às 11:09

13/04/2023 11:09

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 11:09:00, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

10/04/2023 07:47

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/04/2023 07:46

Certifico que remeto os autos ao E. TJAP para julgamento de apelação

03/04/2023 15:52

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2023, às 15:53:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

03/04/2023 08:26

Remessa

03/04/2023 08:26

Em Atos do Promotor.

14/03/2023 11:01

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2023, às 11:01:14, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/03/2023 14:04

1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

10/03/2023 14:01

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2023, às 14:01:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

10/03/2023 14:00

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/03/2023 13:57

Certifico que remeto os autos ao MP contrarrazões recursais.

06/03/2023 18:06

RAZÕES DE APELAÇÃO

06/03/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/02/2023 19:38:50 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advogado Réu).

24/02/2023 09:20

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/02/2023 19:38:50 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO DE SOUZA GARCIA

17/02/2023 19:38

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa.Venham as razões e contrarrazões recursais.Após, ao E. TJAP. 

17/02/2023 11:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

17/02/2023 11:09

Certifico que faço os autos conclusos com petição de apelação #184

16/02/2023 11:54

INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO

15/02/2023 16:16

Em Atos do Juiz.

12/02/2023 10:05

Certifico que remeto os autos conclusos para julgamento

12/02/2023 10:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

05/02/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 26/01/2023 09:57:07 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advogado Réu).

26/01/2023 09:57

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 26/01/2023 09:57:07 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO DE SOUZA GARCIA

26/01/2023 09:57

Certifico que nos termos do despacho proferido no evento 43, gero o presente expediente para intimar a defesa do(s) acusado(s) para apresentar(em) as alegações finais em forma de memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias.

09/01/2023 08:37

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 08:37:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

27/12/2022 10:38

ALEGAÇÕES FINAIS FABIO CARVALHAES COSTA

23/12/2022 13:35

Remessa

23/12/2022 13:34

Em Atos do Promotor.

12/12/2022 08:39

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2022, às 08:39:06, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/12/2022 15:41

1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

07/12/2022 15:38

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2022, às 15:38:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

07/12/2022 14:29

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/12/2022 13:55

Certifico que remeto os autos ao Ministério Público para apresentação de alegações finais, conforme determinado em audiência.

07/12/2022 13:29

Em audiência

07/12/2022 13:29

Em audiência

07/12/2022 13:29

Instrução e Julgamento realizada em 07/12/2022 às '13:29'h

06/12/2022 12:47

Certifico que existem bens apreendidos nas folhas 16 e 17 do IP 121/2018 - 1ª DP: - 01 (UMA) arma espingarda calibre 28, de marca CBC; - 01 (UM) chip da operadora TIM; - Vários documentos; - 01 (um) celular da marca Samsung, J7, cor rosa, IMEI 1: 35

01/12/2022 08:02

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com petição de ordem 162.

01/12/2022 08:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

11/11/2022 10:49

CIÊNCIA DO RÉU DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

25/10/2022 09:50

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 159 e 160 tendo em vista que já se encontram cumprido(s).

19/10/2022 10:58

Mandado

07/10/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 07/12/2022 às 11:15:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 20/06/2022 12:13:38 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Adv

27/09/2022 12:04

Certifico que intimei os policiais NISSIM ALCOLUMBRE JUNIOR (99198-9392) e ROBELINO VIEGAS ALCOLUMBRE (99182-3783) via alicativo whatsapp, estando os dois cientes da audiência dia 07/12/2022 às 11:15.

27/09/2022 11:41

Documento: Nº: 4230135, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/09/2022 Motivo do cancelamento: Dados divergentes

27/09/2022 11:24

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Dados divergentes - Nº: 4230135, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/09/2022

27/09/2022 10:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FABIO CARVALHAES COSTA - emitido(a) em 27/09/2022

27/09/2022 07:38

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 07/12/2022 às 11:15:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO DE SOUZA GARCIA

20/06/2022 12:14

Certifico que a audiência agendada nestes autos se dará também de forma virtual pelo aplicativo ZOOM, com acesso pelo Balcão Virtual desta vara, cujo link é https://us02web.zoom.us/j/9684060298 e ID da reunião: 9684060298. Remeto os autos à Secretaria

20/06/2022 12:13

Instrução e Julgamento agendada para 07/12/2022 às 11:15h

20/06/2022 12:12

De ordem, readequação de pauta.

06/05/2022 13:43

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, nesta data, encaminhei ao acusado FABIO CARVALHAES COSTA, através do whatsapp (96) 98118-1041, o link da audiência designada para o dia 28/09/2022, às 11h15.

06/05/2022 11:03

Certifico que o feito aguarda a expedição de documentos necessários pela S.U à realização da audiência. Observar despacho/ocorrência#147.

06/05/2022 10:57

Certifico a finalização#132

20/04/2022 11:34

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 28/09/2022 às 11:15h

20/04/2022 11:31

Em audiência

20/04/2022 11:31

Instrução e Julgamento realizada em 20/04/2022 às '11:31'h

19/04/2022 13:36

JUSTIFICATIVA E PEDIDO DE NOVA DATA PARA AUDIENCIA

19/04/2022 13:27

JUSTIFICATIVA DE IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO COM PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO DE NOVA DATA

19/04/2022 12:36

Em Atos do Juiz. Vistos.Atualize-se o número do telefone do réu informado #136.

12/04/2022 08:28

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com petições de ordem 136 e 139.

12/04/2022 08:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

01/04/2022 23:02

Manifestação da defesa quanto a ciência da audiência designada

30/03/2022 07:31

Em razão de não o ter encontrado, pois diligenciei no endereço indicado no mandado e fui informado pelo morador de nome Erivelton Lopes Chaves, que o referido réu ali não mais reside, mas não soube informar o seu atual endereço. Assim  sendo,  nos termos

28/03/2022 16:41

Mandado

28/03/2022 15:09

CIENCIA DA AUDIENCIA

27/03/2022 21:23

FONE: 99198-9392. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 122

04/03/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 20/04/2022 às 11:15:00. na data: 10/11/2021 14:28:15 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advogado Réu).

22/02/2022 07:30

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20220203590WWZQ

22/02/2022 07:27

Nº: 4070399, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/02/2022

22/02/2022 07:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ROBELINO VIEGAS ALCOLUMBRE - emitido(a) em 22/02/2022

22/02/2022 07:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - NISSIM ALCOLUMBRE JUNIOR - emitido(a) em 22/02/2022

22/02/2022 07:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FABIO CARVALHAES COSTA - emitido(a) em 22/02/2022

22/02/2022 07:16

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 20/04/2022 às 11:15:00. - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO DE SOUZA GARCIA

10/11/2021 14:28

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada preferencialmente por videoconferência por meio do aplicativo zoom link https://us02web.zoo

10/11/2021 14:28

Instrução e Julgamento agendada para 20/04/2022 às 11:15h

04/11/2021 12:45

Certifico que estes autos aguardam a designação de audiência pelo gabinete.

27/10/2021 10:09

Em Atos do Juiz. Da reposta à acusação apresentada, não verifico a existência de nenhuma das matérias elencadas no art. 397 do CPP. As matérias alegadas referem-se ao mérito da causa, a demandar ainda ampla dilação probatória, como se facultará (...)

26/10/2021 09:43

Certifico a conclusão dos autos, com resposta à acusação#120.

26/10/2021 09:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

21/10/2021 10:56

Certifico que o feito aguarda o final do prazo para resposta à acusação.

19/10/2021 17:56

RESPOSTA A ACUSAÇÃO FABIO CARVALHAES COSTA

13/10/2021 20:15

Mandado

15/09/2021 12:43

MANDADO DE CITAÇÃO para - FABIO CARVALHAES COSTA - emitido(a) em 15/09/2021

15/09/2021 12:40

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

03/09/2021 13:10

Em Atos do Juiz. Vistos.Proceda-se o levantamento da suspensão e cite-se o réu no endereço informado, mov.112.Sem prejuízo, defiro a habilitação requerida também ao mov. 112. Proceda-se a atualização cadastral da representação do réu. 

02/09/2021 12:12

Certifico que o acusado FABIO CARVALHAES COSTA teve sua prisão revogada por este juizo na rotina nº 0034227-23.2021.8.03.0001, bem como foi atualizada a informação no BNMP. Na rotina foi indicado o endereço : Rua Central, nº 261, Jardim Caranã, Bairro:

31/08/2021 12:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

31/08/2021 12:48

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição HABILITAÇÃO NOS AUTOS E PEDIDO DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, movimento # 112.

26/08/2021 12:33

HABILITAÇÃO NOS AUTOS E PEDIDO DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO

17/06/2020 22:18

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

17/06/2020 07:50

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2020, às 07:51:24, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

16/06/2020 14:22

Remessa

16/06/2020 14:22

Protocolo Nº 18047425 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência da decisão

16/06/2020 09:41

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2020, às 09:41:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/06/2020 08:46

Remessa

16/06/2020 08:27

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2020, às 08:27:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

16/06/2020 07:54

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/06/2020 07:53

Certifico a remessa dos autos ao MP, para ciência da decisão #100.

16/06/2020 07:53

Certifico o registro do mandado de prisão #101, no BNMP 2.0 - prazo de validade 06/6/2051 - assinatura servidor, pendente finalização magistrado.

15/06/2020 13:12

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - FABIO CARVALHAES COSTA - emitido(a) em 15/06/2020

10/06/2020 15:51

Em Atos do Juiz. Vistos.FABIO CARVALHAES COSTA foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Amapá como incurso nas penas dos artigos 304 c/c 333 do Código Penal.Procurado pelo Oficial de Justiça no endereço constante dos autos, o réu não foi encont

01/06/2020 10:50

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com cota do MP de ordem 95.

01/06/2020 10:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

19/05/2020 07:07

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2020, às 07:07:34, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

18/05/2020 20:03

Remessa

18/05/2020 20:03

MANIFESTAÇÃO

18/05/2020 19:40

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2020, às 19:40:05, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/05/2020 15:38

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

18/05/2020 15:35

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2020, às 15:35:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

18/05/2020 14:43

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/05/2020 14:42

Certifico a remessa dos autos ao MP para manifestação quanto à suspensão do processo e eventual pedido de prisão preventiva, conforme decisão #84

18/05/2020 14:42

Decurso de Prazo (#88)

03/03/2020 01:00

Certifico que o Edital expedido em 28/02/2020 11:17 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2020 em 03/03/2020.

02/03/2020 16:12

Registrado pelo DJE Nº 000039/2020

02/03/2020 12:22

Edital (28/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 02/03/2020

28/02/2020 11:17

EDITAL DE CITAÇÃO para - FABIO CARVALHAES COSTA - emitido(a) em 28/02/2020

20/02/2020 13:05

Em Atos do Juiz. Vistos. Tendo em vista o teor da certidão de mov. 22, no sentido de que o réu estaria residindo na Guiana Francesa, sem endereço conhecido, bem como considerando que as diligências realizadas não foram capazes de localizar o réu, acolh

10/02/2020 11:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

10/02/2020 11:15

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da juntada da COTA MINISTERIAL à ordem 79 estes seguem CONCLUSOS para às determinações pertinentes.

07/02/2020 13:18

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2020, às 13:18:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

07/02/2020 12:22

Remessa

07/02/2020 12:21

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, Trata-se de Ação Penal Pública, instaurada contra o acusado FÁBIO CARVALHES COSTA, já devidamente qualificado nos autos, pela prática dos crimes previstos no art. 304 c/c 333 do Código Penal. Depreende-se dos aut

06/02/2020 08:09

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2020, às 08:09:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/02/2020 09:10

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

05/02/2020 09:08

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2020, às 09:08:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

05/02/2020 08:21

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/02/2020 08:20

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para manifestação, conforme despacho de ordem 73.

31/01/2020 08:21

Em Atos do Juiz. Vistos.Considerando que o réu ainda não foi citado, renove-se vista ao MP para fornecer o atual endereço do réu.

21/01/2020 10:17

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2020, às 10:17:34, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

21/01/2020 10:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

21/01/2020 08:41

Remessa

21/01/2020 08:40

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através de seu Representante Ministerial, considerando a certidão negativa de intimação do réu, FABIO CARVALHES COSTA, para ciência da sentença prolatada à ordem nº 62, req

21/01/2020 08:38

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2020, às 08:38:42, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/01/2020 07:45

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

16/01/2020 07:37

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2020, às 07:37:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

15/01/2020 12:45

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/01/2020 12:44

Certifico que, em razão de diligência negativa#62, ao MP.

19/12/2019 08:38

Certifico que em razão do recesso forense, os mandados serão expedidos a partir do dia 07/01/2020, conforme Ato Conjunto nº 416/16-GP e Provimentos nº 211/10-CGJ e 217/11-CGJ.

18/12/2019 10:28

Mandado

27/11/2019 09:58

MANDADO DE CITAÇÃO para - FABIO CARVALHAES COSTA - emitido(a) em 27/11/2019

21/11/2019 13:11

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2019, às 13:11:35, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

21/11/2019 07:56

Remessa

21/11/2019 07:56

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através de seu Representante Ministerial, informa o endereço atualizado do réu FABIO CARVALHAES COSTA: PEDRO LAZARINO 1232 BURITIZAL MACAPA

21/11/2019 07:22

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2019, às 07:22:26, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/11/2019 11:58

GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO

13/11/2019 11:42

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2019, às 11:42:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

13/11/2019 11:06

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/11/2019 11:04

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos e os autos serão encaminhados ao MINISTÉRIO PÚBLICO, para nos termos do artigo XV da Portaria 0001/2

12/11/2019 08:54

Faço juntada a estes autos do devolução da CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - FABIO CARVALHAES COSTA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ(A) DIRETOR(A) DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 24/09/2019 c

29/10/2019 09:05

Certifico que os autos aguardam o cumprimento da Carta Precatória expedida em ordem 47.

25/09/2019 09:15

Carta Precatória distribuída para 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE sob nº 0002320-74.2019.8.03.0009 com finalidade: CITAÇÃO DO ACUSADO FABIO CARVALHAES COSTA

25/09/2019 09:11

Carta Precatória enviada para comarca de OIAPOQUE com finalidade: CITAÇÃO DO ACUSADO FABIO CARVALHAES COSTA

25/09/2019 08:01

Certifico que encaminhei carta precatória para a Comarca de Oiapoque(mov.47), sob Código de rastreabilidade: 8032019567400.

24/09/2019 13:27

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - FABIO CARVALHAES COSTA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ(A) DIRETOR(A) DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 24/09/2019

24/09/2019 08:10

Certifico que, ante a informação do MP(mov.43), quanto ao novo endereço do réu FABIO CARVALHAES COSTA - Rua Lelio Silva, nº 95, Centro, Oiapoque/AP, expeço carta precatória.

23/09/2019 14:13

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2019, às 14:13:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

23/09/2019 12:50

Remessa

23/09/2019 12:45

Em Atos do Promotor. M.M Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ por seu representante Ministerial, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, informar que o acusado FABIO CARVALHAES COSTA pode ser localizado a Rua Lelio Silva, nº 95,

18/09/2019 09:23

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2019, às 09:23:34, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/09/2019 08:49

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

18/09/2019 08:49

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2019, às 08:49:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

18/09/2019 08:03

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/09/2019 08:02

Certifico que retorno os autos ao MP, para juntada do endereço atualizado do acusado.

05/09/2019 12:28

Certifico a abertura de prazo ao MP, nos termos do despacho de ordem 32.

02/09/2019 12:25

Certifico a abertura de prazo ao MP, nos termos do despacho de ordem 32.

30/08/2019 12:56

Em Atos do Juiz. Vistos. Cumpra-se conforme determinado #32.

28/08/2019 11:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

28/08/2019 11:12

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão que constam nos autos, estes seguem para AGUARDAR PRAZO para MANIFESTAÇÃO do MINISTÉRIO PÚBLICO para apresentar endereço, conforme solicitado por cota de ordem 28 e despacho proferido à ordem 32

28/08/2019 10:36

Em Atos do Juiz. Vistos. Aguarde-se, por 15 (quinze) dias, as informações do MP sobre o endereço atualizado do acusado. Decorrido o prazo, retornem os autos ao MP para manifestação.

27/08/2019 08:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

27/08/2019 08:26

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2019, às 08:26:25, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

26/08/2019 12:00

Remessa

26/08/2019 12:00

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Representante Ministerial, no uso de suas atribuições legais, informa que foi solicitado o endereço atualizado do réu FABIO CARVALHAES COSTA junto aos sistemas de

22/08/2019 10:09

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2019, às 10:09:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/08/2019 11:43

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

19/08/2019 11:42

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2019, às 11:42:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

19/08/2019 11:39

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/08/2019 11:37

Certifico que faço a remessa dos autos ao MP para tomar as devidas providências quanto a LOCALIZAÇÃO DO RÉU FABIO CARVALHAES COSTA via os sistemas SIMBA, INFOSEG, CIEL ou outros.

18/08/2019 22:26

09h30 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 91

17/07/2019 10:39

MANDADO DE CITAÇÃO para - FABIO CARVALHAES COSTA - emitido(a) em 17/07/2019

15/07/2019 21:50

Em Atos do Juiz. Vistos. Renove-se a diligência no endereço fornecido pelo MP, #15.

05/07/2019 09:10

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com cota do MP de ordens 13, 14 e 15.

05/07/2019 09:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

28/06/2019 14:27

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2019, às 14:27:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

28/06/2019 12:40

Remessa

28/06/2019 12:10

Em Atos do Promotor. MM JUIZ, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ por seu representante Ministerial, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta, informar que o acusado FABIO CARVALHAES COSTA pode ser localizado a Rua Pedro Lazarino, nº 123

28/06/2019 12:10

Em Atos do Promotor. MM JUIZ, Desconsiderar manifestação de evento 13.

28/06/2019 12:05

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O órgão do Ministério Público, por seu agente signatário, no uso de suas atribuições legais vem, perante Vossa Excelência, informar que já solicitou a busca de endereço atualizado pertinente, que será juntado aos

28/06/2019 11:31

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2019, às 11:31:26, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/06/2019 07:44

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

26/06/2019 11:58

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2019, às 11:58:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

26/06/2019 11:48

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/06/2019 11:47

Nos termos da Portaria 001/2017-SUCRIM certifico a remessa dos autos ao MP, para ciência e manifestação sobre a certidão de ordem 7.

24/06/2019 10:15

Mandado

13/06/2019 11:08

MANDADO DE CITAÇÃO para - FABIO CARVALHAES COSTA - emitido(a) em 13/06/2019

10/06/2019 12:56

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do réu.

06/06/2019 06:58

Em Atos do Juiz. Vistos. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - junte-se certidão criminal atualizada. 3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de 10 dias,

28/05/2019 14:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

28/05/2019 14:33

Tombo em 28/05/2019.

27/05/2019 08:36

Distribuição - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0035209-42.2018.8.03.0001 - Protocolo 1724331 - Protocolado(a) em 27-05-2019 às 08:34