TJAP - 0024537-43.2016.8.03.0001
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2025 08:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/06/2025 07:41
Conclusos para decisão
-
27/06/2025 15:16
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2025 00:50
Confirmada a comunicação eletrônica
-
22/06/2025 00:50
Confirmada a comunicação eletrônica
-
22/06/2025 00:25
Confirmada a comunicação eletrônica
-
22/06/2025 00:25
Confirmada a comunicação eletrônica
-
21/06/2025 00:31
Confirmada a comunicação eletrônica
-
21/06/2025 00:31
Confirmada a comunicação eletrônica
-
19/06/2025 00:23
Decorrido prazo de PAMELA CASTILO DA SILVA em 18/06/2025 23:59.
-
19/06/2025 00:23
Decorrido prazo de HORLLEAN DOS SANTOS SALES em 18/06/2025 23:59.
-
19/06/2025 00:23
Decorrido prazo de CLEIDE ROCHA DA COSTA em 18/06/2025 23:59.
-
18/06/2025 09:26
Publicado Intimação em 11/06/2025.
-
18/06/2025 09:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
-
10/06/2025 12:32
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
10/06/2025 12:32
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
10/06/2025 09:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/06/2025 08:48
Conclusos para decisão
-
07/06/2025 00:35
Decorrido prazo de PAMELA CASTILO DA SILVA em 06/06/2025 23:59.
-
07/06/2025 00:35
Decorrido prazo de TAYNA SUANY CARDOSO VIDEIRA em 06/06/2025 23:59.
-
02/06/2025 18:12
Publicado Intimação em 16/05/2025.
-
02/06/2025 18:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
-
15/05/2025 12:48
Juntada de Certidão
-
14/05/2025 13:59
Confirmada a comunicação eletrônica
-
14/05/2025 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2025 16:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/05/2025 08:15
Conclusos para decisão
-
01/05/2025 00:10
Decorrido prazo de CLEIDE ROCHA DA COSTA em 30/04/2025 23:59.
-
01/05/2025 00:09
Decorrido prazo de CLEIDE ROCHA DA COSTA em 30/04/2025 23:59.
-
30/04/2025 16:16
Juntada de Petição de petição
-
13/04/2025 00:13
Confirmada a comunicação eletrônica
-
02/04/2025 14:55
Confirmada a comunicação eletrônica
-
31/03/2025 14:03
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
31/03/2025 12:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/03/2025 09:01
Conclusos para decisão
-
13/03/2025 11:54
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2024 11:25
Juntada de Certidão
-
19/11/2024 01:37
Decorrido prazo de TAYNA SUANY CARDOSO VIDEIRA em 18/11/2024 23:59.
-
09/11/2024 00:01
Confirmada a comunicação eletrônica
-
29/10/2024 08:37
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
29/10/2024 07:23
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
-
15/10/2024 09:34
Conclusos para decisão
-
15/10/2024 00:37
Decorrido prazo de HORLLEAN DOS SANTOS SALES em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 00:36
Decorrido prazo de TAYNA SUANY CARDOSO VIDEIRA em 14/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 00:06
Decorrido prazo de PAMELA CASTILO DA SILVA em 08/10/2024 23:59.
-
24/09/2024 00:16
Confirmada a comunicação eletrônica
-
24/09/2024 00:16
Confirmada a comunicação eletrônica
-
17/09/2024 11:05
Confirmada a comunicação eletrônica
-
12/09/2024 12:19
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
12/09/2024 12:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/08/2024 14:24
Conclusos para decisão
-
29/08/2024 12:01
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2024 09:56
Confirmada a comunicação eletrônica
-
13/08/2024 10:01
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
13/08/2024 06:14
Expedição de Ofício.
-
09/08/2024 11:59
Confirmada a comunicação eletrônica
-
09/08/2024 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 11:50
Expedição de Ofício.
-
08/08/2024 23:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/07/2024 09:41
Conclusos para decisão
-
24/07/2024 18:04
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2024 11:35
Confirmada a comunicação eletrônica
-
09/07/2024 10:26
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
11/06/2024 06:52
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
11/06/2024 06:52
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
03/06/2024 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 09:38
Expedição de Certidão.
-
01/05/2024 08:10
Expedição de Certidão.
-
31/03/2024 08:20
Expedição de Certidão.
-
25/02/2024 09:24
Expedição de Certidão.
-
19/02/2024 10:30
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 09:28
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
01/02/2024 09:27
Conclusos para decisão
-
01/02/2024 09:27
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 01/02/2024.
-
19/01/2024 12:44
Expedição de Certidão.
-
19/01/2024 12:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/12/2023 12:09
Conclusos para decisão
-
11/12/2023 12:09
Expedição de Certidão.
-
11/12/2023 07:59
Expedição de Certidão.
-
11/12/2023 07:57
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 11/12/2023.
-
10/12/2023 16:18
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
07/12/2023 11:26
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 13:39
Confirmada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 17:37
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
07/11/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 17:36
Alterada a parte
-
27/10/2023 08:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/10/2023 11:26
Conclusos para decisão
-
16/10/2023 11:26
Expedição de Certidão.
-
16/10/2023 11:24
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
10/10/2023 13:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2023 11:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/09/2023 06:40
Conclusos para decisão
-
20/09/2023 06:40
Recebidos os autos
-
02/08/2022 13:37
Recebido pelo Distribuidor
-
01/08/2022 09:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
01/08/2022 09:25
Expedição de Certidão.
-
01/08/2022 09:24
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 01/08/2022.
-
27/07/2022 09:40
Expedição de Certidão.
-
21/07/2022 16:51
Juntada de Petição de Contra-razões
-
12/07/2022 08:44
Expedição de Certidão.
-
08/07/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
30/06/2022 16:10
Confirmada a intimação eletrônica
-
28/06/2022 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2022 12:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/06/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/06/2022 10:22
Conclusos para decisão
-
15/06/2022 10:22
Expedição de Certidão.
-
09/06/2022 16:55
Juntada de Petição de Apelação
-
06/06/2022 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2022 09:55
Expedição de Certidão.
-
03/06/2022 22:24
Juntada de Petição de Apelação
-
21/05/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
13/05/2022 21:58
Confirmada a intimação eletrônica
-
13/05/2022 01:00
Publicado Sentença em 13/05/2022.
-
12/05/2022 18:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
-
12/05/2022 10:29
Publicado Julgamento em 12/05/2022.
-
11/05/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2022 11:36
Expediente Encaminhado ao DJE
-
05/05/2022 14:55
Julgado procedente em parte o pedido
-
04/04/2022 08:33
Conclusos para julgamento
-
04/04/2022 08:33
Expedição de Certidão.
-
22/03/2022 12:20
Conclusos para decisão
-
22/03/2022 12:20
Decorrido prazo de PARTES em 22/03/2022.
-
16/03/2022 10:50
Decorrido prazo de PARTES em 16/03/2022.
-
14/03/2022 01:00
Publicado DECISÃO em 14/03/2022.
-
12/03/2022 16:57
Expedição de Certidão.
-
11/03/2022 17:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
-
11/03/2022 08:41
Expediente Encaminhado ao DJE
-
05/03/2022 21:52
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2022 09:53
Conclusos para decisão
-
04/03/2022 09:53
Decorrido prazo de PARTES em 04/03/2022.
-
24/02/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de TAYNÁ SUANY CARDOSO VIDEIRA em 24/02/2022 às 06:01:01 para DECISÃO
-
16/02/2022 18:05
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM em 16/02/2022 às 18:05:48 para DECISÃO
-
14/02/2022 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2022 11:52
Outras Decisões
-
31/01/2022 09:37
Conclusos para decisão
-
31/01/2022 09:37
Expedição de Certidão.
-
25/01/2022 09:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2021 11:33
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2021 10:38
Expedição de Certidão.
-
10/12/2021 12:09
Expedição de Ofício.
-
10/12/2021 11:47
Expedição de Certidão.
-
07/12/2021 14:32
Outras Decisões
-
25/11/2021 08:18
Conclusos para decisão
-
25/11/2021 08:18
Decorrido prazo de INTERESSADOS em 25/11/2021.
-
28/10/2021 07:30
Expedição de Certidão.
-
27/10/2021 20:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/10/2021 08:21
Expedição de Certidão.
-
26/10/2021 08:20
Expedição de Mandado.
-
25/10/2021 11:49
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2021 09:43
Conclusos para decisão
-
25/10/2021 09:43
Expedição de Certidão.
-
07/10/2021 10:07
Expedição de Certidão.
-
21/08/2021 11:59
Expedição de Certidão.
-
10/08/2021 22:56
Outras Decisões
-
05/08/2021 12:58
Conclusos para decisão
-
05/08/2021 12:58
Expedição de Certidão.
-
05/08/2021 12:42
Cancelada a movimentação processual de ordem nº 136
-
05/08/2021 12:40
Conclusos para decisão
-
14/07/2021 08:32
Expedição de Certidão.
-
31/05/2021 11:22
Expedição de Certidão.
-
27/05/2021 11:42
Expedição de Certidão.
-
19/05/2021 20:56
Outras Decisões
-
05/05/2021 14:13
Conclusos para decisão
-
05/05/2021 14:13
Expedição de Certidão.
-
02/05/2021 10:31
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2021 13:14
Conclusos para julgamento
-
25/03/2021 13:14
Expedição de Certidão.
-
24/03/2021 16:51
Outras Decisões
-
10/03/2021 08:59
Conclusos para decisão
-
10/03/2021 08:59
Expedição de Certidão.
-
11/02/2021 10:27
Expedição de Certidão.
-
17/12/2020 09:13
Expedição de Certidão.
-
28/10/2020 08:39
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2020 10:00
Expedição de Certidão.
-
18/09/2020 10:11
Expedição de Certidão.
-
18/09/2020 10:05
Expedição de Certidão.
-
02/09/2020 22:49
Expedição de Ofício.
-
26/08/2020 09:41
Expedição de Certidão.
-
30/07/2020 14:09
Expedição de Certidão.
-
27/06/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de TAYNÁ SUANY CARDOSO VIDEIRA em 27/06/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
17/06/2020 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2020 12:24
Expedição de Certidão.
-
26/05/2020 17:38
Outras Decisões
-
10/03/2020 16:20
Conclusos para julgamento
-
10/03/2020 16:20
Juntada de Petição de Alegações finais
-
13/02/2020 13:55
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM em 13/02/2020 às 13:55:45 para DESPACHO
-
10/02/2020 07:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2020 21:09
Juntada de Petição de Alegações finais
-
17/12/2019 11:36
Expedição de Certidão.
-
17/12/2019 11:23
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2019 11:23
Audiência instrução e julgamento redesignada. 17/12/2019 às 11:23:11
-
11/12/2019 09:13
Expedição de Certidão.
-
11/12/2019 09:13
Audiência instrução e julgamento redesignada. 17/12/2019 às 10:00:00
-
11/12/2019 09:11
Audiência instrução e julgamento cancelada. 11/12/2019 às 09:00:00
-
10/12/2019 17:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2019 11:52
Parte Excluída do Processo MUNICÍPIO DE MACAPÁ por Determinação Judicial
-
22/11/2019 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2019 10:50
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2019 10:59
Audiência instrução e julgamento redesignada. 11/12/2019 às 09:00:00
-
18/09/2019 10:59
Expedição de Certidão.
-
18/09/2019 10:57
Audiência instrução e julgamento cancelada. 18/09/2019 às 10:30:00
-
15/07/2019 08:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/06/2019 11:46
Expedição de Mandado.
-
10/06/2019 11:35
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2019 23:02
Conclusos para decisão
-
24/05/2019 23:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2019 21:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2019 11:02
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2019 11:02
Audiência instrução e julgamento realizada. 09/05/2019 às 11:02:51
-
09/05/2019 10:56
Audiência instrução e julgamento redesignada. 18/09/2019 às 10:30:00
-
08/05/2019 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2019 08:24
Expedição de Certidão.
-
26/02/2019 19:40
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2019 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de CLEIDE ROCHA DA COSTA em 11/02/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
08/02/2019 16:55
Conclusos para decisão
-
08/02/2019 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2019 08:20
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
01/02/2019 08:20
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2019 08:19
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
14/01/2019 09:53
Expedição de Certidão.
-
18/12/2018 12:41
Proferida decisão de mero expediente
-
02/12/2018 10:26
Conclusos para decisão
-
02/12/2018 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2018 08:39
Expedição de Carta.
-
10/11/2018 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de RAMON BATISTA DO RÊGO em 10/11/2018 às 06:01:01 para Audiência
-
10/11/2018 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de CLEIDE ROCHA DA COSTA em 10/11/2018 às 06:01:01 para Audiência
-
07/11/2018 11:31
Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 07/11/2018 às 11:31:52 para Audiência
-
06/11/2018 12:02
Intimação positiva via Escritório Digital de RAMON BATISTA DO RÊGO em 06/11/2018 às 12:02:35 para DECISÃO
-
31/10/2018 09:08
Expedição de Certidão.
-
31/10/2018 09:08
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
31/10/2018 09:07
Audiência instrução e julgamento designada. 09/05/2019 às 10:30:00
-
28/10/2018 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de RENIELSON RODRIGUES CHAVES em 28/10/2018 às 06:01:01 para DECISÃO
-
28/10/2018 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de CLEIDE ROCHA DA COSTA em 28/10/2018 às 06:01:01 para DECISÃO
-
26/10/2018 11:12
Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 26/10/2018 às 11:12:57 para DECISÃO
-
25/10/2018 11:25
Expedição de Certidão.
-
25/10/2018 11:24
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
23/10/2018 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2018 13:00
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
16/10/2018 17:27
Proferida decisão de mero expediente
-
09/10/2018 10:02
Conclusos para decisão
-
09/10/2018 10:02
Expedição de Certidão.
-
09/10/2018 10:01
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2018 18:45
Proferida decisão de mero expediente
-
23/07/2018 10:31
Conclusos para decisão
-
23/07/2018 10:31
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 23/07/2018.
-
13/07/2018 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de CLEIDE ROCHA DA COSTA em 13/07/2018 às 06:01:01 para DECISÃO
-
03/07/2018 13:14
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
28/06/2018 17:51
Proferida decisão de mero expediente
-
06/02/2018 11:51
Conclusos para decisão
-
06/02/2018 11:51
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 06/02/2018.
-
02/02/2018 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2018 11:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2018 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de RENIELSON RODRIGUES CHAVES em 27/01/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais
-
27/01/2018 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de CLEIDE ROCHA DA COSTA em 27/01/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais
-
22/01/2018 13:09
Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 22/01/2018 às 13:09:30 para Rotinas processuais
-
17/01/2018 11:31
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
17/01/2018 11:31
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2018 09:41
Juntada de Petição de Réplica
-
16/01/2018 09:39
Juntada de Petição de Réplica
-
03/12/2017 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de CLEIDE ROCHA DA COSTA em 03/12/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais
-
23/11/2017 09:04
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
23/11/2017 09:04
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2017 10:38
Juntada de Petição de contestação
-
27/10/2017 10:31
Expedição de Certidão.
-
24/10/2017 17:52
Juntada de Petição de contestação
-
03/10/2017 11:48
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2017 11:48
Audiência conciliação redesignada. 03/10/2017 às 11:47:59
-
02/10/2017 10:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2017 12:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/06/2017 12:39
Recebidos os autos
-
07/06/2017 09:16
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA KATIA FRANCINETTE OLIVEIRA CABECA NEVES.
-
29/05/2017 08:30
Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 29/05/2017 às 08:30:14 para Audiência
-
23/05/2017 09:20
Expedição de Mandado.
-
22/05/2017 15:22
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
10/05/2017 09:24
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2017 09:24
Audiência conciliação realizada. 10/05/2017 às 09:24:39
-
10/05/2017 09:23
Audiência conciliação redesignada. 03/10/2017 às 11:30:00
-
19/04/2017 10:07
Expedição de Carta.
-
18/04/2017 12:39
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2017 08:14
Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 17/04/2017 às 08:14:59 para Audiência
-
17/04/2017 08:14
Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 17/04/2017 às 08:14:59 para DESPACHO
-
11/04/2017 10:40
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
11/04/2017 10:39
Citação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
21/11/2016 08:46
Intimação positiva via Escritório Digital de CLEIDE ROCHA DA COSTA em 21/11/2016 às 08:46:12 para Agendamento de audiência
-
24/10/2016 01:00
Publicado Agendamento de audiência em 24/10/2016.
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21/10/2016 16:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2016
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21/10/2016 10:38
Expediente Encaminhado ao DJE
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21/10/2016 08:50
Audiência conciliação designada. 10/05/2017 às 09:00:00
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25/07/2016 17:49
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2016 10:05
Conclusos para despacho
-
01/07/2016 10:05
Processo Autuado
-
24/05/2016 11:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2022
Ultima Atualização
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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