TJAP - 0023164-35.2020.8.03.0001

1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO ADEILSON RODRIGUES MARQUES

CPF *26.***.*35-04

A.A. RODRIGUES MARQUES-ME

CNPJ: 06.969.884/0001-73

Advogados

MARCELA RAMOS FARDIM

CPF *99.***.*33-66

Polo Passivo

Partes

H. J. - SANTA FE COMERCIO AGRICOLA

CNPJ: 57.156.739/0001-04

Advogados

LUIS ANTONIO DE MELO GUERREIRO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2022 08:09

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 27/04/2022 12:35

    DISTRIBUICAO Nº 0017638-58.2018.8.03.0001 - determinação judicial

  • 19/04/2022 11:32

    Em Atos do Juiz. Conclusão para julgamento equivocada, eis que já houve sentença transitada em julgado nestes autos.Proceda-se com o desapensamento dos autos do Processo nº 0017638-58.2018.8.03.0001 [Execução].Após, arquivem-se os presentes autos.

  • 04/04/2022 07:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 04/04/2022 07:47

    Concluso para sentença.

  • 30/03/2022 09:11

    Em Atos do Juiz. Torne-se o feito concluso para sentença.

  • 29/03/2022 10:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 29/03/2022 10:39

    Decurso de Prazo

  • 14/03/2022 07:03

    Aguarde-se por mais 10 (dez) dias, a manifestação das partes para requererem o que for de direito.

  • 09/03/2022 14:40

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se por mais 10 (dez) dias, a manifestação das partes para requererem o que for de direito.Cumpra-se.

  • 21/02/2022 13:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 21/02/2022 13:16

    Decurso de Prazo

  • 09/02/2022 07:34

    Decurso de Prazo

  • 20/12/2021 06:01

    Intimação (Determinação de Diligência na data: 06/12/2021 12:51:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIS ANTONIO DE MELO GUERREIRO (Advogado Réu).

  • 20/12/2021 06:01

    Intimação (Determinação de Diligência na data: 06/12/2021 12:51:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 10/12/2021 10:40

    Certifico que o movimento de ordem nº 167 foi salvo indevidamente com prazo errado.

  • 10/12/2021 10:39

    Notificação (Determinação de Diligência na data: 06/12/2021 12:51:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

  • 10/12/2021 10:39

    Notificação (Determinação de Diligência na data: 06/12/2021 12:51:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIS ANTONIO DE MELO GUERREIRO

  • 10/12/2021 10:38

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 170.* Notificação (Determinação de Diligência na data: 06/12/2021 12:51:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFE

  • 06/12/2021 12:51

    Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para requererem o que entender de direito, no prazo de 10 dias, face o retorno dos autos do TJAP.

  • 02/12/2021 07:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 02/12/2021 07:39

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 29/11/2021 14:56

    Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 14:56:18, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 29/11/2021 13:11

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 29/11/2021 13:09

    Certifico que o presente feito TRANSITOU EM JULGADO no Egrégio Superior Tribunal de Justiça - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1980290 / AP (2021/0281724-7)/STJ no dia 23/11/2021, conforme juntada no movimento de ordem n.156. Certifico também, que farei a remes

  • 29/11/2021 12:18

    Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 12:20:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 24/11/2021 11:30

    CÂMARA ÚNICA

  • 24/11/2021 11:17

    Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1980290 / AP (2021/0281724-7)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d

  • 24/11/2021 10:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

  • 24/11/2021 10:34

    Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial.

  • 24/11/2021 10:28

    Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 10:28:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 24/11/2021 09:38

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 24/11/2021 09:38

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

  • 18/10/2021 13:58

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 30/08/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1980290 / AP (2021/02

  • 18/10/2021 13:25

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 30/08/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1980290 / AP (2021/02

  • 14/10/2021 13:35

    Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2021, às 13:35:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 13/10/2021 13:27

    CÂMARA ÚNICA

  • 13/10/2021 13:26

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 30/08/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1980290 / AP (2021/02

  • 30/08/2021 10:21

    Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

  • 24/08/2021 10:53

    Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2021, às 10:53:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 23/08/2021 15:14

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 23/08/2021 15:13

    Certifico a conclusão dos presentes autos à Vice-Presidência, para digitalização e envio ao STJ.

  • 23/08/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2021 em 23/08/2021.

  • 20/08/2021 18:21

    Registrado pelo DJE Nº 000148/2021

  • 20/08/2021 13:22

    Decisão (19/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2021

  • 20/08/2021 08:05

    Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2021, às 08:05:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 19/08/2021 13:24

    CÂMARA ÚNICA

  • 19/08/2021 11:16

    Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Intimem-se. Cumpr

  • 18/08/2021 09:23

    Conclusão

  • 18/08/2021 09:23

    Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2021, às 09:23:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 17/08/2021 14:30

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 17/08/2021 14:29

    Certifico a conclusão dos presentes virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

  • 16/08/2021 14:34

    JUNTADA AOS AUTOS

  • 16/08/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/08/2021 14:28:56 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LUIS ANTONIO DE MELO GUERREIRO (Advogado Réu).

  • 16/08/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/08/2021 14:28:56 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 09/08/2021 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2021 em 09/08/2021.

  • 06/08/2021 18:39

    Registrado pelo DJE Nº 000139/2021

  • 06/08/2021 14:30

    Rotinas processuais (06/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/08/2021

  • 06/08/2021 14:29

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/08/2021 14:28:56 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIS ANTONIO DE MELO GUERREIRO

  • 06/08/2021 14:29

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/08/2021 14:28:56 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: LEANDRO ANTUNES DE MIRAND

  • 06/08/2021 14:28

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a parte apelada: H J SANTA FÉ COMERCIAL AGRICOLA LTDA para, querendo, apresentar as contrarrazões ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (MO nº 124 ), no prazo legal.

  • 04/08/2021 16:35

    Protocolo Nº 21020888 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em RESP

  • 22/07/2021 10:11

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 11/07/2021 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 29/06/2021 13:50:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 11/07/2021 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 29/06/2021 13:50:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUIS ANTONIO DE MELO GUERREIRO (Advogado Réu).

  • 02/07/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2021 em 02/07/2021.

  • 01/07/2021 18:34

    Registrado pelo DJE Nº 000114/2021

  • 01/07/2021 12:58

    Decisão (29/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/06/2021

  • 01/07/2021 12:58

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 29/06/2021 13:50:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: LEANDRO

  • 01/07/2021 12:57

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 29/06/2021 13:50:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIS ANTONIO DE MELO GUERREIRO

  • 01/07/2021 08:06

    Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2021, às 08:06:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 30/06/2021 12:35

    CÂMARA ÚNICA

  • 30/06/2021 12:25

    Rotina criada para fechar movimentos em abertos, porém finalizados.

  • 29/06/2021 13:50

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de Recurso Especial interposto por A. A. RODRIGUES MARQUES-ME e ANTONIO ADEILSON RODRIGUES MARQUES, com fundamento no artigo 105, III, alínea “a” da Constituição Federal, em face de Acórdão proferido pela Câmara Única de

  • 18/06/2021 08:12

    Conclusão

  • 18/06/2021 08:12

    Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2021, às 08:12:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 17/06/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/06/2021 08:55:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUIS ANTONIO DE MELO GUERREIRO (Advogado Réu).

  • 17/06/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/06/2021 08:55:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 15/06/2021 13:08

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 15/06/2021 13:07

    Certifico que farei conclusos os autos virtuais ao gabinete da Vice -Presidência.

  • 15/06/2021 12:51

    contrarrazões

  • 14/06/2021 13:10

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 10/06/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/05/2021 09:03:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUIS ANTONIO DE MELO GUERREIRO (Advogado Réu).

  • 10/06/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/05/2021 09:03:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 08/06/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2021 em 08/06/2021.

  • 07/06/2021 19:48

    Registrado pelo DJE Nº 000097/2021

  • 07/06/2021 15:02

    Despacho (07/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2021

  • 07/06/2021 15:02

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/06/2021 08:55:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor:

  • 07/06/2021 13:24

    Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 13:24:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 07/06/2021 12:43

    CÂMARA ÚNICA

  • 07/06/2021 08:55

    Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte recorrida para, no prazo legal, contrarrazoar o Recurso Especial juntado no evento 77.Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

  • 02/06/2021 17:39

    Conclusão

  • 02/06/2021 17:39

    Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 17:39:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 02/06/2021 12:50

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 02/06/2021 12:49

    Certifico que farei conclusos os autos virtuais ao gabinete da Vice -Presidência.

  • 02/06/2021 12:17

    Retificação do cabeçalho do Recurso Especial para onde consta “Autos de origem nº 0017638-58.2018.8.03.0001” passe a contar “Embargos à Exe

  • 01/06/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 31/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2021 em 01/06/2021.

  • 31/05/2021 18:07

    Registrado pelo DJE Nº 000094/2021

  • 31/05/2021 11:24

    Despacho (31/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 31/05/2021

  • 31/05/2021 11:23

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/05/2021 09:03:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor:

  • 31/05/2021 11:23

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/05/2021 09:03:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIS ANTONIO DE MELO GUERREIRO

  • 31/05/2021 09:47

    Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2021, às 09:47:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 31/05/2021 09:38

    CÂMARA ÚNICA

  • 31/05/2021 09:03

    Em Atos do Desembargador. Intime-se a Defensoria Pública do Estado para informar se o  Recurso Especial interposto no mov. 77 é referente a este feito, ratificando-o se o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 31/05/2021 06:06

    Conclusão

  • 31/05/2021 06:06

    Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2021, às 06:06:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 27/05/2021 10:12

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 27/05/2021 10:11

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao gabinete da Vice-Presidência em face da juntada do recurso especial no MO n.77, por constar no referido recurso número diferente dos presentes autos virtuais.

  • 27/05/2021 08:31

    RESP

  • 19/05/2021 12:12

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 17/05/2021 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 06/05/2021 11:29:31 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 17/05/2021 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 06/05/2021 11:29:31 - GABINETE 09) via Escritório Digital de LUIS ANTONIO DE MELO GUERREIRO (Advogado Réu).

  • 12/05/2021 11:41

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 10/05/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 06/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2021 em 10/05/2021.

  • 07/05/2021 17:36

    Registrado pelo DJE Nº 000078/2021

  • 07/05/2021 15:37

    Acórdão (06/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/05/2021

  • 07/05/2021 15:37

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 06/05/2021 11:29:31 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: LEANDRO ANTUNES DE MIR

  • 07/05/2021 15:36

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 06/05/2021 11:29:31 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIS ANTONIO DE MELO GUERREIRO

  • 07/05/2021 11:14

    Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 11:14:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 06/05/2021 14:38

    CÂMARA ÚNICA

  • 06/05/2021 11:29

    Em Atos do Desembargador.

  • 03/05/2021 11:34

    Conclusão

  • 03/05/2021 11:34

    Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 11:34:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 03/05/2021 08:10

    GABINETE 09

  • 03/05/2021 07:48

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 30/04/2021 11:28

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 62ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/04/2021 a 29/04/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 15/04/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/04/2021 08:00 até 29/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2021 em 15/04/2021.

  • 14/04/2021 18:48

    Registrado pelo DJE Nº 000062/2021

  • 14/04/2021 18:32

    Pauta de Julgamento (23/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2021

  • 14/04/2021 18:31

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 62, realizada no período de 23/04/2021 08:00:00 a 29/04/2021 23:59:00

  • 14/04/2021 17:55

    Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2021, às 17:55:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 14/04/2021 09:04

    CÂMARA ÚNICA

  • 13/04/2021 18:23

    Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 26/02/2021 11:53

    Conclusão

  • 26/02/2021 11:53

    Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2021, às 11:53:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 25/02/2021 13:36

    GABINETE 09

  • 25/02/2021 13:36

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

  • 23/02/2021 12:38

    Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 12:38:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 23/02/2021 08:50

    CÂMARA ÚNICA

  • 22/02/2021 12:07

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: A.A. RODRIGUES MARQUES-ME, ANTONIO ADEILSON RODRIGUES MARQUES. Apelado: H J SANTA FÉ COMERCIAL AGRICOLA LTDA.

  • 22/02/2021 12:06

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Protocolo 2319135 - Protocolado(a) em 22-02-2021 às 12:03

  • 22/02/2021 12:03

    Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 12:03:29, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 19/02/2021 11:59

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 19/02/2021 11:58

    Certifico que encaminho os autos ao Tribunal de Justiça.

  • 13/02/2021 19:09

    Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao TJAP.

  • 12/02/2021 21:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 12/02/2021 21:55

    Decurso de Prazo

  • 21/12/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 11/12/2020 08:07:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIS ANTONIO DE MELO GUERREIRO (Advogado Réu).

  • 11/12/2020 09:18

    Notificação (Outras Decisões na data: 11/12/2020 08:07:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIS ANTONIO DE MELO GUERREIRO

  • 11/12/2020 08:07

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se.

  • 11/12/2020 06:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 11/12/2020 06:38

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

  • 10/12/2020 09:27

    Apelação - DPE/AP

  • 31/10/2020 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 20/10/2020 16:48:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIS ANTONIO DE MELO GUERREIRO (Advogado Réu).

  • 31/10/2020 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 20/10/2020 16:48:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 21/10/2020 00:41

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 20/10/2020 16:48:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIS ANTONIO DE MELO GUERREIRO

  • 21/10/2020 00:40

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 20/10/2020 16:48:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen

  • 20/10/2020 16:48

    Em Atos do Juiz.

  • 20/10/2020 07:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 20/10/2020 07:54

    Certifico que encaminho para julgamento.

  • 19/10/2020 23:06

    Em Atos do Juiz. Conclusos para julgamento.

  • 19/10/2020 11:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 19/10/2020 11:50

    Decurso de Prazo

  • 06/10/2020 13:52

    Certifico que os autos aguardam a manifestação da parte contrária.

  • 05/10/2020 09:29

    Sem provas a produzir - DPE/AP

  • 25/09/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 15/09/2020 19:35:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIS ANTONIO DE MELO GUERREIRO (Advogado Réu).

  • 25/09/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 15/09/2020 19:35:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 15/09/2020 21:13

    Notificação (Outras Decisões na data: 15/09/2020 19:35:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: LEA

  • 15/09/2020 19:35

    Em Atos do Juiz. Informe as partes se pretendem produzir provar, no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 14/09/2020 07:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 14/09/2020 07:48

    Certifico a finalização de movimentos em aberto.

  • 11/09/2020 16:41

    Réplica - DPE/AP

  • 31/08/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 21/08/2020 12:20:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 21/08/2020 16:08

    Notificação (Outras Decisões na data: 21/08/2020 12:20:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: LEA

  • 21/08/2020 12:20

    Em Atos do Juiz. Manifesta-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação oferecida pelo embargado.

  • 21/08/2020 09:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 21/08/2020 09:31

    Certifico que faço a juntada de petição de mov. 8.

  • 20/08/2020 17:53

    impugnação aos embargos

  • 09/08/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 24/07/2020 11:25:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIS ANTONIO DE MELO GUERREIRO (Advogado Réu).

  • 30/07/2020 23:38

    Notificação (Outras Decisões na data: 24/07/2020 11:25:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIS ANTONIO DE MELO GUERREIRO

  • 30/07/2020 23:36

    Nº único da Justiça 0017638-58.2018.8.03.0001 - determinação judicial

  • 24/07/2020 11:25

    Em Atos do Juiz. Apensem-se aos autos do processo principal 0017638-58.2018.8.03.0001 e suspenda-se o curso do processo.Intime(m)-se o(s) embargado(s) para, no prazo de quinze dias, querendo, impugnar os embargos, com as advertências.

  • 23/07/2020 21:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 23/07/2020 21:30

    Tombo em 23/07/2020.

  • 23/07/2020 20:37

    Distribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0017638-58.2018.8.03.0001 - Protocolo 2134086 - Protocolado(a) em 23-07-2020 às 20:37

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2020

Ultima Atualização
28/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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