12/07/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
11/07/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 00:00

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:00

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:05

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 00:05

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 00:05

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 00:05

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/07/2025 11:23

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP - CNPJ: 11.***.***/0001-00 (APELANTE) e provido
24/06/2025 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2025 15:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/06/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
17/06/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
17/06/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
17/06/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
17/06/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
17/06/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
17/06/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
17/06/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
17/06/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
17/06/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
17/06/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:56

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
03/06/2025 11:23

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
05/05/2025 20:56

Conclusos para julgamento
05/05/2025 14:52

Juntada de Certidão
28/04/2025 00:02

Decorrido prazo de ORLANDO NUNES DE ABREU NETO em 25/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:01

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 01/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
01/04/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
20/03/2025 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/03/2025 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/03/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 19:51

Conclusos para despacho
13/03/2025 19:51

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
07/03/2025 00:36

Conclusos para julgamento
06/03/2025 09:26

Juntada de Certidão
06/03/2025 09:13

Recebidos os autos
06/03/2025 09:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2025 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#36 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0024634-04.2020.8.03.0001

Helia de Cassia Goes de Pinho

Federacao das Unimeds da Amazonia - Fede...

Advogado: Helioneida Costa Goes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 03/08/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0023635-56.2017.8.03.0001

Girimias da Silva Moura

Erico Souza Rossi

Advogado: Silmara de Jesus Viero

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 26/04/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0024151-18.2013.8.03.0001

Juramildo dos Santos Correa

Advogado: Telma Terezinha da Silva Costa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 28/05/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0023570-51.2023.8.03.0001

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Magno Souza dos Santos

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/06/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0023667-51.2023.8.03.0001

Francilene Amaral Barros

Municipio de Macapa

Advogado: Jeandra dos Santos Alfaia

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 29/01/2024 11:31

Exibir Processo