29/10/2024 14:52

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 19:43

Determinado o arquivamento
10/10/2024 16:45

Conclusos para decisão
08/10/2024 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/10/2024 23:59.
24/09/2024 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica
13/09/2024 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/09/2024 09:19

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2024 19:58

Conclusos para decisão
06/09/2024 08:31

Recebidos os autos
06/09/2024 08:31

Juntada de decisão
23/04/2024 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
10/04/2024 12:28

Juntada de Petição de Contra-razões
23/03/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
12/03/2024 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/03/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/03/2024 23:59.
28/02/2024 00:34

Decorrido prazo de RONALDO ALMEIDA DA SILVA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 00:32

Decorrido prazo de RONALDO ALMEIDA DA SILVA em 27/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica
06/02/2024 12:01

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 16:30

Confirmada a comunicação eletrônica
05/02/2024 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/02/2024 14:57

Julgado improcedente o pedido
15/12/2023 17:52

Conclusos para julgamento
12/12/2023 21:26

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 10:54

Confirmada a comunicação eletrônica
06/12/2023 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/12/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 10:05

Juntada de Petição de contestação
10/10/2023 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
28/09/2023 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/08/2023 11:39

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 11:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/08/2023 09:31

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 10:22

Conclusos para decisão
15/08/2023 10:22

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 15/08/2023.
24/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/07/2023 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 11:45

Determinada a emenda à inicial
28/06/2023 10:26

Conclusos para decisão
28/06/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 10:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/06/2023 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

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