TJAP - 0023041-37.2020.8.03.0001
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/04/2025 22:37
Arquivado Definitivamente
-
22/04/2025 10:30
Determinado o arquivamento definitivo
-
09/04/2025 15:25
Conclusos para decisão
-
09/04/2025 15:25
Processo Desarquivado
-
09/04/2025 15:25
Juntada de Decisão
-
24/01/2025 07:48
Arquivado Definitivamente
-
24/01/2025 07:48
Juntada de Certidão
-
24/01/2025 07:48
Transitado em Julgado em 23/01/2025
-
24/01/2025 01:28
Decorrido prazo de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO em 22/01/2025 23:59.
-
24/01/2025 01:28
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/01/2025 23:59.
-
17/12/2024 00:06
Confirmada a comunicação eletrônica
-
06/12/2024 09:27
Confirmada a comunicação eletrônica
-
05/12/2024 11:17
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
05/12/2024 10:53
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
04/12/2024 21:08
Conclusos para julgamento
-
04/12/2024 21:08
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
04/12/2024 07:38
Juntada de petição
-
03/12/2024 16:37
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2024 01:54
Decorrido prazo de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO em 02/12/2024 23:59.
-
28/11/2024 11:11
Juntada de Certidão
-
28/11/2024 11:06
Expedição de Ofício.
-
28/11/2024 09:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/11/2024 00:07
Confirmada a comunicação eletrônica
-
18/11/2024 12:46
Conclusos para decisão
-
18/11/2024 12:45
Juntada de Decisão
-
14/11/2024 12:26
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
14/11/2024 12:26
Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
-
14/11/2024 12:26
Juntada de Ofício requisitório de precatório
-
14/11/2024 12:26
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
14/11/2024 12:26
Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
-
14/11/2024 12:26
Juntada de Ofício requisitório de precatório
-
14/11/2024 10:52
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
13/11/2024 00:12
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/11/2024 23:59.
-
12/11/2024 01:36
Decorrido prazo de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO em 11/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 08:52
Confirmada a comunicação eletrônica
-
25/10/2024 09:42
Confirmada a comunicação eletrônica
-
24/10/2024 13:25
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
23/10/2024 04:42
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
08/10/2024 08:26
Conclusos para decisão
-
08/10/2024 00:44
Decorrido prazo de R G S COMERCIAL LTDA em 07/10/2024 23:59.
-
17/09/2024 00:22
Confirmada a comunicação eletrônica
-
11/09/2024 19:49
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
03/09/2024 11:17
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
03/09/2024 11:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/08/2024 07:45
Conclusos para decisão
-
19/08/2024 22:54
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2024 09:56
Confirmada a comunicação eletrônica
-
22/07/2024 11:04
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
22/07/2024 10:18
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2024 22:38
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
16/07/2024 11:53
Confirmada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 18:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/07/2024 05:41
Conclusos para decisão.
-
02/07/2024 05:41
Recebidos os autos
-
21/07/2022 13:45
Recebido pelo Distribuidor
-
20/07/2022 08:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
-
20/07/2022 08:28
Ocorrência Processual Certificada
-
13/07/2022 19:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/07/2022 11:29
Conclusos para decisão.
-
13/07/2022 11:29
Ocorrência Processual Certificada
-
05/07/2022 10:01
Juntada de Contra-razões
-
27/06/2022 11:14
Ocorrência Processual Certificada
-
16/06/2022 22:35
Juntada de Apelação
-
11/06/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
02/06/2022 08:02
Confirmada a intimação eletrônica
-
01/06/2022 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2022 18:41
Julgado procedente o pedido
-
26/05/2022 09:17
Conclusos para julgamento.
-
26/05/2022 09:17
Ocorrência Processual Certificada
-
19/05/2022 09:52
Juntada de Petição (outras)
-
11/05/2022 09:46
Ocorrência Processual Certificada
-
05/05/2022 12:57
Juntada de Petição (outras)
-
05/05/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
25/04/2022 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2022 14:57
deferimento
-
18/04/2022 11:22
Conclusos para julgamento.
-
18/04/2022 11:22
Ocorrência Processual Certificada
-
11/04/2022 14:22
Juntada de Petição (outras)
-
23/02/2022 10:12
Ocorrência Processual Certificada
-
23/02/2022 09:02
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 23/02/2022 às 09:02:20 para DECISÃO
-
22/02/2022 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2022 18:37
Decisão de Saneamento e Organização
-
15/02/2022 12:11
Conclusos para decisão.
-
15/02/2022 12:11
Ocorrência Processual Certificada
-
15/02/2022 08:34
Juntada de Petição (outras)
-
08/02/2022 19:17
Juntada de Petição (outras)
-
08/02/2022 08:39
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 08/02/2022 às 08:39:02 para DECISÃO
-
07/02/2022 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2022 10:24
Outras Decisões
-
27/01/2022 07:57
Conclusos para decisão.
-
27/01/2022 07:57
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
-
21/09/2021 08:46
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 21/09/2021 às 08:46:15 para DESPACHO
-
20/09/2021 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2021 20:20
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2021 20:54
Conclusos para decisão.
-
29/08/2021 20:54
Ocorrência Processual Certificada
-
29/08/2021 09:57
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2021 09:58
Conclusos para decisão.
-
13/08/2021 09:58
Ocorrência Processual Certificada
-
12/08/2021 13:04
Juntada de Petição (outras)
-
31/07/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO em 31/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
26/07/2021 11:10
Ocorrência Processual Certificada
-
22/07/2021 10:22
Juntada de Petição (outras)
-
22/07/2021 08:20
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 22/07/2021 às 08:20:31 para DECISÃO
-
21/07/2021 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2021 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2021 22:12
Outras Decisões
-
08/07/2021 13:01
Conclusos para decisão.
-
08/07/2021 13:01
Ocorrência Processual Certificada
-
05/07/2021 14:48
Recebidos os autos
-
05/07/2021 12:11
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
05/07/2021 12:10
Juntada de Planilha de Cálculo
-
14/06/2021 11:48
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
14/06/2021 10:20
Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - MACAPÁ.
-
14/06/2021 10:19
Ocorrência Processual Certificada
-
10/06/2021 07:58
Outras Decisões
-
25/05/2021 08:37
Conclusos para decisão.
-
25/05/2021 08:37
Ocorrência Processual Certificada
-
21/05/2021 00:19
Juntada de Petição (outras)
-
13/05/2021 08:36
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 13/05/2021 às 08:36:23 para DECISÃO
-
12/05/2021 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2021 09:29
Outras Decisões
-
22/04/2021 11:20
Conclusos para decisão.
-
22/04/2021 11:20
Ocorrência Processual Certificada
-
12/04/2021 15:59
Ocorrência Processual Certificada
-
09/04/2021 09:18
Juntada de Petição (outras)
-
12/03/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO em 12/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
02/03/2021 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2021 10:58
Outras Decisões
-
10/12/2020 02:06
Conclusos para julgamento.
-
10/12/2020 02:06
Ocorrência Processual Certificada
-
09/12/2020 11:28
Outras Decisões
-
19/11/2020 10:37
Conclusos para decisão.
-
19/11/2020 10:37
Ocorrência Processual Certificada
-
18/11/2020 10:43
Juntada de Petição (outras)
-
09/11/2020 12:48
Ocorrência Processual Certificada
-
03/11/2020 09:01
Juntada de Petição (outras)
-
02/11/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO em 02/11/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
27/10/2020 01:00
Publicado DECISÃO em 27/10/2020.
-
26/10/2020 18:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/10/2020 08:24
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 26/10/2020 às 08:24:27 para DECISÃO
-
23/10/2020 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2020 13:49
Expediente Encaminhado ao DJE
-
23/10/2020 13:48
Parte Excluída do Processo SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE (SESA) por Determinação Judicial
-
22/10/2020 19:09
Outras Decisões
-
07/10/2020 07:27
Conclusos para decisão.
-
07/10/2020 07:27
Ocorrência Processual Certificada
-
06/10/2020 08:59
Juntada de Petição (outras)
-
02/10/2020 17:00
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2020 09:13
Juntada de Réplica
-
02/10/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO em 02/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
22/09/2020 22:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2020 20:16
Outras Decisões
-
15/09/2020 09:24
Ocorrência Processual Certificada
-
13/09/2020 22:56
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
09/09/2020 09:47
Conclusos para decisão.
-
09/09/2020 09:47
Ocorrência Processual Certificada
-
08/09/2020 11:01
Juntada de Contestação
-
08/09/2020 10:19
Ocorrência Processual Certificada
-
14/08/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO em 14/08/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
05/08/2020 08:30
Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 05/08/2020 às 08:30:27 para DECISÃO
-
04/08/2020 21:05
Expedição de Mandado.
-
04/08/2020 21:04
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
04/08/2020 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2020 23:05
Outras Decisões
-
24/07/2020 05:52
Ocorrência Processual Certificada
-
24/07/2020 05:51
Conclusos para analisar petição inicial.
-
24/07/2020 05:51
Processo Autuado
-
23/07/2020 08:25
Juntada de Petição (outras)
-
23/07/2020 07:53
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2022
Ultima Atualização
22/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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