TJAP - 0025791-12.2020.8.03.0001

03/07/2025 12:15

Certifico que os autos aguardam expedição de carta guia.

27/06/2025 12:07

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2025, às 12:07:34, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

25/06/2025 09:07

Remessa

25/06/2025 09:05

Faço juntada nestes autos das Planilhas de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor total é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$467,96 pro rata aos réus, no valor de R$ 233,98 para cad

25/06/2025 08:59

Faço juntada nestes autos das Planilhas de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor total é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$467,96 pro rata aos réus, no valor de R$ 233,66 para cad

23/06/2025 08:28

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2025, às 08:28:07, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

09/06/2025 12:09

CONTADORIA ÚNICA

09/06/2025 12:08

Certifico que, nesta data, procedi o cadastro da condenação criminal do réu LIVELTON BARBOSA PAES no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP sob o número 2992/25.

09/06/2025 12:01

Certifico que, nesta data, procedi o cadastro da condenação criminal do réu WILLIAN FRANÇA VIEIRA no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP sob o número 2991/25.

09/06/2025 11:57

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025051149RY1W7

09/06/2025 11:56

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2025051148RKG85

09/06/2025 11:47

Nº: 4672542, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 09/06/2025

09/06/2025 11:46

Nº: 4672541, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/06/2025

09/06/2025 11:37

Certifico que a sentença/Acórdão/Agravo transitou em julgado em 27/05/25.

02/06/2025 10:21

Em Atos do Juiz. WILLIAN FRANÇA VIEIRA e LIVELTON BARBOSA PAES foram condenados ao cumprimento de pena no regime semiabertoA defesa recorreu, mas o tribunal manteve a condenação. Irresignadas, interpuseram recurso especial e agravo em recurso especial, o

30/05/2025 13:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

30/05/2025 13:13

Faço juntada a estes autos da peças do AREsp nº 2892469 / AP (2025/0104768-8) no STJ..

07/04/2025 14:03

Certifico que os autos aguardam julgamento do AREsp nº 2892469 / AP (2025/0104768-8) no STJ.

03/04/2025 08:58

Em Atos do Juiz. WILLIAN FRANÇA VIEIRA e LIVELTON BARBOSA PAES foram condenados ao cumprimento de pena no regime semiaberto.A defesa recorreu, mas o tribunal manteve a condenação. Irresignadas, interpuseram recurso especial e agravo em recurso especial, c

03/04/2025 07:46

Conclusão

03/04/2025 07:46

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2025, às 07:46:51, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/04/2025 09:52

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

02/04/2025 09:51

Tendo em vista a determinação constante no mov. 454, encaminho os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) para aguardar o julgamento do STJ.

02/04/2025 08:17

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2025, às 08:11:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/04/2025 10:48

CÂMARA ÚNICA

01/04/2025 10:34

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 26/03/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2892469 / AP (2025/01

26/03/2025 08:32

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

26/03/2025 06:19

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2025, às 06:19:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/03/2025 09:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/03/2025 09:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

24/03/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/03/2025 08:39:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/03/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/03/2025 08:39:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA (Advogado Réu).

17/03/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2025 em 17/03/2025.

14/03/2025 17:41

Registrado pelo DJE Nº 000048/2025

14/03/2025 11:02

Decisão (14/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 14/03/2025

14/03/2025 11:02

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/03/2025 08:39:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚB

14/03/2025 10:48

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2025, às 10:42:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/03/2025 10:19

CÂMARA ÚNICA

14/03/2025 08:39

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 417), interposto contra a decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 406).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 433).Não sendo caso de retratação, m

14/03/2025 06:12

Conclusão

14/03/2025 06:12

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2025, às 06:12:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/03/2025 09:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/03/2025 09:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

13/03/2025 08:32

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2025, às 08:26:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/03/2025 14:35

Remessa

12/03/2025 14:33

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2025, às 14:33:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

12/03/2025 13:59

Remessa

12/03/2025 11:58

Em Atos do Procurador. AO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ O Ministério Público do Estado do Amapá, por esta Procuradora de Justiça, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência apresentar Contrarrazões

25/02/2025 13:16

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2025, às 13:16:04, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/02/2025 12:45

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

25/02/2025 12:29

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 417.

25/02/2025 12:27

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2025, às 12:27:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/02/2025 10:28

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/02/2025 10:27

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 417], interposto por: WILLIAN FRANÇA F

25/02/2025 09:48

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2025, às 09:42:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/02/2025 09:00

Remessa

25/02/2025 08:47

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2025, às 08:47:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

24/02/2025 16:36

Remessa

24/02/2025 16:35

Em Atos do Procurador. Eminente Des. Vice-Presidente, Nesta data tomo ciência da r. decisão constante ao movimento eletrônico n° 406, que negou seguimento ao Recurso Especial.

21/02/2025 14:41

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2025, às 14:41:00, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/02/2025 12:53

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

21/02/2025 11:34

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 406.

21/02/2025 11:25

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2025, às 11:25:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

20/02/2025 20:46

Protocolo Nº 29218160 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AREsp

20/02/2025 10:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/02/2025 10:33

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência.

20/02/2025 10:32

Decurso de prazo em 19/02/2025 para a parte ré.

27/12/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 16/12/2024 13:10:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/12/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000230/2024 em 18/12/2024.

17/12/2024 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000230/2024

17/12/2024 10:49

Decisão (16/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/12/2024

17/12/2024 10:49

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 16/12/2024 13:10:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OL

17/12/2024 10:36

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2024, às 10:30:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/12/2024 09:49

CÂMARA ÚNICA

16/12/2024 13:10

Em Atos do Desembargador. WILLIAN FRANÇA VIEIRA interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:PENAL E PROCESSUAL PENAL. AP

12/12/2024 08:06

Conclusão

12/12/2024 08:06

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2024, às 08:06:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/12/2024 11:09

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/12/2024 11:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

11/12/2024 11:06

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2024, às 11:05:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA - TJAP

10/12/2024 15:30

Remessa

10/12/2024 15:29

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O Ministério Público do Estado do Amapá, por esta Procuradora de Justiça, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelênc

10/12/2024 15:28

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acórdão constante ao movimento eletrônico nº 360, que por unanimidade conheceu do apelo e no mérito, pelo mesmo quórum, negou-lhe provimento.

26/11/2024 13:23

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2024, às 13:23:09, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/11/2024 13:11

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

26/11/2024 12:02

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 360 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 391.

26/11/2024 12:00

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2024, às 12:00:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

26/11/2024 10:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/11/2024 10:14

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL (Movimento de Ordem nº 391), interposto por: Willian França Viera, no p

25/11/2024 12:12

REsp - WILLIAN - DPE/AP

24/10/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de WILLIAN FRANÇA VIEIRA e não-provido na data: 21/08/2024 18:38:47 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/10/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/09/2024 11:10:43 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/10/2024 08:18

Notificação (Conhecido o recurso de WILLIAN FRANÇA VIEIRA e não-provido na data: 21/08/2024 18:38:47 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

14/10/2024 08:17

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/09/2024 11:10:43 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE O

14/10/2024 08:15

Decurso de prazo em 11/10/2024 para a parte ré.

04/10/2024 11:29

Certifico que os autos aguardam manifestação da parte ré.

04/10/2024 10:48

Mandado

27/09/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/09/2024 11:10:43 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ANTONIO ROBERTO SILVA PAUXIS (Advogado Réu).

18/09/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000169/2024 em 18/09/2024.

17/09/2024 17:16

Registrado pelo DJE Nº 000169/2024

17/09/2024 12:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - WILLIAN FRANÇA VIEIRA - emitido(a) em 17/09/2024

17/09/2024 11:37

Decisão (16/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/09/2024

17/09/2024 11:36

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/09/2024 11:10:43 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO ROBERTO SILVA PAUXIS

17/09/2024 10:58

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2024, às 10:53:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

16/09/2024 17:20

CÂMARA ÚNICA

16/09/2024 11:10

Em Atos do Desembargador. Diante da renúncia do defensor constituído (mov. 370), torna-se necessário intimar o réu para que constitua novo procurador. Assim, determino a intimação de WILLIAN VIEIRA FRANÇA, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, constitua

12/09/2024 13:34

Conclusão

12/09/2024 13:34

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2024, às 13:34:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/09/2024 13:19

GABINETE 02

12/09/2024 13:18

Em razão da juntada da petição (movimento 370), promovo a remessa dos presentes autos virtuais ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

12/09/2024 11:57

Renuncia dos poderes outorgados pelo réu

05/09/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de WILLIAN FRANÇA VIEIRA e não-provido na data: 21/08/2024 18:38:47 - GABINETE 02) via Escritório Digital de HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA (Advogado Réu).

05/09/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de WILLIAN FRANÇA VIEIRA e não-provido na data: 21/08/2024 18:38:47 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ANTONIO ROBERTO SILVA PAUXIS (Advogado Réu).

27/08/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2024 em 27/08/2024.

26/08/2024 16:54

Registrado pelo DJE Nº 000155/2024

26/08/2024 10:01

Acórdão (21/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/08/2024

26/08/2024 09:58

Notificação (Conhecido o recurso de WILLIAN FRANÇA VIEIRA e não-provido na data: 21/08/2024 18:38:47 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA

26/08/2024 09:57

Notificação (Conhecido o recurso de WILLIAN FRANÇA VIEIRA e não-provido na data: 21/08/2024 18:38:47 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO ROBERTO SILVA PAUXIS

23/08/2024 14:45

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2024, às 14:39:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

22/08/2024 08:23

CÂMARA ÚNICA

21/08/2024 18:38

Em Atos do Desembargador.

13/08/2024 09:43

Conclusão

13/08/2024 09:43

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2024, às 09:43:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/08/2024 11:48

GABINETE 02

12/08/2024 11:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

09/08/2024 09:36

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 198ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/08/2024 a 08/08/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

06/08/2024 10:15

Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar movimentos exauridos.

25/07/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/08/2024 08:00 até 08/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2024 em 25/07/2024.

24/07/2024 20:53

Registrado pelo DJE Nº 000132/2024

24/07/2024 17:17

Pauta de Julgamento (02/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/07/2024

24/07/2024 17:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 198, realizada no período de 02/08/2024 08:00:00 a 08/08/2024 23:59:00

24/07/2024 09:15

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2024, às 09:14:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

23/07/2024 11:06

CÂMARA ÚNICA

23/07/2024 10:41

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

23/07/2024 09:40

Conclusão

23/07/2024 09:40

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2024, às 09:40:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/07/2024 12:53

Conclusão

22/07/2024 12:53

GABINETE 03

22/07/2024 12:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

22/07/2024 12:26

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2024, às 12:26:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

17/07/2024 11:40

CÂMARA ÚNICA

17/07/2024 11:14

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor. Após, inclua-se em pauta virtual para julgamento.

11/07/2024 10:46

Conclusão

11/07/2024 10:46

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2024, às 10:46:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/07/2024 15:04

GABINETE 02

09/07/2024 14:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

09/07/2024 14:51

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2024, às 14:46:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/07/2024 13:43

Remessa

08/07/2024 13:41

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2024, às 13:41:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

08/07/2024 13:17

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/07/2024 11:01

Em Atos do Procurador. Parecer - 9ª PJ - 2024, Colenda Câmara Única, Eminente Des. Relator. Trata-se de Apelação Criminal interposta por William França Vieira, através de advogado particular devidamente constituído, inconformado com a sentença profe

26/06/2024 11:24

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2024, às 11:24:06, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/06/2024 11:05

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

26/06/2024 11:03

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

26/06/2024 11:01

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Alcino Oliveira de Moraes, encontra-se em período de férias, de 03-6 a 02-7-2024, conforme PORTARIA N° 439/2024 - GAB-PGJ/MP-AP.

26/06/2024 10:21

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2024, às 10:21:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/06/2024 13:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/06/2024 13:48

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

25/06/2024 13:39

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2024, às 13:34:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

24/06/2024 09:27

CÂMARA ÚNICA

24/06/2024 09:26

Certifico remessa dos autos ao Egrégio TJAP.

20/06/2024 09:50

Em Atos do Juiz. Apresentadas razões e contrarrazões, cumpra-se a determinação de ordem 296 e retornem os autos ao segundo grau.

19/06/2024 09:39

Conclusão

19/06/2024 09:39

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2024, às 09:39:15, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

18/06/2024 12:50

Remessa

18/06/2024 12:50

Em Atos do Promotor.

24/04/2024 08:57

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2024, às 08:57:30, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/04/2024 11:25

Remessa

23/04/2024 11:22

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2024, às 11:22:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

23/04/2024 11:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/04/2024 11:20

Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para contrarrazões.

04/04/2024 09:39

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos para contrarrazões do Ministério Público no prazo de 8 dias.

04/04/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/03/2024 12:31:23 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ANTONIO ROBERTO SILVA PAUXIS (Advogado Réu).

01/04/2024 14:15

Conclusão

01/04/2024 14:15

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 14:15:51, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/04/2024 11:39

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

01/04/2024 10:47

Tendo em vista a determinação constante no mov. 296, encaminho em diligência os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR), para que o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau apresente as CONTRARRAZÕES d

31/03/2024 22:12

Reforma da Sentença

26/03/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2024 em 26/03/2024.

25/03/2024 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000055/2024

25/03/2024 09:11

Despacho (22/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2024

25/03/2024 09:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/03/2024 12:31:23 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO ROBERTO SILVA PAUXIS

25/03/2024 07:39

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2024, às 07:34:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

22/03/2024 13:25

CÂMARA ÚNICA

22/03/2024 12:31

Em Atos do Desembargador. Manifestado o interesse em oferecer as razões recursais neste Tribunal, viabilize-se a intimação da defesa, conforme previsto no art. 600, § 4º, do CPP.Após, intime-se o Ministério Público para apresentar as contrarrazões. Por fi

21/03/2024 09:08

Conclusão

21/03/2024 09:08

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 09:08:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/03/2024 11:33

GABINETE 02

20/03/2024 11:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

20/03/2024 11:23

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2024, às 11:23:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/03/2024 09:32

Remessa

20/03/2024 09:12

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2024, às 09:12:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

16/03/2024 04:50

Remessa

16/03/2024 04:50

Em Atos do Procurador.

12/03/2024 11:44

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2024, às 11:44:31, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/03/2024 11:30

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

12/03/2024 11:28

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA PARECER.

12/03/2024 11:22

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2024, às 11:22:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

11/03/2024 13:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/03/2024 13:32

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

11/03/2024 13:25

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 13:21:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/03/2024 12:25

CÂMARA ÚNICA

11/03/2024 12:14

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: WILLIAN FRANÇA VIEIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

11/03/2024 12:14

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3297482 - Protocolado(a) em 11-03-2024 às 11:06

11/03/2024 11:06

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 11:06:52, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

08/03/2024 13:23

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/03/2024 13:23

tjap

08/03/2024 13:21

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024025957V2S93

08/03/2024 13:20

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024025956C39DX

08/03/2024 13:19

Nº: 4535331, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 08/03/2024

08/03/2024 13:18

Nº: 4535330, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/03/2024

08/03/2024 13:09

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 49007 RELATIVA AO RÉU LIVELTON BARBOSA PAES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000449-69.2024.8.03.0001

08/03/2024 13:07

Certifico que a sentença de mov. 213 transitou em julgado em 16/11/23 em relação ao(s) réu(s) LIVELTON BARBOSA PAES.

02/03/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/02/2024 14:03:27 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de MATHEUS BARBOSA COSTA (Advogado Auxiliar Réu).

02/03/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/02/2024 14:03:27 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ANTONIO ROBERTO SILVA PAUXIS (Advogado Réu).

02/03/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/02/2024 14:03:27 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA (Advogado Réu).

21/02/2024 09:57

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/02/2024 14:03:27 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA Advogado Réu: ANTONIO ROBERTO SILVA PAUXIS Advogado

05/02/2024 14:03

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o item 1 do despacho proferido a ordem 235 e intime-se a defesa dos réus Livelton e Willian para manifestar-se acerca do informado na certidão acostada a ordem 252 no prazo de 2 dias.

25/01/2024 10:43

Conclusão

25/01/2024 10:43

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2024, às 10:43:27, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

25/01/2024 09:04

Remessa

25/01/2024 09:02

Em Atos do Promotor.

16/01/2024 09:01

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2024, às 09:01:22, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/01/2024 09:12

Remessa

15/01/2024 08:38

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 08:38:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

12/01/2024 14:06

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/01/2024 14:05

Certifico que remeto ao MP para manifestar-se acerca do informado na certidão de ordem 252.

19/12/2023 11:04

Em Atos do Juiz. 1 - Tendo em vista o informado na certidão de ordem 252, manifeste-se Mp e Defesa no prazo sucessivo de 2 dias.2 - O acusado Livelton Barbosa Paes foi intimado pessoalmente da sentença proferida (Ordem 248), bem como seu advogado por

11/12/2023 11:16

Faço juntada a estes autos do processo administrativo nº 121994/2023, acostado com o Ofício Circular nº 069/2023-CGJ e relação de bens apreendidos (MOTOCICLETA cor bege, marca HONDA, modelo BIZ, placa NEU3802, situação MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO). Sendo as

05/12/2023 11:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

05/12/2023 11:25

Certifico que procedo conclusão dos autos #244.

17/11/2023 08:15

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) referente ao cumprimento do mandado de intimação de sentença para o réu Livelton Barbosa Paes

14/11/2023 09:06

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

08/11/2023 13:26

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023116019CUCYG

08/11/2023 13:25

Certifico que por orientação da CGJ e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

06/10/2023 13:27

Intimação DE SENTENÇA para - LIVELTON BARBOSA PAES - emitido(a) em 06/10/2023

01/10/2023 08:24

Em Atos do Juiz. 1 - Intime-se o acusado Livelton Barbosa Paes dos ermos da sentença junto ao IAPEN.2 - Após, cls para análise do recurso interposto por  Willian França Vieira- ordem 224.

20/09/2023 09:26

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) referente a comunicação de prisão de Livelton Barbosa Paes

14/09/2023 08:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

14/09/2023 08:26

Certifico que procedo conclusão dos autos #233.

02/09/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 26/05/2023 11:04:08 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA (Advogado Réu).

25/08/2023 01:00

Certifico que o Edital expedido em 23/08/2023 12:22 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2023 em 25/08/2023.

24/08/2023 19:17

Registrado pelo DJE Nº 000156/2023

24/08/2023 07:59

Edital (23/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/08/2023

23/08/2023 12:22

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - LIVELTON BARBOSA PAES - emitido(a) em 23/08/2023

23/08/2023 11:49

Certifico que estes autos aguardam assinatura do MM. Juiz.

23/08/2023 11:46

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 26/05/2023 11:04:08 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA

18/08/2023 08:34

Em Atos do Juiz. Desentranhem-se as petições acostadas nos eventos 222, 223 e 225, uma vez que não se referem a este processo. Encerre-se o ciclo de intimações e intime-se o advogado de defesa do réu Livelton para tomar ciência da sentença proferida a ord

14/08/2023 09:25

Certifico a finalização de históricos.

08/08/2023 20:50

Mandado

04/08/2023 08:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

04/08/2023 08:51

Certifico que em razão da juntada #224, promovo conclusão dos autos.

23/07/2023 12:51

Mandado

29/06/2023 10:29

Intimação DE SENTENÇA para - WILLIAN FRANÇA VIEIRA - emitido(a) em 29/06/2023

29/06/2023 10:29

Intimação DE SENTENÇA para - LIVELTON BARBOSA PAES - emitido(a) em 29/06/2023

29/06/2023 10:24

Desentranhamento de anexo do movimento de ordem: 222

19/06/2023 17:13

Juntada de Apelação

19/06/2023 16:52

Pedido de desentranhamento de petição do #222

19/06/2023 11:35

Petição de suspensão do processo. (Desentranhado o arquivo Petição - Principal(Petição de suspensão do processo. ))

19/06/2023 06:43

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 06:26:40, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

19/06/2023 06:16

Remessa

19/06/2023 06:16

Em Atos do Promotor.

19/06/2023 06:08

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 06:08:40, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/06/2023 08:26

Remessa

16/06/2023 07:46

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2023, às 07:46:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

15/06/2023 12:37

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/06/2023 12:37

Certifico que estes autos serão encaminhados ao Ministério Público, para recurso.

26/05/2023 11:04

Em Atos do Juiz.

08/05/2023 12:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

08/05/2023 12:21

Certifico que estes autos serão encaminhados a MMª. Juiza.

24/04/2023 09:08

Em Atos do Juiz. Façam-se os autos conclusos para sentença ao juiz substituto que encerrou a instrução processual, considerando o princípio da identidade física do juiz (Artigo 399, §2º do CPP).

19/04/2023 12:35

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

13/04/2023 16:52

Memoriais

11/04/2023 11:47

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

07/04/2023 20:36

Pedido de improcedência da denúncia

04/04/2023 11:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

04/04/2023 11:38

Decurso de Prazo da parte ré, faço os autos conclusos.

25/03/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 15/03/2023 09:12:19 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de MATHEUS BARBOSA COSTA (Advogado Auxiliar Réu).

25/03/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 15/03/2023 09:12:19 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ANTONIO ROBERTO SILVA PAUXIS (Advogado Réu).

25/03/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 15/03/2023 09:12:19 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA (Advogado Réu).

15/03/2023 09:12

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 15/03/2023 09:12:19 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA Advogado Réu: ANTONIO ROBERTO SILVA PAUXIS Advogado Auxiliar Réu: M

15/03/2023 09:12

Nesta data faço os presentes autos com vista aos advogados(as), para apresentar alegações finais, no prazo legal contado a partir da intimação.

13/03/2023 08:28

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2023, às 08:17:41, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

13/03/2023 00:14

Remessa

13/03/2023 00:14

Em Atos do Promotor.

28/02/2023 09:15

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2023, às 09:15:03, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/02/2023 08:37

Remessa

28/02/2023 08:12

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2023, às 08:12:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

27/02/2023 15:00

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/02/2023 14:59

Remeto os autos ao MP para no prazo de 05 dias apresentar memoriais

08/02/2023 08:25

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão

08/02/2023 08:24

Certifico que os autos aguardam a juntada das midias e posterior vista às partes para memoriais

08/02/2023 08:22

Em audiência

08/02/2023 08:22

Instrução e Julgamento realizada em 08/02/2023 às '08:22'h

08/02/2023 08:06

Instrução e Julgamento agendada para 08/02/2023 às 08:10h

08/02/2023 08:05

Certifico que em razão de problemas no Tucujuris não foi possível finalizar a audiência realizada dia 07/02/2023, razão pela qual serão tomadas as providências para inserir o termo nesta data

13/01/2023 09:08

Certifico que estes autos aguardam realização da audiência agendada.

11/01/2023 10:25

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

11/01/2023 10:21

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

26/12/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2023 às 08:45:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 05/10/2022 22:44:51 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de M

26/12/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2023 às 08:45:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 05/10/2022 22:44:51 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de A

26/12/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2023 às 08:45:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 05/10/2022 22:44:51 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de H

18/12/2022 11:44

Mandado

16/12/2022 10:59

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2023 às 08:45:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HELD

11/12/2022 09:37

Pois no endereço indicado, fui atendido pela moradora, Sra. Leila Barbosa, que disse que o réu não residia ali e que o mesmo encontra-se em lugar ignorado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 132

05/12/2022 10:55

Certifico que estes autos aguardam realização da audiência agendada.

05/12/2022 10:49

Em Atos do Juiz. Habilite-se nos autos o advogado Helder José Carneiro de Souza que atuará em nome do réu Livelton Barbosa Paes (Ordem 163), tendo em vista a renúncia de poderes apresentada a ordem 167.Prossiga-se em atos preparatórios para a audiência ag

02/12/2022 09:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LIVELTON BARBOSA PAES - emitido(a) em 02/12/2022

02/12/2022 09:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WILLIAN FRANÇA VIEIRA - emitido(a) em 02/12/2022

02/12/2022 08:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022128647OTPZZ

02/12/2022 08:37

Nº: 4273445, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 02/12/2022

11/11/2022 10:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

11/11/2022 10:51

Certifico a conclusão em razão da petição juntada ao mov. 167.

31/10/2022 15:11

Renúncia de mandato. Matheus Barbosa Costa OAB/AP 4.050. Procuração outorgada há mais de um advogado (ordem #163).

05/10/2022 22:46

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0025791-12.2020.8.03.0001 Hora: 07/02/2023, 08h45min. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom

05/10/2022 22:44

Instrução e Julgamento agendada para 07/02/2023 às 08:45h

26/09/2022 09:31

Certifico que fecho os movimentos em aberto para melhor gerenciamento dos autos.

26/09/2022 08:40

Habilitação nos autos.

23/09/2022 08:49

Certifico que os autos aguardam designação de audiência.

04/09/2022 17:41

Certifico que o movimento de ordem nº 137 foi salvo indevidamente em razão de READEQUAÇÃO DE PAUTA VISANDO METAS CNJ.

04/09/2022 17:35

READEQUAÇÃO DE PAUTA VISANDO METAS CNJ.

01/09/2022 08:32

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça, esta rotina foi feita para finalização de histórico(s) aberto(s).

31/08/2022 14:38

Ficando ciente de todo o teor do mandado cuja cópia lhe fora entregue e exarando nota de ciente.Certifico ainda que fora informado o número de Celular (96)99151-9306,para ser acionado no dia e hora da audiência por video chamada.Assim sendo,diante do expo

29/08/2022 11:11

Em Atos do Juiz. Prossiga-se no feito com os atos preparatórios da audiência designada a ordem #131. Intimando-se as partes ainda não intimadas bem como testemunhas arroladas, exceto Tiago Carmo de Souza, do qual MP desistiu da oitiva.

24/08/2022 15:14

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

17/08/2022 12:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

17/08/2022 12:09

Certifico que em razão da manifestação ministerial #150, promovo a conclusão dos autos.

17/08/2022 10:57

11h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 128

10/08/2022 11:36

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2022, às 11:19:55, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

09/08/2022 12:07

Remessa

09/08/2022 12:07

Em Atos do Promotor.

08/08/2022 10:30

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 10:30:42, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/08/2022 10:15

Remessa

08/08/2022 10:13

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 10:13:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

08/08/2022 10:13

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/08/2022 10:09

Certifico remessa ao MP, em razão do teor da juntada de ordem 143.

07/08/2022 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 26/09/2022 às 09:30:00. na data: 12/12/2021 11:07:22 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ANTONIO ROBERTO SILVA PAUXIS (Advogado Réu).

05/08/2022 09:39

11:15 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 127

29/07/2022 10:15

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022083236WSNRY

29/07/2022 10:13

Finalizar histórico.

28/07/2022 12:17

Ciente a DPE/AP

28/07/2022 12:17

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 26/09/2022 às 09:30:00. na data: 12/12/2021 11:07:22 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/07/2022 11:56

Nº: 4186729, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/07/2022

28/07/2022 11:52

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 161.* 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0025791-12.2020.8.03.0001 Hora: 26 set. 2022 0

28/07/2022 11:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WILLIAN FRANÇA VIEIRA - emitido(a) em 28/07/2022

28/07/2022 11:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LIVELTON BARBOSA PAES - emitido(a) em 28/07/2022

28/07/2022 11:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - TIAGO CARMO DE SOUZA - emitido(a) em 28/07/2022

28/07/2022 11:45

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 26/09/2022 às 09:30:00. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO ROBERTO SILVA PAUXIS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO D

12/12/2021 11:08

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0025791-12.2020.8.03.0001 Hora: 26 set. 2022 09:30 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom

12/12/2021 11:07

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 26/09/2022 às 09:30h

08/11/2021 16:10

Certifico que o feito aguada o agendamento de audiência.

16/09/2021 21:34

Certifico que em vista da necessidade do agendamento de audiência, coloco os autos a disposição do Chefe de Gabinete para organização da pauta.

28/05/2021 08:51

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus

08/04/2021 10:24

Certifico que elaborei a presente para fins de finalização de histórico # 126.

05/04/2021 10:11

Manifestação

05/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 22/03/2021 11:49:22 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ANTONIO ROBERTO SILVA PAUXIS (Advogado Réu).

29/03/2021 16:02

Certifico a finalização do expediente cumprido.

27/03/2021 14:20

Intimação (Outras Decisões na data: 22/03/2021 11:49:22 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/03/2021 14:19

ciência de decisão

26/03/2021 23:19

Certifico que os autos aguardam designação de data para audiência de instrução e julgamento.

26/03/2021 23:15

Notificação (Outras Decisões na data: 22/03/2021 11:49:22 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO ROBERTO SILVA PAUXIS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO D

22/03/2021 11:49

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.O réu LIVELTON BARBOSA PAES, por meio da DEFENAP, obteve revogação da sua prisão preventiva, com expedição de Alvará de Soltura no evento n. 102.Satisfeito tal pleito da Defesa, vejo que não houve arguição de qualquer prelimin

18/03/2021 23:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

18/03/2021 23:04

Certifico que, conforme determinado na decisão de evento n. 101, faço os autos conclusos para decisão, para análise da resposta escrita apresentada pelo acusado.

17/03/2021 08:31

Faço juntada a estes autos do alvará de soltura nº 3812445, referente ao réu LIVELTON BARBOSA PAES, devidamente cumprido.

15/03/2021 11:36

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 11:30:40, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

15/03/2021 11:34

Remessa

15/03/2021 11:34

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio do Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições legais, manifesta ciência do inteiro teor da Decisão de evento nº 101, que revogou a prisão preventiva de

15/03/2021 09:03

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 09:03:03, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/03/2021 08:43

Intimação (Revogada a Prisão na data: 11/03/2021 11:41:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/03/2021 08:42

ciência de decisão pedido de certificação no processo sobre o cumprimento de alvará de soltura

15/03/2021 08:30

Remessa

15/03/2021 07:04

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 07:04:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

14/03/2021 11:28

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/03/2021 11:28

Ao RMP para ciência/manifestação #101

14/03/2021 11:27

Notificação (Revogada a Prisão na data: 11/03/2021 11:41:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAURO MIYA

14/03/2021 11:23

Certifico que procedi o cadastro do Alvará de Soltura #102 no BNMP 2.0, aguardando a assinatura eletrônica do magistrado no referido banco para efetivação do procedimento.

11/03/2021 12:55

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2021027059XR1U2

11/03/2021 11:45

ALVARÁ DE SOLTURA para - LIVELTON BARBOSA PAES - emitido(a) em 11/03/2021

11/03/2021 11:41

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. LIVELTON BARBOSA PAES, qualificado nos autos, por intermédio da Defensoria Pública, pleiteia a revogação de sua prisão preventiva, alegando que inexistem fundamentos que autorizem a segregação. O pedido veio instruí

11/03/2021 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

11/03/2021 10:39

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição resposta a acusação com pedido de revogação de prisão preventiva de Livelton B Paes, movimento # 96.

11/03/2021 10:29

Juntada de comprovante de endereço e contato telefonico de Livelton B Paes

10/03/2021 09:34

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 09/03/2021 11:11:40 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/03/2021 09:32

resposta a acusação com pedido de revogação de prisão preventiva de Livelton B Paes

09/03/2021 11:12

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 09/03/2021 11:11:40 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: L

09/03/2021 11:11

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta à acusação em favor do réu LIVELTON BARBOSA PAES, no prazo legal.

09/03/2021 11:10

Decurso de prazo para resposta à acusação do réu LIVELTON BARBOSA PAES.

02/03/2021 22:29

Finalizar histórico.

25/02/2021 11:46

Certifico o registro da certidão de cumprimento do mandado de prisão de ordem #68 no BNMP 2.0 (Número do Documento: 0025791-12.2020.8.03.0001.07.0004-14), com assinatura do servidor.

24/02/2021 07:47

Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN - COORDENADORIA DOS CENTROS DE CUSTÓDIA ao mandado de ordem #88, informando QUE FOI ENTREGUE A CÓPIA DO MANDADO DE CITAÇÃO AO REEDUCANDO LIVELTON BARBOSA PAES.

18/02/2021 08:42

Certifico que o mandado de ordem #88 foi encaminhado ao IAPEN através do TucujurisDoc.

17/02/2021 23:14

MANDADO DE CITAÇÃO para - LIVELTON BARBOSA PAES - emitido(a) em 17/02/2021

09/02/2021 11:53

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Considerando o cumprimento do mandado de prisão de LIVELTON BARBOSA PAES (evento nº 68), cite-se, pessoalmente, o acusado no presídio onde se encontra, para responder à acusação no prazo legal.  Em sendo citado e deixando (..

08/02/2021 15:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

08/02/2021 15:41

Certifico que promovo a conclusão dos autos em razão da manifestação do MP à ordem 81.

03/02/2021 11:00

Faço juntada a estes autos do Laudo de Exame Pericial de Avaliação Indireta nº 37468/2020.

29/01/2021 10:09

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2021, às 11:05:49, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

29/01/2021 09:07

Remessa

29/01/2021 08:57

Protocolo Nº 19488496 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

27/01/2021 10:25

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2021, às 10:25:42, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/01/2021 08:30

Remessa

27/01/2021 08:26

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2021, às 08:26:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

26/01/2021 19:32

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/01/2021 13:38

Certifico remessa ao MP, conforme determinado à ordem 74.

21/01/2021 11:15

Resposta à Acusação

19/01/2021 10:05

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Diante das informações contidas nos eventos n. 62, 65 e 68/71, atualizem-se os dados no BNMP 2.0/CNJ e, após, abra-se vista dos autos ao Representante do Ministério Público para manifestação.Cumpra-se.

14/01/2021 16:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

14/01/2021 16:11

Certifico a conclusão dos autos.

11/01/2021 11:01

Faço juntada a estes autos da infomações sobre cumprimento de alvará de soltura de WILLIAN FRANÇA VIEIRA

11/01/2021 10:53

Faço juntada a estes autos do ofício nº 272/2020 - DPE/CAPTURAS, comunicando cumprimento de mandado de prisão em desfavor do nacional LIVELTON BARBOSA PAES no dia 23 de Dezembro de 2020.

11/01/2021 10:41

Faço juntada a estes autos do ofício nº 269/2020 - DPE/CAPTURAS, comunicando o cumprimento de mandado de prisão em desfavor do nacional WILLIAN FRANÇA VIEIRA no dia 23 de Dezembro de 2020.

08/01/2021 09:46

Faço juntada a estes autos do oficio n° 2685/2020-CEP/IAPEN comunicando a prisão do nacional LIVELTON BARBOSA PAES no dia 23 de dezembro de 2020.

29/12/2020 17:38

Certifico e dou fé que em 29 de dezembro de 2020, às 17:42:49, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

26/12/2020 13:47

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

26/12/2020 13:47

Certifico que mantivemos contato com os sesrvidores do IAPEN e o chefe de plantão MICHEL informou que WILLIAN FRANÇA VIEIRA já foi posto em liberdade.

24/12/2020 12:44

Não cumprimento de ordem judicial.

23/12/2020 21:32

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2020110605LJ8EY

23/12/2020 21:25

ALVARÁ DE SOLTURA para - WILLIAN FRANÇA VIEIRA - emitido(a) em 23/12/2020

23/12/2020 21:24

Em Atos do Juiz.  Recebido no Plantão Judiciário do Recesso Forense, onde apenas matérias de justificada e comprovada urgência devem ser apreciadas, em virtude do pedido de REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA de WILLAN FRANÇA VIEIRA, o qual foi preso preventi

23/12/2020 16:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

23/12/2020 16:10

Promovo conclusão.

23/12/2020 15:57

Protocolo Nº 19330153 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação do MPAP

23/12/2020 15:53

Certifico que o MInistério Público foi devidamente cientificado para se manifestar nestes autos.

23/12/2020 15:12

Em Atos do Juiz. Vista ao Ministério Público.

23/12/2020 13:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

23/12/2020 13:05

Certifico que faço conclusão

23/12/2020 13:04

Certifico e dou fé que em 23 de dezembro de 2020, às 13:04:56, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO - MACAPÁ, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

23/12/2020 13:04

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

23/12/2020 11:54

Peedido de revogação de prisão preventiva

18/12/2020 14:26

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

16/12/2020 12:08

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Ante ao certificado no evento n. 47, ratifico a decisão de evento n. 43, decretando a suspensão do processo e do prazo prescricional dos presentes autos, em relação aos acusados, sob o fundamento do artigo 366 do Código d

15/12/2020 15:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

15/12/2020 15:53

Certifico a conclusão para retificação do tipo de Decisão, para viabilizar a seleção da rotina de suspensão dos autos.

11/12/2020 10:39

Certifico o registro dos mandados de prisão de ordens #44 e #45 no BNMP 2.0 (Números do Documentos: 0025791-12.2020.8.03.0001.01.0001-00 e 0025791-12.2020.8.03.0001.01.0002-02), com datas de validade 17/08/2036 - com assinaturas do servidor, aguardando as

09/12/2020 13:03

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - LIVELTON BARBOSA PAES - emitido(a) em 07/12/2020

09/12/2020 13:03

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - WILLIAN FRANÇA VIEIRA - emitido(a) em 07/12/2020

27/11/2020 10:09

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Tratam os autos da ação penal pública, promovida pelo Ministério Público em desfavor de LIVELTON BARBOSA PAES e WILLIAN FRANÇA VIEIRA, já qualificados nos autos em epígrafe, como incurso nas penas do artigo 157, §2º, incis

26/11/2020 19:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

26/11/2020 19:57

Certifico a conclusão dos autos, em razão da manifestação do Representante do Ministério Público de evento n. 37.

25/11/2020 10:04

Faço juntada a estes autos do ofício nº 1576/2020 - Coord. CIOSP/Pacoval, encaminhando cópia do Laudo Pericial em Arma de Pressão nº 37467/2020 POLITEC e informando que os objetos periciados foram encaminhados ao Armário Forte.

09/11/2020 09:10

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2020, às 09:52:00, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

09/11/2020 08:20

Remessa

09/11/2020 08:19

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio do Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições constitucionais, vem, perante Vossa Excelência, manifestar-se nos seguintes termos. Trata-se de Ação Pena

03/11/2020 08:54

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2020, às 08:54:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/11/2020 08:31

Remessa

03/11/2020 08:09

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2020, às 08:09:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

29/10/2020 13:22

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/10/2020 12:49

Certifico remessa ao MP, conforme determinado à ordem 31.

28/10/2020 09:31

Em Atos do Juiz. Vista ao Ministério Público. Após, conclusos.

28/10/2020 00:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

28/10/2020 00:15

Decurso do prazo editalício, sem manifestação dos réus.

01/10/2020 01:00

Certifico que o Edital expedido em 30/09/2020 13:32 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2020 em 01/10/2020.

01/10/2020 01:00

Certifico que o Edital expedido em 30/09/2020 13:32 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2020 em 01/10/2020.

30/09/2020 16:03

Registrado pelo DJE Nº 000178/2020

30/09/2020 16:03

Registrado pelo DJE Nº 000178/2020

30/09/2020 13:33

Edital (30/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2020

30/09/2020 13:32

Edital (30/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2020

30/09/2020 13:32

EDITAL DE CITAÇÃO para - WILLIAN FRANÇA VIEIRA - emitido(a) em 30/09/2020

30/09/2020 13:32

EDITAL DE CITAÇÃO para - LIVELTON BARBOSA PAES - emitido(a) em 30/09/2020

28/09/2020 11:05

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.De início, DETERMINO à Secretaria que faça pesquisa no Sistema Tucujuris para identificar outros processos instaurados contra os réus e eventuais endereços em que possam ser encontrados para citação pessoal, expedindo-se os co

25/09/2020 13:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

25/09/2020 13:53

Certifico que promovo a conclusão dos autos em razão da manifestação do MP à ordem 15.

23/09/2020 16:51

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2020, às 16:51:44, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

23/09/2020 12:53

Remessa

23/09/2020 12:52

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio do Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições constitucionais, vem, perante Vossa Excelência, manifestar-se nos seguintes termos. Trata-se de Ação Pena

23/09/2020 12:42

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, Desconsiderar manifestação de ordem 12.

23/09/2020 12:40

Remessa Cancelada

23/09/2020 12:39

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio do Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições constitucionais, vem, perante Vossa Excelência, manifestar-se nos seguintes termos. Trata-se de Ação Pena

23/09/2020 10:55

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2020, às 10:55:22, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/09/2020 09:07

Remessa

23/09/2020 08:33

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2020, às 08:33:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

22/09/2020 13:15

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/09/2020 13:14

Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça (mov. 6), faço remessa dos autos ao MP.

21/09/2020 19:02

porque encontra-se viajando para o Rio de Janeiro, sem data prevista para retorno. Assim informou sua sogra Rosina Torres Miranda. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 103

19/08/2020 23:18

MANDADO DE CITAÇÃO para - LIVELTON BARBOSA PAES, WILLIAN FRANÇA VIEIRA - emitido(a) em 19/08/2020

17/08/2020 10:41

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do artigo 41, do Código de Processo Penal. 2 - Citem-se os acusados LIVELTON BARBOSA PAES e WILLIAN FRANÇA VIEIRA, na forma do artigo 396, do Código de Processo Penal,

17/08/2020 08:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

17/08/2020 08:46

Tombo em 17/08/2020.

14/08/2020 15:02

Distribuição - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0018494-51.2020.8.03.0001 - Protocolo 2154219 - Protocolado(a) em 14-08-2020 às 15:01