TJAP - 0025208-66.2016.8.03.0001

03/02/2023 10:19

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

25/01/2023 11:59

Certifico que faço remessa dos autos ao GAB/ADM para exclusão do pendente pela Chefe de secretaria, para posterior arquivamento.

23/01/2023 10:37

Certifico que foi aberto um chamado de nº 70224 ao SGPE para a baixa no protocolo pendente nestes autos para posterior arquivamento.

19/12/2022 15:44

Certifico que aguarda-se exclusão do protocolo pendente para posterior arquivamento dos autos.

24/11/2022 14:16

Certifico que encaminho os autos ao GAB/ADM para exclusão do protocolo 1313613 pendente.

21/11/2022 07:57

Certifico que não foi possível arquivar o processo neste momento, pois possui protocolo1313613 pendente.

21/11/2022 07:54

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ALESSANDRA DO NASCIMENTO LEMOS no valor de R$ 12.120,00.

21/11/2022 07:51

Certifico que a sentença de mov.301 transitou em julgado em 17/11/2022.

03/11/2022 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 19/10/2022 13:07:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIANA SOARES BRAGA (Advogado Auxiliar Réu).

25/10/2022 09:05

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 19/10/2022 13:07:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

24/10/2022 09:29

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 19/10/2022 13:07:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: ELIANA SOARES BRAGA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ

20/10/2022 15:38

Manifestação do autor.

19/10/2022 13:07

Em Atos do Juiz.

18/10/2022 09:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

18/10/2022 09:03

Certifico que faço os autos conclusos.

13/10/2022 14:02

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ALESSANDRA DO NASCIMENTO LEMOS - emitido(a) em 13/10/2022

13/10/2022 11:22

Certifico que o processo aguarda a assinatura do alvara.

11/10/2022 13:51

Em Atos do Juiz. Acolho o pedido de MO 294.Considerando a documentação juntada pela patrona do exequente (MO 294), comprovando que o crédito de honorários se dará em favor de sociedade de advogados optante pelo Simples, expeça-se alvará de levantamento da

06/10/2022 10:20

Certidão para finalização do MO 294, eis que os autos já estão conclusos.

05/10/2022 14:53

Manifestação.

30/09/2022 11:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

30/09/2022 11:37

Faço juntada a estes autos do comprovante de bloqueio e transferência para a conta do Juízo.

15/09/2022 10:18

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no SISBAJUD com o protocolo nº 20.***.***/4166-63.

06/09/2022 09:02

Certifico que encaminho os autos para sequestro via SISBAJUD.

06/09/2022 09:01

Decurso de Prazo

05/09/2022 14:08

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

05/09/2022 07:58

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0005264-71.2022.8.03.0000, Credor(a) JOAO BATISTA PONTES DE CARVALHO

29/08/2022 18:35

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 58370 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0005264-71.2022.8.03.0000.

29/08/2022 11:10

Certifico que foi confeccionada a minuta do documento DE PRECATÓRIO, o qual aguarda finalização.

18/08/2022 09:34

Em Atos do Juiz. Tendo o autor efetuado a juntada do documento de MO 281, dando atendimento à ocorrência processual de MO 264, cumpra-se a decisão de MO 259, no concernente à expedição do Precatório Requisitório.

04/08/2022 09:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

04/08/2022 09:25

Certifico que faço os autos conclusos.

29/07/2022 17:37

Manifestação do exequente.

06/07/2022 16:37

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de MO 274, pelo prazo de trinta (30) dias, para que o advogado dê atendimento à ocorrência processual de MO 264.Entretanto, não é o caso de suspensão do feito, pois já expedida a RPV dos honorários de sucumbência (MO 268),

24/06/2022 09:03

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/06/2022 15:35:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

23/06/2022 15:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

23/06/2022 15:39

Certifico que os autos aguardam prazo para a intimação do requerido ao pagamento do RPV, entretanto, faço os autos conclusos pela petição de MO.274.

23/06/2022 15:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/06/2022 15:35:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado

23/06/2022 15:35

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV no prazo de 2 meses nos termos do Art. 535,§3º, II CPC

21/06/2022 18:47

Manifestação do autor.

08/06/2022 07:13

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

07/06/2022 09:44

Certidão de regularização.

31/05/2022 09:02

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 06/05/2022 11:42:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

31/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2022 em 31/05/2022.

30/05/2022 18:45

Registrado pelo DJE Nº 000096/2022

30/05/2022 18:45

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 52821.

30/05/2022 17:22

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 06/05/2022 11:42:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALESSANDRA DO NASCIMENTO LEMOS (Advogado Autor).

30/05/2022 17:22

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/05/2022 10:29:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALESSANDRA DO NASCIMENTO LEMOS (Advogado Autor).

30/05/2022 10:30

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/05/2022 10:29:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALESSANDRA DO NASCIMENTO LEMOS

30/05/2022 10:29

Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se o exequente para juntar, no prazo de 15 (quinze) dias os documentos solicitados pela Resolução nº 1425/2021 GP-TJAP, Art. 7º, que determina que o anexo do ofício requisitório deve constar alé

30/05/2022 10:28

Certifico que os autos aguardam assinatura de RPV.

30/05/2022 10:28

Decisão (06/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/05/2022

30/05/2022 10:27

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 06/05/2022 11:42:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procur

30/05/2022 10:27

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 06/05/2022 11:42:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALESSANDRA DO NASCIMENTO LEMOS

06/05/2022 11:42

Em Atos do Juiz. O Estado do Amapá, regularmente intimado, não impugnou o pedido de cumprimento de sentença (Ordem 220), em relação ao qual houve a juntada de atualização pela Contadoria do Juízo (Ordem 233). Intimados, apenas o autor se manifestou, reque

26/04/2022 08:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

26/04/2022 08:51

Decurso de Prazo #252

05/04/2022 08:15

Decurso de Prazo Mo 253.

28/03/2022 08:18

Certifico que aguarda prazo.

28/03/2022 08:18

Decurso de Prazo #251

14/03/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 24/02/2022 12:49:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIANA SOARES BRAGA (Advogado Auxiliar Réu).

07/03/2022 09:59

Intimação (Outras Decisões na data: 24/02/2022 12:49:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

04/03/2022 11:17

Intimação (Outras Decisões na data: 24/02/2022 12:49:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALESSANDRA DO NASCIMENTO LEMOS (Advogado Autor).

04/03/2022 10:20

Notificação (Outras Decisões na data: 24/02/2022 12:49:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá

04/03/2022 10:20

Notificação (Outras Decisões na data: 24/02/2022 12:49:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALESSANDRA DO NASCIMENTO LEMOS Advogado Auxiliar Réu: ELIANA SOARES BRAGA

24/02/2022 12:49

Em Atos do Juiz. O STF já assentou a inviabilidade de expedição de RPV ou de Precatório para pagamento de honorários contratuais dissociados do principal a ser requisitado, à luz do art. 100, § 8º, d CF/88, verbis:Art. 100 (...)§ 8º É vedada a expedição d

14/02/2022 10:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

14/02/2022 10:12

Decurso de Prazo, mov. 242 e 243.

11/02/2022 20:44

Manifestação do autor.

20/12/2021 08:24

Intimação (Outras Decisões na data: 14/12/2021 11:00:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALESSANDRA DO NASCIMENTO LEMOS (Advogado Autor).

17/12/2021 08:53

Intimação (Outras Decisões na data: 14/12/2021 11:00:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

17/12/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2021 em 17/12/2021.

16/12/2021 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000220/2021

16/12/2021 12:32

Decisão (14/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/12/2021

16/12/2021 12:31

Notificação (Outras Decisões na data: 14/12/2021 11:00:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALESSANDRA DO NASCIMENTO LEMOS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO

14/12/2021 11:00

Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes, no prazo de quinze (15) dias, sobre os cálculos elaborados pela Contadoria do Juízo, juntados à Ordem 233.

06/12/2021 22:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

06/12/2021 22:12

Certifico que faço os autos conclusos.

03/12/2021 14:08

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2021, às 14:08:47, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

03/12/2021 10:31

Remessa

03/12/2021 10:30

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculos

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

24/04/2021 11:55

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2021, às 11:58:07, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/04/2021 09:18

CONTADORIA - MACAPÁ

21/04/2021 23:39

Certifico que encaminho os autos à Contadoria.

20/04/2021 12:31

Em Atos do Juiz. I. Consta no MO 212 pedido de exclusão da lide apresentado pelo ré HOSPITAL OFTALMOLOGICO Dra. CYNTHIA CHARONE. Verifica-se dos autos que a demanda fora julgada procedente em relação ao Estado do Amapá e Improcedente em relação ao refer

06/04/2021 07:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

06/04/2021 07:49

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 225.

05/04/2021 11:08

Manifestação do Exequente.

09/03/2021 12:57

Intimação (Outras Decisões na data: 08/03/2021 18:18:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALESSANDRA DO NASCIMENTO LEMOS (Advogado Autor).

09/03/2021 12:35

Notificação (Outras Decisões na data: 08/03/2021 18:18:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALESSANDRA DO NASCIMENTO LEMOS

08/03/2021 18:18

Em Atos do Juiz. intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a petição de MO 212 e a certidão de MO 220, no prazo de 15 dias.

23/02/2021 12:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

23/02/2021 12:30

Decurso de Prazo

07/01/2021 09:30

Certifico que, em decorrência da Portaria 61950/2020 - GP, a qual suspendeu os prazos processuais, o prazo para a parte ré decorrerá no dia 22/02/2021.

04/12/2020 09:07

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

03/12/2020 17:40

Em Atos do Juiz. O executado HOSPITAL OFTALMOLÓGICO DRª. CYNTHIA CHARONE já apresentou impugnação, no entanto ainda não decorreu o prazo para o Estado do Amapá.Portanto, aguarde-se o decurso do prazo para o Estado do Amapá apresentar impugnação ao cu

03/12/2020 09:43

Certifico que finalizo os movimentos em abertos para regularização processual.

02/12/2020 07:24

Conclusão

02/12/2020 07:24

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2020, às 07:26:03, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

01/12/2020 16:01

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

27/11/2020 15:54

Manifestação - Hospital Cynthia Charone

30/10/2020 08:30

Intimação (Outras Decisões na data: 28/10/2020 08:33:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

29/10/2020 16:50

Notificação (Outras Decisões na data: 28/10/2020 08:33:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá

28/10/2020 08:33

Em Atos do Juiz. Deixo de arbitrar os honorários, ressalvada a hipótese do art. 85, §7º, do NCPC.Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, IMPUGNAR a execução, com a obs

14/10/2020 18:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

14/10/2020 18:59

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

13/10/2020 14:53

Planilha atualizada do débito.

05/10/2020 13:28

Intimação (Outras Decisões na data: 02/10/2020 12:12:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALESSANDRA DO NASCIMENTO LEMOS (Advogado Autor).

05/10/2020 11:37

Notificação (Outras Decisões na data: 02/10/2020 12:12:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALESSANDRA DO NASCIMENTO LEMOS

02/10/2020 12:12

Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 534, do CPC, cabe à exequente instruir o pedido de cumprimento de sentença com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, senão vejamos:Art. 534. No cumprimento de sentença que impuser à Fazenda Pública o dever

25/09/2020 10:55

Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto. Mantenho a conclusão

24/09/2020 07:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

24/09/2020 07:46

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

23/09/2020 11:23

Juntada de contrato de honorários.

22/09/2020 17:09

Cumprimento de sentença.

22/09/2020 15:33

Em Atos do Juiz. Não tendo o autor formulado pedido de cumprimento da sentença, remetam-se os autos ao arquivo, ficando isento das custas de desarquivamento pelo período de um ano.

15/09/2020 08:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

15/09/2020 08:08

Certifico que os autos permanecem conclusos.

11/09/2020 08:24

Certifico que nesta data faço os autos conclusos

08/09/2020 09:58

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX.1992.

26/08/2020 21:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

26/08/2020 21:41

Certifico que faço os autos conclusos.

24/08/2020 09:44

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2020, às 09:44:52, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/08/2020 17:16

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

14/08/2020 17:15

Certifico para fim de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS que o v. acórdão proferido no âmbito do Egrégio Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 16/06/2020, conforme certidão de trânsito e termo de baixa constante nas peças process

12/08/2020 16:16

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2020, às 16:16:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/08/2020 08:30

CÂMARA ÚNICA

04/08/2020 18:49

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisões proferidas pelo STJ, que não conheceu dos Agravos aviados em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial, bem como dos posteriores recursos interpostos na referida corte e, cons

29/07/2020 10:32

Conclusão

29/07/2020 10:32

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2020, às 10:39:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/07/2020 12:49

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/07/2020 16:15

Certifico que não existem outros recursos interpostos nestes autos aguardando desfecho no âmbito do Egrégio Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal.

27/07/2020 16:15

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do agravo no recurso especial nº 1.533.637 - AP/STJ, dentre elas a decisão que conheçeu do agravo para não conhecer do recurso, do acórdão que negou provimento ao agravo int

19/07/2019 12:58

Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão de que foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 01/07/2019, registrados e distribuídos ao Ministro Presid

19/07/2019 10:44

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2019, às 11:03:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/07/2019 11:48

CÂMARA ÚNICA

17/07/2019 11:18

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 01/07/2019, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1533637 / AP (2019/0

01/07/2019 09:31

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando os físicos nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência

20/05/2019 13:50

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2019, às 13:48:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/05/2019 11:25

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/05/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/05/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2019 em 17/05/2019.

16/05/2019 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000086/2019

16/05/2019 10:16

Decisão (13/05/2019) - Enviado para a resenha gerada em 16/05/2019

14/05/2019 12:15

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2019, às 12:17:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/05/2019 08:09

CÂMARA ÚNICA

13/05/2019 12:19

Em Atos do Desembargador. Em atenção ao disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ. Publiqu

30/04/2019 11:03

Conclusão

30/04/2019 11:03

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2019, às 11:02:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/04/2019 10:06

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/04/2019 15:45

Protocolo Nº 15724475 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões ao agravo.

29/03/2019 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/03/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2019 em 29/03/2019.

28/03/2019 14:24

Registrado pelo DJE Nº 000056/2019

28/03/2019 10:33

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/03/2019 07:59:54 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ALESSANDRA DO NASCIMENTO LEMOS (Advogado Autor).

28/03/2019 08:00

Rotinas processuais (28/03/2019) - Enviado para a resenha gerada em 28/03/2019

28/03/2019 08:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/03/2019 07:59:54 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALESSANDRA DO NASCIMENTO LEMOS

28/03/2019 07:59

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se JOÃO BATISTA PONTES DE CARVALHO para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto pelo: ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

27/03/2019 10:12

Protocolo Nº 15556116 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em recurso especial.

13/03/2019 11:16

Protocolo Nº 15468299 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

11/03/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/02/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2019 em 11/03/2019.

08/03/2019 14:11

Registrado pelo DJE Nº 000044/2019

08/03/2019 09:02

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 26/02/2019 10:32:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

07/03/2019 13:29

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 26/02/2019 10:32:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALESSANDRA DO NASCIMENTO LEMOS (Advogado Autor).

07/03/2019 12:23

Decisão (26/02/2019) - Enviado para a resenha gerada em 07/03/2019

07/03/2019 12:22

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 26/02/2019 10:32:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu:

07/03/2019 12:22

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 26/02/2019 10:32:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALESSANDRA DO NASCIMENTO LEMOS

27/02/2019 13:22

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2019, às 13:30:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/02/2019 11:49

CÂMARA ÚNICA

26/02/2019 10:32

Em Atos do Desembargador. ESTADO DO AMAPÁ interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra acórdão da Câmara Única deste Tribunal de Justiça, o qual possui a seguinte ementa: “CIVIL E PROCES

14/02/2019 07:56

Conclusão

14/02/2019 07:56

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2019, às 07:56:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/02/2019 12:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/02/2019 17:59

Protocolo Nº 15281202 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões ao Recurso Especial.

22/01/2019 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/01/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2019 em 22/01/2019.

21/01/2019 15:40

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/01/2019 10:33:26 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ALESSANDRA DO NASCIMENTO LEMOS (Advogado Autor).

21/01/2019 14:09

Registrado pelo DJE Nº 000014/2019

21/01/2019 10:34

Rotinas processuais (21/01/2019) - Enviado para a resenha gerada em 18/01/2019

21/01/2019 10:33

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/01/2019 10:33:26 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALESSANDRA DO NASCIMENTO LEMOS

21/01/2019 10:33

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se JOÃO BATISTA PONTES DE CARVALHO para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo: ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

18/01/2019 17:53

Juntada de Recurso Especial

18/12/2018 09:12

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 11/12/2018 14:02:05 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

18/12/2018 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/12/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000225/2018 em 18/12/2018.

17/12/2018 15:18

Registrado pelo DJE Nº 000225/2018

17/12/2018 11:24

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 11/12/2018 14:02:05 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de ALESSANDRA DO NASCIMENTO LEMOS (Advogado Autor).

17/12/2018 10:26

Acórdão (11/12/2018) - Enviado para a resenha gerada em 17/12/2018

17/12/2018 10:26

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 11/12/2018 14:02:05 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALESSANDRA DO NASCIMENTO LEMOS

17/12/2018 10:26

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 11/12/2018 14:02:05 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

17/12/2018 10:25

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante:LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES.

13/12/2018 13:23

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2018, às 13:29:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

12/12/2018 09:54

CÂMARA ÚNICA

11/12/2018 14:02

Em Atos do Desembargador.

29/11/2018 10:54

Conclusão

29/11/2018 10:54

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2018, às 10:54:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/11/2018 10:58

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

28/11/2018 10:40

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1127ª Sessão Ordinária realizada em 27/11/2018, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con

14/11/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 27/11/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2018 em 14/11/2018.

13/11/2018 15:13

Registrado pelo DJE Nº 000205/2018

13/11/2018 14:35

Pauta de Julgamento (27/11/2018) - Enviado para a resenha gerada em 13/11/2018

13/11/2018 14:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1127, DO DIA 27/11/2018, às 08:00 HORAS

09/11/2018 10:12

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta.

09/11/2018 10:09

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2018, às 10:14:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

07/11/2018 13:53

CÂMARA ÚNICA

07/11/2018 13:43

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão em pauta para continuação de julgamento.

18/10/2018 11:41

Conclusão

18/10/2018 11:41

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2018, às 11:43:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/10/2018 14:30

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

17/10/2018 11:05

Faço juntada a estes autos da mídia de início de julgamento ocorrido em 16/10/2018.

17/10/2018 10:57

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1122ª Sessão Ordinária realizada em 16/10/2018, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con

05/10/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 16/10/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2018 em 05/10/2018.

04/10/2018 14:51

Registrado pelo DJE Nº 000180/2018

04/10/2018 14:25

Pauta de Julgamento (16/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2018

04/10/2018 14:25

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1122, DO DIA 16/10/2018, às 08:00 HORAS

19/09/2018 12:26

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta.

18/09/2018 14:43

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2018, às 14:47:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

18/09/2018 09:42

CÂMARA ÚNICA

12/09/2018 15:05

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão em pauta para continuação de julgamento.

12/09/2018 12:49

Conclusão

12/09/2018 12:49

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2018, às 12:49:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/09/2018 11:34

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

12/09/2018 09:07

Faço juntada a estes autos da mídia de início de julgamento ocorrido em 11/09/2018.

11/09/2018 17:32

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1117ª Sessão Ordinária realizada em 11/09/2018, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conhe

31/08/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 11/09/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2018 em 31/08/2018.

30/08/2018 14:23

Registrado pelo DJE Nº 000158/2018

30/08/2018 13:40

Pauta de Julgamento (11/09/2018) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2018

30/08/2018 13:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1117, DO DIA 11/09/2018, às 08:00 HORAS

24/07/2018 13:52

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta.

07/06/2018 12:10

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta.

07/06/2018 11:43

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2018, às 11:43:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

07/06/2018 09:42

CÂMARA ÚNICA

30/05/2018 18:20

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta para julgamento.

11/04/2018 11:42

Conclusão

11/04/2018 11:42

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2018, às 11:42:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/04/2018 12:52

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

10/04/2018 12:48

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2018, às 12:48:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/04/2018 11:20

CÂMARA ÚNICA

10/04/2018 11:16

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: JOAO BATISTA PONTES DE CARVALHO.

10/04/2018 11:02

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Portaria n.º 53181/2018 - Alteração Portaria 53793/2018) -

10/04/2018 10:53

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2018, às 10:53:03, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/04/2018 10:52

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2018, às 10:52:49, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

02/04/2018 18:32

Protocolo Nº 13463849 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de substabelecimento.

02/04/2018 10:00

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/03/2018 17:10

Certifico o encaminhamento do feito ao E. TJAP.

26/03/2018 17:03

Protocolo Nº 13444087 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões.

23/03/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/03/2018 14:43:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE ALY PARAGUASSU CHARONE (Advogado Auxiliar Réu).

23/03/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/03/2018 14:43:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALESSANDRA DO NASCIMENTO LEMOS (Advogado Autor).

13/03/2018 14:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/03/2018 14:43:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALESSANDRA DO NASCIMENTO LEMOS Advogado Auxiliar Réu: ALEXANDRE ALY PARAGUASSU CHARONE

13/03/2018 14:43

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 01/2017 - Varas Cíveis, intimo a parte recorrida a contrarrazoar o recurso de apelação juntado no evento nº 65, em 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos

09/03/2018 14:27

Protocolo Nº 13355354 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de ofício

09/03/2018 14:20

Protocolo Nº 13355330 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apelação

24/01/2018 09:40

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 21/11/2017 16:30:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

24/01/2018 07:46

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 21/11/2017 16:30:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurad

24/01/2018 07:46

Decurso de Prazo para o autor e ré HOSPITAL OFTALMOLÓGICO recorrer, quanto ao réu Estado do Amapá será notificado.

27/11/2017 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 21/11/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2017 em 27/11/2017.

24/11/2017 14:07

Registrado pelo DJE Nº 000213/2017

24/11/2017 10:51

Sentença (21/11/2017) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2017

21/11/2017 16:30

Em Atos do Juiz.

19/09/2017 17:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

19/09/2017 17:29

Protocolo Nº 12573488 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Memoriais em sede de reclamação cível.

14/09/2017 08:29

Certifico que os autos aguardam o decurso do prazo para manifestação dos demais réus.

11/09/2017 10:13

Protocolo Nº 12521889 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO INICIAL GENÉRICO. ESTADO PRESTOU ATENDIMENTO AO AUTOR CUJO ENCAMINHAMENTO SEGUE FILA DE ESPERA NACIONAL. MANIFESTAÇÃO DO NAT JUS

07/09/2017 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 14/08/2017 11:28:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE ALY PARAGUASSU CHARONE (Advogado Auxiliar Réu).

07/09/2017 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 14/08/2017 11:28:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIANA SOARES BRAGA (Advogado Auxiliar Réu).

28/08/2017 16:50

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 14/08/2017 11:28:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

28/08/2017 16:50

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 14/08/2017 11:28:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

28/08/2017 11:40

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 14/08/2017 11:28:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: ELIANA SOARES BRAGA Advogado Auxiliar Réu: ALEXANDRE ALY PARAGUASSU C

23/08/2017 13:52

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 14/08/2017 11:28:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALESSANDRA DO NASCIMENTO LEMOS (Advogado Autor).

22/08/2017 17:47

Protocolo Nº 12430357 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Alegações finais escritas.

18/08/2017 10:36

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 14/08/2017 11:28:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALESSANDRA DO NASCIMENTO LEMOS

14/08/2017 11:28

Em Atos do Juiz. Conclusão para julgamento equivocada. Indefiro os requerimentos efetuados pelos réus através dos MO 42 e 43, pela simplória razão de que a decisão saneadora de MO 21 restou irrecorrida, conforme se vê pelo teor do MO 25. Ademais, o não c

03/07/2017 17:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

03/07/2017 17:20

Protocolo Nº 12179356 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerimentos eventuais determinados em audiência

22/06/2017 10:01

Protocolo Nº 12114915 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUERIMENTO

22/06/2017 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/06/2017 09:57:38 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIANA SOARES BRAGA (Advogado Auxiliar Réu).

22/06/2017 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/06/2017 09:57:38 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALESSANDRA DO NASCIMENTO LEMOS (Advogado Autor).

13/06/2017 06:50

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/06/2017 09:57:38 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

12/06/2017 10:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/06/2017 09:57:38 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALESSANDRA DO NASCIMENTO LEMOS Advogado Auxiliar Réu: ELIANA SOARES BRAGA P

12/06/2017 09:57

Em audiência

12/06/2017 09:57

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 12/06/2017 às '09:57'h

26/05/2017 02:45

Intimação () via Escritório Digital de ELIANA SOARES BRAGA (Advogado Auxiliar Réu).

26/05/2017 02:45

Intimação () via Escritório Digital de ALESSANDRA DO NASCIMENTO LEMOS (Advogado Autor).

17/05/2017 08:13

Intimação () via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

16/05/2017 14:43

Notificação () enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALESSANDRA DO NASCIMENTO LEMOS Advogado Auxiliar Réu: ELIANA SOARES BRAGA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador De Estado Réu: JANAI

16/03/2017 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 12/06/2017 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2017 em 16/03/2017.

15/03/2017 17:41

Registrado pelo DJE Nº 000050/2017

15/03/2017 13:46

Agendamento de audiência (12/06/2017) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2017

15/03/2017 13:46

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 12/06/2017 às 09:00h

24/02/2017 15:38

Certifico que os autos aguardam designação de audiência, atribuição que compete ao Gabinete.

24/02/2017 15:38

.

24/02/2017 15:37

Decurso de Prazo para as partes solicitare escalrecimentos em relação à decisão saneadora.

08/11/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000203/2016 em 08/11/2016.

07/11/2016 17:04

Registrado pelo DJE Nº 000203/2016

07/11/2016 13:24

Decisão (31/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2016

31/10/2016 17:55

Em Atos do Juiz. João Batista Pontes de Carvalho, qualificado nos autos, ajuizou em face de Estado do Amapá e Hospital Oftalmológico Drª. Cyntia Charone AÇÃO DE RECLAMAÇÃO CÍVEL, alegando, em síntese, que em 2014 sofreu um acidente enquanto trabalhava no

23/09/2016 08:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

23/09/2016 08:23

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

09/09/2016 09:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

09/09/2016 09:57

Faço juntada a estes autos de Réplica a contestação, as fls 123/126.. RÉPLICA DA CONTESTAÇÃO - Protocolo Nº 162843/2016 - Protocolado(a) em 08/09/2016 às 13:47:25

09/09/2016 09:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

09/09/2016 09:56

Faço juntada a estes autos de Réplica a contestação, ás fls 118/122 .. RÉPLICA DA CONTESTAÇÃO - Protocolo Nº 162845/2016 - Protocolado(a) em 08/09/2016 às 13:48:24

17/08/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/08/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2016 em 17/08/2016.

16/08/2016 16:40

Registrado pelo DJE Nº 000150/2016

16/08/2016 08:56

Rotinas processuais (16/08/2016) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2016

16/08/2016 08:56

Nos termos da Portaria 001/2016, intime-se a parte autora para no prazo de 15(quinze) dias, apresentar RÉPLICA a contestação.

16/08/2016 08:55

Faço juntada a estes autos da Contestação da parte ré HOSPITAL OFTALMOLÓGICO Dra. CYNTHIA CHARONE, fls. 77/117 - Protocolo Nº 133130/2016 - Protocolado(a) em 27/07/2016 às 09:31:29

02/08/2016 01:37

Protocolo Nº 10550873 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentação de contestação

07/07/2016 15:21

Faço juntada a estes autos do AR que encaminhou a Carta de Citação para o hospital oftalmologico Dra, Cynthia Charone, confirmando o recebimento, às fls. 76 verso

23/06/2016 14:25

Certifico e dou fé que: CITEI: ESTADO DO AMAPÁ, EM: 21/06/2016. Na pessoa do Subprocurador Geral do Estado do Amapa, Dr. JULHIANO CESAR AVELAR, o qual de tudo ciente postou sua assinatura e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 2495399 Arquivad

16/06/2016 11:28

CARTA DE CITAÇÃO - RITO COMUM para - HOSPITAL OFTALMOLÓGICO DRª. CYNTHIA CHARONE - emitido(a) em 16/06/2016

16/06/2016 11:28

MANDADO DE CITAÇÃO FAZENDA PÚBLICA- RITO ORDINÁRIO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 16/06/2016

13/06/2016 11:47

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade judiciária à parte autora, ressalvada a hipótese prevista no §3º do artigo 98 do NCPC. Considerando que a Procuradoria do Estado comunicou a este juízo que não dispõe de Procuradores para atender a demanda das audiên

02/06/2016 11:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

02/06/2016 11:27

Tombo em 02/06/2016.

30/05/2016 12:35

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 090524/2016 - Protocolado(a) em 24-05-2016 às 11:35