TJAP - 0025510-61.2017.8.03.0001

07/03/2022 08:28

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

07/03/2022 08:28

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 232 transitou em julgado em 07.03.2022.

25/02/2022 11:45

Em Atos do Juiz. Arquivem-sr os Autos.Cumpra-se

22/02/2022 21:06

Evolução da Classe Processual

11/02/2022 11:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

11/02/2022 11:53

Decurso de Prazo

27/01/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2022 11:15:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA (Advogado Réu).

27/01/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2022 11:15:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO (Advogado Réu).

27/01/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2022 11:15:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO BLAJ SERBER (Advogado Autor).

17/01/2022 11:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2022 11:15:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO BLAJ SERBER Advogado Réu: MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO Advogado Réu: LUC

17/01/2022 11:15

Certifico que desde 2017 todos os processos são virtuais, logo, não há caderno físico para este processo. Nos termos da Portaria 001/2017, digam as partes se ainda possuem algo a requerer no prazo de 10 dias.

20/12/2021 10:53

Certifico que não houve determinação ´por este Juízo de inserção do nome da parte requerida no SERASAJUD

26/11/2021 08:32

Certifico que finalizo movimento para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

18/11/2021 07:14

Finalizo os movimentos já exauridos a fim de regularizar a movimentação processual. Mantenho os demais prazos

18/11/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/11/2021 10:41:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA (Advogado Réu).

18/11/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/11/2021 10:41:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO (Advogado Réu).

18/11/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/11/2021 10:41:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO BLAJ SERBER (Advogado Autor).

15/11/2021 09:51

Certifico que encaminho os autos para retirada do nome da parte requerida dos cadastros de inadimplentes SERASAJUD.

15/11/2021 06:01

Intimação (de Conciliação na data: 05/11/2021 22:50:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA (Advogado Réu).

15/11/2021 06:01

Intimação (de Conciliação na data: 05/11/2021 22:50:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO (Advogado Réu).

15/11/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 05/11/2021 09:06:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA (Advogado Réu).

15/11/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 05/11/2021 09:06:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO (Advogado Réu).

15/11/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 05/11/2021 09:06:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO BLAJ SERBER (Advogado Autor).

15/11/2021 06:01

Intimação (de Conciliação na data: 05/11/2021 22:50:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO BLAJ SERBER (Advogado Autor).

12/11/2021 12:54

Em audiência

12/11/2021 12:54

Conciliação realizada em 12/11/2021 às '12:54'h

08/11/2021 10:41

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/11/2021 10:41:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO BLAJ SERBER Advogado Réu: MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO Advogado

08/11/2021 10:41

Certifico que a audiência designada para o dia 12/11/2021 às 8:15 horas se dará por meio de videoconferência, através da plataforma virtual ZOOM com o seguinte ID 202 180 3001 e senha 018788. Qualquer dúvida as partes deverão entrar em contato telefôni

05/11/2021 22:51

Notificação (Determinação de Diligência na data: 05/11/2021 09:06:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO BLAJ SERBER Advogado Réu: MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO Advogado Réu: LU

05/11/2021 22:50

Notificação (de Conciliação - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO BLAJ SERBER Advogado Réu: MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO Advogado Réu: LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA

05/11/2021 22:50

Conciliação agendada para 12/11/2021 às 08:15h

05/11/2021 09:06

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a XVI Edição da Semana Nacional da Conciliação que ocorrerá no período de 8 a 12 de novembro de 2021, em todo o território nacional, com o objetivo de estimular o uso dos meios consensuais de solução de litígios, designe-se

04/11/2021 18:13

IMPUGNAÇÃO DE PLANILHA DE CÁLCULO C/C PEDIDO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NA EXECUÇÃO

04/11/2021 10:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/11/2021 10:11

Decurso de Prazo, ordens 218 e 219.

22/10/2021 10:55

Decurso de Prazo, DJE.

21/10/2021 20:22

INÍCIO DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

15/10/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 04/10/2021 20:09:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA (Advogado Réu).

15/10/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 04/10/2021 20:09:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO (Advogado Réu).

15/10/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 04/10/2021 20:09:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO BLAJ SERBER (Advogado Autor).

06/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2021 em 06/10/2021.

05/10/2021 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000176/2021

05/10/2021 08:52

Notificação (Determinação de Diligência na data: 04/10/2021 20:09:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA

05/10/2021 08:52

Notificação (Determinação de Diligência na data: 04/10/2021 20:09:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO

05/10/2021 08:52

Notificação (Determinação de Diligência na data: 04/10/2021 20:09:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO BLAJ SERBER

05/10/2021 08:52

Decisão (04/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2021

04/10/2021 20:09

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos a esta instância e para que requeiram o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

04/10/2021 10:46

PEDIDO DE CONCILIAÇÃO NA EXECUÇÃO

01/10/2021 14:28

Conclusão

01/10/2021 14:28

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2021, às 14:28:47, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/10/2021 10:14

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

01/10/2021 10:10

Certifico que o ACÓRDÃO do STJ que negou provimento ao Agravo Interno no AREsp 1818389 - AP (2021/0005451-7) interposto, TRANSITOU EM JULGADO em 10/08/2021 (MOV. 186, pg. 42).

01/10/2021 09:57

Certifico que promovi a habilitação do Advogado MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO, OAB/AP Nº 3039, conforme petição juntada no MOV. 195 e deferimento no MOV. 200.

27/09/2021 19:25

Remessa dos autos à 1 Instância

10/09/2021 08:28

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2021, às 08:28:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/09/2021 11:38

CÂMARA ÚNICA

08/09/2021 14:40

Em Atos do Desembargador. Defere-se o pedido de habilitação formulado no mov. 195.Providencia a Secretaria os registros devidos.Cumpra-se.

08/09/2021 08:22

Conclusão

08/09/2021 08:22

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2021, às 08:22:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/09/2021 13:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/09/2021 13:52

Certifico que o trânsito em julgado no STJ do AREsp 1818389/AP (2021/0005451-7) deu-se em 10/08/2021, conforme documentos juntados no MOV. 186 (pag. 42), todavia deixei de lançar, por ora, a certidão de trânsito em julgado, em razão do pedido de habilitaç

23/08/2021 15:58

PEDIDO DE HABILITAÇÃO

18/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2021 em 18/08/2021.

17/08/2021 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000145/2021

17/08/2021 14:55

Decisão (16/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2021

17/08/2021 14:54

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 14:54:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/08/2021 09:48

CÂMARA ÚNICA

16/08/2021 16:26

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1818389 / AP (2021/0005451-7)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d

16/08/2021 13:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

16/08/2021 13:00

Certifico que faço conclusos estes autos para despacho.

16/08/2021 13:00

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ.

16/08/2021 12:58

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 12:58:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/08/2021 12:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/08/2021 12:35

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência a pedido.

09/02/2021 14:54

Certifico que os presentes autos virtuais aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça.

09/02/2021 14:16

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2021, às 14:16:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/02/2021 10:52

CÂMARA ÚNICA

09/02/2021 09:34

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 25/01/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1818389 / AP (2021/00

12/01/2021 12:10

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

11/01/2021 09:14

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2021, às 09:14:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/12/2020 17:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/12/2020 17:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

04/11/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2020 em 04/11/2020.

03/11/2020 18:11

Registrado pelo DJE Nº 000200/2020

29/10/2020 14:58

Decisão (28/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 29/10/2020

29/10/2020 13:49

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2020, às 13:41:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/10/2020 09:37

CÂMARA ÚNICA

28/10/2020 16:37

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ. Intimem-s

24/09/2020 13:20

Conclusão

24/09/2020 13:20

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2020, às 13:20:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/09/2020 16:51

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/09/2020 16:50

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

17/09/2020 18:20

Certifico que foi gerado esta rotina para finalização do movimento de ordem 163.

06/09/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/08/2020 10:26:55 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RICARDO BLAJ SERBER (Advogado Autor).

02/09/2020 16:56

Certifico que foi gerado esta rotina para finalização dos movimentos de ordens nº 156, 160 e 161.

29/08/2020 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 18/08/2020 18:17:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA (Advogado Réu).

29/08/2020 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 18/08/2020 18:17:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RICARDO BLAJ SERBER (Advogado Autor).

28/08/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2020 em 28/08/2020.

27/08/2020 14:49

Registrado pelo DJE Nº 000155/2020

27/08/2020 10:28

Rotinas processuais (27/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 27/08/2020

27/08/2020 10:27

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/08/2020 10:26:55 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO BLAJ SERBER

27/08/2020 10:26

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida PELLEGRINO DISTRIBIDORA DE AUTO PEÇAS LTDA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO [Movimento de Ordem nº 154], interposto contra a decisão que negou seguimento a Recurso

26/08/2020 10:56

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

20/08/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2020 em 20/08/2020.

19/08/2020 14:54

Registrado pelo DJE Nº 000149/2020

19/08/2020 12:43

Decisão (18/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2020

19/08/2020 12:42

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 18/08/2020 18:17:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO BLAJ SERBER Advogado Réu: LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA

19/08/2020 11:31

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2020, às 11:25:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/08/2020 09:56

CÂMARA ÚNICA

18/08/2020 18:17

Em Atos do Desembargador. TEMA RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. SÚM. 284 STF. REEXAME DA MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 07 DO STJ. INADMISSIBILIDADE 1) A falta de indicação do dispositivo legal supostamente v

22/05/2020 08:32

Conclusão

22/05/2020 08:32

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2020, às 08:39:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/05/2020 17:11

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/05/2020 13:30

Apresentação de Contrarrazões ao Recurso Especial

21/03/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/03/2020 13:19:11 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA (Advogado Réu).

21/03/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/03/2020 13:19:11 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RICARDO BLAJ SERBER (Advogado Autor).

12/03/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2020 em 12/03/2020.

11/03/2020 14:34

Registrado pelo DJE Nº 000046/2020

11/03/2020 13:22

Rotinas processuais (11/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 11/03/2020

11/03/2020 13:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/03/2020 13:19:11 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO BLAJ SERBER Advogado Réu: LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA

11/03/2020 13:19

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida PELLEGRINO DISTRIBUIDORA DE AUTOPEÇAS LTDA, a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 135], interposto por HAROLDO ABDON E CIA LTDA -ME, e H. W. L. CONS

11/03/2020 12:23

RECURSO ESPECIAL.

27/02/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de HAROLDO ABDON & CIA LTDA - ME e não-provido na data: 14/02/2020 11:52:48 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA (Advogado Réu).

27/02/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de HAROLDO ABDON & CIA LTDA - ME e não-provido na data: 14/02/2020 11:52:48 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de RICARDO BLAJ SERBER (Advogado Autor).

18/02/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/02/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2020 em 18/02/2020.

17/02/2020 14:09

Registrado pelo DJE Nº 000032/2020

17/02/2020 08:59

Acórdão (14/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2020

17/02/2020 08:58

Notificação (Conhecido o recurso de HAROLDO ABDON & CIA LTDA - ME e não-provido na data: 14/02/2020 11:52:48 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO BLAJ SERBER Advogado Réu: LUCI MEIRE

17/02/2020 08:55

Certifico que, nesta data, enviei a cópia do Acórdão, via e-mail, ao Juiz sentenciante.

17/02/2020 08:19

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2020, às 08:17:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

14/02/2020 17:42

CÂMARA ÚNICA

14/02/2020 11:52

Em Atos do Desembargador.

03/02/2020 10:26

Conclusão

03/02/2020 10:26

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2020, às 10:26:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/01/2020 12:51

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

31/01/2020 12:37

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 12ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/01/2020 a 30/01/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

18/12/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/01/2020 08:00 até 30/01/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000230/2019 em 18/12/2019.

17/12/2019 14:49

Registrado pelo DJE Nº 000230/2019

16/12/2019 15:53

Pauta de Julgamento (24/01/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/12/2019

16/12/2019 15:52

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 12, realizada no período de 24/01/2020 08:00:00 a 30/01/2020 23:59:00

05/12/2019 07:05

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2019, às 07:05:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

04/12/2019 11:03

CÂMARA ÚNICA

04/12/2019 09:01

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

04/11/2019 11:28

anexar declaração de hipossuficiência financeira

29/10/2019 14:53

Conclusão

29/10/2019 14:53

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2019, às 14:53:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/10/2019 09:14

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

28/10/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/10/2019 16:13:33 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA (Advogado Réu).

28/10/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/10/2019 16:13:33 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de RICARDO BLAJ SERBER (Advogado Autor).

25/10/2019 15:47

comunicação de hopossuficiente para pagamento das custas processuais.

25/10/2019 15:40

comprovante de hipossuficiente para pagamento das custas processuais.

21/10/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/10/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2019 em 21/10/2019.

18/10/2019 14:13

Registrado pelo DJE Nº 000192/2019

18/10/2019 12:00

Despacho (16/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2019

18/10/2019 11:59

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/10/2019 16:13:33 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO BLAJ SERBER Advogado Réu: LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA

18/10/2019 11:42

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2019, às 11:41:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

17/10/2019 13:52

CÂMARA ÚNICA

16/10/2019 16:13

Em Atos do Desembargador. HAROLDO ABDON E CIA LTDA -ME, e H. W. L. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME interpuseram recurso de apelação cível em desfavor da r. sentença proferida pelo Juízo de Direito da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá

15/08/2019 11:22

Conclusão

15/08/2019 11:22

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2019, às 11:22:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/08/2019 08:59

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

14/08/2019 13:14

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2019, às 13:14:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/08/2019 12:58

CÂMARA ÚNICA

14/08/2019 12:39

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: HAROLDO ABDON & CIA LTDA - ME, H W L CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME. Apelado: PELLEGRINO DISTRIBUIDORA DE AUTOPEÇAS LTDA.

14/08/2019 12:38

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO (Portaria n.º 57617/2019), Desembargador EDUARDO CO

14/08/2019 11:55

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2019, às 11:55:28, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

12/08/2019 10:20

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/08/2019 10:19

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP, promovo a remessa dos autos ao TJAP.

09/08/2019 13:03

Protocolo Nº 16416597 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões de Apelação

19/07/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/07/2019 08:45:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO BLAJ SERBER (Advogado Autor).

09/07/2019 08:45

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/07/2019 08:45:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO BLAJ SERBER

09/07/2019 08:45

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte requerida, constante no movimento de ordem nº 84.

06/07/2019 11:43

Protocolo Nº 16192641 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RECURSO DE APELAÇÃO.

17/06/2019 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 06/06/2019 12:20:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA (Advogado Réu).

17/06/2019 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 06/06/2019 12:20:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO BLAJ SERBER (Advogado Autor).

07/06/2019 07:53

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 06/06/2019 12:20:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO BLAJ SERBER Advogado Réu: LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA

06/06/2019 12:20

Em Atos do Juiz.

03/05/2019 09:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

03/05/2019 09:49

Protocolo Nº 15786167 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contra razões do recurso embargos de declaração.

26/04/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/04/2019 10:56:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA (Advogado Réu).

18/04/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 08/04/2019 09:48:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA (Advogado Réu).

18/04/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 08/04/2019 09:48:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO BLAJ SERBER (Advogado Autor).

16/04/2019 10:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/04/2019 10:56:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA

16/04/2019 10:56

Nos termos do artigo 10, XIII, da Portaria Conjunta nº 01/2017 - Varas Cíveis, intimo a parte embargada a se manifestar quanto aos Embargos de Declaração juntado no evento nº 72, em 05 (cinco) dias.

15/04/2019 10:36

Protocolo Nº 15685815 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração

08/04/2019 11:40

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 08/04/2019 09:48:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO BLAJ SERBER Advogado Réu: LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA

08/04/2019 09:48

Em Atos do Juiz.

19/02/2019 10:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

19/02/2019 10:23

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

18/02/2019 07:52

Em Atos do Juiz. Proceda-se a retificação do valor da causa para R$ 219.307,47 - mas atribuiu como valor da causa R$ 208.864,26. Custas devidamente recolhidas. Após, conclusos para julgamento.

06/02/2019 09:54

Certifico que a carta de intimação enviado para PELLEGRINO DISTRIBUIDORA DE AUTOPEÇAS LTDA (mov. 63), foi enviado ao setor de correspondência com o controle de correio JU 08815659 7 BR.

31/01/2019 16:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

31/01/2019 16:00

Protocolo Nº 15209106 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Comprovar o recolhimento de custas

16/01/2019 08:05

CARTA DE INTIMAÇÃO - RECOLHIMENTO DE CUSTAS para - PELLEGRINO DISTRIBUIDORA DE AUTOPEÇAS LTDA - emitido(a) em 16/01/2019

15/01/2019 13:04

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2019, às 13:01:27, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

10/01/2019 12:20

Remessa

10/01/2019 12:20

Esclarecemos ao Juízo que recolhido o valor diferente do que consta na petição inicial. Diante disso Anexamos a guia referente ao valor remanescente.

27/11/2018 17:57

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2018, às 17:59:15, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

27/11/2018 08:57

CONTADORIA - MACAPÁ

27/11/2018 08:56

Certifico que encaminho os autos à contadoria para cumprimento da parte final do MOV 53.

26/11/2018 10:44

Protocolo Nº 14887853 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Esclarecimento quanto ao valor da causa.

22/11/2018 09:35

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 09/11/2018 08:02:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO BLAJ SERBER (Advogado Autor).

09/11/2018 09:44

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 09/11/2018 08:02:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO BLAJ SERBER

09/11/2018 08:02

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. Depreende-se da inicial que a parte autora pretende a condenação dos réus nos seguintes termos: “Em face do exposto requer seja deferida a expedição de mandados determinando que as Rés paguem, em 15 (quinze) d

04/10/2018 08:18

Certidão de finalização de ato.

29/09/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/09/2018 12:37:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA (Advogado Réu).

29/09/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/09/2018 12:37:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO BLAJ SERBER (Advogado Autor).

28/09/2018 10:42

Conclusão

28/09/2018 10:42

Em audiência

28/09/2018 10:42

Conclusão

28/09/2018 10:42

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 28/09/2018 às '10:42'h

27/09/2018 21:40

Protocolo Nº 14528381 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. anexar documento da empresa

27/09/2018 21:34

Protocolo Nº 14528363 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ANEXAR DOCUNENTOS.

27/09/2018 21:20

Protocolo Nº 14528328 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ANEXAR DCUMENTO DE HABILITAÇÃO DE REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA.

25/09/2018 17:55

Protocolo Nº 14509248 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de juntada de Carta de preposto e instrumento de substabelecimento.

19/09/2018 08:19

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/09/2018 12:37:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO BLAJ SERBER Advogado Réu: LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA

18/09/2018 12:37

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem para regularidade. Informa a parte autora que produziu provas testemunhas que não foram analisadas, por ocasião do saneador. Justificou que o requerimento de produção de provas foi juntado nos autos do processo n 50

18/09/2018 10:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

18/09/2018 10:08

Protocolo Nº 14458752 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Questão de ordem - arrolamento de testemunha

10/07/2018 12:08

Faço juntada virtual a estes autos do(s) documento(s) AR devolvido sem cumprimento.

05/07/2018 10:28

Certifico que o AR enviado para PELLEGRINO DISTRIBUIDORA DE AUTOPEÇAS LTDA - emitido(a) em 23/05/2018, foi enviado ao setor de correspondência com o controle de correio JT 230577971 BR.

12/06/2018 11:55

Nº único da Justiça 0050290-65.2017.8.03.0001 - Determinação judicial.

12/06/2018 11:20

Certifico que os autos aguardam realização da audiênica (28/09/2018 às 10:30).

08/06/2018 10:50

aguardando prazo

05/06/2018 19:39

Em novo endereço, situado na RUA HILDEMAR MAIA Nº 1083 - SANTA RITA - na pessoa da Sra. Renata Santos, a qual exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 76

02/06/2018 02:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/09/2018 às 10:30:00 na data: 23/05/2018 13:53:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA (Advogado Réu).

02/06/2018 02:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/09/2018 às 10:30:00 na data: 23/05/2018 13:53:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO BLAJ SERBER (Advogado Autor).

02/06/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 23/05/2018 12:11:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA (Advogado Réu).

02/06/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 23/05/2018 12:11:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO BLAJ SERBER (Advogado Autor).

23/05/2018 13:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - HAROLDO ABDON & CIA LTDA - ME, H W L CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME - emitido(a) em 23/05/2018

23/05/2018 13:55

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - PELLEGRINO DISTRIBUIDORA DE AUTOPEÇAS LTDA - emitido(a) em 23/05/2018

23/05/2018 13:53

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/09/2018 às 10:30:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO BLAJ SERBER Advogado Réu: LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA

23/05/2018 13:53

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 28/09/2018 às 10:30h

23/05/2018 13:52

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 23/05/2018 12:11:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO BLAJ SERBER Advogado Réu: LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA

23/05/2018 12:11

Em Atos do Juiz. O feito, no estado em que se encontra, não reclama julgamento antecipado da lide; portanto, está apto a receber decisão saneadora, nos termos do art. 357 do Novo Código de Processo Civil. Inicialmente, impõe-se ressaltar que os embargos

06/04/2018 12:21

Protocolo Nº 13495324 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. TESTEMUNHAS.

16/02/2018 12:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

16/02/2018 12:22

Decurso de Prazo EM 15/02/2018.

12/01/2018 10:11

Nº único da Justiça 0050290-65.2017.8.03.0001 - Determinação judicial.

25/12/2017 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 15/12/2017 12:31:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA (Advogado Réu).

25/12/2017 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 15/12/2017 12:31:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO BLAJ SERBER (Advogado Autor).

15/12/2017 12:40

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 15/12/2017 12:31:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO BLAJ SERBER Advogado Réu: LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA

15/12/2017 12:31

Em Atos do Juiz. Intimem as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem fundamentadamente as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade das mesmas, sob pena de assim não o fazendo presumir-se que pretendem o imediato julgame

27/11/2017 17:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

27/11/2017 17:54

Protocolo Nº 12927745 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Impugnação

05/11/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/10/2017 13:06:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO BLAJ SERBER (Advogado Autor).

30/10/2017 16:44

Protocolo Nº 12799725 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REGULARIZAÇÃO DE INSTRUMENTO PROCURAÇÃO.

26/10/2017 13:07

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/10/2017 13:06:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO BLAJ SERBER

26/10/2017 13:06

Nos termos do artigo 10, XII, da Portaria Conjunta nº 01/2017 - Varas Cíveis, intimo a parte autora para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnação aos embargos monitórios.

23/10/2017 20:55

Protocolo Nº 12758397 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS MONITORIO

03/10/2017 07:38

Mandado

28/08/2017 07:25

MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - HAROLDO ABDON & CIA LTDA - ME, H W L CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME - emitido(a) em 25/08/2017

25/08/2017 11:56

Em Atos do Juiz. Ante a evidência do direito alegado, expeça-se mandado de pagamento, entrega da coisa, execução da obrigação de fazer ou não fazer, com prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento, bem como para o pagamento dos honorários advocatícios no

05/06/2017 09:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

05/06/2017 09:30

Tombo em 05/06/2017.

05/06/2017 08:46

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1048172 - Protocolado(a) em 01-06-2017 às 20:33