TJAP - 0026154-38.2016.8.03.0001
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/07/2025 16:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/06/2025 07:16
Conclusos para decisão
-
24/06/2025 01:21
Decorrido prazo de RENAN REGO RIBEIRO em 23/06/2025 23:59.
-
22/06/2025 02:12
Publicado Intimação em 30/05/2025.
-
22/06/2025 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
-
28/05/2025 02:52
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/05/2025 23:59.
-
28/05/2025 02:52
Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 26/05/2025 23:59.
-
04/05/2025 00:37
Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
30/04/2025 13:27
Confirmada a comunicação eletrônica
-
27/04/2025 04:42
Juntada de entregue (ecarta)
-
05/04/2025 00:14
Confirmada a comunicação eletrônica
-
05/04/2025 00:14
Confirmada a comunicação eletrônica
-
01/04/2025 01:25
Decorrido prazo de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO em 28/03/2025 23:59.
-
01/04/2025 01:25
Decorrido prazo de FRANTIANA ARAUJO DE OLIVEIRA em 28/03/2025 23:59.
-
01/04/2025 01:25
Decorrido prazo de RENAN REGO RIBEIRO em 28/03/2025 23:59.
-
25/03/2025 14:20
Desentranhado o documento
-
25/03/2025 14:20
Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta.
-
25/03/2025 14:20
Desentranhado o documento
-
25/03/2025 14:20
Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta.
-
25/03/2025 14:18
Expedição de Carta.
-
25/03/2025 14:18
Expedição de Carta.
-
24/03/2025 10:52
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
24/03/2025 10:52
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
24/03/2025 10:51
Juntada de Certidão
-
20/03/2025 11:04
Expedição de Ofício.
-
20/03/2025 10:47
Expedição de Ofício.
-
20/03/2025 10:31
Expedição de Ofício.
-
20/03/2025 10:27
Expedição de Ofício.
-
17/03/2025 18:45
Juntada de Ofício
-
13/03/2025 11:56
Juntada de Certidão
-
13/03/2025 11:56
Confirmada a comunicação eletrônica
-
13/03/2025 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 11:50
Expedição de Ofício.
-
12/03/2025 11:25
Expedição de Termo/Auto de Penhora.
-
11/03/2025 19:02
Juntada de Certidão (RENAJUD)
-
11/03/2025 10:47
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
11/03/2025 10:47
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
11/03/2025 10:47
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
10/03/2025 12:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/02/2025 10:49
Conclusos para decisão
-
19/02/2025 09:03
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2025 12:52
Juntada de Ofício
-
16/02/2025 08:56
Confirmada a comunicação eletrônica
-
16/02/2025 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2025 08:55
Juntada de Certidão
-
16/02/2025 08:51
Expedição de Ofício.
-
16/02/2025 08:44
Juntada de Certidão
-
09/02/2025 19:30
Confirmada a comunicação eletrônica
-
03/02/2025 08:43
Juntada de Certidão
-
01/02/2025 14:38
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
30/01/2025 15:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/01/2025 16:26
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2024 08:07
Conclusos para decisão
-
16/12/2024 23:56
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2024 00:27
Decorrido prazo de ARTHUR MARCOS CERQUEIRA SILVERIO em 04/12/2024 23:59.
-
27/11/2024 23:46
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2024 21:11
Confirmada a comunicação eletrônica
-
25/11/2024 16:08
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
25/11/2024 16:06
Juntada de Certidão
-
18/11/2024 12:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/11/2024 00:19
Confirmada a comunicação eletrônica
-
04/11/2024 00:32
Confirmada a comunicação eletrônica
-
31/10/2024 10:58
Conclusos para decisão
-
30/10/2024 14:28
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2024 11:51
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
30/10/2024 11:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/10/2024 09:26
Conclusos para decisão
-
15/10/2024 00:36
Decorrido prazo de ARTHUR MARCOS CERQUEIRA SILVERIO em 14/10/2024 23:59.
-
03/10/2024 23:31
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2024 00:12
Confirmada a comunicação eletrônica
-
11/09/2024 14:25
Confirmada a comunicação eletrônica
-
11/09/2024 06:58
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
11/09/2024 06:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/09/2024 13:12
Conclusos para decisão
-
06/09/2024 12:54
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2024 22:52
Confirmada a comunicação eletrônica
-
30/08/2024 11:18
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
30/08/2024 11:17
Juntada de Certidão
-
29/08/2024 10:45
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) em 26/08/2024 23:59.
-
23/07/2024 09:25
Confirmada a comunicação eletrônica
-
23/07/2024 09:25
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2024 23:24
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2024 00:11
Confirmada a comunicação eletrônica
-
20/06/2024 09:45
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
20/06/2024 09:39
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
17/06/2024 19:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/06/2024 10:52
Conclusos para decisão
-
11/06/2024 03:54
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
11/06/2024 03:54
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
04/06/2024 08:05
Conclusos para decisão
-
04/06/2024 08:05
Expedição de Certidão.
-
03/06/2024 20:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 08:54
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
15/04/2024 06:50
Conclusos para decisão
-
15/04/2024 06:50
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 15/04/2024.
-
09/04/2024 09:16
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 11:01
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 12:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
07/03/2024 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 12:36
Recebidos os autos
-
06/03/2024 09:19
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
06/03/2024 09:17
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2024 08:18
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
06/02/2024 12:51
Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA
-
06/02/2024 11:00
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 13:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/01/2024 10:42
Conclusos para decisão
-
24/01/2024 10:42
Expedição de Certidão.
-
23/01/2024 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/12/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2023 12:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/11/2023 08:43
Conclusos para decisão
-
29/11/2023 08:43
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 17:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2023 11:19
Expedição de Certidão.
-
02/11/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
23/10/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2023 13:59
Alterada a parte
-
23/10/2023 13:58
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 13:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/10/2023 13:54
Conclusos para decisão
-
05/10/2023 13:54
Expedição de Certidão.
-
01/10/2023 07:28
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
29/06/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2023 07:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/05/2023 13:10
Conclusos para decisão
-
30/05/2023 13:10
Recebidos os autos
-
17/03/2020 11:59
Recebido pelo Distribuidor
-
03/03/2020 10:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
03/03/2020 10:12
Expedição de Certidão.
-
02/03/2020 22:34
Juntada de Petição de Contra-razões
-
09/02/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ARTHUR MARCOS CERQUEIRA SILVERIO em 09/02/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
30/01/2020 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2020 08:20
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2020 10:37
Juntada de Petição de Apelação
-
17/01/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO em 17/01/2020 às 06:01:01 para Sentença
-
17/01/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ARTHUR MARCOS CERQUEIRA SILVERIO em 17/01/2020 às 06:01:01 para Sentença
-
07/01/2020 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2019 20:03
Julgado procedente em parte do pedido
-
22/10/2019 09:18
Conclusos para julgamento
-
22/10/2019 09:18
Expedição de Certidão.
-
18/10/2019 19:51
Outras Decisões
-
05/09/2019 09:19
Conclusos para julgamento
-
05/09/2019 09:19
Expedição de Certidão.
-
03/09/2019 09:23
Outras Decisões
-
03/08/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO em 03/08/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
03/08/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ARTHUR MARCOS CERQUEIRA SILVERIO em 03/08/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
24/07/2019 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2019 07:42
Conclusos para decisão
-
24/07/2019 07:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2019 20:57
Outras Decisões
-
17/06/2019 08:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2019 11:54
Conclusos para julgamento
-
06/06/2019 11:54
Expedição de Certidão.
-
06/06/2019 10:26
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2019 10:10
Expedição de Certidão.
-
03/06/2019 15:19
Outras Decisões
-
28/03/2019 08:31
Conclusos para julgamento
-
28/03/2019 08:31
Expedição de Certidão.
-
27/03/2019 12:26
Outras Decisões
-
22/03/2019 02:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2019 08:56
Conclusos para decisão
-
12/03/2019 08:56
Decorrido prazo de PARTES em 12/03/2019.
-
04/03/2019 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO em 04/03/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
04/03/2019 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de ARTHUR MARCOS CERQUEIRA SILVERIO em 04/03/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
22/02/2019 09:34
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
21/02/2019 10:44
Outras Decisões
-
20/02/2019 12:11
Juntada de Outros documentos
-
06/02/2019 19:36
Conclusos para decisão
-
06/02/2019 19:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2019 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de ARTHUR MARCOS CERQUEIRA SILVERIO em 26/01/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
16/01/2019 08:52
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
15/01/2019 11:28
Proferida decisão de mero expediente
-
17/12/2018 14:48
Conclusos para decisão
-
17/12/2018 14:48
Juntada de Ofício
-
14/12/2018 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de ARTHUR MARCOS CERQUEIRA SILVERIO em 14/12/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
10/12/2018 13:16
Juntada de Ofício
-
08/12/2018 09:53
Expedição de Certidão.
-
04/12/2018 20:37
Expedição de Ofício.
-
04/12/2018 07:38
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
04/12/2018 07:37
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2018 07:31
Juntada de Ofício
-
06/11/2018 17:45
Expedição de Ofício.
-
01/11/2018 10:36
Expedição de Certidão.
-
30/10/2018 12:38
Proferida decisão de mero expediente
-
26/10/2018 09:45
Conclusos para decisão
-
26/10/2018 09:45
Juntada de Ofício
-
24/10/2018 19:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2018 15:28
Expedição de Certidão.
-
10/10/2018 12:39
Expedição de Ofício.
-
09/10/2018 09:04
Expedição de Certidão.
-
04/10/2018 08:29
Proferida decisão de mero expediente
-
21/09/2018 12:24
Conclusos para decisão
-
21/09/2018 12:24
Decorrido prazo de PARTES em 21/09/2018.
-
19/07/2018 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO em 19/07/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
19/07/2018 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de ARTHUR MARCOS CERQUEIRA SILVERIO em 19/07/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
09/07/2018 16:53
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
09/07/2018 16:52
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2018 16:52
Expedição de Certidão.
-
28/06/2018 10:59
Juntada de Ofício
-
15/06/2018 10:44
Expedição de Certidão.
-
07/06/2018 17:24
Expedição de Ofício.
-
06/06/2018 08:26
Expedição de Certidão.
-
25/05/2018 23:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2018 07:43
Expedição de Certidão.
-
10/05/2018 11:53
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2018 11:53
Audiência instrução e julgamento realizada. 10/05/2018 às 11:53:37
-
12/04/2018 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO em 12/04/2018 às 02:45:01 para Audiência
-
12/04/2018 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de ARTHUR MARCOS CERQUEIRA SILVERIO em 12/04/2018 às 02:45:01 para Audiência
-
02/04/2018 11:28
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
05/02/2018 21:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/01/2018 01:00
Publicado Agendamento de audiência em 25/01/2018.
-
24/01/2018 14:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2018
-
24/01/2018 11:18
Expedição de Mandado.
-
24/01/2018 10:28
Expediente Encaminhado ao DJE
-
24/01/2018 10:28
Audiência instrução e julgamento designada. 10/05/2018 às 11:00:00
-
23/01/2018 08:50
Expedição de Certidão.
-
24/10/2017 08:06
Expedição de Certidão.
-
19/10/2017 16:56
Proferida decisão de mero expediente
-
20/06/2017 06:45
Conclusos para decisão
-
20/06/2017 06:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2017 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO em 06/06/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais
-
06/06/2017 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de ARTHUR MARCOS CERQUEIRA SILVERIO em 06/06/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais
-
25/05/2017 13:48
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
25/05/2017 13:47
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2017 07:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2017 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de ARTHUR MARCOS CERQUEIRA SILVERIO em 16/02/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais
-
06/02/2017 13:10
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
06/02/2017 13:09
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2016 09:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2016 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2016 11:15
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2016 11:15
Audiência conciliação realizada. 01/12/2016 às 11:15:32
-
11/10/2016 16:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/09/2016 01:00
Publicado DECISÃO em 19/09/2016.
-
19/09/2016 01:00
Publicado Agendamento de audiência em 19/09/2016.
-
16/09/2016 16:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2016
-
16/09/2016 08:19
Expediente Encaminhado ao DJE
-
16/09/2016 08:19
Expediente Encaminhado ao DJE
-
16/09/2016 08:17
Expedição de Mandado.
-
16/09/2016 08:02
Audiência conciliação designada. 01/12/2016 às 11:00:00
-
28/07/2016 17:54
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JANELSON DE BRITO TEIXEIRA.
-
07/07/2016 10:01
Conclusos para despacho
-
07/07/2016 10:01
Processo Autuado
-
02/06/2016 11:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2020
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
PROCURAÇÃO • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0026769-81.2023.8.03.0001
Marcia Regina Ferreira Aguiar Ribeiro
Estado do Amapa
Advogado: Elias Ferreira Rodrigues Junior
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 22/03/2024 19:18
Processo nº 0027054-74.2023.8.03.0001
Lerin Sociedade LTDA
Silvio Barbosa de Assuncao
Advogado: Max da Silva Nascimento
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 13/02/2025 08:50
Processo nº 0026794-36.2019.8.03.0001
Estado do Amapa
Ibrindes LTDA
Advogado: Thiago Lima Albuquerque
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 17/04/2024 00:00
Processo nº 0026535-36.2022.8.03.0001
Euclides Cardoso do Vale Farias
Banco Bmg S/A
Advogado: Rodrigo Scopel
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 14/06/2022 00:00
Processo nº 0026815-07.2022.8.03.0001
Banco do Brasil S/A
Alessandro de Oliveira Pinheiro Quaresma
Advogado: Shilton Marques Reis
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 15/04/2024 00:00