TJAP - 0027151-74.2023.8.03.0001

30/06/2025 09:13

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

30/06/2025 09:08

Certifico o trânsito em julgado em 03/06/2025, conforme certidão do STJ anexo no mov. 200.

27/06/2025 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/06/2025 08:12:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

18/06/2025 09:02

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/06/2025 08:12:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Réu).

18/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2025 em 18/06/2025.

17/06/2025 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000107/2025

17/06/2025 10:00

Despacho (16/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 17/06/2025

17/06/2025 09:59

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/06/2025 08:12:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Réu: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

16/06/2025 13:01

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2025, às 12:54:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/06/2025 10:28

CÂMARA ÚNICA

16/06/2025 08:12

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça que NÃO CONHECEU DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, cujas peças foram juntadas no movimento 200 e considerando que não há recursos pendentes de julgament

13/06/2025 14:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

13/06/2025 14:16

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2886840 / AP (2025/0095832-1), dentre elas, da decisão que conheceu não conheceu do recurso especial. Diante do exposto faço os autos conclu

13/06/2025 14:06

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

20/03/2025 12:02

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 199.*

20/03/2025 06:19

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2025, às 06:19:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/03/2025 11:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/03/2025 11:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

17/03/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/03/2025 18:12:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

10/03/2025 10:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/03/2025 18:12:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Réu).

10/03/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2025 em 10/03/2025.

07/03/2025 18:21

Registrado pelo DJE Nº 000043/2025

07/03/2025 13:02

Decisão (06/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 07/03/2025

07/03/2025 13:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/03/2025 18:12:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Réu: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

07/03/2025 12:11

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2025, às 12:05:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/03/2025 11:20

CÂMARA ÚNICA

06/03/2025 18:12

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 172), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 164).A parte recorrida apresentou contrarrazões (mov. 181).Não sendo caso de reconsider

06/03/2025 13:25

Conclusão

06/03/2025 13:25

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2025, às 13:25:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/03/2025 08:36

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/03/2025 08:34

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

28/02/2025 12:28

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

16/02/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2025 11:40:13 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

07/02/2025 09:58

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2025 11:40:13 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Réu).

07/02/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2025 em 07/02/2025.

06/02/2025 19:29

Registrado pelo DJE Nº 000025/2025

06/02/2025 11:41

Rotinas processuais (06/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 06/02/2025

06/02/2025 11:41

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2025 11:40:13 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

06/02/2025 11:40

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2025 11:40:13 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

06/02/2025 11:40

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida: BANCO DO BRASIL S/A a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto por: ATHINA MONIQUE NUNES, no prazo legal.

05/02/2025 15:03

Protocolo Nº 29160328 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a juntada de Agravo

27/12/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 16/12/2024 17:22:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

18/12/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000230/2024 em 18/12/2024.

17/12/2024 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000230/2024

17/12/2024 10:52

Decisão (16/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/12/2024

17/12/2024 10:51

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 16/12/2024 17:22:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

17/12/2024 10:36

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2024, às 10:30:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/12/2024 09:49

CÂMARA ÚNICA

16/12/2024 17:22

Em Atos do Desembargador. ATHINA MONIQUE NUNES, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA

16/12/2024 07:43

Conclusão

16/12/2024 07:43

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2024, às 07:43:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/12/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/12/2024 10:01:52 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

12/12/2024 10:49

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/12/2024 10:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

11/12/2024 17:11

CONTRARRAZÕES

04/12/2024 13:25

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/12/2024 10:01:52 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Réu).

04/12/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2024 em 04/12/2024.

03/12/2024 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000220/2024

03/12/2024 10:03

Rotinas processuais (03/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2024

03/12/2024 10:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/12/2024 10:01:52 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

03/12/2024 10:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/12/2024 10:01:52 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

03/12/2024 10:01

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida BANCO DO BRASIL S/A a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por ATHINA MONIQUE NUNES, no prazo legal.

29/11/2024 14:21

Juntada de Recurso Especial tempestivamente

18/11/2024 08:12

Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar movimentos exauridos.

16/11/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A E ATHINA MONIQUE NUNES e não-provido na data: 31/10/2024 09:48:41 - GABINETE 05) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

07/11/2024 08:53

Certifico que os presentes autos aguardam a confirmação da comunicação eletrônica do movimento 141.

07/11/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 31/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000203/2024 em 07/11/2024.

06/11/2024 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000203/2024

06/11/2024 15:16

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A E ATHINA MONIQUE NUNES e não-provido na data: 31/10/2024 09:48:41 - GABINETE 05) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Réu).

06/11/2024 09:45

Acórdão (31/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/11/2024

06/11/2024 09:45

Notificação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A E ATHINA MONIQUE NUNES e não-provido na data: 31/10/2024 09:48:41 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

06/11/2024 09:44

Notificação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A E ATHINA MONIQUE NUNES e não-provido na data: 31/10/2024 09:48:41 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

05/11/2024 11:24

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2024, às 11:18:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

04/11/2024 09:17

CÂMARA ÚNICA

31/10/2024 09:48

Em Atos do Desembargador.

29/10/2024 10:47

Conclusão

29/10/2024 10:47

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2024, às 10:47:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/10/2024 12:17

GABINETE 05

25/10/2024 12:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

25/10/2024 09:54

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 208ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/10/2024 a 24/10/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

10/10/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/10/2024 08:00 até 24/10/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2024 em 10/10/2024.

09/10/2024 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000185/2024

09/10/2024 17:50

Pauta de Julgamento (18/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/10/2024

09/10/2024 16:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 208, realizada no período de 18/10/2024 08:00:00 a 24/10/2024 23:59:00

07/10/2024 11:29

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

07/10/2024 11:29

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

07/10/2024 10:53

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2024, às 10:47:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

04/10/2024 15:00

CÂMARA ÚNICA

04/10/2024 10:30

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

03/10/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/09/2024 15:07:23 - GABINETE 05) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

01/10/2024 14:05

Conclusão

01/10/2024 14:05

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2024, às 14:05:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/10/2024 10:03

GABINETE 05

01/10/2024 10:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

30/09/2024 16:33

CONTRARRAZÕES

24/09/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2024 em 24/09/2024.

23/09/2024 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000173/2024

23/09/2024 12:08

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/09/2024 15:07:23 - GABINETE 05) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Réu).

23/09/2024 12:00

Despacho (20/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/09/2024

23/09/2024 11:59

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/09/2024 15:07:23 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

23/09/2024 11:59

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/09/2024 15:07:23 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

23/09/2024 11:42

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2024, às 11:36:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

23/09/2024 10:17

CÂMARA ÚNICA

20/09/2024 15:07

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões.

20/09/2024 12:05

Conclusão

20/09/2024 12:05

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2024, às 12:05:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/09/2024 08:41

GABINETE 05

20/09/2024 08:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

29/08/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A E ATHINA MONIQUE NUNES e provido na data: 07/08/2024 10:43:54 - GABINETE 05) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Réu).

29/08/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A E ATHINA MONIQUE NUNES e provido na data: 07/08/2024 10:43:54 - GABINETE 05) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

27/08/2024 15:11

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ATHINA MONIQUE NUNES. Embargado: BANCO DO BRASIL S/A.

23/08/2024 14:28

Protocolo Nº 28625923 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE EMBARGOS

20/08/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2024 em 20/08/2024.

19/08/2024 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000150/2024

19/08/2024 10:49

Acórdão (07/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2024

19/08/2024 10:48

Notificação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A E ATHINA MONIQUE NUNES e provido na data: 07/08/2024 10:43:54 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

19/08/2024 10:48

Notificação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A E ATHINA MONIQUE NUNES e provido na data: 07/08/2024 10:43:54 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

09/08/2024 15:14

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2024, às 15:09:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

07/08/2024 13:41

CÂMARA ÚNICA

07/08/2024 10:43

Em Atos do Desembargador.

06/08/2024 08:16

Conclusão

06/08/2024 08:16

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2024, às 08:16:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/08/2024 14:21

GABINETE 05

05/08/2024 14:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

29/07/2024 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 196ª Sessão Virtual realizada no período entre 19/07/2024 a 25/07/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

11/07/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/07/2024 08:00 até 25/07/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2024 em 11/07/2024.

10/07/2024 17:59

Registrado pelo DJE Nº 000122/2024

10/07/2024 17:01

Pauta de Julgamento (19/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/07/2024

10/07/2024 16:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 196, realizada no período de 19/07/2024 08:00:00 a 25/07/2024 23:59:00

08/07/2024 13:16

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

08/07/2024 08:02

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2024, às 07:57:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

05/07/2024 08:36

CÂMARA ÚNICA

04/07/2024 15:15

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

07/06/2024 10:02

Conclusão

07/06/2024 10:02

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2024, às 10:02:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/06/2024 13:51

GABINETE 05

06/06/2024 13:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

06/06/2024 13:36

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 13:36:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/06/2024 12:38

CÂMARA ÚNICA

06/06/2024 12:21

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: BANCO DO BRASIL S/A. Apelado: ATHINA MONIQUE NUNES.

06/06/2024 12:21

PREVENÇÃO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Prevenção em relação ao processo: 0002347-86.2016.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3307843 - Protocolado(a) em 05-06-2024 às 12:10

05/06/2024 12:10

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 12:10:44, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/06/2024 09:32

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/06/2024 09:31

Tendo em vista a apresentação da Apelação (MO. 64) e Contrarrazões (MO. 68), nos termos da Portaria 001/2023 – 1ªVCFP, procedo a remessa destes autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

28/05/2024 10:35

Contrarrazões da Apelação

17/05/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/05/2024 12:43:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

07/05/2024 12:43

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/05/2024 12:43:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

07/05/2024 12:43

Nos termos do Art. 40 da Portaria 001/2023 – 1ªVCFP, intimo a parte apelada para apresentar as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

02/05/2024 13:35

APELAÇÃO

26/04/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 09/04/2024 14:29:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

17/04/2024 11:27

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 09/04/2024 14:29:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Réu).

16/04/2024 08:39

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 09/04/2024 14:29:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Réu: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

09/04/2024 14:29

Em Atos do Juiz.

22/03/2024 10:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

22/03/2024 10:30

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

20/03/2024 07:52

Em Atos do Juiz. Façam-se os autos conclusos para julgamento, que obedecerá à ordem cronológica, expressa na norma do artigo 12, do CPC/2015.

08/03/2024 11:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

08/03/2024 11:51

Certifico que apresentada manifestação pela parte, faço os autos conclusos.

07/03/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/02/2024 12:39:59 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

06/03/2024 14:26

PETIÇÃO DA AUTORA

27/02/2024 09:41

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/02/2024 12:39:59 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Réu).

26/02/2024 12:45

Certifico que a parte ré se manifestou, porém foi determinada a intimação dos dois polos, e renovação de prazo. Aguardo data/prazo determinada para abrir a conclusão.

26/02/2024 12:40

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/02/2024 12:39:59 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Réu: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

26/02/2024 12:39

Nos termos do Art. 29 da Portaria 001/2023 - 1ªVCFP, intime-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizerem se têm interesse no julgamento antecipado do processo ou se pretendem produzir provas, caso em que deverão especificar quais provas preten

22/02/2024 14:49

PETIÇÃO

22/02/2024 10:16

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da parte Ré de MO 43.Renove-se o prazo do ato ordinatório de MO 39.Intimem-se.

19/02/2024 12:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

19/02/2024 12:16

Decurso de Prazo

15/02/2024 09:01

Certifico que finalizo os movimentos 41 e 43 e aguardo o prazo da parte autora.

09/02/2024 11:02

PETIÇÃO

28/12/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/12/2023 17:18:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

19/12/2023 10:32

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/12/2023 17:18:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Réu).

18/12/2023 17:18

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/12/2023 17:18:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Réu: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

18/12/2023 17:18

Nos termos do Art. 29 da Portaria 001/2023 - 1ªVCFP, intime-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizerem se têm interesse no julgamento antecipado do processo ou se pretendem produzir provas, caso em que deverão especificar quais provas preten

14/12/2023 15:37

REPLICA

01/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/11/2023 13:49:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

21/11/2023 08:41

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/11/2023 13:49:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

16/11/2023 13:49

Em Atos do Juiz. Intime-se o patrono da Autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar réplica à contestação e documentos de MO 31/32.

14/11/2023 08:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

14/11/2023 08:07

Certifico que faço os autos conclusos.

13/11/2023 17:08

HABILITAÇÃO

10/11/2023 17:39

CONTESTAÇÃO

06/10/2023 11:44

Certifico que a CARTA DE CITAÇÃO para - BANCO DO BRASIL S/A, foi encaminhada através do protocolo de correspondência JU 93142234 3 BR.

02/10/2023 13:12

Certifico que os autos do processo 0002347-86.2016.8.003.0001 já estão suspensos.

02/10/2023 13:05

CARTA DE CITAÇÃO para - BANCO DO BRASIL S/A - emitido(a) em 02/10/2023

28/09/2023 14:22

Em Atos do Juiz. 1. Reexpeça-se carta de citação/intimação do Réu dos termos da petição inicial e decisão de MO 22, respectivamente, direcionada ao endereço informado na petição inicial, a saber:**** Setor Bancário Sul, Quadra 4, Bloco C, Lote 32, Edifí (

27/09/2023 09:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

27/09/2023 09:35

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) da CARTA DE CITAÇÃO para - BANCO DO BRASIL S/A, com diligencia negativa.

11/09/2023 11:49

Certifico que aCARTA DE CITAÇÃO para - BANCO DO BRASIL S/A expedida no MO 23, foi encaminhada com controle de correspondência JU 93141681 6 BR.

04/09/2023 10:17

CARTA DE CITAÇÃO para - BANCO DO BRASIL S/A - emitido(a) em 04/09/2023

28/08/2023 12:14

Em Atos do Juiz. Acolho a emenda à petição inicial de MO 19, devendo a Secretaria providenciar a retificação do valor da causa para R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), em campo específico na autuação.De outro lado, adianto que os requisitos para a concess

25/08/2023 12:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

25/08/2023 12:52

Certifico que faço os autos conclusos.

22/08/2023 15:20

requer a emenda a inicial

17/08/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/08/2023 12:26:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

07/08/2023 10:57

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/08/2023 12:26:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

03/08/2023 12:26

Em Atos do Juiz. Acolho a emenda de MO 9/12 para deferir os benefícios da gratuidade judiciária à parte Autora. No entanto, verifico que a parte Autora não atendeu à diretriz apontada no decisum de MO 7, no que tange à retificação do valor atribuído à cau

29/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/07/2023 16:34:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

28/07/2023 11:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

28/07/2023 11:23

Certifico que faço os autos conclusos em razão da manifestação das partes.

27/07/2023 08:34

Juntada de prova complementar da ordem 9

25/07/2023 14:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

25/07/2023 14:08

Certifico que faço os autos conclusos.

25/07/2023 11:16

Manifestação da autora atendendo a ordem 7.

19/07/2023 07:50

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/07/2023 16:34:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

18/07/2023 16:34

Em Atos do Juiz. Requereu a autora a gratuidade de justiça, sob o argumento de não ter condições econômico-financeiras de arcar com as custas processuais, porém, não juntou nenhum documento contundente que demonstre tal fato. Diz o art. 99 do CPC:Art. 99.

17/07/2023 13:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

17/07/2023 13:01

Tombo em 17/07/2023.

14/07/2023 10:33

Juntada de procuração

13/07/2023 15:10

Juntada de documento

13/07/2023 15:04

Inclusão no Juízo 100% Digital

13/07/2023 15:04

Distribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0002347-86.2016.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3256530 - Protoc