14/04/2025 10:06

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 09:21

Conclusos para despacho
10/04/2025 01:56

Decorrido prazo de ALLYSON RAFFAEL BARBOSA BEZERRA em 09/04/2025 23:59.
07/03/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/02/2025 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 10:49

Conclusos para decisão
26/02/2025 10:49

Processo Desarquivado
19/02/2025 11:14

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
23/09/2024 20:34

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 14:19

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
20/09/2024 14:19

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
20/09/2024 14:19

Juntada de Ofício requisitório de precatório
16/09/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
27/08/2024 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/08/2024 10:39

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/08/2024 09:02

Conclusos para decisão
03/08/2024 00:10

Decorrido prazo de AMAPA PREVIDENCIA em 02/08/2024 23:59.
29/07/2024 12:30

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/07/2024 23:59.
20/07/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
16/07/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 14:31

Confirmada a comunicação eletrônica
10/07/2024 14:30

Confirmada a comunicação eletrônica
10/07/2024 09:30

Confirmada a comunicação eletrônica
09/07/2024 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/07/2024 12:18

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
05/06/2024 08:55

Conclusos para decisão
04/06/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 12:15

Confirmada a comunicação eletrônica
10/05/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/04/2024 09:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
26/04/2024 12:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
26/04/2024 12:59

Realizado Cálculo de Liquidação
18/04/2024 19:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/04/2024 19:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
18/04/2024 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2024 12:08

Conclusos para decisão
02/04/2024 08:00

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 20:03

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 20:03

Juntada de Certidão
05/02/2024 13:49

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
05/02/2024 13:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 10:19

Conclusos para decisão
15/01/2024 10:19

Expedição de Certidão.
10/01/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 18:09

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 11:46

Conclusos para decisão
09/11/2023 11:46

Expedição de Certidão.
31/10/2023 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/09/2023 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 23:02

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 11:33

Conclusos para decisão
23/08/2023 11:33

Expedição de Certidão.
14/08/2023 17:32

Recebidos os autos
14/08/2023 11:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA.
14/08/2023 10:59

Juntada de Certidão
27/07/2023 13:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/07/2023 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA ÚNICA
20/07/2023 13:10

Expedição de Certidão.
12/07/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 11:47

Conclusos para decisão
07/07/2023 11:47

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 07/07/2023.
13/06/2023 08:54

Confirmada a intimação eletrônica
12/06/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/05/2023 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 11:10

Conclusos para decisão
12/04/2023 11:10

Expedição de Certidão.
11/04/2023 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/03/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 08:09

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 14:35

Conclusos para decisão
24/02/2023 14:35

Recebidos os autos
24/02/2023 13:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA.
24/02/2023 13:47

Juntada de Certidão
23/02/2023 08:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/02/2023 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
17/02/2023 07:41

Expedição de Certidão.
07/02/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 11:09

Conclusos para decisão
07/02/2023 11:09

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 07/02/2023.
06/12/2022 19:59

Expedição de Certidão.
25/11/2022 09:11

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 14:16

Conclusos para decisão
23/11/2022 14:16

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 23/11/2022.
18/11/2022 09:09

Confirmada a intimação eletrônica
17/11/2022 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 12:29

Expedição de Certidão.
02/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/09/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 18:48

Expedição de Certidão.
22/09/2022 12:52

Processo Desarquivado
04/09/2022 19:48

Deferido sem Custas Judiciais
24/08/2022 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2022 10:02

Arquivado Definitivamente
15/03/2022 08:46

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 09:19

Conclusos para decisão
11/03/2022 09:19

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 11/03/2022.
07/03/2022 08:19

Expedição de Certidão.
20/01/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA em 20/01/2022 às 06:01:01 para Rotinas processuais
10/01/2022 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022 09:55

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 12:30

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 11:38

Conclusos para decisão
03/12/2021 11:38

Expedição de Certidão.
29/11/2021 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA em 05/11/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
26/10/2021 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2021 13:17

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 12:28

Conclusos para decisão
06/10/2021 12:28

Expedição de Certidão.
27/09/2021 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2021 10:23

Juntada de Outros documentos
10/09/2021 13:01

Expedição de Certidão.
09/09/2021 17:32

Expedição de Ofício.
02/09/2021 14:28

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 11:47

Conclusos para decisão
31/08/2021 11:47

Juntada de Outros documentos
11/08/2021 13:05

Juntada de Outros documentos
20/07/2021 11:01

Expedição de Certidão.
06/07/2021 09:44

Expedição de Ofício.
06/07/2021 08:23

Expedição de Certidão.
06/07/2021 08:15

Classe Processual alterada de Procedimento do Juizado Especial Cível para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
05/07/2021 07:14

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2021 12:19

Conclusos para decisão
02/07/2021 12:19

Recebidos os autos
27/04/2021 10:51

Recebido pelo Distribuidor
26/04/2021 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
26/04/2021 17:04

Ato ordinatório praticado
22/04/2021 14:29

Juntada de Petição de Contra-razões
12/04/2021 15:08

Expedição de Certidão.
08/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA em 08/04/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
29/03/2021 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2021 16:19

Ato ordinatório praticado
26/03/2021 12:38

Juntada de Petição de recurso inominado
20/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAELA COSTA DE SOUZA em 20/03/2021 às 06:01:01 para Sentença
20/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA em 20/03/2021 às 06:01:01 para Sentença
11/03/2021 08:49

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 11/03/2021 às 08:49:45 para Sentença
10/03/2021 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2021 08:52

Embargos de Declaração Acolhidos
10/02/2021 09:07

Conclusos para julgamento
10/02/2021 09:07

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 10/02/2021.
09/02/2021 12:22

Expedição de Certidão.
29/01/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA em 29/01/2021 às 06:01:02 para DESPACHO
19/01/2021 05:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2021 13:05

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2021 21:00

Conclusos para julgamento
17/01/2021 21:00

Expedição de Certidão.
17/01/2021 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAELA COSTA DE SOUZA em 14/12/2020 às 06:01:01 para Sentença
14/12/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA em 14/12/2020 às 06:01:01 para Sentença
07/12/2020 08:47

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 07/12/2020 às 08:47:55 para Sentença
04/12/2020 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2020 08:30

Julgado procedente em parte do pedido
29/10/2020 09:22

Conclusos para julgamento
29/10/2020 09:22

Expedição de Certidão.
22/10/2020 21:01

Juntada de Petição de contestação
15/10/2020 10:49

Expedição de Certidão.
15/10/2020 10:49

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 13
15/10/2020 02:10

Juntada de Petição de contestação
15/09/2020 18:53

Expedição de Certidão.
13/09/2020 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/09/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA em 07/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
31/08/2020 08:00

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 31/08/2020 às 08:00:17 para DECISÃO
28/08/2020 09:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2020 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2020 09:02

Expedição de Mandado.
27/08/2020 12:20

Outras Decisões
26/08/2020 07:58

Conclusos para decisão
26/08/2020 07:58

Processo Autuado
25/08/2020 12:59

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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