TJAP - 0027414-24.2014.8.03.0001

19/06/2024 10:09

Arquivado Definitivamente

17/06/2024 23:39

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

17/06/2024 23:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/06/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica

14/06/2024 08:46

Confirmada a intimação eletrônica

13/06/2024 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2024 10:15

Conclusos para decisão

09/04/2024 10:15

Expedição de Certidão.

09/04/2024 10:10

Decorrido prazo de PARTES em 09/04/2024.

30/01/2024 08:27

Expedição de Certidão.

30/01/2024 08:04

Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

22/01/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica

17/01/2024 08:49

Confirmada a intimação eletrônica

16/01/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024 13:35

Ato ordinatório praticado

15/12/2023 07:44

Recebidos os autos

17/08/2022 12:19

Recebido pelo Distribuidor

17/08/2022 07:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/08/2022 07:23

Expedição de Certidão.

02/08/2022 21:09

Juntada de Petição de Contra-razões

13/05/2022 09:09

Expedição de Certidão.

25/04/2022 09:15

Confirmada a intimação eletrônica

20/04/2022 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022 08:30

Ato ordinatório praticado

18/04/2022 18:32

Juntada de Petição de Apelação

28/03/2022 09:07

Confirmada a intimação eletrônica

23/03/2022 08:50

Confirmada a intimação eletrônica

22/03/2022 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022 22:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/02/2022 10:26

Expedição de Certidão.

26/01/2022 10:11

Conclusos para julgamento

26/01/2022 10:11

Expedição de Certidão.

19/01/2022 19:14

Juntada de Petição de Contra-razões

14/01/2022 09:02

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 14/01/2022 às 09:02:10 para DECISÃO

13/01/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022 13:36

Outras Decisões

09/12/2021 08:48

Conclusos para decisão

09/12/2021 08:48

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 09/12/2021.

22/11/2021 08:52

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 22/11/2021 às 08:52:55 para Rotinas processuais

19/11/2021 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2021 12:35

Ato ordinatório praticado

19/11/2021 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2021 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2021 09:56

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 16/11/2021 às 09:56:10 para Sentença

11/11/2021 08:38

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 11/11/2021 às 08:38:01 para Sentença

11/11/2021 01:00

Publicado Sentença em 11/11/2021.

10/11/2021 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

10/11/2021 10:04

Expediente Encaminhado ao DJE

10/11/2021 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2021 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021 21:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/09/2021 09:06

Conclusos para julgamento

27/09/2021 09:06

Expedição de Certidão.

23/09/2021 19:40

Outras Decisões

19/08/2021 08:10

Conclusos para decisão

19/08/2021 08:10

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/08/2021.

26/07/2021 11:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/06/2021 13:17

Expedição de Certidão.

18/05/2021 09:04

Expedição de Carta.

17/05/2021 19:23

Outras Decisões

15/04/2021 20:19

Conclusos para decisão

15/04/2021 20:19

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 15/04/2021.

07/12/2020 13:33

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 07/12/2020 às 13:33:36 para DECISÃO

04/12/2020 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2020 13:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/12/2020 23:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/11/2020 09:14

Conclusos para decisão

25/11/2020 09:14

Expedição de Certidão.

14/03/2020 10:53

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 14/03/2020 às 10:53:52 para DECISÃO

14/03/2020 10:32

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de TANISE PARMEGGIANI DA SILVA em 14/03/2020 às 10:32:23 para DECISÃO

14/03/2020 09:58

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES em 14/03/2020 às 09:58:45 para DECISÃO

13/03/2020 08:38

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 13/03/2020 às 08:38:53 para DECISÃO

12/03/2020 11:39

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/03/2020 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2020 07:44

Expedição de Certidão.

10/03/2020 16:53

Expedição de Certidão.

10/03/2020 15:23

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 2

06/03/2020 12:37

Conclusos para decisão

06/03/2020 12:37

Expedição de Certidão.

28/02/2020 13:19

Outras Decisões

12/02/2020 11:30

Conclusos para decisão

12/02/2020 11:30

Juntada de Petição de Contra-razões

03/02/2020 13:06

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 03/02/2020 às 13:06:02 para Rotinas processuais

28/01/2020 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2020 10:34

Ato ordinatório praticado

27/01/2020 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2020 10:15

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 18/01/2020 às 10:15:00 para DECISÃO

13/01/2020 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2020 12:00

Outras Decisões

14/12/2019 11:59

Conclusos para decisão

14/12/2019 11:59

Expedição de Certidão.

24/07/2019 11:35

Juntada de Outros documentos

18/07/2019 08:55

Processo Suspenso

12/09/2018 10:34

Expedição de Certidão.

11/09/2018 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2018 08:51

Processo Suspenso

20/03/2017 09:57

Processo Suspenso

10/02/2017 11:46

Proferida decisão de mero expediente

08/07/2016 08:31

Processo Suspenso

03/05/2016 01:00

Publicado DECISÃO em 03/05/2016.

02/05/2016 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2016

02/05/2016 08:58

Expediente Encaminhado ao DJE

29/04/2016 16:38

Proferida decisão de mero expediente

29/04/2016 15:01

Conclusos para decisão

29/04/2016 15:01

Juntada de Petição de Contra-razões

01/04/2016 01:00

Publicado Rotinas processuais em 01/04/2016.

31/03/2016 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2016

31/03/2016 12:11

Expediente Encaminhado ao DJE

31/03/2016 12:11

Ato ordinatório praticado

28/01/2016 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2016 01:00

Publicado DECISÃO em 25/01/2016.

22/01/2016 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2016

22/01/2016 12:25

Expediente Encaminhado ao DJE

29/09/2015 10:04

Rejeitada a exceção de pré-executividade

06/08/2015 09:39

Conclusos para decisão

06/08/2015 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2015 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2015 01:00

Publicado Rotinas processuais em 13/03/2015.

12/03/2015 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2015

12/03/2015 08:36

Expediente Encaminhado ao DJE

12/03/2015 08:35

Ato ordinatório praticado

03/03/2015 11:00

Recebidos os autos

03/03/2015 10:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

27/02/2015 11:16

Juntada de Outros documentos

17/12/2014 11:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/12/2014 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

16/12/2014 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2014 08:46

Recebidos os autos

09/12/2014 12:02

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA CESAR FARIAS DA ROSA.

26/11/2014 01:00

Publicado Rotinas processuais em 26/11/2014.

25/11/2014 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2014

24/11/2014 15:48

Expediente Encaminhado ao DJE

24/11/2014 15:47

Ato ordinatório praticado

24/11/2014 15:46

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

05/09/2014 10:00

Expedição de Certidão.

15/07/2014 10:23

Citação/Intimação eletrônica do ESTADO DO AMAPÁ realizada no dia 15/07/2014 às 10:23:41

14/07/2014 13:02

Expedição de Certidão.

14/07/2014 13:02

Expedição de Mandado.

03/06/2014 10:35

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2014 12:10

Conclusos para despacho

30/05/2014 12:10

Processo Autuado

21/05/2014 09:35

Distribuído por dependência