TJAP - 0027661-34.2016.8.03.0001

17/07/2023 08:08

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

17/07/2023 08:08

Certifico que a sentença transitou em julgado em 28/06/2023.

17/07/2023 08:06

Faço juntada a estes autos da resposta prestada pelo Banco do Brasil.

13/07/2023 09:00

Certifico que encaminhei Alvará de Levantamento ao Banco do Brasil, via email, para a realização de tranferência. de: Gabinete Cível <[email protected]> para: PSO MACAPA-JUDICIAL <[email protected]> data: 13 de jul. de 2023, 08:58 assu

12/07/2023 11:34

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - TORK ADVOCACIA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - emitido(a) em 12/07/2023

12/07/2023 11:34

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - VALOR FIXO para - KAROLYNE CHRISTINA QUEIROZ LEITE - emitido(a) em 12/07/2023

12/07/2023 11:34

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE - emitido(a) em 12/07/2023

12/07/2023 11:15

Certifico que os autos aguardam assinatura dos documentos: ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4407143 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4407112; ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - VALOR FIXO Nº: 4407117.

06/07/2023 20:54

Em Atos do Juiz. Expeçam-se alvarás de levantamentos:1-  no valor de R$ 2.068,96 (dois mil e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos), com seus rendimentos e encerramento de conta judicial 4900107309961 devendo ser transferido para a conta de TORK

29/06/2023 12:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

29/06/2023 12:17

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

29/06/2023 09:22

Manifestação depósito do alvará de levantamento.

28/06/2023 13:17

Em Atos do Juiz.

28/06/2023 09:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

28/06/2023 09:10

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

27/06/2023 16:12

Apresentação de comprovantes de pagamentos

27/06/2023 09:26

Apresentação. Comprovantes

26/06/2023 09:39

Certifico que verifiquei incorreto o prazo qualificado pelo sistema. Pelo que, mantenho o prazo até o dia 27/06/2023

02/06/2023 06:01

Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 23/05/2023 10:11:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Réu).

02/06/2023 06:01

Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 23/05/2023 10:11:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE (Advogado Autor).

23/05/2023 19:34

Notificação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 23/05/2023 10:11:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE Advogado Réu: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

23/05/2023 10:11

Em Atos do Juiz. Depreende-se dos autos que o valor principal já foi adimplido pela parte executada - CAPITAL IMOVEIS LTDA., sendo expedido o competente alvará de levantamento [ordem 310].Todavia, remanesce a discussão acerca da sucumbência.A exequente -

18/05/2023 17:07

Manifestação sobre Certidão. Chamamento do Feito à Ordem

16/05/2023 19:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

16/05/2023 19:14

Certifico que a impugnação juntada à ordem 333 encontra-se tempestiva, eis que houveram feriados e expedientes suspensos: 14/11/2022 – EXPEDIENTE SUSPENSO – PORTARIA 66952/2022 – GP ; 15/11/2022 – FERIADO – PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA ; 28/11/2022 – EXPEDI

05/05/2023 12:17

Em Atos do Juiz. Sabe-se que o prazo para apresentação da impugnação ao cumprimento de sentença começa a correr do transcurso do prazo para pagamento voluntário, nos termos do que dispõe o art. 525, caput do CPC. In verbis:Art. 525. Transcorrido o prazo p

24/04/2023 09:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/04/2023 09:07

Faço os autos conclusos

20/04/2023 10:43

Resposta à impugnação

06/04/2023 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 27/03/2023 13:56:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Réu).

27/03/2023 17:39

Notificação (Determinada diligência na data: 27/03/2023 13:56:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

27/03/2023 13:56

Em Atos do Juiz. Intime-se a credora CAPITAL IMOVEIS LTDA acerca da petição de ordem 349, em 10 dias.Após, conclusos para deliberação.

13/03/2023 13:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

13/03/2023 13:53

Certifico que faço os autos conclusos.

08/03/2023 20:12

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRELIMINARES.

20/02/2023 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 08/02/2023 10:23:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE (Advogado Autor).

10/02/2023 09:28

Notificação (Determinada diligência na data: 08/02/2023 10:23:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE

10/02/2023 09:20

Decurso de Prazo (ordem 339)

08/02/2023 10:23

Em Atos do Juiz. Certifique-se o decurso de prazo em relação à decisão de ordem 336.Após:I - Intime-se a parte executada KAROLYNE CHRISTINA QUEIROZ LEITE, por seu advogado [art. 513, §2º, inciso I do CPC], para efetuar o pagamento da obrigação [ordem 344

03/02/2023 16:27

Cumprimento de Sentença

01/02/2023 20:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/02/2023 20:58

Certifico que faço os autos conclusos para análise da impugnação ao cumprimento de sentença [#333]

24/01/2023 20:36

Certifico que o processo aguarda manifestação da parte autora.

13/12/2022 11:08

Realizo rotina de exceção para fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo de ordem 339

06/12/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 22/11/2022 14:03:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE (Advogado Autor).

27/11/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 16/11/2022 14:22:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE (Advogado Autor).

26/11/2022 14:06

Notificação (Determinada diligência na data: 22/11/2022 14:03:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE

22/11/2022 14:03

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a credora acerca da impugnação ao cumprimento de sentença [ordem 333], no prazo de 15 dias.

21/11/2022 12:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

21/11/2022 12:11

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

18/11/2022 22:04

Impugnação ao cumprimento. Preliminares. Tempestividade.

17/11/2022 14:42

Notificação (Determinada diligência na data: 16/11/2022 14:22:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE

16/11/2022 14:22

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte credora para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias.

16/11/2022 08:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

16/11/2022 08:30

Decurso de Prazo

21/10/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 11/10/2022 09:27:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Réu).

11/10/2022 14:09

Notificação (Determinada diligência na data: 11/10/2022 09:27:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

11/10/2022 09:27

Em Atos do Juiz. Intime-se a executada CAPITAL IMOVEIS LTDA. para efetuar o ressarcimento das custas processuais à parte credora, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%.

04/10/2022 16:11

Manifestação. Execução de saldo residual. Custas Processuais

04/10/2022 11:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

04/10/2022 11:42

Decurso de Prazo

18/09/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 08/09/2022 09:05:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE (Advogado Autor).

08/09/2022 20:28

Notificação (Determinada diligência na data: 08/09/2022 09:05:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE

08/09/2022 09:05

Em Atos do Juiz. Antes de apreciar o pedido de ordem 317, intime-se a parte credora para apresentar a atualização do valor devido no prazo de 10 dias.

08/09/2022 08:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/09/2022 08:07

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

06/09/2022 10:15

Execução. Bloqueio de Ativos.

06/09/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 25/08/2022 13:19:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE (Advogado Autor).

27/08/2022 14:10

Notificação (Determinada diligência na data: 25/08/2022 13:19:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE

25/08/2022 13:19

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte credora no prazo de 10 dias.

16/08/2022 10:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

16/08/2022 10:59

Decurso de Prazo

25/07/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/07/2022 11:15:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Réu).

15/07/2022 12:58

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - KAROLYNE CHRISTINA QUEIROZ LEITE, FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE - emitido(a) em 15/07/2022

15/07/2022 11:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/07/2022 11:15:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

15/07/2022 11:15

Nos termos da Portaria PROMOVO a intimação da parte devedora para pagar o valor de R$ 1.585,10 referente as custas adiantadas pela parte credora, no prazo de 15 dias, pena de bloqueio de valores.

15/07/2022 10:17

Emissão de alvará

15/07/2022 10:10

Emissão de Alvará

11/07/2022 15:17

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte credora acerca do pagamento do débito (ordem 301), requerendo o que entender de direito, em 10 dias.

08/07/2022 08:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/07/2022 08:57

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

08/07/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 21/06/2022 15:51:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE (Advogado Autor).

05/07/2022 23:05

Manifestação. Depósito judicial.

28/06/2022 09:18

Notificação (Determinada diligência na data: 21/06/2022 15:51:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE

21/06/2022 15:51

Em Atos do Juiz. Requeira a exequente o que entender de direito, no prazo de 10 dias.

20/06/2022 09:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

20/06/2022 09:37

Decurso de Prazo

10/06/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 17/05/2022 14:17:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Réu).

02/06/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 17/05/2022 14:17:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM .

31/05/2022 10:44

Notificação (Determinada diligência na data: 17/05/2022 14:17:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

31/05/2022 10:44

Certifico que procedi com a habilitação do advogado da parte requerida, George Arnaud Tork Façanha, inscrito na OAB/DF nº 66021 e OAB/AP 2708 e procedi com a nova intimação da parte.

26/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2022 em 26/05/2022.

25/05/2022 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000093/2022

23/05/2022 10:27

Notificação (Determinada diligência na data: 17/05/2022 14:17:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM

23/05/2022 10:26

Decisão (17/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/05/2022

17/05/2022 14:17

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de chamamento do feito à ordem, conforme petição juntada pela executada Capital Imóveis LTDA. [MO 282], formulando, em síntese, os seguintes pedidos:a) A habilitação dos causídicos que esta subscreve, para que todas as

16/05/2022 20:29

Evolução da Classe Processual

15/05/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 02/05/2022 11:36:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Réu).

12/05/2022 11:28

Memoriais. Ausência de Nulidade. Histórico no processo. Ampla atuação. Recursos Tempestivos. Omissão na primeira oportunidade. Preclusão.

11/05/2022 10:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

11/05/2022 10:37

Faço os autos conclusos

10/05/2022 17:34

Chamamento do feito à ordem. Ofensa aos arts. 272 §2º e 280 do CPC. Nulidade.

05/05/2022 16:09

Chamamento do feito à ordem. Intimação do advogado habilitado nos autos.

05/05/2022 07:29

Notificação (Determinada diligência na data: 02/05/2022 11:36:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM

05/05/2022 07:28

Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

02/05/2022 11:36

Em Atos do Juiz. Promova-se a alteração no Sistema Tucujuris para cumprimento de sentença.I - Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento do valor de R$ 92.884,92 - no prazo de 15 (quinze) dias.Sem prejuízo, advirta-se:II.1) Não ocorrendo pagamen

20/04/2022 12:14

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito das folhas 02/195(2ª Parte), estando os autos aquivados na CX2113.

20/04/2022 12:06

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito das folhas 02/195, estando os autos aquivados na CX2113.

20/04/2022 07:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

20/04/2022 07:41

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

18/04/2022 11:34

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 11:35:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/04/2022 11:32

Requerimento. Cumprimento de Sentença.

18/04/2022 08:34

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

18/04/2022 08:32

Certifico o trânsito em julgado em 23/11/2021, conforme certidão do STJ anexo no mov. 265.

12/04/2022 11:16

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2022, às 11:16:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/04/2022 08:55

CÂMARA ÚNICA

11/04/2022 11:45

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1788975 / AP (2020/0300848-8)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d

11/04/2022 10:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

11/04/2022 10:20

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1788975 / AP (2020/0300848-8), dentre elas: 1. Da decisão que não conheceu do recurso; 2. Do acórdão que negou provimento ao agravo regiment

11/04/2022 09:28

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 09:24:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/04/2022 09:26

Remessa. Início da fase de Cumprimento de Sentença.

11/04/2022 09:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/04/2022 09:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

27/11/2020 12:09

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 05/11/2020, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1788975 / AP (2020/03

27/11/2020 11:00

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2020, às 11:00:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/11/2020 10:54

CÂMARA ÚNICA

25/11/2020 13:04

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 05/11/2020, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1788975 / AP (2020/03

05/11/2020 09:48

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

07/10/2020 08:54

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2020, às 08:54:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/10/2020 11:55

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/10/2020 11:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

02/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2020 em 02/10/2020.

01/10/2020 15:12

Registrado pelo DJE Nº 000179/2020

01/10/2020 09:40

Decisão (16/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2020

30/09/2020 07:58

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2020, às 08:07:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/09/2020 09:57

CÂMARA ÚNICA

16/09/2020 17:06

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ. À Secreta

17/08/2020 09:39

Conclusão

17/08/2020 09:39

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 09:39:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/08/2020 16:30

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/08/2020 16:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

11/08/2020 15:44

Contrarrazões. Agravo. Recurso Especial.

09/08/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/07/2020 17:27:56 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE (Advogado Autor).

03/08/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 30/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2020 em 03/08/2020.

31/07/2020 15:17

Registrado pelo DJE Nº 000138/2020

30/07/2020 17:28

Rotinas processuais (30/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 30/07/2020

30/07/2020 17:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/07/2020 17:27:56 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE

30/07/2020 17:27

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se KAROLYNE CHRISTINA QUEIROZ LEITE para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto por: CAPITAL IMÓVEIS LTDA, no prazo legal.

23/07/2020 11:58

Agravo em Recurso Especia. Pedido de retificação de Advogado há muito requerido e não realizado. Pedido do exercício de Juízo de retratação.

11/07/2020 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 22/05/2020 12:23:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Réu).

11/07/2020 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 22/05/2020 12:23:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE (Advogado Autor).

02/07/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2020 em 02/07/2020.

01/07/2020 20:17

Registrado pelo DJE Nº 000116/2020

01/07/2020 12:44

Decisão (22/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 01/07/2020

01/07/2020 12:43

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 22/05/2020 12:23:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE Advogado Réu: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM

23/06/2020 10:30

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2020, às 10:30:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/06/2020 10:33

CÂMARA ÚNICA

22/05/2020 12:23

Em Atos do Desembargador. TEMA: RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. REANÁLISE DE PROVAS. SÚMULA 7 DO STJ. NÃO SEGUIMENTO Nega-se seguimento ao recurso especial quando a pretensão pressupõe o reexame de matéria de fático-probatória (Súmula 7 do

13/03/2020 08:21

Conclusão

13/03/2020 08:21

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2020, às 08:21:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/03/2020 12:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/03/2020 10:10

Remessa Cancelada

12/03/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/02/2020 17:07:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Réu).

10/03/2020 21:50

Manifestação. Atenção ao despacho proferido. Juntada do preparo total anteriormente recolhido. Inclusas guias de recolhimento do STJ e TJAP.

03/03/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/02/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2020 em 03/03/2020.

02/03/2020 16:12

Registrado pelo DJE Nº 000039/2020

02/03/2020 09:11

Despacho (27/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 02/03/2020

02/03/2020 09:11

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/02/2020 17:07:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM

28/02/2020 10:12

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2020, às 10:16:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/02/2020 08:34

CÂMARA ÚNICA

27/02/2020 17:07

Em Atos do Desembargador. Compulsando os autos, constata-se que o recorrente comprovou apenas o recolhimento do preparo correspondente às custas processuais devidas ao Superior Tribunal de Justiça (evento 201). No entanto, nos documentos anexos, não j

13/02/2020 10:02

Conclusão

13/02/2020 10:02

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2020, às 10:02:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/02/2020 13:01

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/02/2020 12:59

Decurso de Prazo em 05/02/2020 sem que o recorrido apresentasse as contrarrazões ao Recurso Especial.

22/12/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/12/2019 08:47:30 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE (Advogado Autor).

13/12/2019 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/12/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000227/2019 em 13/12/2019.

12/12/2019 15:10

Registrado pelo DJE Nº 000227/2019

12/12/2019 08:48

Rotinas processuais (12/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 12/12/2019

12/12/2019 08:48

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/12/2019 08:47:30 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE

12/12/2019 08:47

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se KAROLYNE CHRISTINA QUEIROZ LEITE para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por: CAPITAL IMÓVEIS LTDA, no prazo legal.

10/12/2019 20:35

Recurso especial. Ofensa a lei federal. Falta de fundamentação do v. Acordão combatido. Omissão quanto a matéria. Pedido de nulidade.

24/11/2019 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 08/11/2019 17:50:36 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Réu).

24/11/2019 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 08/11/2019 17:50:36 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE (Advogado Autor).

18/11/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2019 em 18/11/2019.

14/11/2019 14:17

Registrado pelo DJE Nº 000209/2019

14/11/2019 13:38

Acórdão (08/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 14/11/2019

14/11/2019 13:37

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 08/11/2019 17:50:36 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE Advogado Réu: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM

12/11/2019 08:21

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2019, às 08:23:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

08/11/2019 17:50

Remessa

08/11/2019 17:50

Em Atos do Desembargador.

04/11/2019 10:26

Conclusão

04/11/2019 10:26

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2019, às 10:26:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/11/2019 10:00

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

04/11/2019 09:14

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 7ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/10/2019 a 01/11/2019, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade co

17/10/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/10/2019 08:00 até 01/11/2019 07:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2019 em 17/10/2019.

16/10/2019 14:50

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2019, às 14:50:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

16/10/2019 14:26

Registrado pelo DJE Nº 000190/2019

16/10/2019 14:14

Pauta de Julgamento (25/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 16/10/2019

16/10/2019 14:14

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 7, realizada no período de 25/10/2019 08:00:00 a 01/11/2019 07:59:00

16/10/2019 10:37

CÂMARA ÚNICA

16/10/2019 10:33

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

19/06/2019 11:02

Conclusão

19/06/2019 11:02

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2019, às 11:02:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/06/2019 11:46

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

17/06/2019 21:39

Protocolo Nº 16071888 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contrarrazões. embargos de declaração.

17/06/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/06/2019 14:07:01 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE (Advogado Autor).

10/06/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/06/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2019 em 10/06/2019.

07/06/2019 15:48

Registrado pelo DJE Nº 000102/2019

07/06/2019 13:30

Despacho (06/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2019

07/06/2019 13:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/06/2019 14:07:01 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE

07/06/2019 12:36

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2019, às 12:39:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

06/06/2019 14:07

Remessa

06/06/2019 14:07

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte Embargada para apresentar contrarrazões.

04/06/2019 12:14

Conclusão

04/06/2019 12:14

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2019, às 12:14:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/06/2019 12:41

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

03/06/2019 12:37

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: CAPITAL IMOVEIS LTDA. Embargado: KAROLYNE CHRISTINA QUEIROZ LEITE.

26/05/2019 06:01

Intimação (Conhecido em parte o recurso de CAPITAL IMOVEIS LTDA e provido em parte na data: 09/05/2019 15:32:45 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Réu).

26/05/2019 06:01

Intimação (Conhecido em parte o recurso de CAPITAL IMOVEIS LTDA e provido em parte na data: 09/05/2019 15:32:45 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE (Advogado Autor).

24/05/2019 17:45

Protocolo Nº 15920025 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Oposição de Embargos de Declaração com efeitos infringentes e para fins de prequestionamento.

17/05/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 09/05/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2019 em 17/05/2019.

16/05/2019 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000086/2019

16/05/2019 11:05

Acórdão (09/05/2019) - Enviado para a resenha gerada em 16/05/2019

16/05/2019 11:05

Notificação (Conhecido em parte o recurso de CAPITAL IMOVEIS LTDA e provido em parte na data: 09/05/2019 15:32:45 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE Advogado Réu: OLINTO J

16/05/2019 11:04

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante: ALAIDE MARIA DE PAULA

14/05/2019 12:18

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2019, às 12:20:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

09/05/2019 15:32

Remessa

09/05/2019 15:32

Em Atos do Desembargador.

09/05/2019 08:41

Conclusão

09/05/2019 08:41

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2019, às 08:41:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/05/2019 15:38

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

08/05/2019 14:07

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1144ª Sessão Ordinária realizada em 07/05/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade, em c

26/04/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 07/05/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2019 em 26/04/2019.

26/04/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 07/05/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2019 em 26/04/2019.

25/04/2019 14:55

Registrado pelo DJE Nº 000073/2019

25/04/2019 14:55

Registrado pelo DJE Nº 000073/2019

25/04/2019 14:54

Pauta de Julgamento (07/05/2019) - Enviado para a resenha gerada em 25/04/2019

25/04/2019 14:54

Pauta de Julgamento (07/05/2019) - Enviado para a resenha gerada em 25/04/2019

25/04/2019 14:54

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1144, DO DIA 07/05/2019, às 08:00 HORAS

25/04/2019 14:54

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1144, DO DIA 07/05/2019, às 08:00 HORAS

23/04/2019 10:38

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta de Julgamento conforme despacho de movimento de ordem nº 137.

23/04/2019 10:30

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta de Julgamento conforme despacho de movimento de ordem nº 137.

22/04/2019 08:40

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2019, às 08:45:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

22/04/2019 08:16

CÂMARA ÚNICA

16/04/2019 17:33

Em Atos do Desembargador. Para continuação de julgamento, peço inclusão em pauta.

27/02/2019 12:12

Conclusão

27/02/2019 12:12

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2019, às 12:12:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/02/2019 18:47

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

26/02/2019 18:06

Faço juntada a estes autos da mídia do início do julgamento ocorrido nesta data.

26/02/2019 08:54

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1136ª Sessão Ordinária realizada em 26/02/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con

18/02/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 26/02/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2019 em 18/02/2019.

18/02/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 26/02/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2019 em 18/02/2019.

15/02/2019 14:52

Registrado pelo DJE Nº 000032/2019

15/02/2019 14:52

Registrado pelo DJE Nº 000032/2019

15/02/2019 14:04

Pauta de Julgamento (26/02/2019) - Enviado para a resenha gerada em 15/02/2019

15/02/2019 14:04

Pauta de Julgamento (26/02/2019) - Enviado para a resenha gerada em 15/02/2019

15/02/2019 14:04

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1136, DO DIA 26/02/2019, às 08:00 HORAS

15/02/2019 14:04

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1136, DO DIA 26/02/2019, às 08:00 HORAS

16/01/2019 09:37

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2019, às 09:37:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

16/01/2019 08:56

CÂMARA ÚNICA

19/12/2018 18:12

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão em pauta de julgamento.

07/11/2018 16:51

Conclusão

07/11/2018 16:51

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2018, às 16:51:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/11/2018 15:59

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

26/10/2018 09:37

Certifico que em face da realização da sessão de conciliação, devolvo os autos para a Secretaria da Câmra Única para providências cabíveis.

26/10/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/10/2018 09:35:45 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Réu).

25/10/2018 09:23

Em audiência

25/10/2018 09:23

Sessão de Conciliação realizada em 25/10/2018 às '09:23'h

25/10/2018 09:06

Sessão de Conciliação agendada para 25/10/2018 às 09:08h

18/10/2018 08:56

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/10/2018 09:35:45 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE (Advogado Autor).

17/10/2018 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/10/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2018 em 17/10/2018.

16/10/2018 15:29

Registrado pelo DJE Nº 000187/2018

16/10/2018 08:26

Certifico que procederei os presentes autos físicos ao NUPEMEC para audiência conciliatória em 25/10/2018.

16/10/2018 08:17

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/10/2018 09:35:45 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE Advogado Réu: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM

16/10/2018 08:17

Despacho (15/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 16/10/2018

16/10/2018 08:12

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2018, às 08:12:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

15/10/2018 11:10

CÂMARA ÚNICA

15/10/2018 09:35

Em Atos do Desembargador. O presente processo foi incluído na pauta para julgamento na sessão do dia 16 de outubro deste ano, no entanto, melhor examinando os autos, vislumbra-se a possibilidade de uma solução amigável para a questão. Assim, retira-se o f

15/10/2018 08:20

Conclusão

15/10/2018 08:20

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2018, às 08:20:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/10/2018 08:11

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

15/10/2018 08:10

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos para o Gabinete da Desembargadora Sueli Pini, conforme solicitado.

05/10/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 16/10/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2018 em 05/10/2018.

05/10/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 16/10/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2018 em 05/10/2018.

04/10/2018 14:51

Registrado pelo DJE Nº 000180/2018

04/10/2018 14:51

Registrado pelo DJE Nº 000180/2018

04/10/2018 14:25

Pauta de Julgamento (16/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2018

04/10/2018 14:25

Pauta de Julgamento (16/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2018

04/10/2018 14:25

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1122, DO DIA 16/10/2018, às 08:00 HORAS

04/10/2018 14:25

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1122, DO DIA 16/10/2018, às 08:00 HORAS

01/10/2018 12:27

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2018, às 12:27:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

24/09/2018 15:53

CÂMARA ÚNICA

24/09/2018 15:07

Em Atos do Desembargador. Vistos etc. O julgamento do recurso de apelação objeto destes autos está designado para ocorrer na sessão extraordinária da Câmara Única deste Tribunal de Justiça do dia 27.09.2018. Em petição eletrônica registrada no movi

24/09/2018 09:14

Conclusão

24/09/2018 09:14

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2018, às 09:14:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/09/2018 08:46

Protocolo Nº 14491426 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Impugnação. Pedido de Retirada de Pauta.

24/09/2018 07:37

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

24/09/2018 07:36

Certifico que nesta data promovo o presente feito a Desembargadora relatora em razão da petição juntada no mov. 83.

23/09/2018 11:22

Protocolo Nº 14489209 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de retirada de pauta por viagem do Advogado com pretensão de sustentação das razões recursais.

20/09/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 27/09/2018 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000169/2018 em 20/09/2018.

20/09/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 27/09/2018 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000169/2018 em 20/09/2018.

19/09/2018 14:48

Registrado pelo DJE Nº 000169/2018

19/09/2018 14:48

Registrado pelo DJE Nº 000169/2018

19/09/2018 14:44

Pauta de Julgamento (27/09/2018) - Enviado para a resenha gerada em 19/09/2018

19/09/2018 14:44

Pauta de Julgamento (27/09/2018) - Enviado para a resenha gerada em 19/09/2018

19/09/2018 14:43

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 134, DO DIA 27/09/2018, às 09:30 HORAS

19/09/2018 14:43

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 134, DO DIA 27/09/2018, às 09:30 HORAS

19/09/2018 14:23

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2018, às 14:27:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

19/09/2018 14:00

CÂMARA ÚNICA

19/09/2018 13:45

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta de julgamento.

06/08/2018 16:11

Conclusão

06/08/2018 16:11

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2018, às 16:11:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/08/2018 11:33

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

02/08/2018 11:27

Protocolo Nº 14186147 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO INTERPOSTA PELA AUTORA

20/07/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/07/2018 10:28:44 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Réu).

11/07/2018 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/07/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2018 em 11/07/2018.

10/07/2018 14:34

Registrado pelo DJE Nº 000122/2018

10/07/2018 13:17

Despacho (08/07/2018) - Enviado para a resenha gerada em 10/07/2018

10/07/2018 13:17

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/07/2018 10:28:44 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM

10/07/2018 13:16

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2018, às 13:19:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

09/07/2018 16:46

CÂMARA ÚNICA

08/07/2018 10:28

Em Atos do Desembargador. Analisando-se o andamento processual, constata-se que, conforme bem apontou o apelado CAPITAL IMOVEIS LTDA nas petições de ordem nº 49 e 59, não lhe foi oportunizado o prazo para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação in

25/05/2018 09:31

Protocolo Nº 13783636 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DEVOLUÇÃO DE PRAZO PARA CTRZ APELAÇÃO

21/05/2018 13:26

Conclusão

21/05/2018 13:26

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2018, às 13:26:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/05/2018 11:32

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

18/05/2018 11:30

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2018, às 11:30:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/05/2018 12:27

CÂMARA ÚNICA

17/05/2018 12:10

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: KAROLYNE CHRISTINA QUEIROZ LEITE. Apelado: CAPITAL IMOVEIS LTDA.

17/05/2018 12:08

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CAPITAL IMOVEIS LTDA. Apelado: KAROLYNE CHRISTINA QUEIROZ LEITE.

17/05/2018 12:01

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA (Férias), Desembargador CARMO ANTÔNIO (Portaria nº

17/05/2018 11:59

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2018, às 11:59:39, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

15/05/2018 21:43

Protocolo Nº 13714471 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerendo a devolução do prazo para apresentação de ctrz de apelação

10/05/2018 13:00

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/05/2018 12:59

Certifico a remessa dos autos ao TJAP.

09/05/2018 11:13

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

06/02/2018 09:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

06/02/2018 09:52

Protocolo Nº 13193935 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Comprovante de pagamento de preparo

06/02/2018 09:39

Protocolo Nº 13193667 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apelação

06/02/2018 09:38

Protocolo Nº 13193640 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões

02/02/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/01/2018 07:57:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE (Advogado Autor).

26/01/2018 11:13

ENTREGUE POR CESAR QUEOPS MONTEIRO DA SILVA - PROCURADOR DA PARTE

23/01/2018 07:58

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/01/2018 07:57:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE

23/01/2018 07:57

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte requerida, constante no movimento de ordem nº 37.

22/01/2018 19:24

Protocolo Nº 13118786 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apelação

10/01/2018 09:10

ADVOGADO(A): CESAR QUEOPS MONTEIRO DA SILVA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 194 FOLHAS

22/12/2017 02:45

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 11/12/2017 08:10:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Réu).

19/12/2017 11:36

Certifico que nesta data a advogada da requerida compareceu a esta Secretaria requerendo carga dos autos, o que não foi possível em razão da não localização dos autos.

19/12/2017 09:21

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 11/12/2017 08:10:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE (Advogado Autor).

12/12/2017 09:49

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 11/12/2017 08:10:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE Advogado Réu: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM

11/12/2017 08:10

Em Atos do Juiz.

26/05/2017 11:07

Protocolo Nº 11971787 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de substabelecimento

19/04/2017 12:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

19/04/2017 12:49

Decurso de Prazo

01/12/2016 02:45

Intimação via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Réu).

22/11/2016 10:19

Intimação via Escritório Digital de FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE (Advogado Autor).

21/11/2016 14:58

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 15/11/2016 12:02:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: 1840AP - FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE Advogado Réu: 876AAP - OLINTO JOSE D

15/11/2016 12:02

Em Atos do Juiz. Não há questões de direito relevantes a serem delimitadas (art. 357, IV, CPC/2015). Intimem as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem fundamentadamente as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade da

15/09/2016 10:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/09/2016 10:05

Faço juntada a estes autos da réplica às fls.191/194. - Protocolo Nº 157465/2016 - Protocolado(a) em 31/8/2016 às 12:17:01

29/08/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/08/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2016 em 29/08/2016.

26/08/2016 17:02

Registrado pelo DJE Nº 000158/2016

26/08/2016 12:05

Rotinas processuais (26/08/2016) - Enviado para a resenha gerada em 26/08/2016

26/08/2016 12:04

Nos Termos da Portaria Conjunta nº. 001/2016- VCFP/MCP, PROMOVO a initmação da parte autora para réplica, no prazo de 15 dias.

26/08/2016 12:01

Faço juntada a estes autos da contestação às fls. 91/190. - Protocolo Nº 135186/2016 - Protocolado(a) em 29/7/2016 às 11:55:17

08/07/2016 10:27

Certifico e dou fé que: CITEI: CAPITAL IMOVEIS LTDA, EM: 07/07/2016. Encontrado em endereço diferente do Mandado. MANOEL EUDÓXIO PEREIRA 1235, CENTRO, MACAPÁ, 68900021 em razão do r. mandado, diligenciei junto ao NOVO ENDEREÇO INDICADO, e lá estando, a

06/07/2016 07:53

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - CAPITAL IMOVEIS LTDA - emitido(a) em 05/07/2016

06/07/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/07/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2016 em 06/07/2016.

05/07/2016 16:41

Registrado pelo DJE Nº 000122/2016

05/07/2016 12:59

Decisão (05/07/2016) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2016

05/07/2016 12:01

Em Atos do Juiz. KAROLYNE CHRISTINA QUEIROZ LEITE, por advogada constituída, ingressou com a presente ação de rescisão contratual e indenização com pedido de tutela provisória de urgência, contra CAPITAL IMÓVEIS LTDA., objetivando, em suma, a rescisão do

01/07/2016 11:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

01/07/2016 11:57

Faço juntada a estes autos do comprovante de pagamento às fls.88/89.

13/06/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/06/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2016 em 13/06/2016.

10/06/2016 16:36

Registrado pelo DJE Nº 000105/2016

10/06/2016 08:37

Despacho (09/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2016

09/06/2016 09:38

Em Atos do Juiz. O deferimento da gratuidade ou das custas ao final só se dá quando a parte nitidamente não pode pagar as custas sob pena de prejuízo de seu sustento e de sua família, o que não ocorreu nos autos. A declaração de pobreza não é absoluta, ei

09/06/2016 08:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

09/06/2016 08:14

Promovo o feito à conclusão.

08/06/2016 14:12

Tombo em 08/06/2016.

08/06/2016 08:56

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 099553/2016 - Protocolado(a) em 07-06-2016 às 10:56