TJAP - 0027620-91.2021.8.03.0001

05/02/2025 10:17

Arquivado Definitivamente

31/01/2025 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas

31/01/2025 12:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/11/2024 08:52

Conclusos para decisão

30/10/2024 02:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/10/2024 23:59.

15/10/2024 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

12/10/2024 00:18

Decorrido prazo de CARLOS JOSE CORREA DE LIMA em 11/10/2024 23:59.

04/10/2024 00:11

Publicado Notificação em 04/10/2024.

04/10/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

02/10/2024 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/10/2024 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas

05/08/2024 10:28

Conclusos para decisão

24/07/2024 08:33

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

16/07/2024 12:49

Conclusos para decisão.

16/07/2024 12:49

Recebidos os autos

10/02/2023 11:09

Recebido pelo Distribuidor

08/02/2023 10:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

08/02/2023 10:41

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

03/02/2023 10:07

Expedição de Certidão.

09/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

29/11/2022 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022 08:38

Ato ordinatório praticado

24/11/2022 12:45

Juntada de Apelação

08/11/2022 14:03

Expedição de Certidão.

04/11/2022 10:45

Expedição de Certidão.

04/11/2022 10:43

Expedição de Certidão.

10/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

03/10/2022 01:00

Publicado Sentença em 03/10/2022.

30/09/2022 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

30/09/2022 07:26

Expediente Encaminhado ao DJE

30/09/2022 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022 00:56

Julgado procedente o pedido

02/08/2022 13:09

Conclusos para julgamento.

02/08/2022 13:09

Expedição de Certidão.

01/08/2022 18:31

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2022 11:52

Conclusos para decisão.

30/06/2022 11:52

Ocorrência Processual Certificada

29/06/2022 08:09

Recebidos os autos

27/06/2022 16:29

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

27/06/2022 16:29

Juntada de Petição (outras)

22/06/2022 11:07

Recebidos os autos

22/06/2022 10:33

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá.

22/06/2022 10:17

Recebidos os autos

22/06/2022 10:00

Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

22/06/2022 09:59

Ocorrência Processual Certificada

20/06/2022 09:33

Proferidas outras decisões não especificadas

18/05/2022 12:23

Conclusos para julgamento.

18/05/2022 12:23

Decorrido prazo de PARTES

27/04/2022 10:19

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

04/04/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

25/03/2022 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2022 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022 20:51

Proferidas outras decisões não especificadas

08/03/2022 08:09

Conclusos para decisão.

08/03/2022 08:09

Decorrido prazo de PARTE RÉ

23/02/2022 12:00

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

06/02/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 06/02/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

06/02/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS JOSE CORREA DE LIMA em 06/02/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

27/01/2022 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2022 10:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/01/2022 07:39

Outras Decisões

16/12/2021 12:24

Ocorrência Processual Certificada

10/12/2021 12:54

Conclusos para decisão.

10/12/2021 12:54

Ocorrência Processual Certificada

03/12/2021 20:29

Juntada de Petição (outras)

03/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS JOSE CORREA DE LIMA em 03/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

23/11/2021 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2021 07:36

Expedição de Carta.

19/11/2021 12:03

Outras Decisões

05/11/2021 10:03

Conclusos para decisão.

05/11/2021 10:03

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

24/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS JOSE CORREA DE LIMA em 24/10/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

14/10/2021 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021 11:08

Ato ordinatório praticado

14/10/2021 11:08

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

28/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS JOSE CORREA DE LIMA em 28/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

18/08/2021 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021 21:19

Outras Decisões

10/08/2021 12:01

Ocorrência Processual Certificada

05/08/2021 11:14

Conclusos para decisão.

05/08/2021 11:14

Decorrido prazo de PARTE RÉ

02/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS JOSE CORREA DE LIMA em 02/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

30/07/2021 09:18

Ocorrência Processual Certificada

28/07/2021 13:01

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

26/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS JOSE CORREA DE LIMA em 26/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

23/07/2021 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2021 10:01

Expedição de Mandado.

21/07/2021 13:18

Concedida a Medida Liminar

19/07/2021 08:15

Conclusos para decisão.

19/07/2021 08:15

Recebidos os autos

16/07/2021 16:55

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

16/07/2021 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2021 16:23

Indeferimento

16/07/2021 15:46

Conclusos para decisão.

16/07/2021 15:46

Processo Autuado

16/07/2021 15:37

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL