TJAP - 0027664-86.2016.8.03.0001

03/05/2023 11:25

Remessa

03/05/2023 11:24

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 05/04/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2101312 / AP (2022/00

31/01/2023 13:14

Certifico em consulta ao sítio eletrônico do STJ que o AREsp nº 2101312 / AP (2022/0096875-7), encontra-se com essa ÚLTIMA FASE: 15/06/202208:37 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator).

28/09/2022 11:54

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 05/04/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2101312 / AP (2022/00

04/05/2022 13:37

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 05/04/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2101312 / AP (2022/00

03/05/2022 10:39

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 10:46:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/04/2022 11:37

CÂMARA ÚNICA

28/04/2022 11:29

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 05/04/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2101312 / AP (2022/00

05/04/2022 09:04

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

04/04/2022 13:04

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 13:00:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/04/2022 11:15

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/04/2022 11:14

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Gabinete da Vice-Presidência desta Corte, para digitalização dos autos e posterior envio ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça.

31/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2022 em 31/03/2022.

30/03/2022 18:54

Registrado pelo DJE Nº 000058/2022

30/03/2022 14:58

Decisão (25/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2022

29/03/2022 08:04

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2022, às 08:10:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/03/2022 07:49

CÂMARA ÚNICA

25/03/2022 15:10

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo interposto pelo BANCO SAFRA S.A. (mov. 424), com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o Recurso Especial (mov. 407).Contrarrazões 433.Mantém-se a decisão de inadm

25/03/2022 10:17

Conclusão

25/03/2022 10:17

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2022, às 10:10:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/03/2022 09:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/03/2022 09:52

Certifico a conclusão dos presentes virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

24/03/2022 15:57

Tempestivo contrarrazões ao Agr. da Instituição Bancária

09/03/2022 13:59

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

07/03/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/02/2022 09:49:24 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).

03/03/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2022 em 03/03/2022.

25/02/2022 21:05

Registrado pelo DJE Nº 000038/2022

25/02/2022 11:56

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/02/2022 09:49:24 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

25/02/2022 09:50

Rotinas processuais (25/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/02/2022

25/02/2022 09:49

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/02/2022 09:49:24 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO Advogado Réu: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA

25/02/2022 09:49

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intime-se a parte recorrida: ROSIVALDO FREITAS DA SILVA para, querendo, apresentar as contrarrazões ao agravo em recurso especial interposto pelo BANCO SAFRA S/A., no prazo legal.

23/02/2022 12:12

Protocolo Nº 22509915 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. agravo em resp

15/02/2022 11:17

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

11/02/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 14/12/2021 14:23:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).

11/02/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 14/12/2021 14:33:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).

07/02/2022 13:59

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

02/02/2022 14:39

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 14/12/2021 14:23:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

02/02/2022 14:38

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 14/12/2021 14:33:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

02/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2022 em 02/02/2022.

02/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2022 em 02/02/2022.

01/02/2022 19:23

Registrado pelo DJE Nº 000020/2022

01/02/2022 19:23

Registrado pelo DJE Nº 000020/2022

01/02/2022 12:10

Decisão (14/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2022

01/02/2022 12:10

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 14/12/2021 14:33:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO Advogado Réu: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA

01/02/2022 12:10

Decisão (14/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2022

01/02/2022 12:09

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 14/12/2021 14:23:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO Advogado Réu: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA

07/01/2022 08:45

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2022, às 08:47:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/12/2021 09:30

CÂMARA ÚNICA

14/12/2021 14:33

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por BANCO SAFRA S/A, com fundamento no artigo 105, III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, contra acórdãos proferidos pela Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Am

14/12/2021 14:23

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por ROSIVALDO FREITAS DA SILVA, com fundamento no artigo 105, III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, contra Acórdãos proferidos pela Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do E

06/12/2021 15:02

MANIFESTAÇÃO

03/12/2021 08:52

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2021, às 08:52:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/12/2021 08:52

Conclusão

02/12/2021 15:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/12/2021 15:20

Certifico que em face da juntada da petição no movimento de ordem n.400, promovo conclusos os autos virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

02/12/2021 07:22

Juntada de guia

24/11/2021 12:58

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

21/11/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 03/11/2021 10:46:02 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).

12/11/2021 12:12

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

11/11/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 03/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2021 em 11/11/2021.

10/11/2021 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000197/2021

10/11/2021 11:41

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 03/11/2021 10:46:02 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

10/11/2021 10:41

Acórdão (03/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/11/2021

10/11/2021 10:40

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 03/11/2021 10:46:02 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO Advogado Réu: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA

09/11/2021 12:49

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 12:50:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

03/11/2021 12:35

CÂMARA ÚNICA

03/11/2021 10:46

Em Atos do Desembargador.

15/10/2021 07:37

Conclusão

15/10/2021 07:37

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 07:37:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/10/2021 09:37

GABINETE 02

13/10/2021 09:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

08/10/2021 10:38

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 84ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/10/2021 a 07/10/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

23/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/10/2021 08:00 até 07/10/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2021 em 23/09/2021.

22/09/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000167/2021

22/09/2021 17:13

Pauta de Julgamento (01/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2021

22/09/2021 17:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 84, realizada no período de 01/10/2021 08:00:00 a 07/10/2021 23:59:00

17/09/2021 09:57

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

17/09/2021 09:14

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 09:14:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

09/09/2021 14:30

CÂMARA ÚNICA

09/09/2021 12:52

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

01/09/2021 07:48

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2021, às 07:48:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/09/2021 07:48

Conclusão

23/08/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/08/2021 12:04:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).

17/08/2021 12:55

GABINETE 02

17/08/2021 12:55

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator, conforme r. despacho proferido no movimento de ordem n.360.

16/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2021 em 16/08/2021.

13/08/2021 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000143/2021

13/08/2021 12:54

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/08/2021 12:04:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

13/08/2021 08:39

Despacho (10/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2021

13/08/2021 08:39

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/08/2021 12:04:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO Advogado Réu: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA

12/08/2021 14:59

Remessa cancelada com reversão de metas

12/08/2021 09:45

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator, conforme r.despacho proferido no movimento de ordem n.360.

11/08/2021 10:52

RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELO BANCO SAFRA (ORDEM N. 323) É DESERTO - NÃO COMPROVOU O RECOLHIMENTO DO PREPARO EM DOBRO (ORDEM N. 355.

10/08/2021 13:00

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 13:00:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/08/2021 12:52

CÂMARA ÚNICA

10/08/2021 12:04

Em Atos do Desembargador. Cuidam-se de Recursos Especais interpostos por ambas as partes.Na análise preliminar da admissibilidade, constatou-se que os Embargos de Declaração manejados pelo BANCO SAFRA S/A (mov. 268) não foram apreciados pelo Colegiado, ra

28/07/2021 11:37

Conclusão

28/07/2021 11:37

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 11:37:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/07/2021 09:16

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/07/2021 09:16

Certifico que procedo a remessa dos autos virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

28/07/2021 09:13

Decurso de Prazo em 21/07/2021.

23/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/07/2021 10:32:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).

14/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2021 em 14/07/2021.

13/07/2021 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000122/2021

13/07/2021 09:45

Decisão (05/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/07/2021

13/07/2021 09:45

Notificação (Outras Decisões na data: 05/07/2021 10:32:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA

09/07/2021 12:11

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2021, às 12:11:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/07/2021 11:18

CÂMARA ÚNICA

05/07/2021 10:32

Em Atos do Desembargador. Nota-se que o Recorrente protocolizou o Recurso Especial (ordem 323), contudo, apresentou comprovante de recolhimento relativo tão somente as custas devidas à Corte Superior, não havendo notícias quanto ao pagamento das custas en

22/06/2021 17:17

petição

21/06/2021 17:17

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2021, às 17:17:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/06/2021 17:17

Conclusão

21/06/2021 11:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/06/2021 11:28

Certifico que farei conclusos os autos virtuais ao gabinete da Vice -Presidência.

17/06/2021 15:22

Recorrido ROSIVALDO FREITAS DA SILVA

09/06/2021 09:16

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

07/06/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/05/2021 08:48:28 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).

05/06/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/05/2021 13:45:04 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).

31/05/2021 12:54

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

31/05/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2021 em 31/05/2021.

28/05/2021 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000093/2021

28/05/2021 11:46

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/05/2021 08:48:28 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

28/05/2021 08:49

Rotinas processuais (28/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/05/2021

28/05/2021 08:48

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/05/2021 08:48:28 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO Advogado Réu: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA

28/05/2021 08:48

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a parte autora/apelante: BANCO SAFRA S/A., para, querendo, apresentar as contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL (MO nº330 ), interposto por Rosivaldo Freitas da Silva, no prazo legal.

27/05/2021 15:00

Recorrente ROSIVALDO FREITAS DA SILVA

27/05/2021 11:23

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/05/2021 13:45:04 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

27/05/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2021 em 27/05/2021.

26/05/2021 18:35

Registrado pelo DJE Nº 000091/2021

26/05/2021 13:46

Rotinas processuais (26/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/05/2021

26/05/2021 13:45

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/05/2021 13:45:04 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO Advogado Réu: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA

26/05/2021 13:45

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a parte ré/apelada: ROSIVALDO FREITAS DA SILVA para, querendo, apresentar as contrarrazões ao Recurso Especial (MO n.323), interposto pelo Banco Safra S/A, no prazo legal.

26/05/2021 13:25

PETIÇÃO

19/05/2021 11:39

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

15/05/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 04/05/2021 22:04:38 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).

10/05/2021 10:54

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

06/05/2021 11:50

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 04/05/2021 22:04:38 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

06/05/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 04/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2021 em 06/05/2021.

05/05/2021 19:51

Registrado pelo DJE Nº 000076/2021

05/05/2021 14:42

Acórdão (04/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2021

05/05/2021 14:41

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 04/05/2021 22:04:38 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO Advogado Réu: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA

05/05/2021 12:45

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2021, às 12:45:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

05/05/2021 12:33

CÂMARA ÚNICA

04/05/2021 22:04

Em Atos do Desembargador.

03/05/2021 11:54

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 11:54:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/05/2021 11:54

Conclusão

30/04/2021 17:29

GABINETE 02

30/04/2021 16:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

30/04/2021 11:28

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 62ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/04/2021 a 29/04/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

15/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/04/2021 08:00 até 29/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2021 em 15/04/2021.

14/04/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000062/2021

14/04/2021 18:32

Pauta de Julgamento (23/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2021

14/04/2021 18:31

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 62, realizada no período de 23/04/2021 08:00:00 a 29/04/2021 23:59:00

12/04/2021 10:30

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

12/04/2021 09:06

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 09:06:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

09/04/2021 18:56

CÂMARA ÚNICA

09/04/2021 15:55

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

09/04/2021 14:37

Relator designado.

26/03/2021 11:54

Conclusão

26/03/2021 11:54

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 11:54:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/03/2021 10:33

GABINETE 02

26/03/2021 10:33

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador n.02.

26/03/2021 09:27

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 09:27:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

26/03/2021 09:21

CÂMARA ÚNICA

26/03/2021 09:20

Em Atos do Desembargador. Encaminhem-se os autos ao gabinete do relator designado, para apreciação dos embargos de declaração opostos.

03/02/2021 09:41

Conclusão

03/02/2021 09:41

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 09:41:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/02/2021 12:18

GABINETE 01

02/02/2021 12:18

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

01/02/2021 09:10

Decurso de Prazo em 28/01/21, sem a apresentação das contrarrazões.

28/01/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/01/2021 12:01:42 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).

19/01/2021 12:15

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 274.

19/01/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000011/2021 em 19/01/2021.

18/01/2021 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000011/2021

18/01/2021 13:01

Despacho (12/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/01/2021

18/01/2021 13:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/01/2021 12:01:42 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA

18/01/2021 10:26

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2021, às 10:26:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

12/01/2021 12:32

CÂMARA ÚNICA

12/01/2021 12:01

Em Atos do Desembargador. Intimem-se os embargados para, querendo, oferecerem contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo legal.

17/08/2020 09:51

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 09:51:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/08/2020 09:51

Conclusão

15/08/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO SAFRA S/A E ROSIVALDO FREITAS DA SILVA e provido em parte na data: 27/07/2020 17:21:57 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).

14/08/2020 10:16

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

14/08/2020 10:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

14/08/2020 10:15

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: BANCO SAFRA S/A. Embargado: ROSIVALDO FREITAS DA SILVA.

14/08/2020 10:14

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ROSIVALDO FREITAS DA SILVA. Embargado: BANCO SAFRA S/A.

13/08/2020 15:58

Embargos de Declaração Embargante: ROSIVALDO FREITAS DA SILVA

13/08/2020 07:55

embargos de declaração

06/08/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2020 em 06/08/2020.

05/08/2020 15:02

Registrado pelo DJE Nº 000141/2020

05/08/2020 08:27

Certifico que encaminhei cópia do acórdão ao Juiz sentenciante.

05/08/2020 08:16

Notificação (Conhecido o recurso de BANCO SAFRA S/A E ROSIVALDO FREITAS DA SILVA e provido em parte na data: 27/07/2020 17:21:57 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA

05/08/2020 08:16

Acórdão (27/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2020

04/08/2020 13:00

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2020, às 13:23:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

30/07/2020 09:11

CÂMARA ÚNICA

27/07/2020 17:21

Em Atos do Desembargador.

29/05/2020 12:39

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2020, às 12:38:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/05/2020 12:39

Conclusão

28/05/2020 17:42

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

28/05/2020 09:15

Certifico que na acertidão anterior onde se lê: Tomaram parte no referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Relator), Desembargador CARMO ANTÔNIO (1º Vogal), Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (2º Vogal) e Desembargador

28/05/2020 08:53

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1192ª Sessão Ordinária realizada em 26/05/2020, realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em contin

26/05/2020 14:10

Certifico que os autos aguardam a INCLUSÃO EM PAUTA para a continuação de julgamento.

26/05/2020 09:28

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2020, às 09:28:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

25/05/2020 22:33

CÂMARA ÚNICA

25/05/2020 21:15

Em Atos do Desembargador. À Secretaria para continuação de julgamento

20/05/2020 20:40

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2020, às 20:40:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/05/2020 20:40

Conclusão

20/05/2020 15:15

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

20/05/2020 14:59

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1191ª Sessão Ordinária realizada em 19/05/2020, realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em contin

11/05/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 19/05/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2020 em 11/05/2020.

11/05/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 19/05/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2020 em 11/05/2020.

08/05/2020 16:16

Registrado pelo DJE Nº 000082/2020

08/05/2020 16:16

Registrado pelo DJE Nº 000082/2020

08/05/2020 14:21

Pauta de Julgamento (19/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 08/05/2020

08/05/2020 14:21

Pauta de Julgamento (19/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 08/05/2020

08/05/2020 14:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1191, DO DIA 19/05/2020, às 08:00 HORAS

08/05/2020 14:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1191, DO DIA 19/05/2020, às 08:00 HORAS

04/05/2020 12:16

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2020, às 12:16:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

04/05/2020 12:13

CÂMARA ÚNICA

04/05/2020 12:10

Em Atos do Desembargador. À Secretaria para continuação de julgamento.

15/04/2020 10:56

Conclusão

15/04/2020 10:56

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2020, às 10:55:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/04/2020 16:38

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

14/04/2020 16:11

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1187ª Sessão Ordinária realizada em 14/04/2020, realizada por videoconferência, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unani

02/04/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/04/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2020 em 02/04/2020.

02/04/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/04/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2020 em 02/04/2020.

01/04/2020 16:13

Registrado pelo DJE Nº 000060/2020

01/04/2020 16:13

Registrado pelo DJE Nº 000060/2020

01/04/2020 15:19

Pauta de Julgamento (14/04/2020) - Enviado para a resenha gerada em 01/04/2020

01/04/2020 15:19

Pauta de Julgamento (14/04/2020) - Enviado para a resenha gerada em 01/04/2020

01/04/2020 15:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1187, DO DIA 14/04/2020, às 08:00 HORAS

01/04/2020 15:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1187, DO DIA 14/04/2020, às 08:00 HORAS

19/12/2019 12:04

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2019, às 12:04:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

18/12/2019 14:12

CÂMARA ÚNICA

18/12/2019 14:08

Em Atos do Desembargador. Peço dia para inclusão em pauta de julgamento.

23/08/2019 16:27

Protocolo Nº 16517392 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, fazendo-o com base no quanto estatuído pelo Artigo 296 e 299, parágrafo único do Código de Processo Civil

19/07/2019 15:06

Conclusão

19/07/2019 15:06

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2019, às 15:06:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/07/2019 13:56

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

18/07/2019 13:52

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2019, às 13:52:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/07/2019 12:09

CÂMARA ÚNICA

18/07/2019 12:09

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ROSIVALDO FREITAS DA SILVA. Apelado: BANCO SAFRA S/A.

18/07/2019 12:08

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: BANCO SAFRA S/A. Apelado: ROSIVALDO FREITAS DA SILVA.

18/07/2019 12:07

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO - Prevenção em relação ao processo: 0000295-52.2018.8.03.0000. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargadora SUELI PEREIRA P

18/07/2019 10:00

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2019, às 10:00:10, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

05/07/2019 11:50

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/07/2019 11:49

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, procedo com a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP.

02/07/2019 20:17

Protocolo Nº 16167502 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contrarrazões do recurso do Banco

01/07/2019 12:48

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.291.Certifico que a fl.206 foi virtualizada separadamente.

08/06/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/05/2019 08:57:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).

03/06/2019 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 31/05/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2019 em 03/06/2019.

31/05/2019 14:34

Registrado pelo DJE Nº 000097/2019

31/05/2019 08:41

Rotinas processuais (31/05/2019) - Enviado para a resenha gerada em 31/05/2019

31/05/2019 08:41

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte requerida, constante no movimento de ordem nº 201.

30/05/2019 17:50

Protocolo Nº 15959627 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Tempestiva - Recorrente Rosivaldo Freitas

29/05/2019 08:58

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/05/2019 08:57:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA

29/05/2019 08:57

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte, constante no movimento de ordem nº198.

28/05/2019 16:23

Protocolo Nº 15940485 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RECURSO DE APELAÇÃO

08/05/2019 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 04/05/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2019 em 08/05/2019.

07/05/2019 14:28

Registrado pelo DJE Nº 000080/2019

07/05/2019 11:40

Sentença (04/05/2019) - Enviado para a resenha gerada em 07/05/2019

04/05/2019 22:30

Em Atos do Juiz.

14/03/2019 14:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/03/2019 14:41

Protocolo Nº 15481138 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGADO ROSIVALDO FREITAS DA SILVA

08/03/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/02/2019 07:15:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).

08/03/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/02/2019 07:15:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA (Advogado Auxiliar Réu).

26/02/2019 08:44

Notificação (Outras Decisões na data: 26/02/2019 07:15:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA Advogado Auxiliar Réu: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA

26/02/2019 07:15

Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência. Considerando a interposição, simultânea de Embargos de Declaração (ordem 185 e 185), intimem-se os embargados (autor e réu) para, querendo, contrarrazoar os recursos opostos pelas partes adversas, em

20/12/2018 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 06/12/2018 18:44:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).

18/12/2018 18:57

Protocolo Nº 15049281 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TEMPESTIVO

18/12/2018 18:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

18/12/2018 08:04

Protocolo Nº 15040179 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

11/12/2018 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 06/12/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2018 em 11/12/2018.

10/12/2018 16:16

Registrado pelo DJE Nº 000220/2018

10/12/2018 10:17

Sentença (06/12/2018) - Enviado para a resenha gerada em 10/12/2018

10/12/2018 10:16

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 06/12/2018 18:44:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA

06/12/2018 18:44

Em Atos do Juiz.

22/10/2018 10:52

Certifico que em determinação deste juízo. Faço os autos conclusos para julgamento.

22/10/2018 10:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

22/10/2018 10:18

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 291.

18/10/2018 17:47

Em Atos do Juiz. Proceda-se a Secretaria Única das Varas Cíveis a digitalização integral dos autos. Após, conclusos para sentença, mantendo-se a ordem cronológica determinada no CPC/15.

15/10/2018 08:50

Faço juntada a estes autos do ofício nº 1559/2018 - Câmara Única, através do qual encaminha-se cópia do acórdão proferido nos autos do Agravo de Instrumento nº 0000295-52.2018.8.03.0000.

08/06/2018 09:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/06/2018 09:32

Certifico que conforme determinação estou encaminhando os autos conclusos para julgamento.

08/06/2018 08:12

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que não houve composição entre as partes, venham os autos conclusos para julgamento.

08/06/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/05/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2018 em 08/06/2018.

07/06/2018 14:30

Registrado pelo DJE Nº 000101/2018

06/06/2018 12:05

Protocolo Nº 13846400 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PROSSEGUIMENTO DO FEITO - NÃO FOI POSSÍVEL HAVER ACORDO EXTRAJUDICIAL - REQUER LEVANTAMENTO DE VALOR BLOQUEADO E CUMPRIMENTO DA DEC. #113

06/06/2018 12:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

06/06/2018 11:07

Decisão (02/05/2018) - Enviado para a resenha gerada em 06/06/2018

06/06/2018 11:06

Decurso de Prazo de suspensão

03/05/2018 08:12

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

02/05/2018 14:13

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o curso do processo pelo prazo de 20 dias. Transcorrido esse prazo, manifestem-se as partes em 15 dias. Cumpra-se.

27/04/2018 11:25

Faço juntada a estes autos do(s) documento(AR).

25/04/2018 09:11

Protocolo Nº 13606926 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER JUNTADA DE AR DA CARTA DE M.O# 153 e SUSPENSÃO DO PROCESSO POR 20 DIAS - ACORDO EXTRAJUDICIAL

09/04/2018 08:09

Faço juntada a estes autos do ofício nº 441/2018 - Câmara Única, através do qual encaminha-se cópia da decisão prolatada nos autos do Agravo de Instrumento nº 0000295-52.2018.8.03.0000.

05/03/2018 19:05

Protocolo Nº 13326314 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO em face do M.O #158 e # 142, 143 e 136;

05/03/2018 13:45

Faço juntada a estes autos do ofício nº 269/2018 - Câmara Única referente ao Agravo de Instrumento nº 0000295-52.2018.8.03.0000.

21/02/2018 11:03

Certifico que finalizei as petições já juntadas aos autos. Aguarda decisão do magistrado.

16/02/2018 14:15

Protocolo Nº 13236652 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INFORMAR, nos termos do artigo 1018 do CPC, que interpôs AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO

30/01/2018 16:31

Protocolo Nº 13161610 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .

26/01/2018 17:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

26/01/2018 17:04

Protocolo Nº 13143827 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO QUANTO A PETIÇÃO DO REQUERIDO DE MOVIMENTO #136.

25/01/2018 08:44

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - BANCO SAFRA S/A - emitido(a) em 24/01/2018

25/01/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/11/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2018 em 25/01/2018.

24/01/2018 14:18

Registrado pelo DJE Nº 000017/2018

24/01/2018 08:26

Certifico que confeccionei CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL Controle: 2922625

24/01/2018 08:24

Decisão (10/11/2017) - Enviado para a resenha gerada em 24/01/2018

23/01/2018 13:50

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem para regularidade. Realmente não houve publicação tampouco intimação pessoal para a parte autora sobre a aplicação de multa por descumprimento de ordem judicial. Assim, determino: Proceda a publicação através do D

17/01/2018 10:40

Certifico que os autos aguardam comprovante de transferencia do banco.

15/01/2018 16:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/01/2018 16:05

Protocolo Nº 13090963 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerimento para averiguação de publicação no DJE da decisão M.O#113 e requerimento para expedição de alvará M.O#143

11/01/2018 11:19

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 32.406,70 foi registrada no Banco Central com o protocolo nº ID:072018000000105100 Instituição:BANCO DO BRASIL SA, Agência:3575 .

08/01/2018 12:44

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/0102-55.

29/12/2017 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 19/12/2017 08:52:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).

20/12/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/12/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000228/2017 em 20/12/2017.

19/12/2017 15:23

Registrado pelo DJE Nº 000228/2017

19/12/2017 09:56

Decisão (19/12/2017) - Enviado para a resenha gerada em 19/12/2017

19/12/2017 09:55

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 19/12/2017 08:52:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA

19/12/2017 08:52

Em Atos do Juiz. Esclareço a parte requerida que a apenas apreciarei o pedido de tutela de urgência, pois os demais pedidos confundem-se com o mérito e deverá ser analisado por ocasião do julgamento. Pretende a parte requerida tutela de urgência cautelar

16/12/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/12/2017 11:59:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).

08/12/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/11/2017 13:02:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA (Advogado Auxiliar Réu).

08/12/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/11/2017 13:02:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).

06/12/2017 12:23

ENTREGUE POR ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA - PROCURADOR DA PARTE

06/12/2017 11:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/12/2017 11:59:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA

06/12/2017 11:59

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação da ADVOGADO(A): ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA - PARTE RÉ a restituir os autos que se encontram em seu nome com prazo excedido, no prazo de 3 (três) dias, contados da juntada do mandado aos au

04/12/2017 19:48

Protocolo Nº 12960751 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE FOTOS DO CARRO COMPLETAMENTE DETERIORADO E SUJO - COMPLETAMENTE DIFERENTE DE QUANDO APREENDIDO

04/12/2017 19:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/12/2017 19:46

Protocolo Nº 12960746 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação ao despacho de M.O#121 - REPARAÇÃO DOS DANOS MATERIAIS CAUSADOS NO VEÍCULO - TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELAR - RESP. DO DEPOSITÁRIO

01/12/2017 11:22

ADVOGADO(A): ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 210 FOLHAS

01/12/2017 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/11/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2017 em 01/12/2017.

29/11/2017 15:25

Registrado pelo DJE Nº 000216/2017

29/11/2017 11:54

Rotinas processuais (28/11/2017) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2017

28/11/2017 13:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/11/2017 13:02:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA Advogado Auxiliar Réu: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA

28/11/2017 13:02

Nos termos da Portaria 001/2017, intimem-se as partes para requererem o que entender de direito no oprazo de 15 dias.

23/11/2017 12:27

Em cumprimento ao presente mandado,dirigi-me até o Km-09 da Rodovia Duca Serra Nº351-São José no Deposito Julicar,juntamente com o Rep.da parte requerida,Local onde encontrava-se o referido veículo quando de seu retorno ao Estado,pois não pode ser entreg

23/11/2017 10:52

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ROSIVALDO FREITAS DA SILVA, ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA - emitido(a) em 23/11/2017

23/11/2017 09:52

Protocolo Nº 12908292 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

16/11/2017 09:44

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 20.000,00 foi registrada no Banco Central com o protocolo nº ID:072017000014444969 Instituição:BANCO DO BRASIL SA, Agência:3575

13/11/2017 13:06

MANDADO DE AVALIAÇÃO para - ROSIVALDO FREITAS DA SILVA - emitido(a) em 13/11/2017

13/11/2017 10:27

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/1872-92

13/11/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/11/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2017 em 13/11/2017.

10/11/2017 18:12

Em Atos do Juiz. Alega a parte requerida que a determinação do Juízo de transferência de valores para a conta do Juízo não foi cumprida pelo Banco autor. Juntou comprovante de sua alegações. Analisando a consulta do sistema BACENJUD, verifiquei que houv

10/11/2017 15:23

Registrado pelo DJE Nº 000205/2017

10/11/2017 12:20

Decisão (09/11/2017) - Enviado para a resenha gerada em 10/11/2017

10/11/2017 11:27

Ofício Nº: 000427/2017 - SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ ( MARILENE COSTA DE AZEVEDO - Coordenadora ) - emitido(a) em 10/11/2017

10/11/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/11/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2017 em 10/11/2017.

09/11/2017 16:43

Registrado pelo DJE Nº 000204/2017

09/11/2017 13:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

09/11/2017 13:35

Protocolo Nº 12843740 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO – NÃO FOI POSSÍVEL OCORRER A LIBERAÇÃO DO VALOR DE R$ 20.000,00 (vinte mil reais) CORRESPONDENTE AO ALVARÁ

09/11/2017 12:52

Decisão (09/11/2017) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2017

09/11/2017 11:53

Em Atos do Juiz. Cientifique-se a parte autora que o bem automóvel - 01 (um) da marca MITSUBISHI, modelo L-200 TRITON, ano 2014, cor MARRON, placa NES - 0794, deverá ser devolvido no FÓRUM DES. BENEDITO ANTÔNIO LEAL DE MIRA, Endereço: Av. Fab, 1749 - Ce

02/11/2017 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 20/10/2017 14:44:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).

30/10/2017 15:38

Protocolo Nº 12799562 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação em face M.O #94 em: 23/10/2017

30/10/2017 15:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

27/10/2017 12:21

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: determinação judicial - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ROSIVALDO FREITAS DA SILVA, EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA - emitido(a) em 27/10/2017

24/10/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/10/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2017 em 24/10/2017.

23/10/2017 14:12

Registrado pelo DJE Nº 000194/2017

23/10/2017 10:29

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 20.000,0 foi registrada no Banco Central com ID:072016000011557937 Instituição:BANCO DO BRASIL SA, Agência:3575

23/10/2017 09:40

Decisão (20/10/2017) - Enviado para a resenha gerada em 23/10/2017

23/10/2017 09:39

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 20/10/2017 14:44:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA

23/10/2017 09:09

Protocolo Nº 12751613 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de prazo suplementar para restituição do bem e indicação de local, data e horário para devolução.

21/10/2017 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 10/10/2017 10:43:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).

20/10/2017 14:44

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade de justiça com relação à reconvenção. Proceda-se a transferência do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para a conta do Juízo. Após, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte requerida. Cumpra-se.

17/10/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/10/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2017 em 17/10/2017.

16/10/2017 14:05

Registrado pelo DJE Nº 000189/2017

16/10/2017 09:48

ENTREGUE POR ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA - PROCURADOR DA PARTE

11/10/2017 16:48

Protocolo Nº 12705592 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO em face do M.O #83

11/10/2017 16:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

11/10/2017 09:21

Decisão (10/10/2017) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2017

11/10/2017 09:20

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 10/10/2017 10:43:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA

10/10/2017 11:49

ADVOGADO(A): ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 210 FOLHAS

10/10/2017 10:43

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que o agravo de instrumento nº 1948-60.2016 teve seu pedido liminarmente INDEFERIDO; tendo em vista que em sede de agravo interno houve tão-somente a suspensão e sobrestamento do processo principal até decisão final do agr

03/10/2017 09:06

Faço juntada a estes autos das informações do Recurso Especial no Agravo de Instrumento nº 1948/2016, o qual foi negado.

27/09/2017 18:22

Protocolo Nº 12623590 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Prosseguimento do feito

27/09/2017 18:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

27/09/2017 16:51

Protocolo Nº 12623055 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de renúncia de poderes do Dr. Luís Eduardo Almeida.

09/06/2017 12:20

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

03/05/2017 10:12

Faço juntada a estes autos do(s) Ofício nº 469/2017-Câmara Única, através do qual encaminha cópia do documento de fl. 136-140.

01/02/2017 08:16

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/01/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2017 em 31/01/2017.

30/01/2017 16:28

Registrado pelo DJE Nº 000021/2017

30/01/2017 12:45

Despacho (27/01/2017) - Enviado para a resenha gerada em 30/01/2017

27/01/2017 17:43

Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência. Tendo em vista a decisão proferida no agravo de instrumento nº 0001948-60.2016, o qual determina o sobrestamento do feito até ulterior resolução, proceda-se o cumprimento. Suspenda-se o feito. Cumpr

24/01/2017 11:54

Protocolo Nº 11361063 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a manutenção da posse do veículo nas mãos do banco

23/01/2017 15:33

Protocolo Nº 11355576 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de embargos de declaração

23/01/2017 15:27

Protocolo Nº 11355544 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de petição

16/12/2016 12:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

16/12/2016 12:58

Faço juntada a estes autos da decisão proferida no agravo de instrumento nº 0001948-60.2016, o qual determina o sobrestamento do feito até ulterior resolução

17/11/2016 10:37

Faço juntada a estes autos do malote digital (198/202) , ofício do BB (f.203) e petição do autor ( fls. 204/210).

10/11/2016 08:06

Certifico que estou encaminhando para conclusão, conforme determinado.

10/11/2016 08:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

09/11/2016 18:27

Em Atos do Juiz. Informa a parte requerida que o veículo ainda não está em sua posse e requer a suspensão do pagamento das parcelas. Defiro. Fica suspensa o pagamento das parcelas do veículo até decisão final. Venham os autos conclusos para julgamanto.

09/11/2016 10:06

Protocolo Nº 11086014 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de Suspensão do Pagamento das Parcelas remanescentes

04/11/2016 09:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

04/11/2016 09:53

Protocolo Nº 11057479 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerer a juntada do pagamento da parcela 025, referente ao mês de Outubro.

04/11/2016 09:00

Faço juntada virtualmente da decisão referente ao agravo de instrumento, onde INDEFERIU o pedido de suspensão da decisão que fixou a multa diária, em caso de descumprimento de ordem.

17/10/2016 12:41

Certifico que finalizei rotinas abertas e já cumpridas

10/10/2016 08:28

Faço juntada a estes autos do bloqueio no Bacenjud às fls. 196/197.

07/10/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2016 em 07/10/2016.

06/10/2016 17:03

Registrado pelo DJE Nº 000185/2016

06/10/2016 09:53

Decisão (05/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2016

06/10/2016 09:52

Faço juntada a estes autos do recibo de protocolamento do BacenJud ( 20.***.***/9772-34 ) às fls. 195.

05/10/2016 10:29

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de fl. 177/180, para o fim de determinar o bloqueio do valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), via BACENJUD, correspondente a multa aplicada, que fica limitada ao mesmo valor (art. 537). Cumprida a presente ordem, intime

04/10/2016 10:28

Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls. 183/194 , requerendo juntada do agravo. - Protocolo Nº 179931/2016 - Protocolado(a) em 04/10/2016 às 09:37:01

04/10/2016 10:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

29/09/2016 09:22

Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls. 177/182, requerendo cumprimento da liminar. - Protocolo Nº 176844/2016 - Protocolado(a) em 29/09/2016 às 09:03:01

29/09/2016 09:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

28/09/2016 11:45

Faço juntada a estes autos da réplica às fls. 164/176 -. - Protocolo Nº 176120/2016 - Protocolado(a) em 28/09/2016 às 11:37:20

28/09/2016 11:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

28/09/2016 11:36

ENTREGUE POR EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA - PROCURADOR DA PARTE

22/09/2016 11:06

ADVOGADO(A): EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA - MATRÍCULA: 3179AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

19/09/2016 11:52

Em audiência

19/09/2016 11:52

Conciliação realizada em 19/09/2016 às '11:52'h

19/09/2016 11:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

19/09/2016 11:15

Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls. 142/160 - impuganção a contestação. - Protocolo Nº 164498/2016 - Protocolado(a) em 12/09/2016 às 10:21:34

12/09/2016 13:25

Certifico que, para fins de interposição de agravo de instrumento perante o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá que tramita neste Juízo processo nº 0027664-86.2016.8.03.0001 em que são partes BANCO SAFRA S.A. (AUTOR) e ROSIVALDO FREITAS DA SILVA (RÉU),

01/09/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/08/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2016 em 01/09/2016.

31/08/2016 16:51

Registrado pelo DJE Nº 000161/2016

30/08/2016 17:11

Despacho (30/08/2016) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2016

30/08/2016 16:42

Em Atos do Juiz. Informa a parte requerida que o veículo não se encontra mais em Macapá, o que impossibilitou a sua devolução imediata. Verifiquei que essa também foi a informação prestada pelo Sr. Oficial de Justiça (ordem nº 33). Assim, concedo o praz

29/08/2016 09:55

Faço juntada a estes autos da petição às fls.135/141, requerendo aplicação de multa. - Protocolo Nº 154376/2016 - Protocolado(a) em 26/08/2016 às 12:55:51

29/08/2016 09:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

26/08/2016 10:15

Certifico e dou fé que: INTIMEI: RAMON MARQUES DA COSTA, EM: 25/08/2016. MANDADO DE DEVOLUÇÃO DE VEÍCULO Certifico e dou fé que INTIMEI de todo o teor do mandado o Depositário Fiel RAMON MARQUES DA COSTA, o qual após a leitura do mandado exarou o ciente

26/08/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/08/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2016 em 26/08/2016.

25/08/2016 16:48

Registrado pelo DJE Nº 000157/2016

25/08/2016 07:41

MANDADO JUDICIAL para - RAMON MARQUES DA COSTA - emitido(a) em 25/08/2016

24/08/2016 16:41

Decisão (24/08/2016) - Enviado para a resenha gerada em 24/08/2016

24/08/2016 16:34

Em Atos do Juiz. O requerido realizou depósito judicial no valor de R$11.076,15, que alega representam quase cinco parcelas do contrato. Pediu que o veículo apreendido seja retornado a sua posse até o julgamento do feito, e que as prestações vincendas fos

24/08/2016 11:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/08/2016 11:02

Faço juntada a estes autos da petição do requerido às fls. 132/134, requerendo reconsideração da decisão. - Protocolo Nº 151486/2016 - Protocolado(a) em 23/08/2016 às 13:44:43

18/08/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/08/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2016 em 18/08/2016.

18/08/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 19/09/2016 11:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2016 em 18/08/2016.

17/08/2016 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000151/2016

17/08/2016 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000151/2016

17/08/2016 15:04

Agendamento de audiência (19/09/2016) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2016

17/08/2016 15:04

Conciliação agendada para 19/09/2016 às 11:30h

17/08/2016 15:00

Decisão (17/08/2016) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2016

17/08/2016 11:00

Em Atos do Juiz. Examino o pedido de revogação da Decisão Liminar formulado pelo réu em sede de contestação ofertada às fl. 40/82. Afirma o réu que a decisão liminar lhe trouxe prejuízos irreparáveis, pois que o bem apreendido é essencial à continuidad

09/08/2016 10:49

Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls. 130/131, requerendo consolidação do bem. - Protocolo Nº 138852/2016 - Protocolado(a) em 04/08/2016 às 10:38:25

09/08/2016 10:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

27/07/2016 09:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

27/07/2016 09:12

Faço juntada a estes autos da contestação e reconvenção, às fls. 40/129. - Protocolo Nº 132681/2016 - Protocolado(a) em 26/07/2016 às 13:38:45

18/07/2016 08:23

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/07/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2016 em 18/07/2016.

15/07/2016 17:18

Registrado pelo DJE Nº 000130/2016

15/07/2016 13:15

Certifico e dou fé que: CITEI E INTIMEI: ROSIVALDO FREITAS DA SILVA, EM: 15/07/2016. em razão do r. mandado, diligenciei junto ao endereço indicado, e lá estando, após o cumprimento das formalidades legais, PROCEDI COM A CITAÇÃO do Sr. ROSIVALDO FREITAS

15/07/2016 12:39

Despacho (15/07/2016) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2016

15/07/2016 12:23

Em Atos do Juiz. A Lei nº 9.800/99 que rege a utilização de sistema de transmissão de dados para a prática de atos processuais dispõe em seu art. 2º que “A utilização de sistema de transmissão de dados e imagens não prejudica o cumprimento dos prazos, dev

15/07/2016 11:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

15/07/2016 11:51

Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls. 39 - indicando fiel depositário. - Protocolo Nº 126621/2016 - Protocolado(a) em 15/07/2016 às 11:44:57

04/07/2016 07:36

MANDADO DE BUSCA, APREENSÃO E DEPÓSITO - ALIEN FID para - ROSIVALDO FREITAS DA SILVA - emitido(a) em 01/07/2016

27/06/2016 12:51

Em Atos do Juiz. Diante da comprovação do inadimplemento contratual e da mora, defiro liminarmente o pedido de busca e apreensão do(s) bem(ens) descrito(s) na petição inicial. Feito o depósito, cite-se o réu para, querendo: a) no prazo de cinco (05) dias

27/06/2016 12:09

Promovo o feito à conclusão.

27/06/2016 12:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

27/06/2016 11:06

Tombo em 27/06/2016.

08/06/2016 08:59

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo Nº 098440/2016 - Protocolado(a) em 06-06-2016 às 10:54