TJAP - 0024637-56.2020.8.03.0001

14/11/2024 10:53

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

14/11/2024 10:41

Transitado em Julgado em 14/11/2024

05/11/2024 09:17

xpedição de Certidão.

04/11/2024 22:51

Juntada de Petição (outras)

04/11/2024 11:54

xpedição de Certidão.

01/11/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

22/10/2024 10:59

xpedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024 10:58

Recebidos os autos

22/10/2024 08:08

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

21/10/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024 07:55

Conclusos para decisão.

21/10/2024 07:55

Recebidos os autos

18/10/2024 10:30

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 01.

18/10/2024 10:29

xpedição de Certidão.

18/10/2024 10:22

Juntada de Petição (outras)

30/09/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/09/2024 01:00

Publicado DCISÃO MONOCRÁTICA/COLGIADA/TRMINATIVA em 23/09/2024.

20/09/2024 15:40

Disponibilizado no DJ letrônico em 20/09/2024

20/09/2024 09:30

Ato ordinatório praticado

20/09/2024 09:30

xpedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024 09:29

xpedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024 09:25

Recebidos os autos

20/09/2024 09:03

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

19/09/2024 12:26

xtinto os autos em razão de perda de objeto

17/09/2024 09:49

Conclusos para decisão.

17/09/2024 09:49

Recebidos os autos

11/09/2024 13:18

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 01.

11/09/2024 13:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/09/2024 13:16

Recebidos os autos

11/09/2024 13:14

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

11/09/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024 09:03

Conclusos para decisão.

09/09/2024 09:03

Recebidos os autos

06/09/2024 10:24

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 01.

06/09/2024 10:23

xpedição de Certidão.

13/06/2024 09:06

xpedição de Certidão.

07/03/2024 11:13

xpedição de Certidão.

18/12/2023 11:18

xpedição de Certidão.

20/09/2023 13:19

xpedição de Certidão.

22/06/2023 09:06

xpedição de Certidão.

09/05/2023 11:01

xpedição de Certidão.

27/03/2023 11:52

xpedição de Certidão.

09/02/2023 12:59

xpedição de Certidão.

21/11/2022 13:25

xpedição de Certidão.

30/09/2022 12:39

xpedição de Certidão.

16/08/2022 12:05

xpedição de Certidão.

01/07/2022 11:24

Ocorrência Processual Certificada

18/05/2022 11:41

Ocorrência Processual Certificada

30/03/2022 11:50

Ocorrência Processual Certificada

09/02/2022 13:17

Ocorrência Processual Certificada

09/12/2021 09:58

Ocorrência Processual Certificada

07/12/2021 12:35

Juntada de Petição (outras)

03/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 03/12/2021 às 06:01:01 para DCISÃO

03/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DP-AP em 03/12/2021 às 06:01:01 para DCISÃO

26/11/2021 11:37

Ocorrência Processual Certificada

24/11/2021 01:00

Publicado DCISÃO em 24/11/2021.

23/11/2021 18:01

Disponibilizado no DJ letrônico

23/11/2021 10:33

xpediente ncaminhado ao DJ

23/11/2021 10:33

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

23/11/2021 10:33

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

23/11/2021 10:32

Recebidos os autos

22/11/2021 14:35

Remetidos os Autos para publicação para CÂMARA ÚNICA.

22/11/2021 14:32

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

19/11/2021 09:38

Conclusos para decisão.

19/11/2021 09:38

Recebidos os autos

18/11/2021 13:04

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 01.

18/11/2021 12:58

Remessa Cancelada

18/11/2021 12:50

Ocorrência Processual Certificada

18/11/2021 12:48

Ocorrência Processual Certificada

16/11/2021 00:16

Juntada de Petição (outras)

12/11/2021 10:12

Ocorrência Processual Certificada

31/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 31/10/2021 às 06:01:01 para Acórdão

31/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DP-AP em 31/10/2021 às 06:01:01 para Acórdão

22/10/2021 01:00

Publicado Acórdão em 22/10/2021.

21/10/2021 20:46

Disponibilizado no DJ letrônico

21/10/2021 07:54

xpediente ncaminhado ao DJ

21/10/2021 07:54

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

21/10/2021 07:54

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

21/10/2021 07:52

Recebidos os autos

20/10/2021 12:39

Remetidos os Autos para publicação para CÂMARA ÚNICA.

20/10/2021 12:33

Conhecido o recurso de MIX DISTRIBUIDORA LTDA - M e não-provido

07/10/2021 12:18

Conclusos para julgamento.

07/10/2021 12:18

Recebidos os autos

04/10/2021 11:07

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 01.

04/10/2021 11:07

Ocorrência Processual Certificada

01/10/2021 10:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/09/2021 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 16/09/2021.

15/09/2021 19:29

Disponibilizado no DJ letrônico

15/09/2021 17:00

xpediente ncaminhado ao DJ

15/09/2021 17:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/09/2021 14:40

Ocorrência Processual Certificada

03/09/2021 14:38

Recebidos os autos

03/09/2021 14:09

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

03/09/2021 14:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/05/2021 12:51

Conclusos para decisão.

18/05/2021 12:51

Recebidos os autos

18/05/2021 11:24

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 01.

18/05/2021 11:24

Ocorrência Processual Certificada

18/05/2021 11:22

Recebidos os autos

18/05/2021 11:13

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

18/05/2021 10:23

Recurso Distribuído por sorteio

18/05/2021 10:23

Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL