27/08/2024 09:57

Baixa Definitiva
27/08/2024 09:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
27/08/2024 00:00

Juntada de Certidão
27/08/2024 00:00

Transitado em Julgado em 26/08/2024
27/08/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/08/2024 23:59.
17/08/2024 00:00

Decorrido prazo de JOAQUIM CONCEICAO NASCIMENTO em 16/08/2024 23:59.
08/08/2024 15:12

Confirmada a comunicação eletrônica
26/07/2024 21:19

Confirmada a comunicação eletrônica
26/07/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 18:18

Conhecido o recurso de JOAQUIM CONCEICAO NASCIMENTO - CPF: *26.***.*42-49 (RECORRENTE) e provido
26/07/2024 10:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/07/2024 10:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
20/07/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 19/07/2024 23:59.
19/07/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
11/07/2024 00:00

Decorrido prazo de LEONARDO CORTES ROSA em 10/07/2024 23:59.
09/07/2024 20:27

Confirmada a comunicação eletrônica
08/07/2024 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/07/2024 14:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/07/2024 12:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/03/2024 07:53

Conclusos para julgamento
15/03/2024 12:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/03/2024 11:14

Conclusos para admissibilidade recursal
15/03/2024 11:14

Retificado o movimento Conclusos para decisão
15/03/2024 11:07

Conclusos para decisão
14/03/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/03/2024.
08/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 12:14

Gratuidade da justiça não concedida a JOAQUIM CONCEICAO NASCIMENTO - CPF: *26.***.*42-49 (RECORRENTE).
06/03/2024 12:12

Conclusos para decisão
06/03/2024 12:12

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal
06/03/2024 10:56

Conclusos para admissibilidade recursal
06/03/2024 10:20

Recebidos os autos
06/03/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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