TJAP - 0026291-88.2014.8.03.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/04/2025 11:02
Recebidos os autos
-
04/04/2025 11:02
Juntada de Certidão (outras)
-
17/01/2025 10:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
-
17/01/2025 09:55
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 16:46
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
-
05/11/2024 09:32
Confirmada a comunicação eletrônica
-
05/11/2024 09:32
Confirmada a comunicação eletrônica
-
23/10/2024 13:27
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
23/10/2024 13:27
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 00:05
Decorrido prazo de ESPAÇO EMPREENDIMENTOS LTDA em 08/10/2024 23:59.
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09/10/2024 00:05
Decorrido prazo de FRANCIANE MENDES DA SILVA em 08/10/2024 23:59.
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16/09/2024 11:09
Juntada de Petição de apelação
-
29/08/2024 10:33
Confirmada a comunicação eletrônica
-
29/08/2024 10:33
Confirmada a comunicação eletrônica
-
29/08/2024 10:29
Confirmada a comunicação eletrônica
-
14/08/2024 11:59
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
17/06/2024 22:44
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
17/06/2024 22:44
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
12/06/2024 21:21
Embargos de Declaração Acolhidos
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24/04/2024 11:07
Conclusos para julgamento
-
24/04/2024 11:07
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/03/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
20/03/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2024 13:05
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2024 11:37
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 22/02/2024.
-
28/01/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
18/01/2024 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2024 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2023 14:03
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
19/10/2023 14:34
Conclusos para julgamento
-
19/10/2023 14:34
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 14:23
Processo Desarquivado
-
18/05/2023 16:14
Deferido sem Custas Judiciais
-
08/05/2023 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2022 07:18
Arquivado Definitivamente
-
18/05/2022 07:15
Juntada de Ofício
-
06/05/2022 13:40
Expedição de Ofício.
-
05/05/2022 08:37
Expedição de Certidão.
-
28/03/2022 09:33
Expedição de Certidão.
-
10/03/2022 11:26
Expedição de Certidão.
-
18/02/2022 09:47
Expedição de Certidão.
-
18/02/2022 09:40
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/02/2022 19:33
Arquivamento
-
09/02/2022 09:54
Conclusos para decisão
-
09/02/2022 09:54
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 09/02/2022.
-
24/12/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 24/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
14/12/2021 10:36
Expedição de Certidão.
-
14/12/2021 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2021 17:06
Outras Decisões
-
05/11/2021 09:04
Conclusos para decisão
-
05/11/2021 09:04
Expedição de Certidão.
-
02/11/2021 15:17
Outras Decisões
-
20/09/2021 10:26
Conclusos para decisão
-
20/09/2021 10:26
Expedição de Certidão.
-
20/09/2021 10:25
Juntada de Outros documentos
-
24/11/2020 17:17
Expedição de Certidão.
-
24/09/2020 10:31
Expedição de Certidão.
-
22/09/2020 22:22
Outras Decisões
-
14/09/2020 07:55
Conclusos para decisão
-
14/09/2020 07:55
Expedição de Certidão.
-
11/09/2020 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2020 17:50
Outras Decisões
-
08/09/2020 02:50
Expedição de Certidão.
-
02/09/2020 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2020 07:24
Conclusos para decisão
-
02/09/2020 07:24
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 02/09/2020.
-
25/08/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 25/08/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
15/08/2020 06:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2020 06:11
Processo Desarquivado
-
13/07/2020 22:16
Deferido sem Custas Judiciais
-
23/06/2020 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2020 13:28
Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1
-
13/06/2020 19:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 04/06/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
04/06/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 04/06/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
25/05/2020 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2020 16:07
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
09/03/2020 07:58
Conclusos para decisão
-
09/03/2020 07:58
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 09/03/2020.
-
28/02/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 28/02/2020 às 06:01:01 para DESPACHO
-
18/02/2020 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2020 13:48
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2020 11:12
Conclusos para decisão
-
01/02/2020 11:12
Expedição de Certidão.
-
19/11/2019 11:14
Expedição de Certidão.
-
19/11/2019 11:13
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/11/2019.
-
04/11/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 04/11/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
25/10/2019 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2019 09:25
Outras Decisões
-
16/10/2019 09:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2019 09:37
Conclusos para decisão
-
11/10/2019 09:37
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 11/10/2019.
-
26/09/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 26/09/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
16/09/2019 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2019 13:06
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2019 13:06
Expedição de Certidão.
-
09/09/2019 11:26
Expedição de Certidão.
-
15/08/2019 07:55
Expedição de Certidão.
-
15/08/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 15/08/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
13/08/2019 14:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/08/2019 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2019 14:22
Outras Decisões
-
26/07/2019 09:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2019 08:41
Conclusos para decisão
-
24/07/2019 08:41
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 24/07/2019.
-
09/07/2019 11:05
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 09/07/2019 às 11:05:33 para DECISÃO
-
28/06/2019 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2019 09:54
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
11/06/2019 10:07
Conclusos para decisão
-
11/06/2019 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 06/06/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
27/05/2019 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2019 12:17
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2019 12:17
Expedição de Certidão.
-
21/05/2019 12:12
Expedição de Certidão.
-
21/05/2019 09:23
Outras Decisões
-
07/05/2019 07:42
Conclusos para decisão
-
07/05/2019 07:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2019 01:00
Publicado Rotinas processuais em 03/04/2019.
-
02/04/2019 14:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2019
-
02/04/2019 11:50
Expediente Encaminhado ao DJE
-
02/04/2019 09:23
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2019 09:23
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 02/04/2019.
-
26/03/2019 09:00
Expedição de Certidão.
-
25/02/2019 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 25/02/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
15/02/2019 12:00
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
15/02/2019 11:59
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2019 11:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2019 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 01/02/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
22/01/2019 11:30
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
22/01/2019 11:30
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2019 11:29
Expedição de Certidão.
-
14/01/2019 10:48
Expedição de Certidão.
-
11/01/2019 09:49
Expedição de Certidão.
-
17/12/2018 09:28
Proferida decisão de mero expediente
-
05/12/2018 09:39
Conclusos para decisão
-
05/12/2018 09:39
Juntada de Certidão
-
05/12/2018 09:36
Desapensado do processo 0024889-30.2018.8.03.0001 1
-
28/11/2018 11:13
Expedição de Certidão.
-
28/11/2018 11:12
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2018 11:05
Processo Suspenso
-
20/08/2018 13:32
Proferida decisão de mero expediente
-
20/07/2018 17:06
Conclusos para decisão
-
20/07/2018 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/07/2018 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 20/07/2018 às 06:01:01 para DECISÃO
-
10/07/2018 11:37
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
06/07/2018 12:18
Proferida decisão de mero expediente
-
21/06/2018 10:40
Apensado ao processo 0024889-30.2018.8.03.0001 1
-
13/06/2018 11:24
Conclusos para decisão
-
13/06/2018 11:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2018 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 07/06/2018 às 02:45:01 para DECISÃO
-
28/05/2018 10:13
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
23/05/2018 12:31
Proferida decisão de mero expediente
-
17/02/2018 12:06
Conclusos para decisão
-
17/02/2018 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2018 11:45
Expedição de Certidão.
-
16/02/2018 11:44
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 16/02/2018.
-
29/01/2018 08:37
Intimação positiva via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 29/01/2018 às 08:37:35 para Rotinas processuais
-
22/01/2018 12:09
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
22/01/2018 12:09
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2018 11:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/01/2018 16:35
Intimação positiva via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 15/01/2018 às 16:35:50 para Rotinas processuais
-
12/01/2018 13:40
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
12/01/2018 13:39
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2018 13:34
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2018 13:34
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 12/01/2018.
-
23/10/2017 01:00
Publicado Edital em 23/10/2017.
-
20/10/2017 14:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2017
-
17/10/2017 11:59
Expediente Encaminhado ao DJE
-
10/10/2017 12:18
Expedição de Edital.
-
10/10/2017 10:13
Expedição de Certidão.
-
05/10/2017 14:26
Proferida decisão de mero expediente
-
12/09/2017 10:19
Conclusos para decisão
-
12/09/2017 10:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2017 16:12
Intimação positiva via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 04/09/2017 às 16:12:47 para Rotinas processuais
-
01/09/2017 08:57
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
01/09/2017 08:56
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2017 21:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/08/2017 11:05
Expedição de Mandado.
-
29/05/2017 15:49
Expedição de Certidão.
-
04/05/2017 08:30
Expedição de Certidão.
-
04/05/2017 08:30
Expedição de Certidão.
-
03/05/2017 09:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/04/2017 12:19
Expedição de Mandado.
-
07/04/2017 12:19
Expedição de Mandado.
-
04/04/2017 14:42
Expedição de Certidão.
-
04/04/2017 14:11
Parte Incluída no Processo FRANCIANE MENDES DA SILVA por Determinação Judicial
-
22/02/2017 09:50
Proferida decisão de mero expediente
-
19/12/2016 17:12
Conclusos para decisão
-
19/12/2016 17:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2016 14:27
Juntada de Outros documentos
-
28/11/2016 14:27
Expedição de Certidão.
-
16/11/2016 14:14
Expedição de Carta.
-
16/11/2016 14:02
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2016 13:48
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 16/11/2016.
-
20/10/2016 01:00
Publicado Rotinas processuais em 20/10/2016.
-
19/10/2016 16:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2016
-
18/10/2016 14:51
Expediente Encaminhado ao DJE
-
13/10/2016 10:46
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2016 10:40
Expedição de Certidão.
-
22/08/2016 16:01
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2016 09:09
Expedição de Certidão.
-
26/07/2016 09:49
Expedição de Certidão.
-
28/06/2016 13:25
Expedição de Certidão.
-
21/06/2016 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2016 09:50
Conclusos para despacho
-
25/04/2016 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2016 01:00
Publicado Rotinas processuais em 22/03/2016.
-
21/03/2016 16:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2016
-
21/03/2016 15:32
Expediente Encaminhado ao DJE
-
21/03/2016 15:31
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2016 15:31
Expedição de Certidão.
-
16/03/2016 12:18
Expedição de Certidão.
-
11/03/2016 12:25
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2015 10:34
Conclusos para despacho
-
06/11/2015 10:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/10/2015 01:00
Publicado Rotinas processuais em 13/10/2015.
-
09/10/2015 16:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2015
-
08/10/2015 11:28
Expediente Encaminhado ao DJE
-
08/10/2015 11:27
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2015 11:27
Juntada de Outros documentos
-
08/10/2015 11:26
Expedição de Certidão.
-
16/09/2015 11:38
Expedição de Certidão.
-
09/07/2015 09:52
Expedição de Certidão.
-
26/06/2015 09:38
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2015 13:25
Conclusos para despacho
-
25/06/2015 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2015 01:00
Publicado Rotinas processuais em 25/05/2015.
-
22/05/2015 16:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2015
-
21/05/2015 08:11
Expediente Encaminhado ao DJE
-
21/05/2015 08:10
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2015 10:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/04/2015 09:36
Expedição de Mandado.
-
22/04/2015 11:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2015 01:00
Publicado Rotinas processuais em 14/04/2015.
-
13/04/2015 16:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2015
-
13/04/2015 09:53
Expediente Encaminhado ao DJE
-
13/04/2015 09:52
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2015 09:51
Juntada de Outros documentos
-
13/04/2015 09:46
Juntada de Ofício
-
11/03/2015 09:34
Expedição de Ofício.
-
24/02/2015 10:41
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2015 10:51
Juntada de Ofício
-
22/01/2015 10:11
Conclusos para despacho
-
22/01/2015 10:11
Expedição de Certidão.
-
22/01/2015 10:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/10/2014 07:54
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2014 11:34
Expedição de Ofício.
-
10/10/2014 11:31
Expedição de Carta precatória.
-
06/10/2014 10:03
Expedição de Carta precatória.
-
26/09/2014 08:59
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2014 08:56
Conclusos para despacho
-
26/09/2014 08:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2014 01:00
Publicado Rotinas processuais em 12/09/2014.
-
11/09/2014 16:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2014
-
11/09/2014 10:07
Expediente Encaminhado ao DJE
-
11/09/2014 10:07
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2014 10:07
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 11/09/2014.
-
01/09/2014 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2014 01:00
Publicado Rotinas processuais em 27/08/2014.
-
26/08/2014 16:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2014
-
26/08/2014 08:10
Expediente Encaminhado ao DJE
-
26/08/2014 08:09
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2014 09:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/08/2014 08:28
Expedição de Mandado.
-
06/08/2014 13:21
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2014 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2014 10:49
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2014 10:49
Audiência semana da conciliação realizada. 28/07/2014 Ã s 10:49:51
-
28/07/2014 09:21
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
28/07/2014 08:19
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
27/06/2014 01:00
Publicado Agendamento de audiência em 27/06/2014.
-
26/06/2014 16:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2014
-
18/06/2014 08:44
Expedição de Carta.
-
18/06/2014 08:39
Expedição de Carta.
-
18/06/2014 08:39
Expediente Encaminhado ao DJE
-
18/06/2014 08:38
Audiência semana da conciliação designada. 28/07/2014 Ã s 10:15:00
-
17/06/2014 10:16
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2014 12:02
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2014 10:28
Conclusos para despacho
-
27/05/2014 10:28
Processo Autuado
-
16/05/2014 11:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2014
Ultima Atualização
27/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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