13/02/2025 10:34

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
13/02/2025 10:24

Transitado em Julgado em 13/02/2025
22/12/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/12/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/12/2024 23:09

Confirmada a intimação eletrônica
13/12/2024 01:00

Publicado Acórdão em 13/12/2024.
12/12/2024 19:44

Disponibilizado no DJ letrônico em 12/12/2024
12/12/2024 09:31

xpedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 09:30

xpedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 08:36

Recebidos os autos
11/12/2024 10:59

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
11/12/2024 09:39

Conhecido o recurso de PLATON NGNHARIA COMRCIO LTDA e não-provido
09/12/2024 12:43

Conclusos para julgamento.
09/12/2024 12:43

Recebidos os autos
09/12/2024 12:15

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 08.
09/12/2024 12:09

xpedição de Certidão.
09/12/2024 12:09

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 16:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/12/2024 20:48

Juntada de Petição (outras)
26/11/2024 14:55

Juntada de Petição (outras)
25/11/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 25/11/2024.
22/11/2024 17:31

Disponibilizado no DJ letrônico em 22/11/2024
22/11/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/11/2024 10:06

xpedição de Certidão.
17/11/2024 16:33

Juntada de Petição (outras)
13/11/2024 12:01

xpedição de Certidão.
13/11/2024 11:24

Juntada de Petição (outras)
07/11/2024 20:26

Retirada de pauta
04/11/2024 11:21

Juntada de Petição (outras)
30/10/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 30/10/2024.
29/10/2024 18:39

Disponibilizado no DJ letrônico em 29/10/2024
29/10/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/10/2024 14:21

xpedição de Certidão.
24/10/2024 08:24

Recebidos os autos
22/10/2024 10:43

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
22/10/2024 10:26

xpedição de Certidão.
22/10/2024 09:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/08/2024 13:51

Conclusos para decisão.
02/08/2024 13:51

Recebidos os autos
02/08/2024 11:15

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 08.
02/08/2024 11:14

xpedição de Certidão.
13/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/07/2024 16:33

Juntada de Petição (outras)
03/07/2024 14:29

xpedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 14:40

Recebidos os autos
02/07/2024 08:39

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
02/07/2024 08:17

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 09:39

xpedição de Certidão.
27/05/2024 13:48

Juntada de Petição (outras)
22/05/2024 17:30

Juntada de Petição (outras)
22/05/2024 17:27

Juntada de Petição (outras)
15/05/2024 21:28

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 13:32

Conclusos para decisão.
19/04/2024 13:32

Recebidos os autos
19/04/2024 13:16

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 08.
19/04/2024 13:15

xpedição de Certidão.
19/04/2024 13:14

Decorrido prazo de PART RÉ
11/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
01/04/2024 11:38

xpedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 14:32

Recebidos os autos
26/03/2024 08:55

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
26/03/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 08:48

xpedição de Certidão.
13/03/2024 12:57

Juntada de Petição (outras)
13/03/2024 12:52

Juntada de Petição (outras)
13/03/2024 12:50

Juntada de Petição (outras)
13/03/2024 12:45

Juntada de Petição (outras)
13/03/2024 12:43

Juntada de Petição (outras)
13/03/2024 12:12

Juntada de Petição (outras)
12/03/2024 14:22

Juntada de Petição (outras)
12/03/2024 13:51

Juntada de Petição (outras)
12/03/2024 13:35

Juntada de Petição (outras)
16/01/2024 12:52

Juntada de Petição (outras)
15/01/2024 12:01

Conclusos para decisão.
15/01/2024 12:01

Recebidos os autos
15/01/2024 11:01

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 08.
15/01/2024 11:01

xpedição de Certidão.
15/01/2024 09:37

Recebidos os autos
12/01/2024 11:29

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
12/01/2024 10:55

Recurso Distribuído
12/01/2024 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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