TJAP - 0025991-48.2022.8.03.0001

29/11/2023 09:25

Baixa Definitiva

29/11/2023 09:25

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

29/11/2023 09:04

Transitado em Julgado em 28/11/2023

27/11/2023 08:41

Expedição de Certidão.

03/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

24/10/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023 11:39

Recebido pelo Distribuidor

24/10/2023 09:26

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

24/10/2023 07:36

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de MUNICÍPIO DE MACAPÁ

23/10/2023 10:44

Conclusos para julgamento

23/10/2023 10:44

Recebidos os autos

23/10/2023 10:37

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

23/10/2023 08:40

Expedição de Certidão.

16/10/2023 10:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/09/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 29/09/2023.

28/09/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023 14:18

Ato ordinatório praticado

28/09/2023 14:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/09/2023 08:39

Recebido pelo Distribuidor

27/09/2023 08:21

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

25/09/2023 12:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/09/2023 09:21

Conclusos para julgamento

25/09/2023 09:21

Recebidos os autos

25/09/2023 08:53

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

25/09/2023 08:52

Expedição de Certidão.

14/09/2023 12:16

Recebido pelo Distribuidor

12/09/2023 10:00

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

11/09/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023 09:57

Conclusos para julgamento

29/08/2023 09:57

Recebidos os autos

29/08/2023 09:55

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

29/08/2023 09:55

Expedição de Certidão.

22/08/2023 07:18

Recebido pelo Distribuidor

21/08/2023 10:09

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

19/08/2023 08:48

Proferidas outras decisões não especificadas

17/08/2023 11:17

Conclusos para decisão

17/08/2023 11:17

Recebidos os autos

17/08/2023 11:06

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

17/08/2023 10:26

Expedição de Certidão.

03/07/2023 08:59

Expedição de Certidão.

03/07/2023 08:04

Recebido pelo Distribuidor

03/07/2023 07:54

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

30/06/2023 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas

28/06/2023 13:15

Conclusos para julgamento

28/06/2023 13:15

Recebidos os autos

28/06/2023 10:46

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

28/06/2023 08:33

Expedição de Certidão.

16/05/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica

05/05/2023 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023 13:28

Recebido pelo Distribuidor

30/01/2023 07:48

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

27/01/2023 15:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

26/01/2023 12:53

Conclusos para despacho

26/01/2023 12:53

Recebidos os autos

26/01/2023 08:44

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

26/01/2023 07:12

Distribuído por 2

26/01/2023 06:48

Distribuído por 2