02/04/2025 13:09

Baixa Definitiva
02/04/2025 13:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao instância de origem
02/04/2025 10:16

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 10:03

Conclusos para despacho
02/04/2025 10:03

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
10/03/2025 09:45

Conclusos para julgamento
10/03/2025 08:54

Juntada de Certidão
10/03/2025 07:46

Recebidos os autos
10/03/2025 07:46

Processo Reativado
10/03/2025 07:46

Juntada de certidão
23/10/2024 12:42

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
23/10/2024 12:42

xpedição de Certidão.
23/10/2024 09:21

Recebidos os autos
22/10/2024 11:08

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
22/10/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 12:49

Conclusos para decisão.
10/10/2024 12:49

Recebidos os autos
10/10/2024 10:42

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 08.
10/10/2024 10:42

xpedição de Certidão.
09/10/2024 17:35

Juntada de Petição (outras)
02/10/2024 00:06

Confirmada a intimação eletrônica
01/10/2024 13:13

xpedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 13:08

Recebidos os autos
27/09/2024 12:15

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
27/09/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 10:12

Conclusos para decisão.
19/09/2024 10:12

Recebidos os autos
19/09/2024 10:09

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 08.
19/09/2024 10:09

xpedição de Certidão.
19/09/2024 10:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/08/2024 11:49

xpedição de Carta.
01/08/2024 11:48

Cancelado o documento
01/08/2024 11:39

xpedição de Carta.
22/07/2024 08:24

Recebidos os autos
16/07/2024 12:55

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
16/07/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 12:41

Conclusos para decisão.
11/07/2024 12:41

Recebidos os autos
11/07/2024 11:51

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 08.
11/07/2024 11:51

xpedição de Certidão.
09/07/2024 17:31

Juntada de Petição (outras)
04/07/2024 10:43

Publicado DSPACHO em 02/07/2024.
02/07/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica
01/07/2024 19:44

Disponibilizado no DJ letrônico em 01/07/2024
01/07/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 13:13

xpedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 13:07

Recebidos os autos
01/07/2024 12:12

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
01/07/2024 08:27

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 09:55

Conclusos para decisão.
28/06/2024 09:55

Recebidos os autos
28/06/2024 09:44

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 08.
28/06/2024 09:44

xpedição de Certidão.
28/06/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 12:22

xpedição de Certidão.
27/05/2024 13:43

xpedição de Carta.
14/05/2024 10:26

Recebidos os autos
10/05/2024 12:51

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
10/05/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 08:57

Conclusos para decisão.
10/05/2024 08:57

Recebidos os autos
10/05/2024 08:06

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 08.
10/05/2024 08:02

xpedição de Certidão.
09/05/2024 15:47

Recebidos os autos
09/05/2024 11:52

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
09/05/2024 11:19

Recurso Distribuído
09/05/2024 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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