07/02/2025 10:02

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
07/02/2025 10:00

xpedição de Certidão.
07/02/2025 09:57

Transitado em Julgado em 07/02/2025
06/02/2025 09:54

xpedição de Certidão.
06/02/2025 09:53

Cancelada a movimentação processual 80163215
15/12/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/12/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/12/2024 01:00

Publicado Acórdão em 06/12/2024.
05/12/2024 18:10

Disponibilizado no DJ letrônico em 05/12/2024
05/12/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 10:05

xpedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 10:05

xpedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 13:07

Recebidos os autos
25/11/2024 12:05

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
25/11/2024 11:46

Prejudicado
19/11/2024 14:23

Conclusos para julgamento.
19/11/2024 14:23

Recebidos os autos
19/11/2024 11:02

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
19/11/2024 11:02

xpedição de Certidão.
18/11/2024 10:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/10/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 30/10/2024.
29/10/2024 18:39

Disponibilizado no DJ letrônico em 29/10/2024
29/10/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/10/2024 12:59

xpedição de Certidão.
22/10/2024 12:32

Recebidos os autos
21/10/2024 12:25

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
21/10/2024 12:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/08/2024 14:28

Conclusos para decisão.
20/08/2024 14:28

Recebidos os autos
20/08/2024 10:34

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
20/08/2024 10:28

xpedição de Certidão.
20/08/2024 10:28

Decorrido prazo de PART AUTORA
14/08/2024 12:18

xpedição de Certidão.
08/08/2024 19:37

Juntada de Petição (outras)
05/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/07/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 29/07/2024.
26/07/2024 16:35

Disponibilizado no DJ letrônico em 26/07/2024
26/07/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 12:40

xpedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 12:50

Recebidos os autos
22/07/2024 09:14

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
22/07/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 08:21

Conclusos para decisão.
12/04/2024 08:21

Recebidos os autos
11/04/2024 11:31

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
11/04/2024 11:31

xpedição de Certidão.
11/04/2024 11:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/10/2023 11:40

xpedição de Certidão.
23/10/2023 12:38

Recebidos os autos
23/10/2023 09:16

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
23/10/2023 09:13

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 09:09

Conclusos para decisão.
20/09/2023 09:09

Recebidos os autos
18/09/2023 15:44

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
15/09/2023 16:17

Juntada de Outros documentos
02/06/2023 09:09

Recebidos os autos
01/06/2023 08:13

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
01/06/2023 08:04

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 09:19

Conclusos para decisão.
18/05/2023 09:19

Recebidos os autos
17/05/2023 08:59

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 03.
17/05/2023 08:58

xpedição de Certidão.
10/05/2023 21:04

Juntada de Petição (outras)
10/05/2023 15:18

xpedição de Certidão.
27/03/2023 13:14

xpedição de Certidão.
05/10/2022 13:35

xpedição de Certidão.
05/10/2022 12:56

Recebidos os autos
05/10/2022 11:56

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
05/10/2022 11:55

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 10:17

Conclusos para despacho.
04/10/2022 10:17

Recebidos os autos
30/09/2022 11:00

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 03.
30/09/2022 11:00

xpedição de Certidão.
02/09/2022 14:24

Recebidos os autos
02/09/2022 12:50

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
02/09/2022 12:38

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 10:11

Conclusos para decisão.
29/08/2022 10:11

Recebidos os autos
29/08/2022 07:58

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 03.
29/08/2022 07:57

xpedição de Certidão.
26/08/2022 23:22

Juntada de Petição (outras)
25/08/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/08/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/08/2022 08:40

xpedição de Certidão.
16/08/2022 01:00

Publicado DSPACHO em 16/08/2022.
15/08/2022 18:29

Disponibilizado no DJ letrônico em 15/08/2022
15/08/2022 11:31

xpedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 11:30

xpediente ncaminhado ao DJ
15/08/2022 11:26

xpedição de Certidão.
15/08/2022 10:34

Recebidos os autos
10/08/2022 13:42

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
10/08/2022 13:41

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 17:20

Juntada de Petição (outras)
08/08/2022 17:19

Juntada de Petição (outras)
08/08/2022 11:25

Conclusos para decisão.
08/08/2022 11:25

Recebidos os autos
05/08/2022 12:58

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 03.
05/08/2022 12:57

xpedição de Certidão.
03/08/2022 13:56

Juntada de Petição (outras)
12/04/2022 21:47

Ocorrência Processual Certificada
04/11/2021 15:19

Ocorrência Processual Certificada
30/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de IAGO DO COUTO NRY em 30/10/2021 às 06:01:01 para DCISÃO
30/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de RIKA DA SILVA FRIR em 30/10/2021 às 06:01:01 para DCISÃO
25/10/2021 10:10

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
21/10/2021 01:00

Publicado DCISÃO em 21/10/2021.
20/10/2021 21:18

Disponibilizado no DJ letrônico
20/10/2021 08:09

xpediente ncaminhado ao DJ
20/10/2021 08:04

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
20/10/2021 07:56

Recebidos os autos
13/10/2021 12:06

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
13/10/2021 09:44

Processo suspenso por Recurso special Repetitivo
04/05/2021 15:47

Conclusos para decisão.
04/05/2021 15:47

Recebidos os autos
03/05/2021 13:07

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 03.
03/05/2021 13:07

Ocorrência Processual Certificada
03/05/2021 13:07

Decorrido prazo de PART AUTORA
22/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de IAGO DO COUTO NRY em 22/04/2021 às 06:01:01 para DSPACHO
22/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de RIKA DA SILVA FRIR em 22/04/2021 às 06:01:01 para DSPACHO
13/04/2021 01:00

Publicado DSPACHO em 13/04/2021.
12/04/2021 18:17

Disponibilizado no DJ letrônico
12/04/2021 16:58

xpediente ncaminhado ao DJ
12/04/2021 16:57

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
09/04/2021 10:35

Recebidos os autos
06/04/2021 11:36

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
06/04/2021 11:33

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2020 11:38

Conclusos para elaborar relatório e voto.
10/08/2020 11:38

Recebidos os autos
07/08/2020 11:22

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR.
07/08/2020 11:21

Ocorrência Processual Certificada
07/08/2020 06:46

Recebidos os autos
06/08/2020 14:32

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
06/08/2020 14:23

Recurso Distribuído por sorteio
06/08/2020 14:23

Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2020

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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