21/05/2024 10:35

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
21/05/2024 10:34

Transitado em Julgado em 14/11/2023
20/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/05/2024 07:30

Confirmada a intimação eletrônica
13/05/2024 01:00

Publicado DESPACHO em 13/05/2024.
10/05/2024 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 12:55

Recebidos os autos
10/05/2024 12:16

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
09/05/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 11:10

Conclusos para despacho
09/05/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 06:24

Recebidos os autos
08/05/2024 09:01

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
08/05/2024 08:58

Expedição de Certidão.
08/05/2024 08:33

Recebidos os autos
08/05/2024 08:33

Processo Desarquivado
15/03/2023 11:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA.
15/03/2023 11:48

Expedição de Certidão.
31/01/2023 13:36

Expedição de Certidão.
31/01/2023 11:22

Recebidos os autos
31/01/2023 09:52

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
31/01/2023 09:49

Expedição de Certidão.
25/01/2023 11:21

Expedição de Certidão.
25/01/2023 10:13

Recebidos os autos
25/01/2023 09:41

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
25/01/2023 09:39

Expedição de Certidão.
21/01/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/01/2023 09:21

Confirmada a intimação eletrônica
12/01/2023 01:00

Publicado DECISÃO em 12/01/2023.
11/01/2023 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
11/01/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/12/2022 08:09

Recebidos os autos
05/12/2022 11:49

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
05/12/2022 09:36

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2022 08:11

Conclusos para decisão
05/12/2022 08:11

Recebidos os autos
02/12/2022 11:12

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
02/12/2022 11:11

Expedição de Certidão.
01/12/2022 12:26

Juntada de Contra-razões
01/12/2022 09:11

Confirmada a intimação eletrônica
01/12/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 01/12/2022.
29/11/2022 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
29/11/2022 13:13

Expediente Encaminhado ao DJE
29/11/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 13:12

Recebidos os autos
29/11/2022 12:41

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
29/11/2022 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2022 07:47

Conclusos para decisão
29/11/2022 07:47

Recebidos os autos
25/11/2022 09:16

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
25/11/2022 09:15

Expedição de Certidão.
25/11/2022 09:14

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 25/11/2022.
09/11/2022 09:02

Expedição de Certidão.
06/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/11/2022 10:31

Expedição de Certidão.
30/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/10/2022 07:24

Confirmada a intimação eletrônica
28/10/2022 01:00

Publicado Rotinas processuais em 28/10/2022.
27/10/2022 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
27/10/2022 09:09

Expediente Encaminhado ao DJE
27/10/2022 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 09:04

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 11:56

Juntada de Recurso extraordinário
25/10/2022 09:31

Expedição de Certidão.
21/10/2022 08:07

Confirmada a intimação eletrônica
21/10/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 21/10/2022.
20/10/2022 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
20/10/2022 13:25

Expediente Encaminhado ao DJE
20/10/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 13:10

Recebidos os autos
20/10/2022 10:12

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
20/10/2022 08:53

Recurso Especial não admitido
20/10/2022 07:28

Conclusos para decisão
20/10/2022 07:28

Recebidos os autos
19/10/2022 14:11

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
19/10/2022 14:10

Expedição de Certidão.
19/10/2022 14:10

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/10/2022.
05/10/2022 11:48

Expedição de Certidão.
03/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/09/2022 10:23

Expedição de Certidão.
26/09/2022 08:48

Confirmada a intimação eletrônica
26/09/2022 01:00

Publicado Rotinas processuais em 26/09/2022.
23/09/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
23/09/2022 11:45

Expediente Encaminhado ao DJE
23/09/2022 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 11:44

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 19:40

Juntada de Recurso extraordinário
15/09/2022 11:32

Expedição de Certidão.
11/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/09/2022 09:11

Confirmada a intimação eletrônica
02/09/2022 01:00

Publicado Acórdão em 02/09/2022.
01/09/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
01/09/2022 10:42

Expediente Encaminhado ao DJE
01/09/2022 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 08:01

Recebidos os autos
31/08/2022 13:39

Remetidos os Autos para publicação para CÂMARA ÚNICA.
31/08/2022 13:37

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte
30/08/2022 09:46

Conclusos para julgamento
30/08/2022 09:46

Recebidos os autos
29/08/2022 09:34

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 01.
29/08/2022 09:25

Expedição de Certidão.
26/08/2022 09:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/08/2022 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 10/08/2022.
09/08/2022 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
09/08/2022 16:09

Expediente Encaminhado ao DJE
09/08/2022 16:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/07/2022 13:20

Expedição de Certidão.
25/07/2022 07:49

Recebidos os autos
18/07/2022 11:37

Remetidos os Autos para publicação para CÂMARA ÚNICA.
15/07/2022 14:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/03/2022 11:58

Conclusos para decisão
17/03/2022 11:58

Recebidos os autos
16/03/2022 10:19

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 01.
16/03/2022 10:19

Ocorrência Processual Certificada
16/03/2022 08:38

Recebidos os autos
15/03/2022 13:01

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
15/03/2022 13:01

Distribuído por 2
15/03/2022 13:01

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2022

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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