TJAP - 0028396-96.2018.8.03.0001

22/05/2025 18:54

PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO

24/11/2023 11:24

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

24/11/2023 01:53

Em Atos do Juiz. À secretaria para cumprimento do item III da decisão proferida sob ordem nº 295. Arquivem-se os autos.

21/11/2023 11:23

Certifico que finalizo tarefa.

09/11/2023 12:33

Conclusão

09/11/2023 12:33

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 12:33:47, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

08/11/2023 09:36

Remessa

08/11/2023 09:35

Certifico que as custas estão satisfeitas conforme guia (identificador 215153);

16/10/2023 16:29

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 16:29:09, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

11/10/2023 12:16

CONTADORIA ÚNICA

11/10/2023 12:11

Certifico que envio a Contadoria.

06/10/2023 11:28

Em Atos do Juiz.  I- Remetam-se os autos à contadoria, a fim de apurar eventuais custas finais, devendo anexar os boletos para recolhimento se o caso;II- Retornando, em havendo, intime-se o devedor para recolhimento, no prazo de 5 dias;III- Comprovado o r

22/09/2023 09:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

22/09/2023 09:03

Faço concluso.

21/09/2023 12:35

Manifestação.

04/08/2023 10:28

AGUARDE-SE a manifestação da parte ré/credora pelo prazo de 30 (trinta) dias

03/08/2023 11:25

Em Atos do Juiz. AGUARDE-SE a manifestação da parte ré/credora pelo prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 485, III, do CPC.Decorrido o prazo sem manifestação, INTIME-SE a parte ré/credora pessoalmente, e seu patrono eletronicamente, para impulsionar

24/07/2023 09:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

24/07/2023 09:03

Decurso de Prazo

06/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/06/2023 12:07:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE (Advogado Réu).

26/06/2023 09:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/06/2023 12:07:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE

22/06/2023 12:07

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte ré/credora, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito.

06/06/2023 09:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

06/06/2023 09:49

Decurso de Prazo(autora/executada).

05/06/2023 09:11

Aguardando prazo.

12/05/2023 06:01

Intimação (Deferido o pedido de JANUARIO MARTINS JUNIOR E LUSMAR RODRIGUES PEIXOTO. na data: 28/04/2023 11:20:22 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

02/05/2023 09:51

Notificação (Deferido o pedido de JANUARIO MARTINS JUNIOR E LUSMAR RODRIGUES PEIXOTO. na data: 28/04/2023 11:20:22 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA

02/05/2023 09:49

Evolução da Classe Processual

02/05/2023 09:48

Rito Modificado: AÇÃO DE USUCAPIÃO DE TERRAS PARTICULARES para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

28/04/2023 11:20

Em Atos do Juiz. I- Altere-se a classe/assunto do processo para Cumprimento de sentença.II- Intime-se a parte autora/executada, na pessoa do advogado constituído nos autos, para pagar o valor o valor da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido

12/04/2023 10:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

12/04/2023 10:15

Certifico que em face da juntada no mov. 272 faço os autos conclusos.

23/02/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/02/2023 00:31:15 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

17/02/2023 12:54

Certifico que finalizo tarefa.

16/02/2023 23:29

Juntada de planilha corrigida. Prosseguimento execução.

13/02/2023 11:54

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/02/2023 00:31:15 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA

10/02/2023 00:31

Em Atos do Juiz. Intime-se o credor a adequar o cumprimento de sentença à obrigação exequenda constante do dispositivo da sentença que condenou o autor ao pagamento da quantia equivalente a 10% sobre o valor da causa (e não sobre o valor atualizado da c

02/02/2023 14:52

Autos conclusos.

27/01/2023 22:09

Início fase executória. Honorários sucumbenciais.

17/01/2023 09:45

Conclusão

17/01/2023 09:45

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2023, às 09:36:11, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/01/2023 08:11

3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

12/01/2023 08:09

Certifico que a decisão de fls. 963 transitou em julgado em 25/03/2022.

11/01/2023 12:27

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2023, às 12:26:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/01/2023 12:08

CÂMARA ÚNICA

10/01/2023 15:29

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2012149 / AP (2021/0343497-9)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d

10/01/2023 11:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

10/01/2023 11:13

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2012149-AP (2021/0343497-9), dentre elas, da decisão que negou provimento ao Agravo. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-P

10/01/2023 07:54

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2023, às 07:54:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/01/2023 10:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/01/2023 09:54

Certifico que, em consulta no sítio do Superior Tribunal de Justiça, observa-se que foi proferida decisão monocrática (03/03/2022) no AREsp nº 2012149/AP (2021/0343497-9), que não conheceu do agravo no recurso especial, sendo que o trânsito em julgado e a

29/11/2021 12:20

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 25/10/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2012149 / AP (2021/03

25/11/2021 10:18

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2021, às 10:18:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/11/2021 11:05

CÂMARA ÚNICA

24/11/2021 11:04

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 25/10/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2012149 / AP (2021/03

25/10/2021 09:20

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

25/10/2021 08:08

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 08:08:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/10/2021 07:18

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/10/2021 07:17

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

20/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2021 em 20/10/2021.

19/10/2021 20:50

Registrado pelo DJE Nº 000184/2021

19/10/2021 12:32

Decisão (18/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2021

19/10/2021 06:38

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 06:38:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/10/2021 12:26

CÂMARA ÚNICA

18/10/2021 11:48

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Publique-se. Inti

18/10/2021 10:27

Conclusão

18/10/2021 10:27

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 10:27:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/10/2021 07:15

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/10/2021 07:15

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

18/10/2021 07:13

Decurso de Prazo em 15/10/2021.

06/10/2021 11:30

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

01/10/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/09/2021 11:54:01 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE (Advogado Réu).

01/10/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/09/2021 11:54:01 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

22/09/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2021 em 22/09/2021.

21/09/2021 19:42

Registrado pelo DJE Nº 000166/2021

21/09/2021 11:54

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/09/2021 11:54:01 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado Réu: VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE

21/09/2021 11:54

Rotinas processuais (21/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2021

21/09/2021 11:54

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por JANUARIO MARTINS JUNIOR, no prazo legal.

20/09/2021 21:01

Protocolo Nº 21413910 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição interpondo Agravo em Recurso Especial.

10/09/2021 11:47

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

08/09/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 20/08/2021 14:38:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE (Advogado Réu).

08/09/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 20/08/2021 14:38:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

26/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2021 em 26/08/2021.

25/08/2021 20:36

Registrado pelo DJE Nº 000151/2021

25/08/2021 09:01

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 20/08/2021 14:38:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado Réu: VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE

25/08/2021 09:01

Decisão (20/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2021

24/08/2021 13:29

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2021, às 13:29:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/08/2021 08:57

CÂMARA ÚNICA

20/08/2021 14:38

Em Atos do Desembargador. JANUÁRIO MARTINS JUNIOR e LUSMAR RODRIGUES PEIXOTO, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpuseram RECURSO ESPECIAL em face do acórdão Proferido pela Câmara Única deste Egrégio Tribunal de

09/08/2021 10:59

Conclusão

09/08/2021 10:59

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 10:59:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/08/2021 09:57

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/08/2021 09:57

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

04/08/2021 09:47

CEA.

04/08/2021 08:30

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

22/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/07/2021 15:29:53 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE (Advogado Réu).

14/07/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2021 em 14/07/2021.

13/07/2021 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000122/2021

12/07/2021 15:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/07/2021 15:29:53 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE

12/07/2021 15:30

Rotinas processuais (12/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/07/2021

12/07/2021 15:29

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por JANUARIO MARTINS JUNIOR e LUSMAR RODRIGUES PEIXOTO.

07/07/2021 17:05

Recurso Especial.

29/06/2021 12:43

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

24/06/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/06/2021 13:53:35 - GABINETE 06) via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE (Advogado Réu).

24/06/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/06/2021 13:53:35 - GABINETE 06) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

15/06/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2021 em 15/06/2021.

14/06/2021 22:21

Registrado pelo DJE Nº 000101/2021

14/06/2021 12:48

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/06/2021 13:53:35 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado Réu: VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE

14/06/2021 12:48

Acórdão (11/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2021

11/06/2021 14:28

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2021, às 14:28:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

11/06/2021 14:17

CÂMARA ÚNICA

11/06/2021 13:53

Em Atos do Desembargador.

09/06/2021 09:25

Conclusão

09/06/2021 09:25

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2021, às 09:25:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/06/2021 17:03

GABINETE 06

08/06/2021 15:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

08/06/2021 13:46

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 67ª Sessão Virtual realizada no período entre 28/05/2021 a 07/06/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

20/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/05/2021 08:00 até 07/06/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2021 em 20/05/2021.

19/05/2021 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000086/2021

19/05/2021 18:20

Pauta de Julgamento (28/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2021

19/05/2021 18:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 67, realizada no período de 28/05/2021 08:00:00 a 07/06/2021 23:59:00

18/05/2021 10:56

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

18/05/2021 09:44

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 09:44:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

18/05/2021 09:21

CÂMARA ÚNICA

17/05/2021 14:36

Em Atos do Desembargador. Em tempo, defiro a habilitação requerida à ordem nº 178, devendo a Secretaria proceder às necessárias anotações no sistema de gestão processual eletrônica.Cumpra-se.

17/05/2021 09:25

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

20/01/2021 12:10

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento de ordem 178.

10/12/2020 15:28

PEDIDO DE HABILITAÇÃO

16/10/2020 10:05

Conclusão

16/10/2020 10:05

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 10:05:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/10/2020 07:00

GABINETE 06

16/10/2020 06:59

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Juiz Convocado Mário Mazurek.

16/10/2020 06:58

Decurso de Prazo em 15/10/2020.

16/10/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/10/2020 17:49:44 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ADRIELLE MARIA DE SOUZA GUIMARÃES (Advogado Réu).

16/10/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/10/2020 17:49:44 - GABINETE 06) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

07/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2020 em 07/10/2020.

06/10/2020 18:15

Registrado pelo DJE Nº 000182/2020

06/10/2020 11:42

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/10/2020 17:49:44 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado Réu: ADRIELLE MARIA DE SOUZA GUIMARÃES

06/10/2020 11:42

Despacho (05/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2020

06/10/2020 10:12

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2020, às 10:12:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

06/10/2020 08:20

CÂMARA ÚNICA

05/10/2020 17:49

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos à ordem eletrônica nº 156 (art. 1.023, § 2º, do CPC).Após, venham-me os autos conclusos para relatório e voto.Cu

02/10/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JANUARIO MARTINS JUNIOR E LUSMAR RODRIGUES PEIXOTO e não-provido na data: 21/09/2020 12:06:55 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de ADRIELLE MARIA DE SOUZA GUIMARÃES (Advogado Réu).

02/10/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JANUARIO MARTINS JUNIOR E LUSMAR RODRIGUES PEIXOTO e não-provido na data: 21/09/2020 12:06:55 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

01/10/2020 10:22

Conclusão

01/10/2020 10:22

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2020, às 10:22:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/10/2020 09:25

GABINETE DES. MANOEL BRITO

01/10/2020 09:23

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Juiz Convocado Mário Mazurek - Relator.

01/10/2020 09:21

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: JANUARIO MARTINS JUNIOR, LUSMAR RODRIGUES PEIXOTO, FRANCISCO OLIVEIRA LIMA. Embargado: LOURIVAL DO CARMO DE FREITAS, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, HELIO BORGES DE SOUSA ESTEVE

30/09/2020 23:55

Embargos de declaração

23/09/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2020 em 23/09/2020.

22/09/2020 14:44

Registrado pelo DJE Nº 000172/2020

22/09/2020 11:52

Notificação (Conhecido o recurso de JANUARIO MARTINS JUNIOR E LUSMAR RODRIGUES PEIXOTO e não-provido na data: 21/09/2020 12:06:55 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado Réu: A

22/09/2020 11:52

Acórdão (21/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2020

22/09/2020 11:30

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2020, às 11:30:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

21/09/2020 16:20

CÂMARA ÚNICA

21/09/2020 12:06

Em Atos do Desembargador.

16/09/2020 10:30

Conclusão

16/09/2020 10:30

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2020, às 10:30:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/09/2020 15:16

GABINETE DES. MANOEL BRITO

15/09/2020 14:10

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1207ª Sessão Ordinária realizada em 15/09/2020, realizada por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ama

14/09/2020 09:03

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento de ordem 143.

11/09/2020 23:42

Manifestação.

11/09/2020 09:22

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento de ordem 137.

04/09/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 15/09/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2020 em 04/09/2020.

03/09/2020 14:50

Registrado pelo DJE Nº 000160/2020

03/09/2020 14:20

Pauta de Julgamento (15/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/09/2020

03/09/2020 14:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1207, DO DIA 15/09/2020, às 08:00 HORAS

02/09/2020 11:32

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta de julgmento.

02/09/2020 11:31

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta de julgmento.

02/09/2020 11:25

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2020, às 11:26:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

02/09/2020 09:00

CÂMARA ÚNICA

01/09/2020 15:56

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido de sustentação oral formulado à ordem eletrônica nº 127.Inclua-se o feito em pauta para julgamento em sessão presencial.

31/08/2020 14:22

Conclusão

31/08/2020 14:22

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2020, às 14:22:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/08/2020 11:06

GABINETE DES. MANOEL BRITO

31/08/2020 11:04

Certifico que considerando a petição de ordem 127, promovo os autos ao gabinete do Des. Manoel Brito.

31/08/2020 10:34

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2020, às 10:35:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

31/08/2020 00:04

Petição requerendo a retirada dos autos de julgamento virtual.

28/08/2020 16:22

CÂMARA ÚNICA

28/08/2020 15:43

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

17/03/2020 14:14

Conclusão

17/03/2020 14:14

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2020, às 14:14:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/03/2020 13:28

GABINETE DES. MANOEL BRITO

17/03/2020 13:21

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2020, às 13:22:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/03/2020 12:14

CÂMARA ÚNICA

17/03/2020 12:08

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JANUARIO MARTINS JUNIOR, LUSMAR RODRIGUES PEIXOTO. Apelado: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA.

17/03/2020 12:07

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA (Portaria nº 60.360/2020-GP) - Protocolo 2042827 - Protoc

17/03/2020 11:59

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2020, às 11:59:05, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

03/03/2020 09:09

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/03/2020 09:07

Certifico que remeto os autos ao TJAP em grau de recurso.

03/03/2020 09:06

Decurso de Prazo

09/02/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/01/2020 10:39:27 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIELLE MARIA DE SOUZA GUIMARÃES (Advogado Réu).

30/01/2020 10:39

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/01/2020 10:39:27 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADRIELLE MARIA DE SOUZA GUIMARÃES

30/01/2020 10:39

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante no movimento de ordem nº 110.

29/01/2020 23:09

Petição interpondo Recurso de Apelação.

07/12/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 25/11/2019 03:14:51 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIELLE MARIA DE SOUZA GUIMARÃES (Advogado Réu).

07/12/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 25/11/2019 03:14:51 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

27/11/2019 07:53

Notificação (Outras Decisões na data: 25/11/2019 03:14:51 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado Réu: ADRIELLE MARIA DE SOUZA GUIMARÃES

25/11/2019 03:14

Em Atos do Juiz. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por JANUÁRIO MARTINS JUNIOR e/OUTRO (ev. 97) contra a sentença proferida nos autos (ev. 93) que julgou improcedente o pedido, alegando existir omissão no julgado em relação a matérias suscitadas.

08/10/2019 12:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

08/10/2019 12:13

Decurso de Prazo

08/10/2019 12:13

Certifico que o movimento de ordem nº 101oi salvo indevidamente.

08/10/2019 12:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

08/10/2019 12:12

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 103.* Decurso de Prazo.

28/09/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/09/2019 10:26:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIELLE MARIA DE SOUZA GUIMARÃES (Advogado Réu).

18/09/2019 10:26

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/09/2019 10:26:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADRIELLE MARIA DE SOUZA GUIMARÃES

18/09/2019 10:26

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP (art. 10, XIII), promovo a intimação do embargado para manifestar-se, em cinco (5) dias, sobre embargos de declaração com efeitos infringentes.

16/09/2019 22:45

Embargos de Declaração

06/09/2019 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 26/08/2019 12:57:52 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

30/08/2019 10:29

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 26/08/2019 12:57:52 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIELLE MARIA DE SOUZA GUIMARÃES (Advogado Réu).

27/08/2019 12:28

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 26/08/2019 12:57:52 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado Réu: ADRIELLE MARIA DE SOUZA GUIMARÃES

26/08/2019 12:57

Em Atos do Juiz.

10/07/2019 10:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

10/07/2019 10:20

Faço os autos conclusos para julgamento.

09/07/2019 09:31

Em Atos do Juiz. Tratando-se de matéria de direito, a hipótese comporta julgamento antecipado da lide. Voltem-se cls. os autos para sentença pela ordem cronológica.

10/06/2019 11:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

10/06/2019 11:29

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação acerca do MOV 86.

10/06/2019 11:28

Decurso de Prazo

09/06/2019 21:56

Protocolo Nº 16015067 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INTERVENÇÃO DE TERCEIRO - CASSAÇÃO DE LIMINAR - CORREÇÃO VALOR DA CAUSA

24/05/2019 10:26

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/05/2019 09:22:46 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIELLE MARIA DE SOUZA GUIMARÃES (Advogado Réu).

10/05/2019 09:58

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/05/2019 09:22:46 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

09/05/2019 08:42

Nº único da Justiça 0005282-94.2019.8.03.0001 - Por conexão

09/05/2019 06:38

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/05/2019 09:22:46 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado Réu: ADRIELLE MARIA DE SOUZA GUIMARÃES

08/05/2019 09:22

Em Atos do Juiz. Digam as partes se têm outras provas a produzir, indicando a natureza e objeto, no prazo de 10 dias.

25/04/2019 11:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

25/04/2019 11:56

Tombo em 25/04/2019.

23/04/2019 06:01

Intimação (Declarada incompetência na data: 11/04/2019 21:41:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIELLE MARIA DE SOUZA GUIMARÃES (Advogado Réu).

23/04/2019 06:01

Intimação (Declarada incompetência na data: 11/04/2019 21:41:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

22/04/2019 13:35

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2019, às 13:35:02, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

22/04/2019 12:15

3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/04/2019 12:07

Redistribuição - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Origem: MACAPÁ - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/04/2019 11:43

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2019, às 11:43:19, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/04/2019 13:20

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

16/04/2019 13:18

Certifico o encaminhamento do feito para redistribuição, em razão de declínio de competência, consoante decisão exarada no MOV.64.

16/04/2019 13:03

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão #64, encaminhando-se os autos ao juízo competente via distribuição.

16/04/2019 08:15

Mandado

15/04/2019 21:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

15/04/2019 21:55

Protocolo Nº 15691099 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

15/04/2019 21:01

Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 87

12/04/2019 12:20

Notificação (Declarada incompetência na data: 11/04/2019 21:41:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado Réu: ADRIELLE MARIA DE SOUZA GUIMARÃES

11/04/2019 21:41

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. Conforme se depreende dos autos, verifico que houve o declínio de competência para este juízo de várias ações idênticas à do presente feito sob o fundamento de conexão e prevenção, a fim de se evitar julgamentos co

27/03/2019 23:28

Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 86

27/03/2019 20:55

Mandado

22/03/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 08/03/2019 11:33:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIELLE MARIA DE SOUZA GUIMARÃES (Advogado Réu).

22/03/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 08/03/2019 11:33:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

12/03/2019 13:41

MANDADO JUDICIAL para - HELIO BORGES DE SOUSA ESTEVES FILHO - emitido(a) em 12/03/2019

12/03/2019 13:41

MANDADO JUDICIAL para - LOURIVAL DO CARMO DE FREITAS - emitido(a) em 12/03/2019

12/03/2019 13:41

MANDADO JUDICIAL para - SURAMA KELLY HOLANDA FARIAS - emitido(a) em 12/03/2019

12/03/2019 13:41

MANDADO JUDICIAL para - FRANCISCO OLIVEIRA LIMA - emitido(a) em 12/03/2019

12/03/2019 09:30

Notificação (Outras Decisões na data: 08/03/2019 11:33:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado Réu: ADRIELLE MARIA DE SOUZA GUIMARÃES

12/03/2019 09:30

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

08/03/2019 11:33

Em Atos do Juiz. Inclua-se os confinantes indicados na petição de ordem 47, procedendo-se sua citação. Quanto ao pedido de intervenção na lide feita na petição encartada no MO 50, digam as partes, no prazo de 15 (quinze) dias.Decorrido este prazo sem imp

01/03/2019 19:47

Protocolo Nº 15414947 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DOCUMENTOS DA INTERVENÇÃO DE TERCEIRO

01/03/2019 19:46

Protocolo Nº 15414946 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INTERVENÇÃO DE TERCEIRO

01/03/2019 19:44

Protocolo Nº 15414942 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS E IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA

19/02/2019 10:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

19/02/2019 10:12

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação do MOV 47.

18/02/2019 12:30

Protocolo Nº 15320637 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição requerendo a conversão do julgamento em diligência.

15/02/2019 15:59

Em Atos do Juiz. Não havendo pedidos de produção de prova ou dilação probatória em audiência de instrução, inclua-se na fila de julgamento pelo prazo regular.

31/01/2019 11:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

31/01/2019 11:49

Decurso de Prazo

15/12/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 03/12/2018 11:15:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIELLE MARIA DE SOUZA GUIMARÃES (Advogado Réu).

15/12/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 03/12/2018 11:15:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

05/12/2018 09:48

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 03/12/2018 11:15:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado Réu: ADRIELLE MARIA DE SOUZA GUIMARÃES

03/12/2018 11:15

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, indiquem as provas que ainda pretendem produzir, especificando-as e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento, ficando ciente de que o silêncio será entendido por est

21/11/2018 11:45

Certifico que os autos estão conclusos em ordem 37

19/11/2018 15:20

Protocolo Nº 14850219 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Réplica.

14/11/2018 10:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

14/11/2018 10:22

Faço juntada ao processo do Ofício nº. 1049 2018-CRI.

06/11/2018 12:02

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 19/10/2018 10:42:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

26/10/2018 09:32

Certifico que aguarda-se prazo da réplica.

23/10/2018 10:22

Protocolo Nº 14687644 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CARTA DE PREPOSIÇÃO

23/10/2018 10:20

Em audiência

23/10/2018 10:20

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 23/10/2018 às '10:20'h

23/10/2018 09:21

Protocolo Nº 14685838 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CARTA DE PREPOSIÇÃO

22/10/2018 11:45

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 19/10/2018 10:42:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA

19/10/2018 10:42

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para que se manifeste em réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como sobre o teor do documento juntado pelo Cartório de Registro de Imóveis Eloy Nunes (movimento nº 25).

17/10/2018 13:40

Protocolo Nº 14651034 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de contestação

05/10/2018 09:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

05/10/2018 09:12

Faço juntada a estes autos do Ofício.

26/09/2018 16:16

Certifico que o documento expedido no evento nº 21 foi encaminhado ao destinatário através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade nº 8032018487220 .

25/09/2018 18:43

às 15:17h, na pessoa da Dra. CAMILA CRISTINA M. DOS SANTOS, que após ler o teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou cópia do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 79

24/09/2018 13:08

MANDADO DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - emitido(a) em 20/09/2018

20/09/2018 14:34

Ofício Nº: 000908/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 1º OFICIO DE REGISTROS DE IMÓVEIS HELOY NUNES - MACAPA ( Oficial de Registro ) - emitido(a) em 20/09/2018

20/09/2018 10:08

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

17/09/2018 14:56

Em Atos do Juiz. 1. Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis de Macapá para que efetue averbação na matrícula imobiliária nº 221 (Livro nº 02-A), sobre a existência desta Ação Declaratória de Usucapião. Encaminhar em anexo cópia do registro de imóvel

16/08/2018 13:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

16/08/2018 13:38

Protocolo Nº 14276567 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

01/08/2018 09:33

Certifico que os autos aguardam a realização de audiência.

27/07/2018 20:45

na pessoa que se apresentou como r. legal Sra. Suzane Gomes de Souza Picanço. Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 77

27/07/2018 06:01

Intimação (Audiência conciliação designada. 23/10/2018 às 10:00:00 na data: 16/07/2018 12:45:03 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

18/07/2018 08:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - emitido(a) em 17/07/2018

17/07/2018 12:49

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

17/07/2018 12:46

Notificação (Audiência conciliação designada. 23/10/2018 às 10:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA

17/07/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/07/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2018 em 17/07/2018.

16/07/2018 14:20

Registrado pelo DJE Nº 000126/2018

16/07/2018 12:45

Em razão da nova sistemática de agendamento de audiências, que implica estruturar a pauta em atenção à complexidade das matérias em trâmite, a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO na presente ação será realizada pelo GABINETE deste Juízo.

16/07/2018 12:45

Conciliação agendada para 23/10/2018 às 10:00h

16/07/2018 11:25

Encaminho os autos ao gabinete para desinganção de audiência de conciliação.

16/07/2018 11:24

Decisão (13/07/2018) - Enviado para a resenha gerada em 16/07/2018

13/07/2018 13:51

Em Atos do Juiz. Vistos etc. Os Autores alegam, em síntese, que moram no imóvel mencionado na inicial há mais de quarenta anos, como se donos fossem, estando agora na iminência de sofrerem a perda do bem em razão de ações executivas movida

09/07/2018 13:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

09/07/2018 13:33

Tombo em 09/07/2018.

09/07/2018 08:09

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1399601 - Protocolado(a) em 05-07-2018 às 16:22