TJAP - 0027857-96.2019.8.03.0001

15/06/2024 00:17

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

28/05/2024 08:33

Faço juntada a estes autos do PROTOCOLO DIGITAL - RECIBO DA SOLICITAÇÃO Nº 308803.4155590/2024

27/05/2024 08:41

Faço juntada a estes autos do encaminhamento do ofício de mov. 298 via e-mail.

26/05/2024 20:55

Nº: 4573094, SOLICITAÇÃO GERAL para - SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO AMAPÁ -SAMP/AP ( Superintendência do Patrimônio da União no Amapá - SPU/AP ) - emitido(a) em 24/05/2024

24/05/2024 11:25

Certifico que aguarda assinatura do ofício.

23/05/2024 16:59

Em Atos do Juiz. Oficie-se à SAMP/AP requisitando se está realizando os descontos em folha de pagamento do devedor na forma já determinada por este juízo, no prazo de 05 dias para resposta.

09/05/2024 11:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

09/05/2024 11:32

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 293.

06/05/2024 12:03

Petição requerendo expedição de ofício

04/05/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/04/2024 17:50:49 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LIGIA NOLASCO (Advogado Autor).

25/04/2024 07:20

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JOSÉ RAIMUNDO COUTINHO PEREIRA - emitido(a) em 24/04/2024

24/04/2024 12:56

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/04/2024 17:50:49 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LIGIA NOLASCO

22/04/2024 17:50

Em Atos do Juiz. I- Intime-se o Banco para, no prazo de 05 idas, manifestar sobre a petição de evento #287.II- Expeça-se alvará ao patrono do réu do valor deposito no evento #284.

11/04/2024 16:02

Concluso.

10/04/2024 12:25

MANIFESTAÇÃO

09/04/2024 10:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

09/04/2024 10:41

Concluso.

04/04/2024 17:24

Pagamento de condenação e prosseguimento do feito

04/04/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de RAIMUNDO NONATO MARTINS FERREIRA. na data: 14/03/2024 17:43:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LIGIA NOLASCO (Advogado Autor).

25/03/2024 08:48

Notificação (Deferido o pedido de RAIMUNDO NONATO MARTINS FERREIRA. na data: 14/03/2024 17:43:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LIGIA NOLASCO

14/03/2024 17:43

Em Atos do Juiz. I- Intime-se a parte AUTORA/BANCO, para pagar o débito(honorários sucumbências R$4.117,77), no prazo de 15 (quinze) dias, caso contrário sobre esse valor incidirá multa de 10% e honorários, também de 10%, na forma do art. 523, § 1º, do CP

14/03/2024 08:43

Certifico que finalizo tarefa.

11/03/2024 11:47

MANIFESTAÇÃO

29/02/2024 09:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

29/02/2024 09:46

Decurso de Prazo

26/02/2024 07:53

Certifico que os autos aguardam prazo até 28/02/2024, conforme MO 275.

23/02/2024 10:47

Às 11:50h, em seu NOVO ENDEREÇO, AV. BINGA UCHOA, n. 250, CENTRO, na pessoa de sua Gerente de Módulo UA, Sra. VÂNIA LÚCIA PANTOJA DOS SANTOS, Matrícula 9.458.434-6. Após a leitura, recebeu cópia integral do Mandado e exarou sua assinatura. Assim, devolvo

16/02/2024 14:01

MANDADO JUDICIAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 3851-2 - emitido(a) em 16/02/2024

16/02/2024 13:59

Decurso de Prazo

08/02/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/10/2023 17:18:59 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LIGIA NOLASCO (Advogado Autor).

29/01/2024 10:07

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/10/2023 17:18:59 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LIGIA NOLASCO

29/01/2024 10:06

Decurso de Prazo

08/11/2023 11:58

AGUARDANDO a manifestação da parte autora pelo prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 485, III, do CPC.

26/10/2023 17:18

Em Atos do Juiz. AGUARDE-SE a manifestação da parte autora pelo prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 485, III, do CPC.Decorrido o prazo sem manifestação, INTIME-SE a parte autora pessoalmente, e seu patrono eletronicamente, a impulsionar o feito, e

17/10/2023 11:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

17/10/2023 11:28

Decurso de Prazo

24/09/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/09/2023 14:28:53 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LIGIA NOLASCO (Advogado Autor).

14/09/2023 12:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/09/2023 14:28:53 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LIGIA NOLASCO

11/09/2023 14:28

Em Atos do Juiz. Cumprimento de Sentença.I - Proceda habilitação/registro aos autos do novo advogado da parte credora (#256).II - Em seguida, intime-se o credor a se manifestar sobre o demonstrativo (#257) e petição (#259). Prazo: 15 dias.Intime-se.

08/08/2023 13:09

Certifico que os autos estão conclusos para deliberação.

08/08/2023 10:06

Conclusão

08/08/2023 10:06

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 10:06:07, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

07/08/2023 15:19

MANIFESTAÇÃO

02/08/2023 10:15

Remessa

02/08/2023 10:13

Faço juntada a estes autos da planilha de calculo.

21/07/2023 14:12

Requerimento de habilitação.

19/07/2023 13:43

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2023, às 13:43:34, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

19/07/2023 07:49

CONTADORIA ÚNICA

19/07/2023 07:48

Certifico que envio para a Contadoria.

16/07/2023 13:36

Em Atos do Juiz. Defiro (evento#249).Retornem-se os autos à contadoria para avaliação contábil acerca do novo cálculo apresentado pelo credor no evento#195, considerando a certidão do evento#189.

14/06/2023 10:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

14/06/2023 10:29

Concluso.

13/06/2023 11:17

Manifestação

22/05/2023 21:45

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/05/2023 11:53:49 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).

22/05/2023 21:45

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/05/2023 11:53:49 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (Advogado Autor).

16/05/2023 11:59

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/05/2023 11:53:49 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

12/05/2023 11:53

Em Atos do Juiz. INTIME-SE a parte autora/devedora, através do advogado EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR, para se manifestar sobre a petição juntada sob ordem nº 234, no prazo de 15 (quinze) dias. Pois, o referido advogado encontra-se cadastrado nestes autos

25/04/2023 11:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

25/04/2023 11:20

Certifico que faço os autos conclusos.

24/04/2023 10:34

Liberação de acesso e visualização de peças.

10/04/2023 11:03

Certifico que finalizo mov. 233 em aberto.

28/03/2023 18:02

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/03/2023 12:35:29 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).

28/03/2023 18:02

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/03/2023 12:35:29 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (Advogado Autor).

28/03/2023 12:21

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/03/2023 12:35:29 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

27/03/2023 12:35

Em Atos do Juiz. INTIME-SE a parte autora/devedora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição juntada sob ordem nº 234.

17/03/2023 08:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

17/03/2023 08:14

Faço os autos conclusos.

16/03/2023 11:37

Juntada de Manifestação

14/03/2023 14:07

Aguarde-se manifestação das partes por 15 dias.

13/03/2023 12:17

Em Atos do Juiz. Anote-se. Registre-se (ev. 230).Aguarde-se manifestação das partes por 15 dias. Decorrendo o prazo acima sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo.Intimem-se.

13/03/2023 09:20

Certifico que finalizo mov. 226 em aberto uma vez que o processo encontra-se conclusos.

10/03/2023 20:37

HABILITAÇÃO/ACESSO

09/02/2023 14:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

09/02/2023 14:10

Concluso.

06/02/2023 11:15

Manifestação

01/02/2023 11:33

Aguardando resposta do oficio Nº: 4276736(para - SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO NO AMAPÁ-SAMP/AP) do evento 217.

27/01/2023 15:34

Em Atos do Juiz. Aguarde-se resposta de oficio do evento 217.

13/12/2022 10:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

13/12/2022 10:55

Concluso.

12/12/2022 18:32

Habilitação e manifestação pelo prosseguimento do feito

12/12/2022 11:43

Requer a desconsideração da petição acostada no movimento #220 em: 12/12/2022 10:52h

12/12/2022 10:52

Manifestação

12/12/2022 10:50

Manifestação

07/12/2022 09:15

Faço juntada a estes autos do encaminhamento via email do ofício de mov. 217

07/12/2022 02:29

Nº: 4276736, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO NO AMAPÁ-SAMP/AP ( Superintendente de Administração do Ministério do Planejamento ) - emitido(a) em 06/12/2022

06/12/2022 13:35

Confeccionado ofício.

02/12/2022 11:41

Em Atos do Juiz. I- Oficie-se à SAMP/AP requisitando que realize os descontos em folha de pagamento do devedor na forma estabelecida pelo devedor no evento  208.II- Após, intime-se a parte autora para que diga se há algo mais a requerer, no prazo de 10 (d

18/11/2022 09:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

18/11/2022 09:24

Decurso de Prazo

11/11/2022 09:55

Certifico que aguarda prazo.

13/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/09/2022 11:25:08 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRYO MACHADO FERREIRA (Advogado Autor).

13/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/09/2022 11:25:08 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ RAIMUNDO COUTINHO PEREIRA (Advogado Réu).

05/10/2022 10:37

Certifico que finalizo rotina concluída, a fim de organizar movimentação destes autos.

03/10/2022 11:55

Manifestação

03/10/2022 11:31

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/09/2022 11:25:08 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ RAIMUNDO COUTINHO PEREIRA

03/10/2022 11:30

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/09/2022 11:25:08 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRYO MACHADO FERREIRA

29/09/2022 11:25

Em Atos do Juiz. Cumprimento de Sentença.I - Manifeste-se o credor, no prazo de até 20 dias;II - Sem prejuízo do item I, INTIME-SE a parte devedora a iniciar o pagamento do débito na forma requerida (#201).Intimem-se.

22/09/2022 13:43

Evolução da Classe Processual

22/09/2022 13:43

Rito: AÇÃO MONITÓRIA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

05/09/2022 10:34

Certifico que finalizo rotina concluída, a fim de organizar movimentação destes autos.

01/09/2022 10:49

Manifestação

29/08/2022 10:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

29/08/2022 10:37

Decurso de Prazo

11/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/07/2022 17:09:59 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRYO MACHADO FERREIRA (Advogado Autor).

01/08/2022 08:51

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/07/2022 17:09:59 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRYO MACHADO FERREIRA

29/07/2022 11:36

Certifico que finalizo rotina concluída, a fim de organizar movimentação destes autos.

29/07/2022 09:48

MANIFESTAÇÃO_ APRESENTAÇÃO DE PLANILHA DE CÁLCULO ATUALIZADA_RAIMUNDO NONATO MARTINS FERREIRA

28/07/2022 17:09

Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes sobre a certidão da contadoria do juízo contida no evento 189, no prazo de 10 (dez) dias.

01/07/2022 09:03

Certifico que finalizo rotina concluída, a fim de organizar movimentação destes autos.

30/06/2022 13:12

Conclusão

30/06/2022 13:12

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 13:11:39, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

29/06/2022 13:01

Remessa

29/06/2022 12:59

Faço juntada a estes autos da certidão relativa aos cálculos apresentados.

18/01/2022 08:19

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2022, às 08:19:32, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/01/2022 10:41

CONTADORIA - MACAPÁ

17/01/2022 10:40

Certifico que encaminho os autos à contadoria do juízo.

17/01/2022 10:40

Certifico que encaminho os autos à contadoria do juízo.

14/01/2022 01:33

Em Atos do Juiz. I- Remetam-se os autos a contadoria do juízo para aferir qual o valor devido em consonância com os parâmetros da sentença. II- Retornando os autos da contadoria, intimem-se as partes para manifestarem-se no prazo de 10 (dez) dias.

11/01/2022 11:20

Autos conclusos.

20/12/2021 09:25

Manifestação

10/12/2021 07:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

10/12/2021 07:56

CONCLUSOS

07/12/2021 15:52

cumprimento de sentença

29/11/2021 10:40

Certifico que os autos aguardam prazo.

27/11/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 12/11/2021 11:22:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ RAIMUNDO COUTINHO PEREIRA (Advogado Réu).

27/11/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 12/11/2021 11:22:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRYO MACHADO FERREIRA (Advogado Autor).

25/11/2021 10:48

Juntada de documentos

25/11/2021 09:50

Pedido de desconsideração de peça juntada.

25/11/2021 09:32

Requerimento.

22/11/2021 11:11

Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo da parte ré

19/11/2021 11:11

Execução de sentença

17/11/2021 10:47

Notificação (deferimento na data: 12/11/2021 11:22:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRYO MACHADO FERREIRA Advogado Réu: JOSÉ RAIMUNDO COUTINHO PEREIRA

12/11/2021 11:22

Em Atos do Juiz. Considerando a sucumbência reciproca (art. 86 do CPC), intimem-se as partes para requererem, no prazo de 10 (dez) dias, os respectivos cumprimento de sentença acompanhados de suas planilhas de débitos.

22/10/2021 14:39

Conclusão

22/10/2021 14:39

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2021, às 14:39:21, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/10/2021 10:18

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

22/10/2021 10:17

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 152 TRANSITOU EM JULGADO em 21/10/2021, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte autora-apelante.

22/10/2021 10:16

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 152 TRANSITOU EM JULGADO em 21/10/2021, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte autora-apelante.

20/10/2021 13:05

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora, até 20/10/2021 [Intimação do Mov. 159].

07/10/2021 12:25

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 159].

04/10/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 3851-2 e não-provido na data: 24/09/2021 13:28:03 - GABINETE 01) via Escritório Digital de JOSÉ RAIMUNDO COUTINHO PEREIRA (Advogado Réu).

04/10/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 3851-2 e não-provido na data: 24/09/2021 13:28:03 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ANDRYO MACHADO FERREIRA (Advogado Autor).

27/09/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 24/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000169/2021 em 27/09/2021.

24/09/2021 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000169/2021

24/09/2021 13:36

Acórdão (24/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/09/2021

24/09/2021 13:36

Notificação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 3851-2 e não-provido na data: 24/09/2021 13:28:03 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ RAIMUNDO COUTINHO PEREIRA

24/09/2021 13:36

Notificação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 3851-2 e não-provido na data: 24/09/2021 13:28:03 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRYO MACHADO FERREIRA

24/09/2021 13:34

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2021, às 13:34:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

24/09/2021 13:29

CÂMARA ÚNICA

24/09/2021 13:28

Em Atos do Desembargador.

17/09/2021 11:15

Conclusão

17/09/2021 11:15

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 11:15:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/09/2021 10:09

GABINETE 01

17/09/2021 10:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

17/09/2021 08:46

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 81ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/09/2021 a 16/09/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

30/08/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/09/2021 08:00 até 16/09/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2021 em 30/08/2021.

27/08/2021 19:27

Registrado pelo DJE Nº 000153/2021

27/08/2021 16:03

Pauta de Julgamento (10/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/08/2021

27/08/2021 16:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 81, realizada no período de 10/09/2021 08:00:00 a 16/09/2021 23:59:00

25/08/2021 15:00

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

25/08/2021 14:59

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2021, às 14:59:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

25/08/2021 14:13

CÂMARA ÚNICA

25/08/2021 14:10

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

07/04/2021 10:53

Conclusão

07/04/2021 10:53

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2021, às 10:53:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/04/2021 11:39

GABINETE 01

06/04/2021 11:39

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

03/04/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/03/2021 14:14:09 - GABINETE 01) via Escritório Digital de JOSÉ RAIMUNDO COUTINHO PEREIRA (Advogado Réu).

03/04/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/03/2021 14:14:09 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ANDRYO MACHADO FERREIRA (Advogado Autor).

01/04/2021 15:53

DESINTERESSE NA PROPOSTA

25/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2021 em 25/03/2021.

24/03/2021 20:39

Registrado pelo DJE Nº 000051/2021

24/03/2021 14:33

Despacho (24/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2021

24/03/2021 14:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/03/2021 14:14:09 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ RAIMUNDO COUTINHO PEREIRA

24/03/2021 14:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/03/2021 14:14:09 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRYO MACHADO FERREIRA

24/03/2021 14:31

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 14:31:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

24/03/2021 14:15

CÂMARA ÚNICA

24/03/2021 14:14

Em Atos do Desembargador. Intime-se o Banco do Brasil para se manifestar acerca da proposta de acordo formulada pelo réu no movimento de ordem #114.

22/01/2021 12:18

Conclusão

22/01/2021 12:18

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2021, às 12:18:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/01/2021 14:58

GABINETE 01

21/01/2021 13:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a), conforme r. desapcho de mov. 116.

21/01/2021 09:41

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2021, às 09:41:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

15/01/2021 10:56

CÂMARA ÚNICA

17/12/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/12/2020 10:26:31 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JOSÉ RAIMUNDO COUTINHO PEREIRA (Advogado Réu).

15/12/2020 10:09

Em audiência

15/12/2020 10:09

Conciliação realizada em 15/12/2020 às '10:08'h

15/12/2020 10:02

Pedido de homologação de proposta

15/12/2020 09:33

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2020, às 09:33:53, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/12/2020 12:45

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

14/12/2020 12:45

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais ao CEJUSC/TJAP para a realização da Sessão Conciliatória designada para 15/12/2020 às 09:30h

11/12/2020 20:02

Carta de preposição

09/12/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2020 em 09/12/2020.

08/12/2020 16:44

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/12/2020 10:26:31 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (Advogado Autor).

07/12/2020 15:33

Registrado pelo DJE Nº 000222/2020

07/12/2020 10:27

Rotinas processuais (07/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 07/12/2020

07/12/2020 10:27

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/12/2020 10:26:31 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ RAIMUNDO COUTINHO PEREIRA

07/12/2020 10:26

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/12/2020 10:26:31 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

07/12/2020 10:26

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se as partes BANCO DO BRASIL S/A e RAIMUNDO NONATO MARTINS FERREIRA, para comparecerem à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 15/12/2020, às 09:30hs, a ser realizada através da Plataforma ZO

07/12/2020 10:25

Conciliação agendada para 15/12/2020 às 09:30h

07/12/2020 10:23

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2020, às 10:23:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

04/12/2020 16:21

CÂMARA ÚNICA

04/12/2020 15:33

Certifico que a audiência agendada para a data de 15/12/2020, às 09h30min, será realizada por meio de videoconferência, em virtude do Ato Conjunto nº 562/2020, que prorroga a suspensão de atendimento presencial no âmbito do Poder Judiciário. Assim, segue

04/12/2020 15:04

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2020, às 15:04:12, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/11/2020 15:15

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

19/11/2020 15:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao CEJUSC – 2º Grau.

19/11/2020 14:58

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2020, às 14:58:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

19/11/2020 14:39

CÂMARA ÚNICA

19/11/2020 14:31

Em Atos do Desembargador. Considerando a realização da XV Semana Nacional da Conciliação do Poder Judiciário, que ocorrerá entre os dias 30 de novembro e 04 de dezembro do corrente ano, converto o julgamento em diligência determinando o encaminhamento do

27/07/2020 10:29

Conclusão

27/07/2020 10:29

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2020, às 10:29:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/07/2020 09:03

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

27/07/2020 09:02

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos para conclusão ao Gabinete da douta Relatoria.

27/07/2020 09:01

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2020, às 09:01:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/07/2020 14:47

CÂMARA ÚNICA

24/07/2020 13:58

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 3851-2. Apelado: RAIMUNDO NONATO MARTINS FERREIRA.

24/07/2020 13:58

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO - Protocolo 2134600 - Protocolado(a) em 24-07-2020 às 11:36

24/07/2020 11:36

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2020, às 11:36:06, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

27/06/2020 12:58

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/06/2020 12:53

Certifico que encaminho os autos ao Tribunal para apreciação do recurso

24/06/2020 16:05

Manifestar-se quanto do Recurso de Apelação, encaminhando as Contrarrazões Recursais

09/06/2020 17:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

09/06/2020 17:52

APELACAO - DOCUMENTOS ENVIADOS EM ANEXO

28/05/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 02/05/2020 01:38:51 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ RAIMUNDO COUTINHO PEREIRA (Advogado Réu).

20/05/2020 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 02/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2020 em 20/05/2020.

19/05/2020 16:46

Registrado pelo DJE Nº 000088/2020

19/05/2020 09:28

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 02/05/2020 01:38:51 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (Advogado Autor).

18/05/2020 20:44

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 02/05/2020 01:38:51 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ RAIMUNDO COUTINHO PEREIRA

18/05/2020 20:44

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 02/05/2020 01:38:51 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

18/05/2020 20:43

Sentença (02/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 18/05/2020

02/05/2020 01:38

Em Atos do Juiz.

13/03/2020 08:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

13/03/2020 08:11

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

11/03/2020 17:14

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

08/03/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/02/2020 19:49:20 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ RAIMUNDO COUTINHO PEREIRA (Advogado Réu).

03/03/2020 11:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

03/03/2020 11:47

PETICAO PROTOCOLADA

02/03/2020 15:47

informar e requere julgamento do feito

27/02/2020 10:19

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/02/2020 19:49:20 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (Advogado Autor).

27/02/2020 09:00

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/02/2020 19:49:20 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA Advogado Réu: JOSÉ RAIMUNDO COUTINHO PEREIRA

20/02/2020 19:49

Em Atos do Juiz. Digam as partes se ainda têm algo a requerer. Prazo : 15 dias.Após, não havendo manifestação ou novos pedidos, venham os autos conclusos para julgamento.Intimem-se.

07/02/2020 18:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

07/02/2020 18:02

especificação de provas

30/01/2020 10:20

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/01/2020 00:26:07 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (Advogado Autor).

29/01/2020 12:42

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/01/2020 00:26:07 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

29/01/2020 00:26

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor a manifestar interesse no prosseguimento do feito.Aguarde-se manifestação por até 30 dias, pena de extinção.

08/01/2020 17:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

08/01/2020 17:11

Manifestação

28/12/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/12/2019 10:06:06 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ RAIMUNDO COUTINHO PEREIRA (Advogado Réu).

23/12/2019 15:30

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/12/2019 10:06:06 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (Advogado Autor).

18/12/2019 14:08

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/12/2019 10:06:06 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA Advogado Réu: JOSÉ RAIMUNDO COUTINHO PEREIRA

17/12/2019 10:06

Em Atos do Juiz. Indefiro o pleito do autor de restituição de prazo (ev. 48), ante a ausência de demonstração da alegada alta de lançamento/digitalização de documentos/peças no sistema eletrônico, sequer tendo o demandante trazido aos autos certidão

03/12/2019 10:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

03/12/2019 10:00

PETICAO PROTOCOLADA

27/11/2019 09:52

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/11/2019 13:38:04 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (Advogado Autor).

25/11/2019 08:42

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/11/2019 13:38:04 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

19/11/2019 13:38

Em Atos do Juiz. Diante dos documentos anexados aos autos pela parte ré, manifeste-se a parte autora.I.

18/11/2019 13:31

juntada e correção do anexo corrompido

18/11/2019 13:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

18/11/2019 13:03

Juntada de extratos bancários de 2018 e 2019

18/11/2019 13:01

Juntada de extratos bancários 2016 e 2017

18/11/2019 12:57

Juntada de extratos bancários

17/11/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/11/2019 00:00:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ RAIMUNDO COUTINHO PEREIRA (Advogado Réu).

16/11/2019 12:36

Juntada de Extratos Bancários

14/11/2019 08:36

Certifico que os autos aguardam notificação positiva da parte ré.

12/11/2019 14:15

Petição requerendo o julgamento antecipado da lide.

08/11/2019 11:06

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/11/2019 00:00:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (Advogado Autor).

07/11/2019 07:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/11/2019 00:00:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA Advogado Réu: JOSÉ RAIMUNDO COUTINHO PEREIRA

05/11/2019 00:00

Em Atos do Juiz. I - Habilite-se o patrono da parte ré. II - Digam as partes se possuem outras provas a produzir e a requerer, especificando-as, no prazo de 10 dias.

01/11/2019 10:30

reiterar pedido de habilitação do advogado do Réu

09/10/2019 14:48

requer o Réu a habilitação de seu bastante procurador

04/09/2019 12:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

04/09/2019 12:15

Protocolo Nº 16599194 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Impugnação aos embargos

21/08/2019 11:22

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/08/2019 12:11:34 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (Advogado Autor).

20/08/2019 12:12

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/08/2019 12:11:34 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

20/08/2019 12:11

Nos Termos da Portaria Conjunta 001/2017-VCFP/MCP, Intimo a parte autora para apresentar querendo, no prazo de 15(quinze) dias, impugnação aos embargos monitórios.

19/08/2019 11:29

Protocolo Nº 16473874 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embragar a Reclamação Civel do Autor

02/08/2019 09:00

Certifico que aguarda-se prazo para cumprir obrigação ou apresentar embargos.

01/08/2019 11:27

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2019, às 11:27:53, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

01/08/2019 10:52

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

01/08/2019 10:48

Em audiência

01/08/2019 10:48

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 01/08/2019 às '10:48'h

30/07/2019 15:13

Mandado

29/07/2019 11:41

Protocolo Nº 16328629 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CARTA DE PREPOSIÇÃO

26/07/2019 15:38

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 01/08/2019 às 10:00h

24/07/2019 09:20

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2019, às 09:20:51, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

24/07/2019 09:05

CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

01/07/2019 15:21

Intimação (Audiência conciliação designada. 01/08/2019 às 10:00:00 na data: 27/06/2019 12:33:32 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (Advogado Autor).

28/06/2019 11:48

MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - RAIMUNDO NONATO MARTINS FERREIRA - emitido(a) em 28/06/2019

28/06/2019 11:44

Notificação (Audiência conciliação designada. 01/08/2019 às 10:00:00 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

27/06/2019 13:05

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2019, às 13:05:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

27/06/2019 12:34

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

27/06/2019 12:34

Certifico que promovo a remessa dos autos à Secretaria Única das Varas Cíveis, DEVENDO OS AUTOS SEREM DEVOLVIDOS NO PRAZO DE 48h, ANTES da sessão de conciliação, ora agendada.

27/06/2019 12:33

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 01/08/2019 às 10:00h

27/06/2019 12:14

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2019, às 12:14:23, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

27/06/2019 11:22

CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

27/06/2019 11:21

Certifico que faço remessa ao CEJUSC a fim de designar data de audiência de conciliação

26/06/2019 12:28

Em Atos do Juiz. Designe-se data para audiência de conciliação e mediação, conforme requerido pelo autor, a ser realizada pela Centro Judiciário de Solução de Conflitos- CEJUSC desta Comarca, para onde os autos deverão ser remetidos. Cite-se a parte dev

26/06/2019 11:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

26/06/2019 11:23

Tombo em 26/06/2019.

19/06/2019 14:49

Distribuição - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1754288 - Protocolado(a) em 19-06-2019 às 14:47