TJAP - 0028967-72.2015.8.03.0001
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 11:11
Conclusos para decisão
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26/06/2025 11:09
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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26/06/2025 08:24
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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06/06/2025 09:27
Conclusos para decisão.
-
06/06/2025 09:27
Recebidos os autos
-
27/07/2023 09:52
Recebido pelo Distribuidor
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26/07/2023 10:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.
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26/07/2023 10:38
xpedição de Certidão.
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25/07/2023 13:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/07/2023 09:58
Conclusos para decisão.
-
18/07/2023 09:58
xpedição de Certidão.
-
14/07/2023 14:51
Recebidos os autos
-
14/07/2023 10:38
Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
-
14/07/2023 10:37
Recebidos os autos
-
14/07/2023 00:06
Remetidos os Autos outros motivos para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.
-
14/07/2023 00:01
Juntada de Petição (outras)
-
30/06/2023 16:31
Recebidos os autos
-
30/06/2023 12:41
Remetidos os Autos outros motivos para 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá.
-
30/06/2023 12:39
Recebidos os autos
-
30/06/2023 12:23
Remetidos os Autos outros motivos para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.
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30/06/2023 12:22
xpedição de Certidão.
-
28/06/2023 12:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/06/2023 10:18
Conclusos para decisão.
-
15/06/2023 10:18
xpedição de Certidão.
-
13/06/2023 14:14
Recebidos os autos
-
07/06/2023 08:35
Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
-
07/06/2023 08:35
Juntada de Petição (outras)
-
07/06/2023 07:23
Recebidos os autos
-
05/06/2023 11:54
Remetidos os Autos outros motivos para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP.
-
05/06/2023 11:25
Recebidos os autos
-
05/06/2023 10:53
Remetidos os Autos outros motivos para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.
-
05/06/2023 10:52
xpedição de Certidão.
-
31/05/2023 21:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/05/2023 07:38
Conclusos para decisão.
-
23/05/2023 07:38
xpedição de Certidão.
-
22/05/2023 11:55
Recebidos os autos
-
09/05/2023 08:10
Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
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09/05/2023 08:10
Juntada de Petição (outras)
-
25/04/2023 13:45
Recebidos os autos
-
24/04/2023 10:48
Remetidos os Autos outros motivos para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP.
-
24/04/2023 09:59
Recebidos os autos
-
24/04/2023 09:29
Remetidos os Autos outros motivos para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.
-
24/04/2023 09:28
xpedição de Certidão.
-
24/04/2023 09:27
xpedição de Certidão.
-
17/04/2023 13:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/04/2023 08:49
Conclusos para decisão.
-
04/04/2023 08:49
Decorrido prazo de PART RÉ
-
14/03/2023 12:41
xpedição de Certidão.
-
14/03/2023 08:04
Decorrido prazo de PART RÉ
-
13/03/2023 18:51
Juntada de Apelação
-
13/03/2023 18:49
Juntada de Apelação
-
13/03/2023 18:41
Juntada de Apelação
-
13/03/2023 09:38
Juntada de Apelação
-
09/03/2023 12:13
xpedição de Certidão.
-
08/03/2023 20:47
Juntada de Apelação
-
03/03/2023 09:35
Decorrido prazo de PART RÉ
-
27/02/2023 11:59
xpedição de Certidão.
-
23/02/2023 08:38
Juntada de Petição (outras)
-
18/02/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
18/02/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/02/2023 07:44
xpedição de Certidão.
-
13/02/2023 13:58
Recebidos os autos
-
10/02/2023 01:00
Publicado Sentença em 10/02/2023.
-
09/02/2023 18:29
Confirmada a intimação eletrônica
-
09/02/2023 16:56
Disponibilizado no DJ letrônico em 09/02/2023
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09/02/2023 11:17
Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
-
09/02/2023 11:15
Juntada de Petição (outras)
-
08/02/2023 11:50
Recebidos os autos
-
08/02/2023 09:10
Remetidos os Autos outros motivos para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP.
-
08/02/2023 09:06
Recebidos os autos
-
08/02/2023 07:59
Remetidos os Autos para Manifestação para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.
-
08/02/2023 07:57
xpedição de Certidão.
-
08/02/2023 07:54
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2023 07:54
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2023 07:51
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2023 17:18
Julgado procedente o pedido
-
24/11/2022 09:03
Conclusos para julgamento.
-
24/11/2022 09:03
xpedição de Certidão.
-
21/11/2022 10:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/11/2022 09:00
Conclusos para decisão.
-
04/11/2022 09:00
xpedição de Certidão.
-
03/11/2022 19:31
Juntada de Alegações finais
-
28/10/2022 07:56
xpedição de Certidão.
-
26/10/2022 13:02
xpedição de Certidão.
-
26/10/2022 08:47
Decorrido prazo de PART RÉ
-
24/10/2022 20:31
Juntada de Alegações finais
-
09/10/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
09/10/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
01/10/2022 13:56
Confirmada a intimação eletrônica
-
29/09/2022 13:39
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2022 13:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/09/2022 07:34
xpedição de Certidão.
-
19/09/2022 11:08
Conclusos para decisão.
-
19/09/2022 11:08
Recebidos os autos
-
19/09/2022 10:58
Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
-
19/09/2022 10:57
Juntada de Alegações finais
-
02/09/2022 11:06
Recebidos os autos
-
02/09/2022 10:59
Remetidos os Autos outros motivos para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP.
-
02/09/2022 10:57
Recebidos os autos
-
02/09/2022 10:49
Remetidos os Autos para Manifestação para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.
-
02/09/2022 10:48
xpedição de Certidão.
-
02/09/2022 10:43
Recebidos os autos
-
02/09/2022 10:42
Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
-
29/08/2022 12:59
Recebidos os autos
-
24/08/2022 18:20
Juntada de Petição (outras)
-
24/08/2022 13:29
Remetidos os Autos outros motivos para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP.
-
24/08/2022 13:22
Recebidos os autos
-
24/08/2022 13:21
Remetidos os Autos para Manifestação para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.
-
24/08/2022 13:20
xpedição de Certidão.
-
09/08/2022 14:11
Juntada de Alegações finais
-
30/06/2022 10:27
Ocorrência Processual Certificada
-
30/06/2022 10:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/06/2022 10:23
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/06/2022 às 10:23:06; 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
-
30/06/2022 09:01
Juntada de Petição (outras)
-
30/06/2022 08:00
Ocorrência Processual Certificada
-
29/06/2022 15:25
Juntada de Petição (outras)
-
28/06/2022 12:55
Ocorrência Processual Certificada
-
28/06/2022 12:49
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
24/06/2022 13:43
Ocorrência Processual Certificada
-
21/06/2022 08:06
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2022 12:00
Ocorrência Processual Certificada
-
31/05/2022 08:52
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2022 09:37
Ocorrência Processual Certificada
-
20/05/2022 13:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/05/2022 08:24
Juntada de Ofício
-
09/05/2022 13:02
Conclusos para decisão.
-
09/05/2022 13:02
Recebidos os autos
-
09/05/2022 11:57
Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
-
09/05/2022 11:57
Juntada de Petição (outras)
-
06/05/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/05/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
04/05/2022 13:12
Recebidos os autos
-
04/05/2022 12:07
Remetidos os Autos outros motivos para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP.
-
04/05/2022 11:40
Recebidos os autos
-
04/05/2022 09:45
Remetidos os Autos para Manifestação para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.
-
03/05/2022 11:30
Ocorrência Processual Certificada
-
03/05/2022 11:26
Ocorrência Processual Certificada
-
28/04/2022 01:00
Publicado Rotinas processuais em 28/04/2022.
-
28/04/2022 01:00
Publicado Agendamento de audiência em 28/04/2022.
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27/04/2022 19:19
Disponibilizado no DJ letrônico
-
27/04/2022 16:18
xpedição de Carta precatória.
-
27/04/2022 16:18
xpedição de Carta precatória.
-
27/04/2022 10:45
xpediente ncaminhado ao DJ
-
27/04/2022 10:44
xpediente ncaminhado ao DJ
-
27/04/2022 10:38
Ocorrência Processual Certificada
-
27/04/2022 08:53
Confirmada a intimação eletrônica
-
27/04/2022 08:52
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/04/2022 09:26
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2022 09:26
Ocorrência Processual Certificada
-
26/04/2022 09:25
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2022 09:25
Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/06/2022 às 09:00:00; 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
-
26/04/2022 08:00
Ocorrência Processual Certificada
-
25/04/2022 13:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/04/2022 13:17
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2022 às 13:17:29; 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
-
25/04/2022 08:16
Ocorrência Processual Certificada
-
20/04/2022 13:39
Recebidos os autos
-
20/04/2022 13:04
Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
-
20/04/2022 13:03
Juntada de Petição (outras)
-
07/04/2022 17:56
Recebidos os autos
-
07/04/2022 13:16
Remetidos os Autos outros motivos para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP.
-
07/04/2022 12:53
Recebidos os autos
-
07/04/2022 12:03
Remetidos os Autos para Parecer para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.
-
07/04/2022 08:38
Ocorrência Processual Certificada
-
04/04/2022 09:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/04/2022 08:10
Juntada de Outros documentos
-
01/04/2022 10:49
Conclusos para decisão.
-
01/04/2022 10:49
Juntada de Outros documentos
-
15/03/2022 08:16
Ocorrência Processual Certificada
-
14/03/2022 07:14
Ocorrência Processual Certificada
-
09/03/2022 01:00
Publicado Agendamento de audiência em 09/03/2022.
-
08/03/2022 18:22
Disponibilizado no DJ letrônico
-
07/03/2022 14:26
Conclusos para decisão.
-
07/03/2022 14:26
Recebidos os autos
-
07/03/2022 11:07
Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
-
07/03/2022 11:07
Juntada de Petição (outras)
-
07/03/2022 09:46
Recebidos os autos
-
07/03/2022 08:19
Remetidos os Autos outros motivos para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP.
-
07/03/2022 08:19
Recebidos os autos
-
07/03/2022 07:59
Remetidos os Autos para Manifestação para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.
-
07/03/2022 07:56
Ocorrência Processual Certificada
-
07/03/2022 07:54
xpediente ncaminhado ao DJ
-
25/02/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de KATHYA DO SOCORRO SANTOS FONSCA em 25/02/2022 às 06:01:01 para Audiência
-
25/02/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de IANCA MOURA MACIL VIDAL em 25/02/2022 às 06:01:01 para Audiência
-
25/02/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de LUANA FRRIRA DA COSTA em 25/02/2022 às 06:01:01 para Audiência
-
25/02/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ALSSANDRO D JSUS UCHOA D BRITO em 25/02/2022 às 06:01:01 para Audiência
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25/02/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de LUCIANA UCHÔA RIBIRO em 25/02/2022 às 06:01:01 para Audiência
-
25/02/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de AMANDA HAG DOS SANTOS CHAGAS em 25/02/2022 às 06:01:01 para Audiência
-
25/02/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 25/02/2022 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
25/02/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de BRUNNA TAYNARA RODRIGUS NOGUIRA ALMIDA em 25/02/2022 às 06:01:01 para Rotinas processuais
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25/02/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANA CAROLIN NASCIMNTO COSTA em 25/02/2022 às 06:01:01 para Rotinas processuais
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25/02/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DINILSON FRRIRA DA SILVA em 25/02/2022 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
25/02/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de KATHYA DO SOCORRO SANTOS FONSCA em 25/02/2022 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
25/02/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de IANCA MOURA MACIL VIDAL em 25/02/2022 às 06:01:01 para Rotinas processuais
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25/02/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de LUANA FRRIRA DA COSTA em 25/02/2022 às 06:01:01 para Rotinas processuais
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25/02/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ALSSANDRO D JSUS UCHOA D BRITO em 25/02/2022 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
25/02/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de LUCIANA UCHÔA RIBIRO em 25/02/2022 às 06:01:01 para Rotinas processuais
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25/02/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de AMANDA HAG DOS SANTOS CHAGAS em 25/02/2022 às 06:01:01 para Rotinas processuais
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25/02/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 25/02/2022 às 06:01:01 para Audiência
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25/02/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de BRUNNA TAYNARA RODRIGUS NOGUIRA ALMIDA em 25/02/2022 às 06:01:01 para Audiência
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25/02/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANA CAROLIN NASCIMNTO COSTA em 25/02/2022 às 06:01:01 para Audiência
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25/02/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DINILSON FRRIRA DA SILVA em 25/02/2022 às 06:01:01 para Audiência
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22/02/2022 07:37
Ocorrência Processual Certificada
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21/02/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 21/02/2022 às 06:01:01 para DCISÃO
-
21/02/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DINILSON FRRIRA DA SILVA em 21/02/2022 às 06:01:01 para DCISÃO
-
21/02/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de KATHYA DO SOCORRO SANTOS FONSCA em 21/02/2022 às 06:01:01 para DCISÃO
-
21/02/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de LUANA FRRIRA DA COSTA em 21/02/2022 às 06:01:01 para DCISÃO
-
21/02/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ALSSANDRO D JSUS UCHOA D BRITO em 21/02/2022 às 06:01:01 para DCISÃO
-
21/02/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de LUCIANA UCHÔA RIBIRO em 21/02/2022 às 06:01:01 para DCISÃO
-
21/02/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de AMANDA HAG DOS SANTOS CHAGAS em 21/02/2022 às 06:01:01 para DCISÃO
-
16/02/2022 18:08
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FRNANDO ANTÔNIO D PÁDUA ARAUJO MLÉM em 16/02/2022 às 18:08:22 para Rotinas processuais
-
16/02/2022 18:06
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FRNANDO ANTÔNIO D PÁDUA ARAUJO MLÉM em 16/02/2022 às 18:06:43 para Audiência
-
16/02/2022 17:50
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FRNANDO ANTÔNIO D PÁDUA ARAUJO MLÉM em 16/02/2022 às 17:50:00 para DCISÃO
-
15/02/2022 10:21
Ocorrência Processual Certificada
-
15/02/2022 10:20
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
15/02/2022 10:20
Ocorrência Processual Certificada
-
15/02/2022 10:18
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
15/02/2022 10:17
Audiência de instrução e julgamento designada em/para 25/04/2022 às 09:00:00.
-
11/02/2022 11:35
Ocorrência Processual Certificada
-
11/02/2022 10:22
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
11/02/2022 10:21
Ocorrência Processual Certificada
-
03/02/2022 14:36
Outras Decisões
-
02/02/2022 13:06
Juntada de Ofício
-
27/01/2022 15:11
Juntada de Carta precatória
-
27/01/2022 15:06
Conclusos para decisão.
-
27/01/2022 15:06
Juntada de Carta precatória
-
03/12/2021 09:55
Ocorrência Processual Certificada
-
25/11/2021 11:03
xpedição de Ofício.
-
25/11/2021 11:03
xpedição de Ofício.
-
25/11/2021 07:43
Ocorrência Processual Certificada
-
06/10/2021 08:34
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2021 11:47
Ocorrência Processual Certificada
-
14/09/2021 11:16
Ocorrência Processual Certificada
-
30/08/2021 10:08
Ocorrência Processual Certificada
-
24/08/2021 10:25
xpedição de Carta precatória.
-
24/08/2021 10:25
xpedição de Carta precatória.
-
24/08/2021 08:50
Ocorrência Processual Certificada
-
23/08/2021 21:09
Ocorrência Processual Certificada
-
20/08/2021 07:58
Ocorrência Processual Certificada
-
01/08/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 01/08/2021 às 06:01:01 para DCISÃO
-
01/08/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DINILSON FRRIRA DA SILVA em 01/08/2021 às 06:01:01 para DCISÃO
-
01/08/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de KATHYA DO SOCORRO SANTOS FONSCA em 01/08/2021 às 06:01:01 para DCISÃO
-
01/08/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de IANCA MOURA MACIL VIDAL em 01/08/2021 às 06:01:01 para DCISÃO
-
01/08/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de LUANA FRRIRA DA COSTA em 01/08/2021 às 06:01:01 para DCISÃO
-
01/08/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ALSSANDRO D JSUS UCHOA D BRITO em 01/08/2021 às 06:01:01 para DCISÃO
-
01/08/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de LUCIANA UCHÔA RIBIRO em 01/08/2021 às 06:01:01 para DCISÃO
-
01/08/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de AMANDA HAG DOS SANTOS CHAGAS em 01/08/2021 às 06:01:01 para DCISÃO
-
29/07/2021 11:29
Ocorrência Processual Certificada
-
28/07/2021 13:44
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FRNANDO ANTÔNIO D PÁDUA ARAUJO MLÉM em 28/07/2021 às 13:44:39 para DCISÃO
-
28/07/2021 08:11
Ocorrência Processual Certificada
-
22/07/2021 11:58
Ocorrência Processual Certificada
-
22/07/2021 11:57
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
20/07/2021 17:45
Outras Decisões
-
16/07/2021 09:57
Conclusos para decisão.
-
16/07/2021 09:57
Ocorrência Processual Certificada
-
14/07/2021 19:11
Juntada de Petição (outras)
-
14/07/2021 11:13
Ocorrência Processual Certificada
-
13/07/2021 09:09
Ocorrência Processual Certificada
-
13/07/2021 09:08
Decorrido prazo de PARTS
-
07/07/2021 10:51
Ocorrência Processual Certificada
-
21/06/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 21/06/2021 às 06:01:01 para DCISÃO
-
21/06/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de BRUNNA TAYNARA RODRIGUS NOGUIRA ALMIDA em 21/06/2021 às 06:01:01 para DCISÃO
-
21/06/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANA CAROLIN NASCIMNTO COSTA em 21/06/2021 às 06:01:01 para DCISÃO
-
21/06/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DINILSON FRRIRA DA SILVA em 21/06/2021 às 06:01:01 para DCISÃO
-
21/06/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de KATHYA DO SOCORRO SANTOS FONSCA em 21/06/2021 às 06:01:01 para DCISÃO
-
21/06/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de IANCA MOURA MACIL VIDAL em 21/06/2021 às 06:01:01 para DCISÃO
-
21/06/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de LUANA FRRIRA DA COSTA em 21/06/2021 às 06:01:01 para DCISÃO
-
21/06/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ALSSANDRO D JSUS UCHOA D BRITO em 21/06/2021 às 06:01:01 para DCISÃO
-
21/06/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de LUCIANA UCHÔA RIBIRO em 21/06/2021 às 06:01:01 para DCISÃO
-
21/06/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de AMANDA HAG DOS SANTOS CHAGAS em 21/06/2021 às 06:01:01 para DCISÃO
-
15/06/2021 22:51
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FRNANDO ANTÔNIO D PÁDUA ARAUJO MLÉM em 15/06/2021 às 22:51:10 para DCISÃO
-
11/06/2021 11:15
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
09/06/2021 17:55
Outras Decisões
-
01/06/2021 14:16
Conclusos para decisão.
-
01/06/2021 14:16
Recebidos os autos
-
31/05/2021 16:54
Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
-
26/05/2021 10:34
Recebidos os autos
-
10/05/2021 08:16
Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. AFONSO GOMS GUIMARÃS - MCP.
-
10/05/2021 08:05
Recebidos os autos
-
07/05/2021 17:48
Remetidos os Autos para Parecer para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.
-
28/04/2021 13:55
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2021 12:09
Outras Decisões
-
16/04/2021 07:13
Conclusos para decisão.
-
16/04/2021 07:13
Decorrido prazo de PART RÉ
-
23/03/2021 08:40
Decorrido prazo de PART RÉ
-
04/03/2021 06:01
Confirmada Citação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 04/03/2021 às 06:01:01 para DCISÃO
-
28/02/2021 09:17
Ocorrência Processual Certificada
-
25/02/2021 13:59
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
22/02/2021 01:19
Ocorrência Processual Certificada
-
22/02/2021 01:18
xpedição de Mandado.
-
22/02/2021 01:13
xpedida/certificada a Citação eletrônica
-
18/02/2021 10:29
Outras Decisões
-
11/02/2021 08:54
Conclusos para decisão.
-
11/02/2021 08:54
Decorrido prazo de PART RÉ
-
16/12/2020 10:12
Ocorrência Processual Certificada
-
26/11/2020 08:17
Ocorrência Processual Certificada
-
25/11/2020 11:57
Juntada de Petição (outras)
-
27/10/2020 01:00
Publicado DCISÃO em 27/10/2020.
-
26/10/2020 18:13
Disponibilizado no DJ letrônico
-
26/10/2020 12:38
xpediente ncaminhado ao DJ
-
26/10/2020 12:37
Parte Incluída no Processo INSTITUTO D DFSA DO CONSUMIDOR DO AMAPA por Determinação Judicial
-
26/10/2020 12:33
Parte Incluída no Processo MUNICÍPIO D MACAPÁ por Determinação Judicial
-
22/10/2020 21:02
Outras Decisões
-
08/10/2020 14:57
Conclusos para decisão.
-
08/10/2020 14:57
Recebidos os autos
-
07/10/2020 17:24
Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
-
07/10/2020 17:23
Juntada de Cota
-
25/09/2020 13:52
Recebidos os autos
-
16/09/2020 12:32
Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. AFONSO GOMS GUIMARÃS - MCP.
-
16/09/2020 12:26
Recebidos os autos
-
16/09/2020 11:29
Remetidos os Autos para Parecer para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.
-
16/09/2020 11:28
Ocorrência Processual Certificada
-
15/09/2020 19:33
Outras Decisões
-
01/09/2020 15:53
Ocorrência Processual Certificada
-
01/09/2020 14:30
Conclusos para decisão.
-
01/09/2020 14:30
Recebidos os autos
-
31/08/2020 17:16
Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
-
31/08/2020 17:12
Juntada de Petição (outras)
-
28/08/2020 14:18
Recebidos os autos
-
20/08/2020 16:43
Juntada de Petição (outras)
-
19/08/2020 12:30
Juntada de Petição (outras)
-
19/08/2020 09:50
Juntada de Petição (outras)
-
17/08/2020 12:08
Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. AFONSO GOMS GUIMARÃS - MCP.
-
17/08/2020 10:23
Recebidos os autos
-
16/08/2020 19:15
Remetidos os Autos para Parecer para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.
-
16/08/2020 19:13
Ocorrência Processual Certificada
-
14/08/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de AMANDA HAG DOS SANTOS CHAGAS em 14/08/2020 às 06:01:01 para DCISÃO
-
14/08/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANA CAROLIN NASCIMNTO COSTA em 14/08/2020 às 06:01:01 para DCISÃO
-
14/08/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DINILSON FRRIRA DA SILVA em 14/08/2020 às 06:01:01 para DCISÃO
-
14/08/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de KATHYA DO SOCORRO SANTOS FONSCA em 14/08/2020 às 06:01:01 para DCISÃO
-
14/08/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de IANCA MOURA MACIL VIDAL em 14/08/2020 às 06:01:01 para DCISÃO
-
14/08/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de LUANA FRRIRA DA COSTA em 14/08/2020 às 06:01:01 para DCISÃO
-
14/08/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de LUCIANA UCHÔA RIBIRO em 14/08/2020 às 06:01:01 para DCISÃO
-
14/08/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ALSSANDRO D JSUS UCHOA D BRITO em 14/08/2020 às 06:01:01 para DCISÃO
-
11/08/2020 10:15
Juntada de Petição (outras)
-
09/08/2020 19:46
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FRNANDO ANTÔNIO D PÁDUA ARAUJO MLÉM em 09/08/2020 às 19:46:54 para DCISÃO
-
05/08/2020 01:00
Publicado DCISÃO em 05/08/2020.
-
04/08/2020 17:46
Disponibilizado no DJ letrônico
-
04/08/2020 12:28
xpediente ncaminhado ao DJ
-
04/08/2020 12:28
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
30/07/2020 10:33
Outras Decisões
-
14/07/2020 08:13
Conclusos para decisão.
-
14/07/2020 08:13
Recebidos os autos
-
13/07/2020 23:27
Juntada de Petição (outras)
-
13/07/2020 23:25
Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
-
13/07/2020 23:24
Juntada de Petição (outras)
-
06/07/2020 12:23
Recebidos os autos
-
24/06/2020 16:46
Remetidos os Autos outros motivos para GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO D OLIVIRA PLAZA-MCP.
-
24/06/2020 16:34
Remessa Cancelada
-
24/06/2020 09:30
Recebidos os autos
-
23/06/2020 17:45
Remetidos os Autos para Parecer para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.
-
23/06/2020 17:43
Ocorrência Processual Certificada
-
17/06/2020 18:00
Juntada de Contestação
-
03/06/2020 14:32
Ocorrência Processual Certificada
-
28/02/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DINILSON FRRIRA DA SILVA em 28/02/2020 às 06:01:01 para DCISÃO
-
18/02/2020 07:59
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
17/02/2020 12:26
Outras Decisões
-
05/12/2019 23:50
Conclusos para decisão.
-
05/12/2019 23:50
Juntada de Contestação
-
03/12/2019 17:37
Juntada de Petição (outras)
-
29/11/2019 10:16
Virtualização
-
29/11/2019 10:15
Virtualização
-
29/11/2019 10:15
Virtualização
-
29/11/2019 08:42
Virtualização
-
29/11/2019 08:39
Virtualização
-
29/11/2019 08:38
Virtualização
-
29/11/2019 08:37
Virtualização
-
19/11/2019 09:39
Juntada de Petição (outras)
-
19/11/2019 01:00
Publicado DSPACHO em 19/11/2019.
-
18/11/2019 18:30
Juntada de Petição (outras)
-
18/11/2019 14:35
Disponibilizado no DJ letrônico
-
18/11/2019 11:57
xpediente ncaminhado ao DJ
-
14/11/2019 13:28
Outras Decisões
-
11/11/2019 11:09
Juntada de Petição (outras)
-
11/11/2019 08:05
Conclusos para decisão.
-
11/11/2019 08:05
Decorrido prazo de PART RÉ
-
11/11/2019 08:04
Cancelada a movimentação processual de ordem nº 249
-
19/10/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de AMANDA HAG DOS SANTOS CHAGAS em 19/10/2019 às 06:01:01 para DSPACHO
-
19/10/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DINILSON FRRIRA DA SILVA em 19/10/2019 às 06:01:01 para DSPACHO
-
19/10/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de KATHYA DO SOCORRO SANTOS FONSCA em 19/10/2019 às 06:01:01 para DSPACHO
-
19/10/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de LUANA FRRIRA DA COSTA em 19/10/2019 às 06:01:01 para DSPACHO
-
19/10/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de LUCIANA UCHÔA RIBIRO em 19/10/2019 às 06:01:01 para DSPACHO
-
19/10/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FRNANDO ANTÔNIO D PÁDUA ARAUJO MLÉM em 19/10/2019 às 06:01:01 para DSPACHO
-
17/10/2019 11:26
Ocorrência Processual Certificada
-
15/10/2019 10:20
Juntada de Petição (outras)
-
10/10/2019 18:14
Juntada de Petição (outras)
-
09/10/2019 09:39
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
07/10/2019 19:41
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2019 12:28
Conclusos para decisão.
-
24/09/2019 12:28
Ocorrência Processual Certificada
-
24/09/2019 10:22
Parte xcluída do Processo VIAÇÃO AMAPANS LTDA por Determinação Judicial
-
20/09/2019 18:26
Outras Decisões
-
04/09/2019 09:49
Conclusos para decisão.
-
04/09/2019 09:49
Recebidos os autos
-
01/09/2019 12:07
Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
-
01/09/2019 12:07
Juntada de Petição (outras)
-
30/08/2019 14:13
Recebidos os autos
-
29/08/2019 09:03
Remetidos os Autos outros motivos para GAB. DR. FABIANO DA SILVIRA CASTANHO-MCP.
-
29/08/2019 08:58
Recebidos os autos
-
26/08/2019 10:10
Remetidos os Autos para Parecer para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.
-
26/08/2019 10:08
Ocorrência Processual Certificada
-
20/08/2019 16:14
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2019 10:58
Conclusos para decisão.
-
05/08/2019 10:58
Juntada de Petição (outras)
-
18/07/2019 00:28
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
15/07/2019 11:33
Ocorrência Processual Certificada
-
15/07/2019 11:31
Juntada de Carta precatória
-
10/07/2019 11:55
xpedição de Mandado.
-
09/07/2019 09:33
deferimento
-
24/06/2019 09:32
Conclusos para decisão.
-
24/06/2019 09:32
Recebidos os autos
-
24/06/2019 08:56
Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
-
24/06/2019 08:55
Recebidos os autos
-
19/06/2019 15:05
Remetidos os Autos outros motivos para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.
-
19/06/2019 10:51
Juntada de Cota
-
07/06/2019 11:18
Recebidos os autos
-
05/06/2019 08:48
Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALL BARBOSA.
-
04/06/2019 13:37
Recebidos os autos
-
31/05/2019 09:13
Juntada de Petição (outras)
-
31/05/2019 09:04
Remetidos os Autos para Manifestação para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.
-
30/05/2019 08:54
Juntada de Ofício
-
28/05/2019 09:17
Ocorrência Processual Certificada
-
27/05/2019 09:08
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2019 09:37
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2019 11:05
Juntada de Ofício
-
30/04/2019 10:31
Ocorrência Processual Certificada
-
29/04/2019 10:59
xpedição de Carta precatória.
-
29/04/2019 08:31
Ocorrência Processual Certificada
-
26/04/2019 12:33
Outras Decisões
-
26/04/2019 10:14
Ocorrência Processual Certificada
-
08/04/2019 11:43
Conclusos para decisão.
-
08/04/2019 11:43
Recebidos os autos
-
01/04/2019 12:27
Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
-
01/04/2019 12:27
Juntada de Petição (outras)
-
01/04/2019 11:13
Recebidos os autos
-
01/04/2019 09:45
Remetidos os Autos outros motivos para GAB. DR. FABIANO DA SILVIRA CASTANHO-MCP.
-
01/04/2019 09:40
Recebidos os autos
-
25/03/2019 09:40
Remetidos os Autos para Manifestação para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.
-
25/03/2019 09:40
Ocorrência Processual Certificada
-
07/03/2019 23:48
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2019 11:38
Conclusos para decisão.
-
19/02/2019 11:38
Juntada de Carta precatória
-
19/02/2019 08:24
Ocorrência Processual Certificada
-
18/02/2019 06:01
Intimação positiva via scritório Digital de IANCA MOURA MACIL VIDAL em 18/02/2019 às 06:01:01 para DCISÃO
-
18/02/2019 06:01
Intimação positiva via scritório Digital de LUCIANA UCHÔA RIBIRO em 18/02/2019 às 06:01:01 para DCISÃO
-
18/02/2019 06:01
Intimação positiva via scritório Digital de FRNANDO ANTÔNIO D PÁDUA ARAUJO MLÉM em 18/02/2019 às 06:01:01 para DCISÃO
-
13/02/2019 12:22
Intimação positiva via scritório Digital de AMANDA HAG DOS SANTOS CHAGAS em 13/02/2019 às 12:22:28 para DCISÃO
-
13/02/2019 09:53
Ocorrência Processual Certificada
-
11/02/2019 17:07
xpedição de Ofício.
-
10/02/2019 15:38
Intimação positiva via scritório Digital de LUANA FRRIRA DA COSTA em 10/02/2019 às 15:38:52 para DCISÃO
-
08/02/2019 10:57
Ocorrência Processual Certificada
-
08/02/2019 10:56
Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
-
06/02/2019 16:23
Outras Decisões
-
23/01/2019 10:39
Conclusos para decisão.
-
23/01/2019 10:39
Recebidos os autos
-
23/01/2019 09:15
Juntada de Petição (outras)
-
21/01/2019 11:39
Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
-
21/01/2019 11:38
Juntada de Petição (outras)
-
21/01/2019 11:16
Juntada de Petição (outras)
-
18/01/2019 08:24
Recebidos os autos
-
17/01/2019 09:40
Remetidos os Autos outros motivos para GAB. DR. HLIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP.
-
17/01/2019 09:40
Recebidos os autos
-
15/01/2019 08:59
Remetidos os Autos para Parecer para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.
-
15/01/2019 08:57
Ocorrência Processual Certificada
-
18/12/2018 20:02
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2018 09:12
Conclusos para decisão.
-
03/12/2018 09:12
Juntada de Petição (outras)
-
05/11/2018 16:45
Juntada de Petição (outras)
-
15/10/2018 08:39
Ocorrência Processual Certificada
-
28/09/2018 12:24
Ocorrência Processual Certificada
-
21/09/2018 13:33
Intimação positiva via scritório Digital de AMANDA HAG DOS SANTOS CHAGAS em 21/09/2018 às 13:33:22 para DCISÃO
-
21/09/2018 13:33
Intimação positiva via scritório Digital de LUANA FRRIRA DA COSTA em 21/09/2018 às 13:33:22 para DCISÃO
-
11/09/2018 19:15
xpedição de Carta precatória.
-
11/09/2018 09:28
Ocorrência Processual Certificada
-
11/09/2018 09:02
Parte Incluída no Processo GILSON ANTONIO DAL PONT por Determinação Judicial
-
11/09/2018 08:48
Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
-
03/09/2018 16:16
Proferida decisão de mero expediente
-
17/05/2018 11:11
Conclusos para decisão.
-
17/05/2018 11:11
Recebidos os autos
-
11/05/2018 14:26
Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
-
11/05/2018 14:26
Juntada de Petição (outras)
-
10/05/2018 15:17
Recebidos os autos
-
07/05/2018 09:54
Remetidos os Autos outros motivos para GAB. DR. BNJAMIN LAX-MCP.
-
07/05/2018 09:30
Recebidos os autos
-
02/05/2018 15:21
Remetidos os Autos para Parecer para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.
-
25/04/2018 12:08
Ocorrência Processual Certificada
-
25/04/2018 12:06
Juntada de Carta precatória
-
26/01/2018 12:50
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/12/2017 10:24
Ocorrência Processual Certificada
-
05/12/2017 15:30
xpedição de Carta precatória.
-
05/12/2017 10:28
Ocorrência Processual Certificada
-
29/11/2017 16:25
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2017 09:49
Conclusos para decisão.
-
27/07/2017 09:49
Recebidos os autos
-
24/07/2017 11:08
Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
-
24/07/2017 11:07
Juntada de Petição (outras)
-
24/07/2017 11:03
Recebidos os autos
-
20/07/2017 12:08
Remetidos os Autos para Manifestação para GAB. DR. FABIANO DA SILVIRA CASTANHO-MCP.
-
20/07/2017 11:59
Recebidos os autos
-
20/07/2017 11:58
Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
-
14/07/2017 12:10
Recebidos os autos
-
06/06/2017 12:57
Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. AFONSO GOMS GUIMARÃS - MCP.
-
06/06/2017 12:56
Recebidos os autos
-
30/05/2017 13:00
Remetidos os Autos para Manifestação para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.
-
16/05/2017 09:51
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2017 11:46
Conclusos para despacho.
-
13/03/2017 11:46
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2017 11:45
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2017 11:44
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2017 11:43
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2017 11:35
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2017 11:34
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2017 11:06
Juntada de Outros documentos
-
14/02/2017 12:05
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2017 12:29
Recebidos os autos
-
08/02/2017 10:38
Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
-
08/02/2017 10:37
Juntada de Petição (outras)
-
07/02/2017 13:22
Recebidos os autos
-
26/01/2017 09:59
Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. AFONSO GOMS GUIMARÃS - MCP.
-
26/01/2017 09:58
Recebidos os autos
-
23/01/2017 10:29
Remetidos os Autos para Manifestação para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.
-
23/01/2017 09:16
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2017 09:12
Juntada de Outros documentos
-
19/01/2017 15:04
Juntada de Ofício
-
19/01/2017 14:47
Juntada de Ofício
-
25/10/2016 09:55
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2016 07:40
Juntada de Petição (outras)
-
05/10/2016 13:11
Recebidos os autos
-
05/10/2016 11:15
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PART RÉ DINILSON FRRIRA DA SILVA.
-
05/10/2016 11:14
Juntada de Outros documentos
-
05/10/2016 11:12
Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 94
-
24/08/2016 10:12
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2016 08:31
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
07/07/2016 09:45
Juntada de Ofício
-
02/06/2016 15:18
xpedição de Carta precatória.
-
02/06/2016 15:18
xpedição de Carta precatória.
-
02/06/2016 15:18
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2016 07:33
Conclusos para despacho.
-
24/05/2016 07:33
Recebidos os autos
-
23/05/2016 12:29
Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
-
23/05/2016 12:29
Juntada de Petição (outras)
-
23/05/2016 11:50
Recebidos os autos
-
17/05/2016 07:45
Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. AFONSO GOMS GUIMARÃS - MCP.
-
17/05/2016 07:45
Recebidos os autos
-
16/05/2016 07:37
Remetidos os Autos para Manifestação para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.
-
13/05/2016 13:16
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2016 12:21
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
22/04/2016 08:59
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
14/04/2016 10:00
xpedição de Mandado.
-
14/04/2016 10:00
xpedição de Mandado.
-
14/04/2016 09:57
xpedição de Mandado.
-
11/04/2016 07:39
Recebidos os autos
-
08/04/2016 11:13
Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
-
07/04/2016 08:38
Juntada de Petição (outras)
-
06/04/2016 12:03
Recebidos os autos
-
15/03/2016 08:08
Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. AFONSO GOMS GUIMARÃS - MCP.
-
15/03/2016 08:07
Recebidos os autos
-
14/03/2016 07:40
Remetidos os Autos para Manifestação para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.
-
11/03/2016 13:18
Ocorrência Processual Certificada
-
09/03/2016 11:02
Recebidos os autos
-
09/03/2016 09:35
Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
-
09/03/2016 09:31
Recebidos os autos
-
08/03/2016 10:57
Remetidos os Autos outros motivos para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.
-
08/03/2016 10:56
Juntada de Petição (outras)
-
07/03/2016 12:13
Recebidos os autos
-
25/02/2016 01:00
Publicado DSPACHO em 25/02/2016.
-
24/02/2016 17:47
Disponibilizado no DJ letrônico
-
04/02/2016 10:47
Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALL BARBOSA.
-
04/02/2016 10:46
Recebidos os autos
-
03/02/2016 07:54
Remetidos os Autos para Manifestação para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.
-
03/02/2016 07:53
xpediente ncaminhado ao DJ
-
02/02/2016 14:20
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2015 10:54
Conclusos para despacho.
-
03/12/2015 10:54
Juntada de Contestação
-
03/12/2015 10:51
Juntada de Contestação
-
03/12/2015 10:49
Juntada de Contestação
-
03/12/2015 10:46
Juntada de Contestação
-
03/12/2015 10:43
Juntada de Contestação
-
03/12/2015 09:11
Aberto Novo Volume De Autos
-
03/12/2015 09:11
ncerrado Volume De Autos
-
01/12/2015 11:45
Recebidos os autos
-
01/12/2015 08:49
Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
-
01/12/2015 08:48
Recebidos os autos
-
26/11/2015 13:19
Remetidos os Autos outros motivos para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.
-
26/11/2015 13:19
Juntada de Petição (outras)
-
26/11/2015 11:23
Recebidos os autos
-
07/10/2015 12:39
Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALL BARBOSA.
-
07/10/2015 12:39
Remessa Cancelada
-
07/10/2015 12:38
Remessa Cancelada
-
06/10/2015 08:28
Recebidos os autos
-
30/09/2015 08:36
Remetidos os Autos para Manifestação para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.
-
30/09/2015 08:34
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2015 16:51
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
15/09/2015 12:50
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
15/09/2015 09:02
Juntada de Petição (outras)
-
15/09/2015 08:59
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2015 23:16
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
09/09/2015 08:09
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
08/09/2015 12:08
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
02/09/2015 19:15
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
27/08/2015 09:39
xpedição de Mandado.
-
27/08/2015 09:38
xpedição de Mandado.
-
27/08/2015 09:38
xpedição de Mandado.
-
27/08/2015 09:38
xpedição de Mandado.
-
27/08/2015 09:38
xpedição de Mandado.
-
27/08/2015 09:37
xpedição de Mandado.
-
05/08/2015 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2015 14:30
Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 16
-
13/07/2015 14:27
Aberto Novo Volume De Autos
-
13/07/2015 14:23
ncerrado Volume De Autos
-
13/07/2015 14:23
Aberto Novo Volume De Autos
-
13/07/2015 13:58
ncerrado Volume De Autos
-
13/07/2015 13:58
Aberto Novo Volume De Autos
-
13/07/2015 13:47
ncerrado Volume De Autos
-
13/07/2015 13:47
Aberto Novo Volume De Autos
-
13/07/2015 13:45
ncerrado Volume De Autos
-
13/07/2015 13:41
Aberto Novo Volume De Autos
-
13/07/2015 13:39
ncerrado Volume De Autos
-
13/07/2015 13:36
Aberto Novo Volume De Autos
-
13/07/2015 13:23
ncerrado Volume De Autos
-
08/07/2015 15:53
Conclusos para despacho.
-
08/07/2015 15:53
Processo Autuado
-
07/07/2015 12:24
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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